DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024103100140 140 Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL PROGEP Nº 59, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área: Filosofia do Direito, Ciência Política, Ética, Processo Civil e NAJOP, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos. São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no âmbito da UFOP. A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais. A inscrição terá o valor de R$ 85,00 e deverá ser realizada de 01 a 11 de Novembro de 2024 exclusivamente pelo e-mail [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br. MARIZA RODRIGUES DOS REIS Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo aditivo ao contrato Nº 03/2022. Processo nº: 23110.026941/2021-64 . Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00; Contratada: FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: um acréscimo de R$ 19.026.038,64 (dezenove milhões, vinte e seis mil, trinta e oito reais e sessenta e quatro centavos) ao Valor global do Projeto, que atualmente é de R$ 24.000.000,00 (vinte e quatro milhões), resultando no valor total do projeto de R$ 43.026.038,64 (quarenta e três milhões, vinte e seis mil, trinta e oito reais e sessenta e quatro centavos ), e também um aditivo de prazo de 16 meses, assim ficando vigente até 17/02/2027. Data da assinatura: 24/10/2024. Isabela Fernandes Andrade - Reitora da UFPel. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064/2024 - UASG 154047 Nº Processo: 23110032215202423. Objeto: Aquisição de veículo novo (zero quilômetro). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-90064-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PRISCILA GONCALVES MARCHAND Pregoeira (SIASGnet - 30/10/2024) 154047-15264-2024NE800000 EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Processo nº: 23110.030386/2024-18 PARCEIRA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00. PARCEIRA: FELMANN PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO LTDA, CNPJ: 02.514.773/0001-11, Com o apoio da INTERVENIENTE: FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA, CNPJ 03.703.102/0001-61. Objeto: Estabelecer um regime de mútua cooperação técnica e científica entre UFPEL e EMPRESA, com apoio da FUNDAÇÃO, tendo em vista o desenvolvimento conjunto do PROJETO intitulado "Desenvolvimento de bioinsumos com aplicação de nanotecnologia a partir de matérias primas agrícolas para aplicação industrial em diferentes formulações de pães". Fundamento Legal: Manual de Operação EMBRAPII, do Termo de Cooperação nº 014/2021, do Contrato nº 03/2022, do Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018, da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no que forem aplicáveis, e demais diplomas legais pertinentes. Vigência: 36 meses a partir da publicação no DOU. Valor total do projeto: R$ R$ 1.331.746,03. Data de assinatura: 15/10/2024. Vinicius Farias Campos - Superintendente/ Superintendência de Inovação e Desenvolvimento Interinstitucional - UFPEL FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 154048 Número do Contrato: 16/2020. Nº Processo: 23111.015222/2020-58. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 08.644.690/0001-23 - CET-SEG SEGURANCA ARMADA LTDA. Objeto: Suprimir 21,84% do valor inicial atualizado do contrato nº 16/2020, a partir da data da assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 1.442.469,60, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 23/10/2024 a 13/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.485.780,32. Data de Assinatura: 23/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154048 Número do Contrato: 606/2021. Nº Processo: 23111.050181/2021-69. Dispensa. Nº 38/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: 1º termo aditivo ao contrato acadêmico nº 14/2021 - ufpi/fadex: prorrogar o prazo de vigência do referido contrato acadêmico de 31 de outubro de 2024 para 30 de junho de 2025, visando adequá-lo ao prazo final do ted 10729/2021 celebrado pela ufpi com a secretaria de educação básica do ministério da educação - seb/mec.. Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.000.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-10-17, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.441.800,00. Leia-se: Valor Total: R$ 1.502.753,25. Onde se lê: Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2025. . Leia-se: Vigência: 04/10/2024 a 04/04/2025. onde se lê: prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados n° 19/2023, conforme previsto na cláusula segunda e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93. . Leia-se: prorrogação, por mais 06 (seis) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados n° 19/2023, conforme previsto na cláusula segunda e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 154048 Número do Contrato: 41/2020. Nº Processo: 23111.034357/2020-35. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 03.325.436/0001- 49 - MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto: a repactuação de valores inicialmente contratados de acordo com o estabelecido na convenção coletiva de trabalho 2024/2024 da categoria e o processo nº 23111.040420/2022-64.. Vigência: 18/09/2020 a 18/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.019.084,08. Data de Assinatura: 29/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 41/2024 - UASG 154042 Número do Contrato: 32/2022. Nº Processo: 23116.000471/2022-30. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 09.221.336/0001-59 - PROCELL SERVICE SEGURANCA LTDA. Objeto: O termo de apostilamento tem como objeto o reajuste dos preços do contrato administrativo nº 032/2022, firmado entre as partes, referente à contratação de serviços continuados com mão de obra exclusiva de portaria, nos prédios e áreas públicas dos campi Santa Vitória do Palmar (SVP), São Lourenço do Sul (SLS) e Santo Antônio da Patrulha (SAP) da FURG. Os fatos geradores do presente termo de apostilamento são: 1) CCT 2024/2024 - (registro MTE nº rs004917/2023), 2) CCT 2024/2024 - (registro MTE nº rs004917/2023). O valor global mensal da contratação ficou ajustado o valor de R$132.199,07 (cento e trinta e dois mil cento e noventa e nove reais e sete centavos) mensais, a partir de 01/02/2024, garantindo assim o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato.. Vigência: 01/06/2022 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.586.388,84. Data de Assinatura: 29/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 154055 Nº Processo: 23118004385202367. Objeto: Aquisição de Alimentos para Animais.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Presidente Dutra, N.2965 - Centro, Centro - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/154055-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SHIRLEY PINHEIRO GONCALVES SANTINI Pregoeira (SIASGnet - 30/10/2024) 154055-15254-2023NE080001 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL (ACI) Nº 153/2024 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.029093/2022-14. Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Acordante: 26.122.563/0001-46 - OXITEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. Interveniente: 66.991.647/0001-30 - FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. Objeto: Estabelecimento de relações estáveis entre a UFSCar, a Empresa e a FAI•UFSCar que propiciem o desenvolvimento da cooperação técnico-científica nas áreas de pesquisa, extensão e inovação, em especial, a congregação de esforços visando à execução do projeto de extensão intitulado "Investigação de Eficiência de Ativador Alternativo de Baixo Zinco para Vulcanização de Borracha", conforme processo administrativo UFSCar nº 23112.029093/2022-14. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 18/10/2024 a 31/10/2024. Data de Assinatura: 18/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL (ACI) Nº 137/2024 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.013720/2024-59. Não se Aplica Nº 137/2024. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Acordante: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Estabelecimento de relações estáveis entre a UFSCar e a FA I •UFSCar que propiciem o desenvolvimento da cooperação técnico-científica nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, em especial, a congregação de esforços visando à estruturação e oferecimento do Curso "MBA em Informação, Tecnologia e Inovação para Negócios (Turma 8)", a ser ministrado pela UFSCar com o apoio e gerenciamento administrativo e financeiro da FAI•UFSCar, conforme o processo administrativo UFSCar nº 23112.013720/2024-59. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 03/10/2024 a 20/12/2026. Data de Assinatura: 03/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024). EXTRATO DE CONVÊNIO PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS Nº 144/2024 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.031413/2024-50. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 00.326.036/0001-60 - FACULDADE DE MEDICINA DE SAO JOSE DO RIO PR E T O. Objeto: Estabelecer as condições para a oferta de oportunidades de estágio obrigatório aos estudantes regularmente matriculados em cursos de graduação. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2029. Data de Assinatura: 30/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154049 Número do Contrato: 38/2022. Nº Processo: 23112.035226/2022-83. Dispensa. Nº 126/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 89 (oitenta e nove) dias. Vigência: 01/01/2025 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 28/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).