DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024103100183 183 Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .Nome .C P F/ C N P J .Auto de infração .Processo . .Gilmar de Souza Martins ..643.958-* .4 LW 4 3 T I 3 .02126.002240/2023-52 Rio de Janeiro - RJ, Em 30 de outubro de 2024. BRENO HERRERA DA SILVA COELHO Gerente Regional AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 443055 Nº Processo: 02126002957202485. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação serviços de Apoio Administrativo e Assistente Administrativo II com fornecimento de uniforme, a serem executados nas dependências das Unidades de Conservação descentralizadas no âmbito da GR-4, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada Das Paineiras, S/n, Santa Teresa - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/443055-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LIOMAR FELIPE CALADO Coordenador (SIASGnet - 30/10/2024) 443033-44207-2024NE000001 DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 5 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 443048 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 02127.002348/2023-35. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: ICMBIO GR5 SUL. Contratado: 34.736.313/0001-24 - ESTACAO NAUTICA MARINHO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 10/2023. Vigência: 22/11/2024 a 22/11/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 136.300,00. Data de Assinatura: 30/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024). COORDENAÇÃO-GERAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 - UASG 443033 Nº Processo: 02070.016730/2024-18. Pregão Nº 90010/2024. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação e asseio, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e ferramentas necessários, a serem executados nas dependências das unidades descentralizadas do instituto chico mendes de conservação da biodiversidade (icmbio). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 443033 Nº Processo: 02034000046202442. Objeto: Aquisição de medicamentos de uso veterinário e humano, bem como materiais para coleta e armazenamento de amostras biológicas, análises laboratoriais e tratamento clínico de mamíferos aquáticos, a fim de atender as demandas do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Mamíferos Aquáticos - CMA, Ilha de Itamaracá.. Total de Itens Licitados: 177. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Frederico Simões, Nº 125, Caminho Das Árvores - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/443033-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os bens deverão ser entregues no seguinte endereço: Base Avançada do CMA/ICMBio, em Ilha de Itamaracá/PE, Estrada do Forte Orange s/n - Ilha de Itamaracá-PE. CEP: 53.900-000, no horário de expediente, das 08:00 as 12:00 e das 14:00 as 18:00 horas de segunda a sexta-feira, com prévia solicitação do CMA/ICMBio.. ANTONIO MANOEL DA SILVA COSTA Agente de Contratação (SIASGnet - 30/10/2024) 443033-44207-2024NE800016 UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2 EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 443992 Nº Processo: 02129.000580/2024-08. Inexigibilidade Nº 10/2024. Contratante: ICMBIO GR3 CENTRO OESTE. Contratado: 03.982.931/0001-20 - EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL. Objeto: Contratação da empresa de saneamento de mato grosso do sul sa - sanesul para a prestação contínua de serviços de saneamento básico e fornecimento de água tratada canalizada a unidade de conservação do instituto chico mendes de conservação da biodiversidade (icmbio) no estado do mato grosso do sul, especificamente para atender o parna serra da bodoquena, vinculada à gerência regional 3 - centro oeste.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/10/2024 a . Valor Total: R$ 2.400,00. Data de Assinatura: 29/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024). GERÊNCIA REGIONAL CENTRO-OESTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Homologação de Auto de Infração O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Gerente Regional em Goiânia/GO, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 126 do Decreto Federal nº 6.514/08 e ao disposto no art. 90 da Instrução Normativa ICMBio nº 09, de 23 de agosto de 2023, resolve: Notificar as pessoas elencadas abaixo da homologação do auto de infração e demais termos, confirmados em Julgamento de 1ª instância. Neste ato, informa que é franqueada a apresentação de recurso sobre as referidas decisões administrativas no prazo de 20 (vinte) dias. . .INTERESSADO (A) .C P F/ C N P J .AUTO DE I N F R AÇ ÃO .P R O C ES S O .LOCAL DA I N F R AÇ ÃO .VALOR DA MULTA . .Clovis Ricardo dos Santos ...546.861- .039703-B .02097.000187/2019-63 .Parque Nacional da Chapada dos Guimarães .R$ 2.000,00 (Dois mil reais) - Cancelada Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo. SANDRO FLAVIO DE CARVALHO Gerente Regional GR3/Centro-Oeste Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/10/2024 a 28/10/2025. Valor Total: R$ 307.485,96. Data de Assinatura: 28/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024). EDITAL DE INTIMAÇÃO O Gerente Regional 3 Centro/Oeste, em Goiânia/GO, no uso das suas atribuições legais, vem através deste Edital, publicar as coordenadas geográficas dos centroides dos polígonos de desmatamento identificados através de imagem de satélite e vistoriados durante ação de fiscalização com lavratura do Termo de Embargo, mas sem a identificação do responsável pela área desmatada. . .Interessado .Processo .Termo de Embargo .Local do Embargo .Coordenada Geográfica .Área de Embargo (HA) . .Desconhecido .02097.000137/2024-43 .F 7 T 5 H DA M .PARNA da Chapada dos Guimarães/MT .15° 20' 57.2" S 55° 57' 31.0" W .0,0301 . .Desconhecido .02097.000171/2024-18 .05312U0DO .PARNA da Chapada dos Guimarães/MT .15° 18' 1.2" S 55° 54' 50.2" W .1,3947 De acordo com o artigo 36, inciso I, da Instrução Normativa (IN) 09/2023, caso o responsável pela infração administrativa ou o detentor do imóvel onde foi praticada a infração, sejam desconhecidos ou indeterminados, o ICMBio providenciará a publicação do extrato da medida administrativa cautelar de embargo no Diário Oficial da União. Fica assegurado o direito de vistas dos respectivos processos, ao interessado na Sede da Gerência Regional em Goiânia/GO, no seguinte endereço: Rua 229, nº 95, - Bairro Setor Leste Universitário - Goiânia - CEP 74605-090, Telefone: (62) 3225.6593 (62) 99110.5604 , nos horários de 08:00h às 12:00 e de 13:00h às 17:00h SANDRO FLAVIO DE CARVALHO Gerente Regional GR3/Centro-Oeste EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Homologação de Auto de Infração O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Gerente Regional em Goiânia/GO, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 126 do Decreto Federal 6514/2008 e ao disposto no art. 90 da Instrução Normativa ICMBio nº 09, de 23 de agosto de 2023, resolve: Notificar as pessoas elencadas abaixo da homologação do auto de infração e demais termos, confirmados em Julgamento de 1ª instância. Neste ato, informa que é franqueada a apresentação de recurso sobre as referidas decisões administrativas no prazo de 20 (vinte) dias. . .INTERESSADO (A) .C P F/ C N P J .AUTO DE INFRAÇÃO .P R O C ES S O .LOCAL DA INFRAÇÃO .VALOR DA MULTA . .Marcos Aurélio Teixeira Santana ..147.983- .028482-B .02128.002317/2018-15 .Parque Nacional de Brasília .R$ 500,00 (Quinhentos reais) Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_ orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo. SANDRO FLAVIO DE CARVALHO Gerente Regional GR3/Centro-Oeste