DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024103100304 304 Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2024 - UASG 512006 Nº Processo: 35014222225202426. Objeto: Contratação de serviços de subscrição de licenças para suíte de escritório, na modalidade de subscrição de software, contendo ferramentas de Bussiness Inteligence e Inteligência Artificial Generativa, com suporte técnico.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Sas Quadra 02 Bloco o Sala 405, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/512006-5-90063-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. DEBORA APARECIDA ANDRADE FLORIANO Diretora de Orçamento Finanças e Logística (SIASGnet - 30/10/2024) 512006-57202-2024NE800009 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510677 Número do Contrato: 34/2014. Nº Processo: 35232.000082/2014-57. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 08.451.635/0001-17 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Renovação do certificado de disponibilidade orçamentária, a partir de 01/08/2024, perfazendo o valor mensal total de r$291,90 (duzentos e noventa e um reais e noventa centavos) e o valor global total de r$3.502,80 (três mil quinhentos e dois reais e oitenta centavos), referente ao período de 01/08/2024 a 01/08/2025, conforme certificado de disponibilidade orçamentária - cdo nº 363, de 26/08/2024 (sei nº 17411724) e despacho decisório srne/inss nº 475, de 02/09/2024 - sei nº 17509430. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.502,80. Data de Assinatura: 11/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 - UASG 510677 Nº Processo: 35014.372886/2022-30. Pregão Nº 14/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 23.830.923/0002-57 - VR PRINT COMERCIO E SERVICOS DE SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de consumo - suprimento de informáticat, para atender as necessidades das unidades do inss vinculadas a superintendência regional nordeste - srne, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital do pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 29/10/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 73.776,00. Data de Assinatura: 29/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 510677 Nº Processo: 35014.372886/2022-30. Pregão Nº 14/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 10.742.589/0001-57 - LUANDA COMERCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de consumo - suprimento de informática, para atender as necessidades das unidades do inss vinculadas a superintendência regional nordeste - srne, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital do pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 24/10/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 108.283,00. Data de Assinatura: 24/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 - UASG 510677 Nº Processo: 35014.372886/2022-30. Pregão Nº 14/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 30.870.178/0001-54 - COMERCIAL FASTPRINTER LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de consumo - suprimento de informática, para atender as necessidades das unidades do inss vinculadas a superintendência regional nordeste - srne, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital do pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 24/10/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 97.500,00. Data de Assinatura: 24/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024). EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE. REFERÊNCIA: Processo: 35014.182306/2024-86. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica para requerimento de serviços na modalidade atendimento à distância. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CNPJ 29.979.036/1161-06, representado pela Superintendência Regional Nordeste e o ESTADO DO CEARÁ, CNPJ 08.675.169/0001-53, representada neste ato pelo Secretário da Administração, Sandro Camilo Carvalho. DO OBJETO: permitir que a Acordante realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços assistenciais e previdenciários, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. DA VIGÊNCIA: vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data da sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.DATA DA ASSINATURA: 29 e 30 de OUTUBRO de 2024. DOS SIGNATÁRIOS: CAIO MAIA FIGUEIREDO, CPF nº 6XX.XXX.XXX-91, Superintendente Regional Nordeste do INSS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de abril de 2024 (Regimento Interno) e Secretário da Administração, SANDRO CAMILO CARVALHO CPF nº 5XX.XXX.XXX-04, no uso das atribuições que lhe confere conforme DOE edição n° 23.665. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 510677 Número do Contrato: 35/2023. Nº Processo: 35014.163086/2020-68. Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 45.315.233/0001-11 - PLANA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo do contrato nº 35/2023, em mais 150 dias para a execução e 120 dia para vigência contratual cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de acessibilidade nas seguintes aps's ligadas a gexrec: aps afogados, aps cabo de santo agostinho, aps camaragibe, aps casa amarela, aps goiana, aps paulista e aps são lourenço da mata.. Vigência: 26/10/2024 a 22/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.150.283,09. Data de Assinatura: 25/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Tomadora de Contas designada pela Portaria nº 464 da Superintendência Regional do INSS, na cidade Recife/AL, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU n.° 71, de 28 de novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020, NOTIFICA ADEOBIANE MARIA DE CARVALHO, CPF 047**07, AUCILANIA MARIA DE CARVALHO, CPF 046*36, CARLA DE BRITO ELIAS, CPF 06792 e RICARDO LIMA VIEIRA CAMPINAS, CPF 004*80, com paradeiro incerto e em local ignorado para contactar a Tomadora de Contas, no prazo de 15 (quinze) dias, improrrogáveis, a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional [email protected], a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº. 35014.324584/2024-17, sob os nºs.1969/2024, 1970/2024, 1973/2024, 1978/2024 e 1981/2024 para Adeobiane Maria de Carvalho; nº 1986/2024 para Aucilania Maria de Carvalho; nº 1967/2024, 1974/2024, 1976/2024, 1980/2024, 1982/2024, 1983/2024 e 1984/2024 para Carla de Brito Elias, e nº 1971/2024 para Ricardo Lima Vieira Campinas, no Sistema e-TCE do TCU, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99. MARIA SUELI ARAUJO DA SILVA LIMA Tomadora de Contas EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510677 Número do Contrato: 60/2022. Nº Processo: 35014.261236/2021-89. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 03.926.825/0001-20 - CONSTRUTORA VIANA BARROS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação conforme convenção coletiva de 2023. Vigência: 30/08/2022 a 30/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.692.690,36. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510677 Número do Contrato: 60/2022. Nº Processo: 35014.261236/2021-89. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 03.926.825/0001-20 - CONSTRUTORA VIANA BARROS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação e reajuste do contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva das instalações prediais e execução de serviços eventuais a serem executados no âmbito do INSS no estado da Paraíba, abrangendo as Gerências Executivas em João Pessoa e Campina Grande, e suas unidades vinculadas, em face da vigência das datas bases das categorias abrangidas no referido contrato, com efeitos financeiros a partir de 01/01/2024, no valor total estimado de de R$ 1.780.447,56 (um milhão, setecentos e oitenta mil quatrocentos e quarenta e sete reais e cinquenta e seis centavos) referente ao período de 30/08/2024 a 30/08/2025, tendo sido gerado um valor retroativo a partir de janeiro a setembro de 2024, no total de R$ 50.343,10 (cinquenta mil trezentos e quarenta e três reais e dez centavos) e um retroativo de R$ 411,90 (quatrocentos e onze reais e noventa centavos), a serem pagos em favor da contratada. Vigência: 30/08/2022 a 30/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.780.447,56. Data de Assinatura: 29/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE GERÊNCIA EXECUTIVA SANTARÉM EXTRATO TERMO DE ADESÃO PROCESSO Nº 35014.056800/2024-96. ESPÉCIE: ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS PESCADORES E AQUICULTORES - CNPA, PELA COLÔNIA DE PESCADORES Z-42 DE JURUTI/PA, CNPJ Nº 02.259.912/0001-08. OBJETO: permitir que a Aderente realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. VIGÊNCIA: Este TERMO vigorará até 20/02/2029. DAS DESPESAS E DAS RESPONSABILIDADES FINANCEIRAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes. DATA DE ASSINATURA: 25/09/2024. PARTÍCIPES: FRANCINEI ALMEIDA DA SILVA, Gerente Executivo de Santarém e RENATO DE MELO FARIAS, Presidente da Colônia de Pescadores Z-42. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 32/2024 - UASG 510178 Nº PROCESSO: 35014.167322/2023-68. INEXIGIBILIDADE Nº 90.194/2024 SOB A ÉGIDE DA LEI 14.133/2021 - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: CNPJ 033.050.196/0001-88 - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL PAULISTA. OBJETO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA AS APS DAS LOCALIDADES ATENDIDAS PELA CPFL PAULISTA NO ESTADO DE SÃO PAULO, DAS GERÊNCIAS EXECUTIVAS DO INSS: ARAÇATUBA; ARARAQUARA; BAURU; CAMPINAS; JUNDIAÍ; MARÍLIA; PIRACICABA; RIBEIRÃO PRETO; SÃO JOÃO DA BOA VISTA; SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, SUBORDINADAS A SRSE-I/INSS, CONTRATO/TERMO DE ADESÃO: 32/2024. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021 - ARTIGO: 74 - INCISO: I. VIGÊNCIA: A PARTIR DE 01/11/2024 A INDETERMINADO. VALOR ESTIMADO MENSAL DE R$ 167.361,24; VALOR ESTIMADO ANUAL PARA 12 MESES: R$ 2.008.334,92; EMPENHO: 2024NE557804 DE 21/10/2024, PARA O PERÍODO DE 01/11/2024 A 31/10/2025. DATA DA ASSINATURA: 11/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 510178 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510178 Número do Contrato: 130/2023. Nº Processo: 35014.355883/2023-12. Pregão. Nº 07/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: SEAL TELECOM COMERCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF: 58.619.404/0008-14. Objeto: Presente Termo Aditivo tem como objeto o acréscimo do percentual de 25% ao seu valor inicial, para aquisição de mais 34 SWITCH L3 1GB - MODELO 1 S5731- S24T4X-A (2410/100/1000BASE-T ports, 410GE SFP+ ports, AC power). Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Atualizado : R$ 237.320,00 (duzentos e trinta e sete mil, trezentos e vinte reais), a serem pagos conforme demanda. Data de Assinatura: 25/10/2024.