DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigente a partir da data de publicação. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA, CNPJ: 15.153.745/0002-49; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INSTITUTO DA VISÃO DO CEARÁ, CNPJ: 35.648.971/0001-27; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico- Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: INSTITUTO DE MEDICINA BIOLOGICA LTDA - CPF/CNPJ: 08.648.314/0001-07; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à exclusão da(s) especialidade(s) NUTRIÇÃO - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir da DATA DE P U B L I C AÇ ÃO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SOMEHR SS LTDA; CNPJ/CPF 08.117.843/0001-84; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente inclusão do procedimento 30909155 - Hemodiafiltração online (HDF-OL) na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: DIAP DIAGNOSTICO POR IMAGEM DE ALTA PERFORMANCE LTDA, CNPJ 26.519.681/0001-92. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2024. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: LABORATORIO ANALISES CLIN CONFIANCE LTDA, CNPJ 02.278.625/0001-45. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2024. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INSTITUIÇÃO ADVENTISTA SUL BRASILEIRA DE SAÚDE - CLÍNICA ADVENTISTA DE PORTO ALEGRE; CNPJ/CPF 15.116.763/0003-31; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao Reajuste de Procedimentos 2024 aplicado na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOSPITAL RIO GRANDE, CNPJ: 02.109.397/0001-80; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA RITA LAVINIA, CNPJ: 40.555.682/0001-13; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA RITA LAVINIA, CNPJ: 40.555.682/0004-66; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: IMAGEPAT, CNPJ: 03.983.477/0001-22; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BAURU - SP EXTRATOS DE CONTRATOS Termo de Compromisso nº 968268/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Brotas/SP, CNPJ 46.362.927/0001-72; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do sistema de coleta, afastamento e tratamento de efluentes dos bairros estância lagoa dourada e broa do município de brotas - sp; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 16.458.516,42; dos recursos: R$ 16.458.516,42, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001395, de 30/09/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 23/10/2024 23/09/2028 Sérgio Amadeo e Leandro Corrêa. Termo de Compromisso nº 968338/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Brotas/SP, CNPJ 46.362.927/0001-72; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto melhorias na estação de tratamento de água do município de brotas/sp.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 11.616.498,97; dos recursos: R$ 11.616.498,97, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001443, de 04/10/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 23/10/2024 23/09/2028 Sérgio Amadeo e Leandro Corrêa. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso nº 968571/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Santa Isabel do Pará/PA, CNPJ 05.171.699/0001-76; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto novo pac cidades sustentáveis e resilientes: implantação de sistema de esgotamento sanitário do município de santa izabel do pará; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 79.094.537,98; dos recursos: R$ 76.051.537,98, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001538, de 16/10/2024, e R$ 3.043.000,00 de contrapartida. Vigência 24/10/2024 24/10/2027 LETÍCIA BARROS MORAES COTTA e EVANDRO BARROS WATANABE. EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 968287/2024, firmado pelo Município de Floresta do Araguaia-PA , CNPJ 01.613.338/0001-81; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de praça no município de Floresta do Araguaia.; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 2.400.000,00; dos recursos: R$ 2.381.704,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0001, NE 2024NE001405, de 02/10/2024 e R$ 18.296,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2025 - 24/10/2024 LETICIA BARROS MORAES COTTA e MAJORRI CERQUEIRA DA SILVA AQUINO S A N T I AG O. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº001/2024 ao Acordo de Cooperação Financeira nº208/2021 Partes: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e INSTITUTO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO DO BRASIL Objeto: alteração de vigência para 19/12/2025 do Acordo de Cooperação Financeira nº208/2021. Valor: R$ 5.564.036,70 (FSA R$ 4.995.461,70 Contrapartida R$ 568.575,00) Vigência: 19/12/2025 Data da assinatura deste aditivo: 24/10/2024 Ass. das partes: Letícia Barros Moraes Cotta (CAIXA) e Maria José Miranda Cabral Gontijo (IIEB) GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELO HORIZONTE - MG EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968695/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIAO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO/MG, CNPJ 15.438.067/0001-80; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto NOVO PAC - Cidades Sustentáveis e Resilientes - regularização fundiária no município de Santana do Paraíso/MG; Programa Periferia Viva; Valor: R$ 515.685,07; dos recursos: R$ 505.573,60, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE001617, de 18/10/2024, e R$ 10.111,47 de contrapartida. Vigência 25/10/2024 31/10/2026 Celita Fernandes e Mauro Sérgio Guimarães. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968693/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIAO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO/MG, CNPJ 15.438.067/0001-80; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto NOVO PAC - Cidades Sustentáveis e Resilientes - regularização fundiária no município de Santana do Paraíso/MG; Programa Periferia Viva; Valor: R$ 1.073.185,52; dos recursos: R$ 1.044.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE001615, de 18/10/2024, e R$ 29.185,52 de contrapartida. Vigência 25/10/2024 31/10/2026 Celita Fernandes e Mauro Sérgio Guimarães. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968692/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIAO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO/MG, CNPJ 15.438.067/0001-80; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto NOVO PAC - Cidades Sustentáveis e Resilientes - regularização fundiária urbana no município de Santana do Paraíso/MG; Programa Periferia Viva; Valor: R$ 1.280.826,40; dos recursos: R$ 1.255.209,87, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE001614, de 18/10/2024, e R$ 25.616,53 de contrapartida. Vigência 25/10/2024 31/10/2026 Celita Fernandes e Mauro Sérgio Guimarães. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968694/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIAO METROPOLITANA/MG, CNPJ 15.438.067/0001-80; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto NOVO PAC - Cidades Sustentáveis e Resilientes - regularização fundiária no município de Ipatinga/MG; Programa Periferia Viva; Valor: R$ 659.649,41; dos recursos: R$ 628.237,56, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE001616, de 18/10/2024, e R$ 31.411,85 de contrapartida. Vigência 25/10/2024 31/10/2026 Celita Fernandes e Mauro Sérgio Guimarães. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso nº 967773/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de BARREIROS/PE, CNPJ 10.110.989/0001-40; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral no município de Barreiros/PE - FNDE - 13 salas; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 10.778.286,25; dos recursos: R$ 1.600.575,51 correrão à conta da União no exercício de 2024 e R$ 9.069.927,28 no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001789, de 26/09/2024, e R$ 107.782,86 de contrapartida. Vigência 28/10/2024 28/09/2028 Emerson Gomes de Almeida e C A R LO S ARTUR SOARES DE AVELLAR JUNIOR. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TC 962087/24 - REPASSADOR: FNDE - RECEBEDOR: PM BELO JARDIM/PE - INSTRUMENTO: Altera objeto Construção de creche no Loteamento Viana e Moura Inhuma, no bairro Euno Andrade, no município de Belo Jardim/PE - FNDE - Creche tipo 1 ./PE - Termo Aditivo: 25/10/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TC 943625/24 REPASSADOR: FNDE - RECEBEDOR: PM AGRESTINA/PE - INSTRUMENTO: Construção de creche e escola de educação infantil, no Loteamento Bosque das Águas, no município de Agrestina/PE - FNDE - Creche tipo 2 - Termo Aditivo: 23/10/24