DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objetivo: O objeto do presente instrumento é contratação de empresa especializada em Instalação e/ou Substituição de Aparelho de Ar Condicionado (evaporadora + condensadora) tipo Split Piso Teto Inverter e Split Hi Wall Inverte, os quais serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados da data de assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Os prazos de execução e vigência serão automaticamente prorrogados, independentemente de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa da contratada pelo atraso, previstas neste instrumento e no art. 111 da Lei nº 14.133/2021. Valor total da contratação é de R$ 45.279,94 (quarenta e cinco mil, duzentos e setenta e nove reais e noventa e quatro centavos) Vigência: 29/10/2024 a 28/10/2025. Data da Assinatura: 29/10/2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO FUNDAJ Nº 23130000292/2022-14 TERCEIRIZE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI (CNPJ Nº 10.547.708/0001-10) 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 053/2022 - PROCURADORIA 2º (Segundo) Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 053/2022 - PROCURADORIA, Procuradoria, para a prestação de serviço terceirizado de natureza continuada e com dedicação exclusiva de mão de obra para a função de motoristas (10 profissionais), categoria D em regime de hora e piso salarial definidos por Convenção Coletiva de Trabalho da categoria, visando atender as necessidades da Fundação Joaquim Nabuco, Pelo prazo de 12 (doze meses), celebrado entre a Fundação Joaquim Nabuco e a empresa TERCEIRIZE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 10.547.708/0001-10. Para fins de restabelecer o equilibro econômico financeiro contratual da contratada no Contrato nº 053/2022 - Procuradoria, em face da Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2024/2024, do SIND DOS TRAB TRANSP COLE INTERM INTER ROD TUR,FRET,ESC,ALTERN E SIM NO RECI METRO E REG M SUL E NORTE DE PE, CNPJ n 03.008.031/001-87 e SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVACAO, LIMPEZA PUBLICA E URBANA E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS NO ESTADO DE PERNAMBUCO - SEAC-PE, inscrita no CNPJ nº 24.163.511/0001-92, que aumentou o piso salarial da categoria dos Motoristas, registrada no MTE sob o número: PE000707/2024, em 17/06/2024, com vigência no período de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024 e a data-base da categoria em 1º de janeiro, realiza-se o presente TERMO DE APOSTILAMENTO, com fundamentação legal no artigo 65, inciso II , alínea d, da lei 8.666/93. Novo valor mensal: R$ 56.531,90 (Cinquenta e seis mil, quinhentos e trinta e um reais e noventa centavos). Valor total do retroativo a ser pago R$ 37.097,00 (trinta e sete mil e noventa e sete reais. Valor total da repactuação até o restante do contrato: R$ 111.179,40 (cento e onze mil, cento e setenta e nove reais e quarenta centavos). Início: 01 de Janeiro de 2024. Fim: 29 de dezembro de 2024 (data final do contrato) EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO Nº 23130000526/2020-61 AJ SERVIÇOS DE MÃO OBRA EIRELI (CNPJ Nº 02.633.573/0001-88) 3º (TERCEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 023/2021 - PROCURADORIA 3º (Terceiro) Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 023/2021 - PROCURADORIA, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e jardinagem, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva visando atender as necessidades da Fundação Joaquim Nabuco, pelo prazo de 12 (doze) meses celebrado entre a Fundação Joaquim Nabuco e a empresa AJ SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EIRELI, inscrita no CNPJ N° 02.633.573/0001-88. Para fins de restabelecer o equilíbrio económico financeiro contratual da contratada no contrato nº 023/2021 - Procuradoria, em face da Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2024/2024, que aumentou o piso salarial da Categoria Profissional de Trabalhadores nas empresas de asseio e conservação, limpeza urbana, locação de mão de obra e prestação de serviços terceirizados, registrada no MTE sob o número: PE000122/2024, em 20/02/2024, com vigência no período de 1° de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024 e a data-base da categoria em 1° de janeiro, realiza- se o presente TERMO DE APOSTILAMENTO, cuja a fundamentação legal encontra-se no artigo 65, inc. II, alínea d, da Lei nº 8.666/93. Novo valor mensal: R$ 193.849,45 (cento e noventa e três mil, oitocentos e quarenta e nove reais e quarenta e cinco centavos). Total retroativo a ser pago: R$ 109.586,31 (cento e nove mil, quinhentos e oitenta e seis reais e trinta e um centavos). Valor total da repactuação até o restante do contrato: R$ 2.280.961,90 (dois milhões, duzentos e oitenta mil, novecentos e sessenta e um reais e noventa centavos). Inicio 1° de janeiro de 2024. Fim do Contrato: 23 de agosto de 2025 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio N° 3/2022, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ: 04.378.626/0001-97; a FLEXTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA, CNPJ: 04.454.120/0001-10; a FLEXTRONICS INTERNATIONAL TEC N O LO G I A LTDA, CNPJ: 74.404.229/0009-85; a MOTOROLA MOBILITY COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ: 01.472.720/0003-84 e a FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM - FAEPI, CNPJ: 04.623.300/0001-88. Objetivo: alterar o item 4.1 da Cláusula Quarta, DOS RECURSOS FINANCEIROS; e os itens 11.1 e 11.2 da Cláusula Décima Primeira, DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO. Data da assinatura: 14/10/2024. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da FUA; Marcos Rogério Pereira da Silva, Diretor da FLEXTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA e da FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA; Gaspar Lopes Romão Junior e José Henrique Arantes, Diretores da MOTOROLA e Luana Marinho Monteiro, Diretora Geral da FA E P I . FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 154040 Nº Processo: 23106136730202106. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na administração de imóveis para locação de imóveis de propriedade da Universidade de Brasília.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. SHIRLENE LIMA DOS SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 30/10/2024) 154040-15257-2024NE111111 DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE PENALIDADE O DECANO DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, torna pública a aplicação da penalidade de Multa, no valor de R$ 1.017,15 (um mil dezessete reais e quinze centavos), cumulada, dada a possibilidade, com a sanção de Impedimento de licitar e contratar pelo prazo de 29 meses, conforme previsão legal da Lei n. 14.133/2021, à empresa FUSÃO GESTÃO E EMPREENDIMENTOS, COMERCIO E SERVIÇO DE ACESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.212.653/0001-84, pela inexecução total dos contratos oriundos dos Pregões Eletrônicos SRP n. 26/2023 e n. 30/2023, conforme decisões constantes nos Processos Administrativos n 23106.024475/2024-94 e 23106.050910/2024-36. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.094403/2024-12. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e SAGGEO - HIDROGEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA (CNPJ nº 23.180.294/0001-86). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 18/10/2024 a 17/10/2029. Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sra. Roberta Fabline da Silva Barros (representante legal da empresa) ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.101674/2024-23. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e AMIGO MEU LTDA (CNPJ nº 04.186.564/0001-11). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 22/10/2024 a 21/10/2029. Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Robespierre Soares Ribeiro (representante legal da empresa) ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.087523/2024-55. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e ADVOCACIA BERNARDO LOBO MUNIZ FENELON (CNPJ nº 31.226.845/0001-23). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 21/10/2024 a 20/10/2029. Assinam Luiza Lima Guimaraes (Coordenador(a) Substituto(a) de Estágios de Graduação do Decanato de Ensino de Graduação) e Sr. Bernardo Lobo Muniz Fenelon (representante legal da empresa) DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO DIRETORIA DO CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO T EC N O LÓ G I CO EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS EXTRATO DE TERMO SIMPLIFICADO DE ADESÃO PARA INCUBAÇÃO PELO CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO (CDT) DA UnB Espécie: Termo Simplificado de Adesão - Processo SEI n. 23106.088357/2024-12 Dispensa de Licitação - Fulcro no art. 75, V da Lei n°14.133/21. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e o empreendimento QUANGLE, representado por Leonardo Fernando Cruz Basso. Objetivo: Promover o desenvolvimento do empreendimento no âmbito do Programa Multincubadora de Empresas do CDT na modalidade INCUBAÇÃO VIRTUAL. Assinatura: 29.10.2024. Vigência: 05 anos contados da presente publicação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 154503 Nº Processo: 23006.011023/2024-71. Pregão Nº 90068/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 04.254.554/0001-76 - AIRPHOENIX SERVICOS INTERNACIONAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de desembaraço aduaneiro e assessoramento técnico quanto à legislação de comércio exterior e regulamentações aplicáveis às importações da fundação universidade federal do abc - ufabc. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2029. Valor Total: R$ 19.878,67. Data de Assinatura: 25/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE EXTRATO DE COOPERAÇÃO Protocolo de Intenções que celebram a Universidade Federal do Acre e A UNIVERSIDADE DO VALE DO TAQUARI - UNIVATES para fins que especifica. As partes declaram sua intenção de desenvolver atividades de interesse comum, especialmente no desenvolvimento de estudos, pesquisas, metodologias, eventos, aulas, processos e produtos, estabelecendo ações específicas a serem executadas através da colaboração mútua entre a UFAC e a UNIVATES por meio do Programa de Pós-Graduação em Ambiente e Desenvolvimento (PPGAD). DA VIGÊNCIA O presente termo terá vigência até 10 de outubro de 2028. DA AUTORIZAÇÃO Processo: 23107.025169/2024-65