DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: a)1(uma) grade aradora, com controle remoto 14 discos de 26, no valor de R$ 15.700,00 (quinze mil e setecentos reais) - tombamento nº 358.312-4; b)1(um) trator agrícola 75cv, tração 4x4, marca YANMAR, modelo SOLIS 75CV, chassi nº AYWDP1420659MS, ano/modelo 2024 , no valor de R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais) - tombamento nº 365.750- 8; c)1(uma) carreta agrícola basculante, capacidade 5ton, no valor de R$ 15.050,00 (quinze mil e cinquenta reais) - tombamento nº 365.959-3. VALOR: R$ 156.750,00. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº 273.536-* e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VALDECI DA COSTA MADUREIRA. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59502.000229/2024-11 ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.031.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE PIPOCA E REGIÃO , CNPJ nº 07.786.483/0001-40. OBJETO: a)1(um) trator agrícola 75cv, tração 4x4, marca YANMAR, modelo SOLIS 75CV, chassi nº AYWDP1420578MS, no valor de R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil e reais) - tombamento nº 365.723-0; b)1(uma) roçadeira de arrasto, 2 facas, no valor de R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais) - tombamento nº 378.724-1. VALOR: R$ 136.200,00. DATA DA ASSINATURA: 30/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº .021.516-* e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LUIZ ROBERTO DA FONCESA. Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE ADESÃO Nº 22/2024/SE/MJSP-REDEMAIS OBJETO: adesão da Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca do Estado do Espírito Santo - SEAG/ES à RedeMAIS, do Programa Meio Ambiente Integrado e Seguro - Programa Brasil MAIS, tendo como contrapartida o fornecimento de dados para o Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP. Signatários: MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO - Secretário-Executivo do MJSP, ENIO BERGOLI DA COSTA - Secretário da SEAG/ES e CRISTIANO DA CUNHA DUARTE - Coordenador do Comitê-Gestor do Programa Brasil MAIS. Data de Assinatura: 25/10/2024. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data da assinatura. Processo nº 08200.037167/2023-86. SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 4 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 041/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, senhor JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, e a senhora LIGIA FAGUNDES PONTES DA CUNHA., contratado pelo Contrato de Pessoal Técnico nº 041/2022, para atuar no Programa de Gestão e Desempenho - PGD, em caráter permanente e facultativo, nas modalidades presencial ou teletrabalho, em regime de execução parcial ou integral, para atividades cujos resultados possam ser efetivamente mensuráveis, e que sejam previamente aprovados pela Secretaria-Executiva. VIGÊNCIA: A partir da publicação deste no Diário Oficial da União, até o prazo estabelecido no respectivo contrato aditado. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADA: JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e LIGIA FAGUNDES PONTES DA CUNHA. POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 200334 Nº Processo: 08200.015242/2024-39. Pregão Nº 23/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / . Contratado: 59.275.792/0001-50 - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de veículos policiais caracterizados, de uso operacional ostensivo, e descaracterizado de apoio operacional e uso reservado, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/10/2024 a 25/10/2025. Valor Total: R$ 9.228.800,00. Data de Assinatura: 25/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024). DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200340 Número do Contrato: 24/2023. Nº Processo: 08204.002714/2022-91. Pregão. Nº 9/2023. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado: 37.165.529/0001-75 - PANACOPY COMERCIO DE EQUIPAMENTOS REPROGRAFICOS LTDA . Objeto: Prorrogar a vigência para o período de 09 de novembro de 2024 a 09 de novembro de 2025.. Vigência: 09/11/2024 a 09/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 565.592,79. Data de Assinatura: 29/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 200338 Nº Processo: 08280013516202321. Objeto: Contratação de EMPRESA DE ENGENHARIA PARA Fornecimento e INSTALAÇÃO DE GERADOR 500 kVA, incluso frete e instalações, na Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sais Quadra 07 Lote 23, Setor Policial Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200338-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE ROBERTO PERES Ordenador de Despesa (SIASGnet - 30/10/2024) 200338-80001-2024NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 200352 Nº Processo: 08285004043202411. Objeto: Contratação de serviços de buffet para fornecimento de coffee break e de coquetel volante, a ser executada sob demanda, para atendimento de eventos institucionais, bem como os voltados para a capacitação dos servidores, da Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Espírito Santo, devendo abranger o fornecimento de alimentação e bebidas não alcoólicas, de mão de obra e de utensílios necessários (pratos, talheres, copos, guardanapos, etc).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.vale do Rio Doce, Nº 01 - Bairro São Torquato, - Vila Velha/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/200352-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANILO VIEIRA MARIANI Pregoeiro (SIASGnet - 30/10/2024) 200352-00001-2024NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº: 08335.007709/2022-80. Acordo de Cooperação Técnica entre a SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, CNPJ/MF nº 00.394.494/0084-63 e ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CAMPO GRANDE - ACICG - CNPJ: 03.026.036/0001-32; O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a cooperação técnica e operacional entre os partícipes para o desenvolvimento de projetos e atividades de interesse comum, por meio do qual a ACICG concederá acesso gratuito, ininterrupto e auditável à base de dados do Serviço Central de Proteção ao Crédito - SCPC, ou a sistema, banco de dados ou serviço que venha a substituí-lo, durante a vigência deste Acordo de Cooperação Técnica. Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da publicação no Diário Oficial da União; DATA DE ASSINATURA: 25/10/2024. RENATO PANIAGO DA SILVA - Presidente da Associação Comercial e Industrial de Campo Grande - CARLOS HENRIQUE COTTA D' ÂNGELO - Superintendente Regional SR/PF/MS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 36/2024 SR/PF/MG PARTICIPES: Superintendência da Polícia Federal no Estado de Minas Gerais - CNPJ nº 00.394.494/0029-37 e Coordenadoria Estadual de Gestão de Trânsito - CET/MG - CNPJ/MF nº 05.461.142/0001-70 OBJETO: Desenvolvimento de projetos e ações de interesse comum, voltados ao treinamento de recursos humanos, à atuação conjunta para coibição de fraudes e crimes, inclusive os de repercussão no trânsito, ao desenvolvimento e ao compartilhamento de tecnologias, de informações e de recursos de informática, com o intuito de alcançar harmonização, extração, análise e difusão de sistemas, dados e informações, bem como o planejamento e o desenvolvimento institucional, a ser executado no Estado de Minas Gerias - PROCESSO 08350.006966/2024-78 - VIGENCIA: 60 meses EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 6/2024 SR/PF/MG PARTICIPES: Superintendência da Polícia Federal no Estado de Minas Gerais - CNPJ nº 00.394.494/0029-37 e Prefeitura Municipal de Itabirito/MG - CNPJ/MF nº 18.307.835/0001- 54 OBJETO: Concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da guarda municipal do Município de Itabirito/MG, nos termos do art. 6º, inc. III e IV e §3º da Lei nº 10.826/2003, c/c arts. 57 a 60 do Decreto nº 11.615, de 2023 - Processo: 08350.007823/2024-83 - VIGENCIA: 10 anos EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 7/2024 SR/PF/MG PARTICIPES: Superintendência da Polícia Federal no Estado de Minas Gerais - CNPJ nº 00.394.494/0029-37 e Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves/MG - CNPJ/MF nº 18.314.608/0001-09 OBJETO: Concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da guarda municipal do Município de Ribeirão das Neves/MG, nos termos do art. 6º, inc. III e IV e §3º da Lei nº 10.826/2003, c/c arts. 57 a 60 do Decreto nº 11.615, de 2023 - Processo: 08350.008022/2021-92 - VIGENCIA: 10 anos SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 200364 Nº Processo: 08385001715202408. Objeto: Contratação de serviços de transporte rodoviário de carga, compreendendo o transporte seguro de bagagem (móveis, utensílios, vestuário, objetos e demais pertences), de servidores removidos e de bens em geral (permanente e de consumo) da Superintendência Regional da Polícia Federal no estado do Paraná, nos termos do Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 31/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Professora Sandália Monzon, 210, Santa Cândida - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/200364- 5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADAMO HENRIQUE LOUZADA Pregoeiro (SIASGnet - 29/10/2024) 200364-80001-2024NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200398 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 08400.002315/2024-76. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE. Contratado: 05.340.639/0001- 30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Em decorrência do apostilamento, o valor do contrato fica alterado de r$ 467.416,86 (quatrocentos e sessenta e sete mil quatrocentos e dezesseis reais e oitenta e seis centavos), para r$ 552.673,70 (quinhentos e cinquenta e dois mil seiscentos e setenta e três reais e setenta centavos), e mensal de r$ 92.112,28 (noventa e dois mil cento e doze reais e vinte e oito centavos); em virtude da recomposição do saldo contratual para os serviços de administração e gerenciamento de frota para intermediação de manutenções detectiva, preventiva, corretiva e preditiva da frota institucional, por meio de sistema informatizado e integrado via internet para registro e acompanhamento de todas as etapas da execução dos serviços, em atendimento as necessidades da superintendência de polícia federal em pernambuco, de suas descentralizadas, o valor do apostilamento é de r$ 85.259,04 (oitenta e cinco mil duzentos e cinquenta e nove reais e quatro centavos), nos termos constantes do pedido de complementação de crédito orçamentário, processo sei nº 08400.002315/2024-76, a partir de 03 de outubro de 2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato 04/2024-sr/pf/pe, constantes do processo 08400.002315/2024-76, celebradas entre as partes e não modificadas neste termo de apostilamento.. Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 552.674,46. Data de Assinatura: 29/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).