DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024103100142 142 Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 42; itens:25,26; NOOBI COMERCIO ELETRONICO LTDA,CNPJ:31.113.002/0001-10,itens:19,23;C I N ECO N DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ:18.199.200/0001-80, ITENS: 10,16;DLB COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ:40.708.647/0001-97, itens:17,37;I.R. COMERCIO E MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ 33.149.502/0001-38; item: 44; GUSTAVO LUIZ PORTO ARAUJO, CNPJ: 37.507.762/0001-99,item:22;M & B COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, CNPJ:51.037.201/0001-02,item:29; MARCIA ADRIANA DE SOUSA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA, CNPJ: 20.988.198/0001-70,item:30;M. ALCIONE DOS SANTOS GONCALVES,CNPJ:10.934.762/0001-19,item:24;ELETROQUIP COMERCIO E LICITACOES LTDA, CNPJ:05.854.663/0001-97,item:41;EASYTECH SECURITY COMERCIO DE ELETRONICA LTDA;CNPJ: 48.924.825/0001-29, item:40; COMETA DISTRIBUIDORA DE BATERIAS LTDA, CNPJ:50.922.493/0001-95, item:27;MAPE COMERCIALIZACAO E REPRESENTACAO LTDA; CNPJ:05.379.350/0001-24, item:21; ACUMULADORES MOURA S A, CNPJ: 09.811.654/0012- 22;item:28; W R DO CARMO INFORMATICA,CNPJ: 28.184.495/0001-75; item:08. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Pregão nº 90053/2024. Processo nº 23113.0010968/2024-58; UASG: 154050; Pregão Eletrônico (SRP) nº 90053/2024; Objeto: Registro de Preços para a eventual Aquisição de Eletrodomésticos, para atender os diversos setores e unidades acadêmicas e administrativas da Universidade Federal de Sergipe e órgãos e entidades públicas participantes do registro de preços: IFSERTÃOPE - CAMPUS PETROLINA ZONA RURAL - UASG 158278; INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA - CAMPUS MONTEIRO - UASG 158281 e INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS JAGUARIBE - UASG 158955. Data da Assinatura da Ata: 30/10/2024; Vigência: 12 (doze) meses a contar do primeiro dia após a assinatura. Empresas e itens adjudicados: NOVA MIX LTDA, CNPJ: 49.949.246/0001-01 (item 02); IBBA IND. E COM. DE BEBEDOURO LTDA, CNPJ: 50.456.480/0001-78 (itens 03 e 04); FRANCIELE ELETRO LTDA, CNPJ: 47.646.580/0001-52 (itens 05, 06, 09 e 13); SUNGRID IND. COM. DIST. E SE R V I CO S LTDA, CNPJ: 46.476.518/0001-05 (item 10); VINCITA COM. DE IMPLEMENTOS AGRI CO L A S LTDA, CNPJ: 49.461.961/0001-92 (itens 14 e 15); TRAN S P O R T ES JULIA E COM. LTDA , CNPJ: 30.367.749/0001-32 (item 17); 52.677.115 ALEXANDRE M. DE ANDRADE, CNPJ: 52.677.115/0001-19 (item 22); CH3 CONTRATOS E NEGOCIOS LTDA, CNPJ: 41.948.354/0001- 40 (itens 25 e 26). EDITAL Nº 9, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Sergipe comunica que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. Período de inscrições: 31/10/2024 a 09/11/2024. Total de vagas: 05 vagas. Departamentos/Núcleos: Campus de Lagarto: Medicina e Nutrição; Campus de Itabaiana: Sistemas de Informação; Campus de São Cristóvão: Filosofia e Teatro. Edital na íntegra no endereço eletrônico: dcmop.ufs.br (menu "Concursos e Seleções"). THAIS ETTINGER OLIVEIRA SALGADO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: CONVÊNIO DE ESTÁGIO PROCESSO: 23101.008507/2024-54 ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins - UFT e Super Estágios LTDA OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à unidade concedente. DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2024 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e José Aroldo Silveira de Almeida - Sócio Administrador PROCESSO: 23101.008589/2024-37 Espécie: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins - UFT e Naila Fernanda Carneiro Leão. OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à unidade concedente. DATA DA ASSINATURA: 23 de Outubro de 2024 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Naila Fernanda Carneiro Leão - Arquiteta e Urbanista. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PROCESSO: 23101.008564/2024-33 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação n° 0024/2021que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão TJ/MA OBJETO:Estabelecer as regras de integração e conhecimento da Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação aos estagiários e aos colaboradores que atuam nos Órgãos do Poder Judiciário, bem como dos instrumentos e dos canais disponíveis para garantir sua efetividade, considerando o disposto na Resolução CNJ nº 351, de 28 de outubro de 2020 e a Resolução GP nº 59 de 16 de agosto de 2021. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2024 SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e José de Ribamar Froz Sobrinho - Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão. PROCESSO: 23101.004302/2022-38 Espécie: 2º Termo Aditivo Acordo de Parceria Nº 01/2022 CONCEDENTE: São Miguel Incorporações e Participações S.A. CONVENENTE: Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT INTERVENIENTE: Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO OBJETO: Acrescentar o valor de R$ 115.200,00 (cento e quinze mil e duzentos reais) no total do Acordo de Parceria nº 01/2022 para desenvolvimento do Projeto "Eficiência de Bacillus subtilis como promotor de crescimento e biocontrole na cultura do arroz". O valor global do Acordo de Parceria passará para R$ 238.332,04 (duzentos e trinta e oito mil trezentos e trinta e dois reais e quatro centavos). DATA DE ASSINATURA: 29/10/ 2024 PROCESSO: 23101.003602/2023-81 Espécie: 1o Termo Aditivo ao Convênio Nº 001/2023 CONCEDENTE: Prefeitura de Municipal de Formoso do Araguaia. CONVENENTE: Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT. INTERVENIENTE: Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FA P T O. OBJETO: Prorroga-se o prazo da vigência do Convênio nº 01/2023, para execução administrativa e financeira do Projeto "Estudo e Instrumentalização do Plano Diretor Participativo e Sustentável e Elaboração de Formoso do Araguaia - TO", contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30 de outubro de 2024 a 30 de outubro de 2025. PRAZO DE VIGÊNCIA: 30/10/2024 a 30/10/2025. DATA DE ASSINATURA: 28/10/2024. R E T I F I C AÇ ÃO No extrato do Convênio Nº 01/2024 entre a Prefeitura Municipal de Fátima e a Universidade Federal do Tocantins com a interveniência da Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO, publicado no Diário Oficial, Seção 3, nº 204, 21/10/2024, p. 73. Onde se lê: PRAZO DE VIGÊNCIA: 10/10/2024 a 10/02/2024 Leia-se: "PRAZO DE VIGÊNCIA: 10/10/2024 a 10/02/2025" FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 50/2024-UNIVASF. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado DAYANE TAYS DA SILVA, CPF: .266.534-*. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 50/2024. Vigência: 09/10/2024 até 28/12/2024. Data da Assinatura: 23/10/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 39/2023-UNIVASF. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado PEDRO VIEIRA SOUZA SANTOS, CPF: .545.834-*. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 39/2023. Vigência: 26/10/2024 até 25/04/2025. Data da Assinatura: 25/10/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154421 Número do Contrato: 102/2022. Nº Processo: 23402.000562/2022-40. Pregão. Nº 25/2022. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANC I S CO. Contratado: 42.035.097/0002-07 - GUARDSECURE SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 102/2022 por um prazo de 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/10/2024 a 26/10/2025 nos termos no art. 57, ii, da lei 8.666/93 e alterações posteriores. E estabelecer o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 102/2022, através do instrumento da repactuação, em virtude das alterações salariais com a elevação do piso salarial da categoria; de acordo com as convenção coletiva de trabalho registrada no mte sob o respectivo número pe 000388/2023 (repactuação 2023) nos termos do art. 12 do decreto nº. 9.507 de 2018, a instrução normativa nº 05 de 24 de maio de 2017 da slti/mpog, o art. 55, inciso iii da lei 8.666/93. Vigência: 26/10/2024 a 26/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.833.427,51. Data de Assinatura: 25/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23402021014202415. , publicada no D.O.U de 15/10/2024 . Objeto: Execução da obra de construção do Bloco de Laboratórios da Univasf em Senhor do Bomfim Novo Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av.jose de Sa Maniçoba S/n Centro-campus Universitário Petrolina Centro - PETROLINA - PE. Entrega das Propostas: 31/10/2024 às 08h00. - . ANTONIO SABINO DA SILVA FILHO Presidente da Comissão de Contratação (SIDEC - 30/10/2024) 154421-26230-2024NE000036 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE MATERIAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - UASG 154051 Processo de Dispensa de Licitação. Nº Processo: 23114.915672/2024-15. Objeto: Serviços de gerenciamento dos recursos financeiros oriundos de Projeto Pedagógico para a realização do evento "XV Simpósio Internacional em Genética e Melhoramento", promovido pela UFV. CONTRATANTE: Universidade Federal de Viçosa. CONTRATADA: FUNDAÇ ÃO FACEV, CNPJ: 02.414.568/0001-84. Fundamentação Legal: art. 75, inc. XV da Lei nº 14.133, de 2021. Justificativa: Conforme legislação acima. Declaração de Dispensa em 25/10/2024. FLÁVIA CRISTINA SANT'ANA. Presidente da Comissão Permanente de Contratação. Ratificação em 25/10/2024. REJANE NASCENTES. Vice Reitora. Valor Global: R$ 42.693,10. CAMPUS FLORESTAL CENTRO DE ENSINO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO FLORESTAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2024 - UASG 154052 Nº Processo: 23114.915669/2024-00. Pregão Nº 140/2023. Contratante: CAMPUS DE FLORESTAL- UFV. Contratado: 06.788.019/0001-20 - LOCAFLEX SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para decoração e cerimonial para as formaturas da universidade federal de viçosa, campus florestal. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total: R$ 17.268,00. Data de Assinatura: 21/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2024 - UASG 154052 Nº Processo: 23114.915669/2024-00. Pregão Nº 140/2023. Contratante: CAMPUS DE FLORESTAL- UFV. Contratado: 33.921.734/0001-62 - PROATIVA EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para decoração e cerimonial para as formaturas da universidade federal de viçosa, campus florestal. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total: R$ 17.900,00. Data de Assinatura: 21/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Espécie: Termo de Colaboração Código 962892, Nº Processo: 23102001978202421, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, Convenente: CENTRO DE ACAO COMUNITARIA CNPJ nº 30479869000121, Objeto: O objetivo geral desta iniciativa é fazer formação política entre duas categorias chaves, que se articulam na superação das desigualdades: Agentes Populares e Militantes da Soberania Alimentar. Consideramos importante superar as desigualdades socioeconômicas através da formação de agentes locais, e, da promoção da Segurança Alimentar e Nutricional com ações integradas de defesa do DHAA. Objetivos Específicos: Desenvolver Cursos e Oficinas Teórico-práticas de Segurança Alimentar e Nutricional; Mobilizar a população fluminense para o entendimento da SAN enquanto Direito Humano; Disseminar conhecimento e prática sobre Agroecologia com apoio à produção de alimentos; Acelerar as capacidades já encontradas nas lideranças comunitárias por meio da compreensão teórica e prática do planejamento e gestão das principais questões que impactam as periferias do Estado do Rio de Janeiro., Valor Total: R$