DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024103100141 141 Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154049 Número do Contrato: 45/2023. Nº Processo: 23112.021687/2023-50. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 69.207.850/0001-61 - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 07/01/2025 a 06/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.531.601,40. Data de Assinatura: 28/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 154049 Número do Contrato: 64/2018. Nº Processo: 23112.003223/2018-02. Pregão. Nº 53/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLO S . Contratado: 07.473.476/0002-70 - G I EMPRESA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação dos valores, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2024. Valor Total: R$ 148488,56. Data de Assinatura: 28/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154049 Número do Contrato: 14/2024. Nº Processo: 23112.035908/2023-77. Pregão. Nº 12/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLO S . Contratado: 57.429.045/0001-01 - LABOR SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Suspender 2 (dois) postos de serviço de manutenção elétrica em baixa e média tensão, predial e geral, preventiva, corretiva e emergencial do contrato nº 014/2024, por 6 (seis) meses, a partir de 1° de setembro de 2024, nos termos dos art. 115 e art. 132 da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021. Vigência: 01/10/2024 a 01/03/2025. Data de Assinatura: 01/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154049 Número do Contrato: 14/2024. Nº Processo: 23112.035908/2023-77. Pregão. Nº 12/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLO S . Contratado: 57.429.045/0001-01 - LABOR SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Repactuação dos valores, Conforme Convenção Coletiva de trabalho de 2024. Vigência: 07/10/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 23.097,30. Data de Assinatura: 07/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 154049 Nº Processo: 23112030527202482. Objeto: Aquisição de equipamentos de mobiliário urbano. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Https://www.proad.ufscar.br/pt-br/servicos/compras/licitacoes, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154049-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Eventual aquisição de equipamentos de mobiliário urbano, para atendimento de diversas demandas da UFSCar em seus quatro campi.. JOSE NILTON FUZARO BRIZANTE Agente de Contratação (SIASGnet - 30/10/2024) 154049-15266-2024NE800021 EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contratação Temporária de Professor Substituto. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de São Carlos. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor(a) Substituto(a). FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, Inciso IV e demais dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 e Lei nº 12.425, de 17/06/11. ASSINAM: O (a) contratado (a) e a Profa. Dra. Ana Beatriz de Oliveira, Reitor(a). . .N° Contrato .NOME DO SUBSTITUTO .DEPARTAMENTO .Vigência .Nº PROCESSO . .084/2024 .Cynara Cristina Domingues Alves Pereira .DEFMH/CCBS .30/10/2024 à 31/03/2025 .23112.014905/2024-81 EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Carlos. CONTRATADO: Bruna Felisberto de Souza. RESCISÃO: a partir de 31/10/2024. FU N DA M E N T O LEGAL: Inciso II, do Art. 12 da Lei nº 8.745 de 09/12/93. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor Substituto no Departamento de Enfermagem do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, do Campus São Carlos. REFERÊNCIA: Processo nº 23112.007054/2024-10. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2024. NOME DOS SIGNATÁRIOS: Profª. Drª. Ana Beatriz de Oliveira, Reitora e Bruna Felisberto de Souza. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 53/2024 - UASG 154069 Nº Processo: 23122.020836/2024-25. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 18.094.755/0001-68 - MUNICIPIO DE BARROSO. Objeto: O objeto do presente instrumento consiste na cessão de uso de equipamentos de informática com as prefeituras municipais mantenedoras dos polos de apoio presencial uab participantes do sistema universidade aberta do brasil (uab). Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2025. Valor Total: R$ 10,00. Data de Assinatura: 04/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024). EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 54/2024 - UASG 154069 Nº Processo: 23122.020836/2024-25. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 18.659.334/0001-37 - MUNICIPIO DE CAMPO BELO. Objeto: O objeto do presente instrumento consiste na cessão de uso de equipamentos de informática com as prefeituras municipais mantenedoras dos polos de apoio presencial uab participantes do sistema universidade aberta do brasil. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2025. Valor Total: R$ 10,00. Data de Assinatura: 07/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024). EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 55/2024 - UASG 154069 Nº Processo: 23122.020836/2024-25. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 17.749.896/0001-09 - MUNICIPIO DE SAO JOAO DEL REI. Objeto: O objeto do presente instrumento consiste na cessão de uso de equipamentos de informática com as prefeituras municipais mantenedoras dos polos de apoio presencial uab participantes do sistema universidade aberta do brasil. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2025. Valor Total: R$ 10,00. Data de Assinatura: 10/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154069 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23122.045679/2023-80. Pregão. Nº 61/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 30.923.777/0001-99 - MA3 CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da execução dos serviços por mais 60 (sessenta) dias, a partir da emissão de nova O.S., bem como a prorrogação da vigência contratual por mais 90 (noventa) dias a partir de 09.01.2025 até 09.04.2025 e aditar os serviços no valor total de R$ 33.255,40 (trinta e treis mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos), conforme Desp. 10152/2024 e parecer técnico 1ºTA, ambos DPROB sendo demonstrado nas planilhas de supressões, de serviços novos e novo cronograma físico-financeiro anexos ao processo. Vigência: 09/01/2025 a 09/04/2025. Valor Total Aditado ao Contrato: R$ 33.255,40. Data de Assinatura: 22/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EDITAL DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL PSS Nº 26/2024 O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, Edital PSS 026/2024, na área de Métodos Quantitativos em Economia (DCECO), cuja a vaga é destinada para candidato que se autodeclarou preto ou pardo, conforme item 5.3 do edital. O extrato do edital foi publicado no DOU de 30/08/2024, seção 3, págs. 115-116, e seu resultado torna-se público, a saber: . .Classificação reservada para candidato que se autodeclarou preto ou pardo. (Vaga do edital) . .Classificação .Candidato . .1º lugar .John Heider Domingos Rezende . .Classificação em ampla concorrência (A vaga do edital é reservada para PPP) . .Classificação .Candidato . .1º lugar .Diego Nobuhiko Miyajima . .2º lugar .John Heider Domingos Rezende . .Classificação para pessoa com deficiência. (Não há reserva imediata de vaga) . .Classificação .Candidato . .Não houve candidatos inscritos/aprovados (Processo 23122.023987/2024-35) LUCAS RESENDE AARÃO EDITAL DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL PSS Nº 28/2024 O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, Edital PSS 028/2024, na área de Engenharia da Computação e de Telecomunicações (DTECH). O extrato do edital foi publicado no DOU de 30/08/2024, seção 3, págs. 115- 116, e seu resultado torna-se público, a saber: . .Classificação em ampla concorrência (Vaga do Edital) . .Classificação .Candidato . .1º lugar .Marlon Nunes Gonzaga . .Classificação para pessoa com deficiência. (Não há reserva imediata de vaga) . .Classificação .Candidato . .Não houve candidatos inscritos/aprovados . .Classificação reservada para candidato que se autodeclarou preto ou pardo. (Não há reserva imediata de vaga) . .Classificação .Candidato . .1º lugar .Marlon Nunes Gonzaga (Processo 23122.024563/2024-98) LUCAS RESENDE AARÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23113.006715/2024-80. Espécie: Convênio nº 042/2024-UFS, firmado entre a Universidade Federal de Sergipe - UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04, a Fundação Estadual de Saúde - FUNESA, CNPJ 10.437.005/0001-30, e a Secretaria de Estado da Saúde - SES, CNPJ 04.384.829/0001-96. Objeto: Execução do projeto "Echo - Saúde da Mulher na At e n ç ã o Primária". Valor global: R$ 67.270,000. Fundamento legal: 14.133/2021. Vigência: 18/10/2024 a 17/10/2024. Data de assinatura: 18/10/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Pregão nº 90047/2024. Processo nº 23113.0019218/2023-61; UASG: 154050; Pregão Eletrônico (SRP) nº 90047/2024; Objeto: Registro de Preços para aquisição de suprimentos de TIC visando realizar manutenção nos diversos equipamentos de TIC das unidades da Universidade Federal de Sergipe. Data da Assinatura da Ata: 29/10/2024; Vigência: 12 (doze) meses a contar do primeiro dia após a assinatura. Empresas e itens adjudicados: SOS INFORMATICA LTDA, CNPJ:31.979.529/0001- 22, itens:07, 09, 11, 12, 15, 18, 32,33;DETECH TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 50.417.020/0001-30; itens: 20,31, 35, 36, 39; ARMY BATERIAS LTDA, CNPJ:37.902.352/0001-