DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL PARÁ AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR PARA, PA - 2653, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica EMERSON RONAIBI RODRIGUES COR R EA EIRELI , código 120243440, CNPJ nº 19.315.544/0001-70, localizada na RUA ADA I L S O N RODRIGUES - 74 - QD 6 LT 17, JADERLANDIA, CASTANHAL/PA - CEP 68746025, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1039/2024. ANDRE VICENTE CURSINO RAPOSO Superintendente de Rede SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL VALE DO SINOS AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR VALE DOS SINOS, RS - 2541, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTÉRICA CENTER LTDA - ME, código 180042882, CNPJ nº 93.379.386/0001-75, localizada na RUA DR SEZEFREDO A VIEIRA, 1648 - MAL RONDON - CANOAS/RS CEP: 92000-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1039/2024. MARCOS CESAR DA ROSA TAVANIELLO Superintendente de Rede CENTRALIZADORA NACIONAL HABITACAO INTERESSE SOCIAL EXTRATOS DE DISTRATOS Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO/SP CNPJ 45.345.899/0001-12. Objeto: Termo de distrato. RESIDENCIAL CIDADE NOVA II APF 0512.351-95. Distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data da rescisão: 23/10/2024 Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO/SP CNPJ 45.345.899/0001-12. Objeto: Termo de distrato. RESIDENCIAL CIDADE NOVA APF 0499.401-95. Distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data da rescisão: 23/10/2024 EXTRATO DE DISTRATO Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE/MG CNPJ 18.401.059/0001-57. Objeto: Termo de distrato. RESIDENCIAL PLANALTO APF 0407.467-55. Distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data da rescisão: 24/10/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE MA R EC H A L DEODORO/AL CNPJ 12.200.275/0001-58. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL RECANTO DA ILHA APF 0367.137-96. Valor: R$ 198.500,00 (sem alteração). Vigência: 27/09/2024 a 26/09/2025. Data da assinatura: 27/09/2024. CLÁUDIO ROBERTO AYRES DA COSTA E MARCELO ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº1744/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e ANTON PAAR BRASIL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS ANALÍTICOS LTDA. - CNPJ nº 17.025.823/0001-74; para aquisição de reômetro, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90069/2024; referente ao processo nº 18750.001138/2024-94; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; recurso orçamentário: "Investimentos no Ativo Imobilizado Intangível"; constante do exercício de 2024; assinado em 23/10/2024; com vigência 05 (cinco) anos; valor global de R$290.000,00 (duzentos e noventa mil reais); Assinam pela CMB: Alexandre Grilo Magalhães e Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendentes; pela Contratada: Rafael Alves Ferreira - Administrador. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 A Casa da Moeda do Brasil (CMB) comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90006/2024, promovido para aquisição de tintas de segurança, o qual teve o grupo 11 adjudicado à licitante SICPA AMÉRICA DO SUL INDÚSTRIA S. A., inscrita no CNPJ nº 28.721.821/0001-36, conforme consta no processo administrativo SEI nº 18750.110208/2023-13. SÉRGIO EDUARDO DA SILVA QUEIROZ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90104/2024 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 90104/2024 - Processo: 18750.007529/2024-12. Objeto: Aquisição de Toners para equipamento KYOCERA. Total de 5 itens. Data da sessão: 12 de novembro de 2024, às 10:00h. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/ audie ncia-publica-e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br E-mail: mmitrano@ cmb.gov.br c/c [email protected] MÁRCIA FREIRE MITRANO Pregoeira SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS AVISO DE CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA Chamamento Público SUPGA/GAADM/GAADD nº 00848/2024 - Processo: SERPRO-PLI-2024/00014 O Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), empresa pública federal, regido pela Lei nº 5.615/1970, com sede na SGAN Quadra 601, Módulo V, CEP 70836-900, Brasília-DF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.683.111/0001-07, torna público a realização da Consulta Pública Eletrônica para identificar e selecionar órgãos/entidades da Administração Pública para uso e ocupação dos espaços disponíveis nas instalações físicas do SERPRO em Belo Horizonte/MG, para exploração de atividade empresarial administrativa, conforme requisitos especificados neste Edital e seus anexos. Prazo de Recebimento das Manifestações de Interesse: de 30/10/2024 a 30/11/2024. Os documentos especificados no edital, deverão ser enviados para o e-mail: [email protected]. Os arquivos da Consulta Pública Eletrônica podem ser obtidos por meio do link https://www.serpro.gov.br/consultas-publicas/sede/0848-2024 Brasília, 25 de outubro de 2024. COMISSÃO DE LICITAÇÃO REGIONAL SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 205946/2024 - UASG 803080 Processo Nº SERPRO-PSI-2024/00054. PREGÃO Nº: 01052/2024. Contratante: S E R V I ÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 07.275.920/0001- 61 - LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LTDA. Objeto: Contratação de servidores do tipo rack especializados para centro de dados, com garantia técnica. Vigência: 29/10/2024 a 28/10/2029. Valor total: R$ 2.880.000,00. Data da Assinatura: 25/10/2024. Valor anual: R$ 576.000,00. BANCO DA AMAZÔNIA S.A. AV I S O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO nº 2024/002 O Banco da Amazônia S/A, por meio da Comissão Especial de Licitação, divulga que a Segunda Sessão Pública do Procedimento Licitatório nº 2024/002, que tem por objeto a contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda, será realizada no dia 08/11/2024, as 10:00h, na Sala de Licitações, no Edifício Sede do Banco, localizado na Av. residente Vargas nº 800, - CEP 66017-901 - 2º andar, Bloco B, em Belém-Pá. O Edital encontra-se disponível no sítio https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/proced-regular-de-licitacao.Informações: Email: [email protected]. ELCIO DE SOUSA FARIAS Presidente da Comissão Especial de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa TRD SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA - CNPJ. 28.914.728/0001-48 foi HOMOLOGADA no Pregão Eletrônico sob referência. ELCIO DE SOUSA FARIAS Pregoeiro BANCO DO BRASIL S.A. BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE CONTRATO Contrato - DGCO n° 00815-2024, firmado em 24/10/2024, Favorecido: CONSTRUJET ENGENHARIA LTDA; Objeto: elaboração de projeto de combate a incêndio para o Centro de Assistência Técnica de Palmas - TO. Modalidade: Dispensa de licitação, art. 29, inciso I, Lei 13.303/2016; Vigência: 12 (doze) meses, contada da data de sua assinatura; Valor: R$ 15.000,00. EXTRATO DE CONTRATO Contrato - DGCO n° 00926-2024, firmado em 25/10/2024, Favorecido: CROWN SER V I ÇO S DE ELEVADORES LTDA; Objeto: prestação de serviços de manutenção de 01 (um) elevador no Rio de Janeiro. Modalidade: Dispensa de licitação, art. 29, inciso II, Lei 13.303/2016; Vigência: 12 (doze) meses, contada da data de sua assinatura; Valor: R$ 6.960,00. EXTRATO DE CONTRATO Contrato - DGCO n° 00810/2024, firmado em 22/10/2024, Favorecido: ATHENA SO LU CO ES EM INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de Serviço de Inteligência aplicada à segurança corporativa, na modalidade SaaS (software como serviço). Modalidade: LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/30. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 364.999,92 AVISO DE ALTERAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/51 Pelo presente ATO fica ALTERADO o Edital da Licitação Eletrônica n° 2024/51 - BB Tecnologia e Serviços S.A., conforme Errata 01 disponível nos sites www.bbts.com.br e www.licitacoes-e.com.br. Fica alterada a data da licitação para 25/11/2024. ALINE FALCÃO GOMES Autoridade Competente AVISO DE ALTERAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/55 Pelo presente ATO fica ALTERADO o Edital da Licitação Eletrônica n° 2024/55 BB -Tecnologia e Serviços S.A., conforme Errata 01 disponível nos sites www.bbts.com.br e www.licitacoes-e.com.br. Fica alterada a data da licitação para 26/11/2024. ALINE FALCÃO GOMES Autoridade Competente da Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/53 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de elaboração, implementação e gerenciamento do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, bem como realização de exames ocupacionais e demais procedimentos descritos na Norma Regulamentadora nº 07 (NR-07), conforme a Portaria nº 24 de 29/12/94 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (SEPRT), com a finalidade de garantir a assistência e monitoração às condições de saúde ocupacional a todos os empregados da BB Tecnologia e Serviços; Realização do certame dia 25/11/2024; às 10h30min; Edital completo deve ser retirado através do site www.licitacoes-e.com.br; www.bbts.com.br. ALINE FALCÃO GOMES Autoridade Competente de Licitação