DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 26/10/2027 - 25/10/2024 Leonardo Foppa e Nelci Fátima Trento Bortolini. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 968607/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Rondonópolis/MT, CNPJ 03.347.101/0001-21 e a SANEAR; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto rede de abastecimento de água loteamento aeroporto, diâmetros de dn50mm, dn75mm e dn100mm com extensão total de 2.732m.adutoras yara_aero - rosa bororo de dn250mm com 2.200m de extensão. reservatório apoiado parque universitário com volume de rese; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 7.004.479,68; dos recursos: R$$ 350.224,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001573, de 16/10/2024, e o saldo restante R$ 6.654.255,68 nos exercícios posteriores e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 21/10/2024 Ass.22/10/2024. Marcos Cardoso Alves, Paulo José Corrêia e JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE A R AÚ J O. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CURITIBA - PR EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Financiamento do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento FINISA Tomador: Município de Campo Largo/PR., inscrito sob o CNPJ nº 76.105.618/0001-88, Agente Financeiro: Caixa Econômica Federal, inscrito sob o CNPJ n.º 00.360.305/0001-04, Objeto: Recursos destinados à programas de investimentos, com abrangência em projetos de infraestrutura urbana e rural, saneamento ambiental, aquisição de bens móveis e imóveis, veículos, equipamentos, máquinas rodoviárias e agrícolas e contrapartidas de contratos de repasses, convênios e financiamentos. Valor do Empréstimo: R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais), Data de Assinatura: 19 de julho de 2024, Amparo Legal: Lei Municipal Autorizadora nº 3.350 de 01/09/2021, retificada pela Lei nº 3.718 de 20/03/2024. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE EXTRATOS DE CONTRATOS Termo de Compromisso nº 968619/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Canindé/CE, CNPJ 07.963.259/0001-87; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Ampliação e melhoria do sistema de abastecimento de água da sede municipal de Canindé/CE - etapa II; Programa: Saneamento Básico; Valor: R$ 5.132.755,78; dos recursos: R$ 5.079.755,78, correrão à conta da União, sendo 253.988,00 no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001585, de 16/10/2024; R$ 4.825.767,78 em exercícios subsequentes e, R$ 53.000,00 de contrapartida. Vigência 36 meses. Assinatura: 25/10/2027. José Plínio de Oliveira Neto e Maria do Rozario Araujo Pedrosa Ximenes. Termo de Compromisso nº 968750/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Tabuleiro do Norte/CE, CNPJ 07.891.682/0001-19; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto: Elaboração de estudos e projetos de engenharia de drenagem urbana para o municipio de Tabuleiro do Norte-CE; Programa: Saneamento Básico; Valor: R$ 421.164,00; dos recursos: R$ 21.058,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TP0001, NE 2024NE001646, de 22/10/2024; R$ 400.106,00 em exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência: 36 meses. Assinatura: 25/10/2024. José Plínio de Oliveira Neto e Rildson Rabelo Vasconcelos. Termo de Compromisso nº 968550/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Itapipoca/CE, CNPJ 07.623.077/0001-67; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto águas de itapipoca: projeto de requalificação do riacho das almas, no município de itapipoca-ce.; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 154.180.182,71; dos recursos: R$ 154.180.182,71, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 5600020240038, NE 2024NE001518, de 16/10/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 17/10/2024 17/10/2029 Andre Pessoa Rocha e Felipe Souza Pinheiro. EXTRATOS DE CONTRATOS Termo de Compromisso nº 968729/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Amontada/CE, CNPJ 06.582.449/0001-91; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do sistema de esgotamento sanitário na sede do município de amontada/ce.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 22.439.152,46; dos recursos: R$ 22.439.152,46, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001627, de 22/10/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 24/10/2024 24/10/2028 José Plínio de Oliveira Neto e FLAVIO CESAR BRUNO TEIXEIRA FILHO. Termo de Compromisso nº 968550/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Itapipoca/CE, CNPJ 07.623.077/0001-67; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto águas de itapipoca: projeto de requalificação do riacho das almas, no município de itapipoca-ce.; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 154.180.182,71; dos recursos: R$ 154.180.182,71, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 5600020240038, NE 2024NE001518, de 16/10/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 17/10/2024 17/10/2029 Andre Pessoa Rocha e Felipe Souza Pinheiro. AVISO DE RETIFICAÇÃO Termo de Compromisso 0352695-39/2011 Contratante MCIDADES, Contratado PM Fortaleza/CE, DOU de 25/10/2024, seção 3, página 96, onde se lê Altera Vigência 30/01/2026, leia-se Altera Vigência 30/12/2025. JOSE PLINIO DE OLIVEIRA NETO Gerente de Filial GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 968556/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Catalão/GO, CNPJ 01.505.643/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto execução de rede de esgotamento sanitário no município de Catalão - GO; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 10.000.000,00; dos recursos: R$ 8.000.000,00, correrão à conta da União de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, sendo R$ 400.000,00 neste exercício, NE 2024NE001524, de 16/10/2024, e R$7.600.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 2.000.000,00 de contrapartida. Vigência 23/10/2024 23/10/2028 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e ADIB ELIAS JÚNIOR. EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 968508/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Goiânia/GO, CNPJ 01.612.092/0001-23; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estudos e projetos - corredores av. 24 de outubro, av. t63, av. independência, av. 85, av. mutirão; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 3.522.624,03; dos recursos: R$ 3.522.624,03, correrão à conta da União de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, UG 175004, Programa de Trabalho 15453231900T30001, sendo R$ R$ 11.500,00 neste exercício, NE 2024NE001503, de 14/10/2024 e R$ 3.511.124,03 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 25/10/2024 25/10/2028 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e ROGÉRIO OLIVEIRA DA CRUZ. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 968739/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Coronel Fabriciano/MG, CNPJ 19.875.046/0001-82; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto Elaboração de Projetos de Macrodrenagem da Bacia do Córrego Ribeirão Caladão para Prevenção e Combate a Enchentes.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 2.904.605,00; dos recursos: R$ 143.730,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TP0001, NE 2024NE001637, de 22/10/2024, e R$ 2.730.875,00 nos exercícios subsequentes e R$ 30.000,00 de contrapartida. Vigência 25/10/2024 30/10/2027 Roberta dos Santos Camilo Trisotto e Marcos Vinícius da Silva Bizarro. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965427/2024/MS/CAIXA, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JOAO PESSOA/PB, CNPJ 08.715.618/0001-40; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 60.000.072,00; dos recursos: R$ 60.000.072,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 250107, Programa de Trabalho 10302511885350001, NE 2024NE000148, de 26/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 27/09/2024 27/09/2028 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e LUIS FERREIRA DE SOUSA FILHO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JUIZ DE FORA - MG EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Contrato de Repasse nº 902237/2020/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Cataguases/MG, CNPJ 17.702.499/0001- 81; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: PI nº 424/2016 e IN MPDG nº 002/2018 e as respectivas alterações. Data da rescisão 25 de outubro de 2024. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 968469/2024, firmado pelo Município de Tanque D Arca-AL, CNPJ 12.241.865/0001-29; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de praça no município de Tanque dÀrca/AL; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 482.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451560100SY0001, NE 2024NE001499, de 10/10/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 25/10/2027 - 25/10/2024 Marcelo Alves de Oliveira Junior e WILMÁRIO VALENÇA SILVA JÚNIOR. AVISO DE RETIFICAÇÃO Extrato de Termo de Compromisso nº 967479/2024/FNDE/CAIXA, publicado no DOU nº 198 em 11/10/2024, seção 3, página 75, onde se lê: Claudenir Rios de Oliveira, leia-se: Marcelo Alves de Oliveira Júnior. CLAUDENIR RIOS DE OLIVEIRA Gerente de Filial GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968510/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Estado do Rio Grande do Norte/RN, CNPJ 08.241.739/0001-05; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto Corredor de ônibus - Trecho: Av. das Fronteiras até a BR-101 Sul; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 33.000.000,00; dos recursos: R$ 105.545,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15453231900T30001, NE 2024NE001505, de 14/10/2024 e R$ 32.894.455,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 28/10/2024 20/09/2029 André Ricardo Mendes Vieira e Maria de Fátima Bezerra. E X T R AT O ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968634/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Jandaíra/RN, CNPJ 08.309.239/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de reservatório elevado na área urbana do Município de Jandaíra/RN; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 702.525,71; dos recursos: R$ 35.126,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001600, de 16/10/2024 e R$ 667.399,71 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 24/10/2024 06/10/2027 André Ricardo Mendes Vieira e Marina Dias Marinho.