DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das propostas: 22/11/2024 às 17:00 horas (horário de Brasília) Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004325580 Objeto: Prestação de serviços auxiliares de gestão documental Abertura das propostas: 21/11/2024 às 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004326238 Objeto: Serviços de Apoio à Gestão Contratual, conforme as especificações deste documento e de seus adendos. Abertura das propostas: 18/11/2024 às 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004319525 Objeto: Aquisição de Rotor Bomba, Sapata e Bucha Abertura das propostas: 12/11/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços: 13/11/2024 às 14:30 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br FERNANDA PEREIRA GALVAO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004325420 Objeto: Aquisição de Armário para Ferramentas Abertura das propostas: 12/11/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços: 13/11/2024 às 14:30 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br FERNANDA PEREIRA GALVAO Pregoeiro GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA AVISO DE LICITAÇÃO Alienação de Materiais de Estoque Ciclo 2.2 L2 24 PEA0118594 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos da Área do REFINO - REFAP. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 30/10/2024. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Alienação de Materiais de Estoque Ciclo 2.2 L2 2024 PEA 0110950 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos da Área do G&E - UN-TERM. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 30/10/2024. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Alienação de Materiais de estoque Ciclo 2.2 L2 2024 PEA0118597 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos da Área do REFINO - REVAP. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 30/10/2024. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO ALIENAÇÃO DE COMPUTADOR DE VAZÃO, BALEEIRA E OUTROS MATERIAIS UN-BC Ciclo 2.2 2°leilão A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Computador de vazão, baleeira e outros materiais localizados na Petrobras - ARM MACAÉ, Rodovia Amaral Peixoto, nº 11.000, Imboassica-RJ. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 31/10/2024 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO. PETROBRAS TRANSPORTE S.A. DIRETORIA FINANCEIRA GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004324818 Objeto: Cadeira giratória ergonômica, linha presidente Abertura das propostas em 07/11/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO Ministério das Mulheres EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 964043. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 65000, Convenente: CENTRO DE DIREITOS HUMANOS E ED.POPULAR DE CAMPO LIMPO, CNPJ nº 61580080000196. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 252.313,53, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 12/07/2024 a 23/08/2025. Data de Assinatura: 24/10/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / APARECIDA GONCALVES - Ministra do Estado das Mulheres EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 967520. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 65000, Convenente: INSTITUTO ALZIRAS, CNPJ nº 29278770000182. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 521.180,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/08/2024 a 16/10/2025. Data de Assinatura: 24/10/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MU L H E R ES / APARECIDA GONCALVES - Ministra do Estado das Mulheres EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 946747. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 65000. Convenente: CASA DO CEARA EM BRASILIA, CNPJ nº 00096933000124. prorrogação da vigência do termo de fomento nº 946747/2023, pelo período de 90 dias. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 25/11/2024 a 23/02/2025. Data de Assinatura: 26/10/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES, CPF nº .535.871-*, Convenente: JOSE SAMPAIO DE LACERDA JUNIOR, CPF nº .890.051- . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 947225. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 65000. Convenente: CENTRO DE FORMACAO E INCLUSAO SOCIAL INAE, CNPJ nº 04179673000101. SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 10/11/2024 a 10/07/2025. Data de Assinatura: 10/11/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES, CPF nº .535.871-, Convenente: JANAINA AMALIA MARTINS SOUZA, CPF nº *.707.064- . Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO EDITAL Nº 1/2024, DE 21 DE JUNHO DE 2024 ADITIVO Nº 7, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA- MPA O MINISTRO DE PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições legais, torna público o ADITIVO N° 7 ao EDITAL N° 01/2024, de 21 de junho de 2024 que unifica o cronograma de atividades e resultados do Processo Seletivo Simplificado do Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA, visando atender ao princípio da isonomia e a legislação aplicável aos candidatos inscritos como Pessoa com Deficiência (PcD) para o Cargo CÓD 108 - ATCI - ZOOTECNIA - BRASÍLIA/DF (SEDE). Dessa forma, o Anexo VI - Cronograma Previsto é retificado, passando a vigorar com a seguinte redação unificada: . .Resultado definitivo da prova de títulos .28/10/2024 . .Publicação do Edital de Convocação Para Declarar-se Pessoa com Deficiência relativamente ao Cargo ATCI - Zootecnia - Exclusivos para o cargo CÓD 108 - ATCI - ZOOTECNIA - BRASÍLIA/DF (SEDE) .29/10/2024 . .Período para se declarar pessoa com deficiencia (PCD), envio dos laudos médicos e títulos - Exclusivos para o cargo CÓD 108 - ATCI - ZOOTECNIA - BRASÍLIA/DF (SEDE) .29/10/2024 .30/10/2024 . .Período de realização da avaliação Biopsicossocial - Exclusivo para o cargo CÓD 108 - ATCI - ZOOTECNIA - BRASÍLIA/DF (SEDE) .31/10/2024 . .Publicação do resultado preliminar da avaliação biopsicossocial e da prova de títulos - Exclusivos para o cargo CÓD 108 - ATCI - ZOOTECNIA - BRASÍLIA/DF (SEDE) .1°/11/2024