DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre - FUNDAPE para apoiar a Universidade Federal do Acre - UFAC para realizar a gestão administrativa e financeira do projeto institucional de extensão, prestando serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do projeto intitulado Projeto Esperançar: Resex Chico Mendes como Museu do Território Tradicional. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/10/2024 a 30/07/2026. Valor Total: R$ 989.887,56. Data de Assinatura: 30/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154032 Número do Contrato: 36/2022. Nº Processo: 23103.211544/2021-85. Pregão. Nº 10/2021. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.AL EG R E . Contratado: 00.479.418/0001-23 - A N ROTA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 36/2022, por 12 (doze) meses.. Vigência: 21/01/2025 a 20/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.591,00. Data de Assinatura: 29/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 154032 Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 23103.203287/2020-27. Pregão. Nº 13/2020. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.AL EG R E . Contratado: 35.820.448/0063-39 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2020, por 12 (doze) meses.. Vigência: 17/11/2024 a 16/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.987,87. Data de Assinatura: 29/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154032 Número do Contrato: 8/2020. Nº Processo: 23103.203287/2020-27. Pregão. Nº 13/2020. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.AL EG R E . Contratado: 00.331.788/0027-58 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2020, por 12 (doze) meses.. Vigência: 25/11/2024 a 24/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.254,96. Data de Assinatura: 08/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154502 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23005.016788/2019-40. Pregão. Nº 64/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 03.844.773/0001-42 - ZEITTEC SOLUCOES EM CONECTIVIDADE LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência por 1 mês. Vigência: 30/10/2024 a 30/11/2024. Data de Assinatura: 25/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154502 Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 23005.001995/2021-14. Pregão. Nº 31/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 22.899.299/0001-09 - MECATRON TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças, de máquinas e equipamentos agrícolas.. Vigência: 29/10/2024 a 29/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 404.891,50. Data de Assinatura: 25/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2024 - UASG 154041 Nº Processo: 23115.020332/2024-02. Dispensa Nº 399/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO M A R A N H AO. Contratado: 01.441.372/0001-16 - FUNDACAO JOSUE MONTELLO. Objeto: Contratação de fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução do "curso de formação interdisciplinar em educação para as relações étnico-raciais e educação escolar quilombolas (erer & eqq)".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 31/10/2024 a 31/08/2025. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 22/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024). PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO CPSPS N.º 200/2024 PROCESSO N.º 23115.031316/2024-37. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: MARCELO MARCIO SOARES. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Visitante. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Titular. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 12 (doze) meses, com possibilidade de renovação por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2024. EDITAL Nº 387, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 39 da Resolução no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, os resultados DEFINITIVOS dos Concursos Públicos para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, abertos por meio do Edital nº 132/2024-PROGEP, homologados pelos respectivos Conselhos de Centro. 1. Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - CCET - Campus de São Luís 1.1 Departamento de Matemática . .Área / Subárea do Concurso .Classe .Candidato(s) Aprovado(s) . .Educação Matemática .Adjunto A .Rayane de Jesus Santos Melo - 1º lugar .Francisco Josimar Ricardo Xavier - 2º lugar .João Francisco Staffa da Costa - 3º lugar .Maria da Conceição Alves Bezerra - 4º lugar Ailson Lopes Alzeri - 5º lugar 2. Centro de Ciências Humanas - CCH - Campus de São Luís 2.1 Departamento de Música . .Área / Subárea do Concurso .Classe .Candidato(s) Aprovado(s) . .Música / Estruturação Musical .Adjunto A .Matheus Rocha Grain - 1º lugar .Alexandre Siles Vargas - 2º lugar .Hermilo Pinheiro Santana - 3º lugar .Sérgio Leal - 4º lugar .Michele Irma Santa Manica - 5º lugar ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA EDITAL Nº 388, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 39 da Resolução no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado DEFINITIVO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 132/2024-PROGEP e homologado pelo respectivo Conselho de Centro. 1. Centro de Ciências de Grajaú - CCGR - Campus de Grajaú 1.1 Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências Humanas . .Área / Subárea do Concurso .Classe .Candidato(s) Aprovado(s) . .Educação/Fundamentos da Ed u c a ç ã o .Adjunto A .Luís Félix de Barros Vieira Rocha - 1º lugar ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA EDITAL Nº 385, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 39 da Resolução no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado DEFINITIVO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 132/2024-PROGEP e homologado pelo respectivo Conselho de Centro. 1. Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - Campus de São Luís 1.1 Departamento de Medicina III - CCBS . .Área / Subárea do Concurso .Classe .Candidato(s) Aprovado(s) . .Pediatria .Adjunto A .Antonio Luis Rodrigues Costa Junior - 1º Lugar Nyla Thyara Melo Lobão Fragnan - 2º lugar ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA EDITAL Nº 386, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 39 da Resolução no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado PROVISÓRIO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 132/2024-PROGEP e homologado pelo respectivo Conselho de Centro. 1. Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS - Campus de São Luís 1.1 Departamento de Medicina II . .Área / Subárea do Concurso .Classe .Candidato(s) Aprovado(s) . .Ortopedia / Traumatologia / Técnica Operatória / Práticas Médicas .Adjunto A .Sebastião Vieira de Morais - 1º lugar Heetor Campora Oliveira Carvalho - 2º ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23108.996080/2018-27. Espécie: CONVÊNIO Nº 06 PROEG/UFMT/2024. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA. Objeto: É objeto do presente Termo a realização de estágios curriculares obrigatórios e não-obrigatórios dos cursos das INSTITUIÇÕES CONVENENTES, observando os critérios aqui estabelecidos. O Estágio Curricular obrigatório vincula-se diretamente à disciplina ou disciplinas do currículo pleno do respectivo curso de graduação. É uma disciplina integrante da matriz curricular dos projetos pedagógicos. O Estágio Curricular não-obrigatório constitui-se em atividade complementar à formação acadêmico-profissional do aluno, realizada por livre escolha deste, com interveniência da Instituição de Ensino de origem. Assinatura: 24/10/2024. Vigência: 5 (cinco) anos. Assinam: Luciane de ALmeida Gomes, Pró-Reitora de Ensino de Graduação da UFMT e Elena Maria Billing Mello, Pró-Reitora de Graduação da UNIPAMPA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23108.073404/2023-14. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 094/FUFMT/2023. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e a Fundação Uniselva. Da alteração: O presente instrumento tem por objeto incluir o Parágrafo Quinto na Cláusula Quarta - Do Valor e alterar a Cláusula Nona - Da Vigência do Contrato nº 094/FUFMT/2023 que passam a vigorar, respectivamente nos seguintes termos: "Parágrafo Quinto: O Plano de Trabalho readequado é parte integrante deste instrumento". "O presente instrumento vigorará até 30/06/2025, podendo ser prorrogado com fulcro na Lei Federal nº 14.133 de 1 de abril de 2021." Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da UFMT e José Jaconias da Silva - Diretor Geral da Uniselva. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1° Aditivo Ao Convênio nº 1/Fufmt/2024 / Convênio Transferegov nº 963023/2024 Processo: 23108.003998/2024-87. Espécie: Celebração do 1° Termo Aditivo para alteração de unidade executora. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Estado de Mato Grosso. Objeto: O presente instrumento tem por objeto alterar o CNPJ da Unidade Executora SINFRA-MT - 57.356.434/0001-46. Assinatura: 23/10/2024. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT e Marcelo de Oliveira e Silva, Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso.