DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024103100128 128 Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO CAPES/FAPESQ Processo n° 23038.006396/2024-52 TEX Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA -FAPESQ. Objeto: O presente Acordo tem por objeto a cooperação acadêmico-científica entre a CAPES e a FAPESQ, visando promover a realização de eventos pelos PPGs contemplados pelo Edital n.º 14/2023 - Programa de Redução de Assimetrias na Pós-Graduação - PRAPG, bem como a viabilização de visitas técnicas voltadas ao aprimoramento e desenvolvimento dos programas, visando a contribuição efetiva para a melhoria do Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG) e redução das assimetrias de qualidade identificadas nos PPGs avaliados. Data da Assinatura: 30/10/2024. Assina pela CAPES: Presidente DENISE PIRES DE CARVALHO e pela FAPESQ: Presidente ANTONIO GUEDES RANGEL JUNIOR. DIRETORIA DE GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024 - UASG 154003 Nº Processo: 23038.004806/2024-21. Pregão Nº 7/2023. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 08.368.875/0001-52 - FORTLINE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA . Objeto: Contratação de material permanente (mobiliário), nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/10/2024 a 29/10/2025. Valor Total: R$ 176.250,00. Data de Assinatura: 29/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024). DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário (a) .CPF .Processo .Programa .Valor R$ .Vigência .Nota de Empenho . .ANDREIA DA CUNHA MALHEIROS SANTANA .XXX.984.648-XX .88881.999277/2024-01 .DS 2910/2024 .68.374,00 .DE: 29/10/2024 A: 30/06/2025 .2024NE003211 (C) . .JEFFERSON LINS DA SILVA .XXX.877.504-XX .88881.004976/2024-01 .DS 2907/2024 .28.406,00 .DE: 25/10/2024 A: 30/06/2025 .2024NE003238 (C) . .HEMERSON DONIZETE PINHEIRO .XXX.468.839-XX .88881.005052/2024-01 .DS 2911/2024 .27.874,00 .DE: 29/10/2024 A: 30/06/2025 .2024NE003243 (C) . .PATRICIA RUFINO OLIVEIRA .XXX.407.615-XX .88881.005159/2024-01 .DS 2908/2024 .75.336,00 .DE: 25/10/2024 A: 30/06/2025 .2024NE003236 (C) . .LETICIA DE OLIVEIRA NEVES .XXX.570.978-XX .88881.990459/2024-01 .DS 2906/2024 .80.750,00 .DE: 25/10/2024 A: 30/06/2025 .2024NE003090 (C) . .MARCIA REGINA ECHES PERUGINI .XXX.782.979-XX .88881.005474/2024-01 .DS 2909/2024 .26.654,00 .DE: 29/10/2024 A: 30/06/2025 .2024NE003280 (C) . .EDUARDO FELICISSIMO LYRIO .XXX.054.107-XX .88881.007608/2024-01 .DS 2905/2024 .20.000,00 .DE: 25/10/2024 A: 30/06/2025 .2024NE003353 (C) . .ISAK KRUGLIANSKAS .XXX.722.478-XX .88881.946071/2024-01 .PAEP 2904/2024 .48.000,00 .DE: 25/10/2024 A: 31/03/2025 .2024NE002440 (C) . .MAURO DE MELO JUNIOR .XXX.037.144-XX .88881.002603/2024-01 .DS 2903/2024 .47.286,00 .DE: 25/10/2024 A: 30/06/2025 .2024NE003247 (C) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário .CPF .Processo .Programa .Valor R$ .Assinatura . .MARCOS GONCALVES DE SANTANA .XXX.041.871-XX .88881.807492/2023-01 .PDPG-POSDOC 1013/2023 .DE: 48.000,00 PARA: 36.000,00 .30/10/2024 . .ANA LUCIA SARMENTO HENRIQUE .XXX.926.844-XX .88881.691980/2022-01 .PDPG-POSDOC 2641/2022 .DE: 48.000,00 PARA: 36.000,00 .30/10/2024 . .CARLO PATTI .XXX.671.757-XX .88881.692378/2022-01 .PDPG-POSDOC 2876/2022 .DE: 48.000,00 PARA: 36.000,00 .30/10/2024 . .MARIA JOSE RODRIGUES .XXX.640.026-XX .88881.691520/2022-01 .PDPG-POSDOC 2442/2022 .DE: 48.000,00 PARA: 36.000,00 .30/10/2024 . .VANDERLEI CARBONARA .XXX.805.070-XX .88881.910551/2023-01 .PDPG-POSDOC 2070/2023 .DE: 36.000,00 PARA: 24.000,00 .30/10/2024 . .ELIZABETH TEODOROV .XXX.356.888-XX .88881.691816/2022-01 .PDPG-POSDOC 2904/2022 .DE: 48.000,00 PARA: 36.000,00 .30/10/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário .CPF .Processo .Programa .Vigência .Assinatura . .MARIANA MIGLIORINI PARISI .XXX.971.530-XX .88881.993188/2024-01 .PROAP 2731/2024 .DE: 30/06/2025 PARA: 30/09/2024 .30/10/2024 . .MARCOS GONCALVES DE SANTANA .XXX.041.871-XX .88881.807492/2023-01 .PDPG-POSDOC 1013/2023 .DE: 28/02/2026 PARA: 30/10/2024 .30/10/2024 . .ANDREA CANDIDO DOS REIS .XXX.372.358-XX .88881.594057/2020-01 .DS 1316/2020 .DE: 30/06/2025 PARA: 27/09/2024 .30/10/2024 . .RENATA ALCARDE SERMARINI .XXX.523.788-XX .88881.770110/2022-01 .DS 2060/2022 .DE: 30/06/2025 PARA: 12/10/2024 .30/10/2024 . .LAURA SILVIA BAHIENSE DA SILVA LEITE .XXX.430.187-XX .88881.919163/2023-01 .PROEX 2856/2023 .DE: 30/06/2025 PARA: 30/10/2024 .30/10/2024 . .CARLO PATTI .XXX.671.757-XX .88881.692378/2022-01 .PDPG-POSDOC 2876/2022 .DE: 28/02/2026 PARA: 30/10/2024 .30/10/2024 . .TANIA PEREIRA CHRISTOPOULOS .XXX.335.408-XX .88881.798585/2022-01 .DS 3208/2022 .DE: 30/06/2025 PARA: 30/10/2024 .30/10/2024 . .RENATA MIRANDOLA BICHIR .XXX.871.888-XX .88881.593712/2020-01 .DS 1283/2020 .DE: 30/06/2025 PARA: 29/10/2024 .30/10/2024 . .ANA LUCIA SARMENTO HENRIQUE .XXX.926.844-XX .88881.691980/2022-01 .PDPG-POSDOC 2641/2022 .DE: 28/02/2026 PARA: 30/10/2024 .30/10/2024 . .VANDERLEI CARBONARA .XXX.805.070-XX .88881.910551/2023-01 .PDPG-POSDOC 2070/2023 .DE: 28/02/2026 PARA: 30/10/2024 .30/10/2024 . .CLEA DOS SANTOS FERREIRA MARIANO .XXX.229.615-XX .88881.593248/2020-01 .DS 984/2020 .DE: 30/06/2025 PARA: 30/10/2024 .30/10/2024 . .MARIA JOSE RODRIGUES .XXX.640.026-XX .88881.691520/2022-01 .PDPG-POSDOC 2442/2022 .DE: 28/02/2026 PARA: 30/10/2024 .30/10/2024 . .PATRICIA ALVARENGA .XXX.962.590-XX .88881.973993/2024-01 .PROEX 2396/2024 .DE: 30/06/2025 PARA: 29/10/2024 .29/10/2024 . .LUCIANA KIND DO NASCIMENTO .XXX.359.556-XX .88881.888654/2023-01 .PROAP 2341/2023 .DE: 30/06/2024 PARA: 29/10/2024 .29/10/2024 . .ELIZABETH TEODOROV .XXX.356.888-XX .88881.691816/2022-01 .PDPG-POSDOC 2904/2022 .DE: 28/02/2026 PARA: 30/10/2024 .30/10/2024 . .RONALDO ADRIANO CHRISTOFOLETTI .XXX.959.548-XX .88881.944173/2024-01 .PAEP 1836/2024 .DE: 31/03/2025 PARA: 30/06/2025 .29/10/2024 . .CLAUDIA LIMA MARQUES .XXX.324.440-XX .88881.945361/2024-01 .PAEP 2244/2024 .DE: 31/03/2025 PARA: 30/09/2025 .29/10/2024 FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 344002 Nº Processo: 0808/2024-92. Objeto: Contratação de empresa para elaboração de projetos de Prevenção e Combate a Incêndio, Sistema de Proteção de Descarga Atmosférica - SPDA, Instalações Elétricas complementares e Planilha Orçamentária para o Campus Anísio Teixeira, situado na Rua Dois Irmãos, n° 92 e 126 e Rua Itatiaia n° 63, Apipucos, Recife, PE; pertencentes à Fundação Joaquim Nabuco. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. 17 de Agosto, 2187 - Casa_forte, Casa Forte - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/344002-5- 90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . AIDA MARIA MONTEIRO SILVA Diretora de Planejamento e Administração (SIASGnet - 30/10/2024) 344002-34202-2024NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 344002 Nº Processo: 1942/2023-20. Objeto: Contratação de empresa para elaboração de projetos de paisagismo e engenharia relacionados abaixo para a praça e os edifícios que farão parte do Complexo Cultural Gilberto Freyre, da Fundação Joaquim Nabuco - Fundaj.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. 17 de Agosto, 2187 - Casa_forte, Casa Forte - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/344002-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . AIDA MARIA MONTEIRO SILVA Diretora de Planejamento e Administração (SIASGnet - 30/10/2024) 344002-34202-2024NE111111