DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Termo de Compromisso nº 968629/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Vargem Grande do Sul/SP, CNPJ 46.248.837/0001-55; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto implantação de sistema de recuperação e reuso da estação de tratamento de água no município de Vargem Grande do Sul-SP.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 5.022.027,98; dos recursos: R$ 5.022.027,98, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001595, de 16/10/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 24/10/2024 24/07/2028 Márcio Antonio de Paula Capato e Amarildo Duzi Moraes. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO VELHO - RO EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 968317/2024, firmado pelo Município de Campo Novo de Rondônia-RO, CNPJ 63.762.033/0001-99; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto revitalização de espaços públicos no município de campo novo de Rondônia; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 482.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0001, NE 2024NE001435, de 02/10/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2028 - 28/10/2024 Simon Tupac Alvarez Catalan e Alexandre Jose Silvestre Dias. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PRESIDENTE PRUDENTE - SP EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968586/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Murutinga do Sul/SP, CNPJ 44.430.221/0001-75; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação / ampliação do sistema de esgotamento sanitário no município de murutinga do sul/sp.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 4.293.067,13; dos recursos: R$ 4.208.889,64, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001553, de 16/10/2024, e R$ 84.177,49 de contrapartida. Vigência 24/10/2024 24/10/2027 MÁRCIO MAKOTO MISSAKA e Cristiano Eleuterio Soares da Silva. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968626/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Murutinga do Sul/SP, CNPJ 44.430.221/0001-75; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação / ampliação do sistema de abastecimento de água no município de murutinga do sul/sp.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 1.957.033,04; dos recursos: R$ 1.917.892,38, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001592, de 16/10/2024, e R$ 39.140,66 de contrapartida. Vigência 24/10/2024 24/10/2027 MÁRCIO MAKOTO MISSAKA e Cristiano Eleuterio Soares da Silva. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIBEIRÃO PRETO - SP EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968627/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Serrana/SP, CNPJ 44.229.813/0001-23; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto ampliação da rede de distribuição de água do município de serrana-sp; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 1.265.032,63; dos recursos: R$ 63.252,00 correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001593, de 16/10/2024, e R$ 1.201.780,63 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência: 24/10/2027 - 24/10/2024 JEFFERSON LUIS COUTINHO e LEONARDO CARESSATO CAPITELI. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968589/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Pitangueiras/SP, CNPJ 45.370.707/0001-28; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto obras de melhorias e ampliação do sistema de esgotamento sanitário do município de Pitangueiras/SP.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 4.093.129,63; dos recursos sendo: R$ 204.656,00 (duzentos e quatro mil seiscentos e cinquenta e seis reais) , correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001556, de 16/10/2024, e R$ 3.888.473,63 (três milhões oitocentos e oitenta e oito mil quatrocentos e setenta e três reais e sessenta e três centavos) nos exercícios subsequentes. Vigência 25/10/2024 25/10/2028 - JEFFERSON LUIS COUTINHO e Marcos Aurélio Soriano. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968624/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Dobrada/SP, CNPJ 54.916.283/0001-45; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto implantação, ampliação e melhoria do sistema de abastecimento de água no município de dobrada/sp.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 1.210.000,00; dos recursos: R$ 60.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001590, de 16/10/2024, e R$ 1.149.500,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 29/10/2024 29/09/2028 JEFFERSON LUIS COUTINHO e Antonio Carlos de Mattos Santos. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTO ANDRÉ - SP EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 968749/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Diadema/SP, CNPJ 46.523.247/0001-93; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto elaboração de projetos para as obras de canalização de trecho do córrego do ribeirão dos couros; Programa Novo PAC - Elaboração de Projetos de Engenharia, Estudos e Planos de Saneamento Básico; Valor: R$ 2.979.680,00; dos recursos: R$ 148.984,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TP0001, NE 2024NE001645, de 22/10/2024, e R$ 2.771.102,40 nos exercícios subsequentes e R$ 59.593,60 de contrapartida. Vigência 24/10/2024 24/12/2026 Silvio Rogério Pizzulin Santos e José de Filippi Junior. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968347/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO MARANHAO/MA, CNPJ 06.354.468/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto implantação de sistema de abastecimento de água na área urbana no município de Fortaleza dos Nogueiras/Ma.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 7.596.624,33; dos recursos: R$ 7.596.624,33, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001452, de 04/10/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 24/10/2024 24/10/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e CARLOS ORLEANS BRANDAO JUNIOR. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968348/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO MARANHAO/MA, CNPJ 06.354.468/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto implantação de sistema de abastecimento de água na área urbana no município de Feira Nova do Maranhão; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 3.880.778,27; dos recursos: R$ 3.880.778,27, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001453, de 04/10/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 24/10/2024 24/10/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e CARLOS ORLEANS BRANDAO JUNIOR. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968238/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO MARANHAO/MA, CNPJ 06.354.468/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto implantação de sistema de abastecimento de água na área urbana no município de Mirador/Ma.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 6.485.805,64; dos recursos: R$ 6.485.805,64, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001366, de 30/09/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 24/10/2024 24/10/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e CARLOS ORLEANS BRANDAO JUNIOR. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968239/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO MARANHAO/MA, CNPJ 06.354.468/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto implantação de sistema de abastecimento de água na área urbana no município de Luis Domingues - Ma.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 4.687.286,04; dos recursos: R$ 4.687.286,04, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001367, de 30/09/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 24/10/2024 24/10/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e CARLOS ORLEANS BRANDAO JUNIOR. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968241/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO MARANHAO/MA, CNPJ 06.354.468/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto implantação de sistema de abastecimento de água na área urbana no município de Lago Verde - Ma.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 3.898.890,27; dos recursos: R$ 3.898.890,27, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001368, de 30/09/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 24/10/2024 24/10/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e CARLOS ORLEANS BRANDAO JUNIOR. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968242/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO MARANHAO/MA, CNPJ 06.354.468/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto implantação de sistema de abastecimento de água na área urbana no município de Governador Luís Rocha - Ma.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 5.638.682,67; dos recursos: R$ 5.638.682,67, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001369, de 30/09/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 24/10/2024 24/10/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e CARLOS ORLEANS BRANDAO JUNIOR EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968361/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO MARANHAO/MA, CNPJ 06.354.468/0001-60 e SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o n 24.393.108/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ÁREA URBANA NO MUNICÍPIO DE COROATÁ/MA.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 20.162.625,14; dos recursos: R$ 20.162.625,14, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001466, de 04/10/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 24/10/2024 24/10/2029 Carlos André Corrêa Cardoso, CARLOS ORLEANS BRANDAO JUNIOR e Marcio Ribeiro Machado. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968358/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO MARANHAO/MA, CNPJ 06.354.468/0001-60 e SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o n 24.393.108/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Implantação de Sistema de Abastecimento de Água na Área Urbana no Município de Morros/MA.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 5.097.957,61; dos recursos: R$ 5.097.957,61, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001463, de 04/10/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 24/10/2024 24/10/2028 Carlos André Corrêa Cardoso, CARLOS ORLEANS BRANDAO JUNIOR e Marcio Ribeiro Machado. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968360/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO MARANHAO/MA, CNPJ 06.354.468/0001-60 e SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, CNPJ/MF CNPJ 24.393.108/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistema de abastecimento de água na área urbana no município de Fortuna/Ma.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 6.241.001,34; dos recursos: R$ 6.241.001,34, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001465, de 04/10/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência: 24/10/2024 24/10/2028 Carlos André Corrêa Cardoso, CARLOS ORLEANS BRANDAO JUNIOR e Marcio Ribeiro Machado. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968353/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO MARANHAO/MA, CNPJ 06.354.468/0001-60 e SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, CNPJ/MF CNPJ 24.393.108/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação de sistema de abastecimento de água na área urbana no município de Chapadinha/Ma.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 5.740.930,64; dos recursos: R$ 5.740.930,64, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001458, de 04/10/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência: 24/10/2024 24/10/2028 Carlos André Corrêa Cardoso, CARLOS ORLEANS BRANDAO JUNIOR e Marcio Ribeiro Machado. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968345/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO MARANHAO/MA, CNPJ 06.354.468/0001-60 e SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, CNPJ/MF CNPJ 24.393.108/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistema de abastecimento de água na área urbana no município de Olho D Água das Cunhãs/Ma.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 7.033.133,78; dos recursos: R$ 7.033.133,78, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001450, de 04/10/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência: 24/10/2024 24/10/2028 Carlos André Corrêa Cardoso, CARLOS ORLEANS BRANDAO JUNIOR e Marcio Ribeiro Machado.