DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GERÊNCIA EXECUTIVA CURITIBA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 10/2024 REFERÊNCIA: Processo nº 35014.189012/2024-85; OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social, por intermédio da Gerência Executiva em Curitiba e a Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná, CNPJ n.º 01.609.843/0001-52, para viabilizar a operacionalização de requerimentos de serviços do INSS, na modalidade atendimento à distância, pelo acordante em favor de seus representados, para posterior análise pelo INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios; DATA DA ASSINATURA: 25/10/2024; VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a contar da data da publicação de sua síntese no Diário Oficial da União - D.O.U; SIGNATÁRIOS: Pelo INSS - Silvana Aparecida Bernardino de Oliveira - Gerente executiva do INSS em Curitiba; Pela Convenente - Rudisney Gimenes Filho - Prefeito do Município de Pontal do Paraná Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE AMÉRICA LATINA E CARIBE PRIMEIRA COMISSÃO BRASILEIRA DEMARCADORA DE LIMITES EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024/ - UASG 240001 Nº Processo: 09001200018202450. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: 1A.COMISSAO BRASILEIRA DEMARCADORA DE L I M I T ES . Contratado: 13.258.951/0001-07 - STYLUS SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo e técnico operacional, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 653.012,82. Data de Assinatura: 18/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024). SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 240013 Número do Contrato: 28/2021. Nº Processo: 09013.000017/2021-25. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 22.414.980/0001-01 - R.M RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto: reajustar em 4,42% o valor da retribuição mensal pelo uso do espaço público, pela variação dos últimos 12 (doze) meses usando como referência o índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), conforme estabelecido na cláusula terceira, item 3.1, do contrato administrativo nº 28/2021 e no item 17.9 de seu termo de referência; reajustar em 4,78% o valor dos preços contratados, ao qual, após o interregno de 1 (um) ano, aplicar-se-á o índice de preços ao consumidor amplo (ipca) - grupo alimentação e bebidas - item alimentação fora do domicílio no brasil, divulgado pelo ibge, em observância ao estabelecido no item 17.2 do termo de referência do contrato administrativo nº 28/2021.. Vigência: 19/10/2021 a 19/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.459,58. Data de Assinatura: 25/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024). DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240009 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 09047.000155/2022-06. Contratante: DEPARTAMENTO DO SERVICO EXTERIOR - MRE. Contratado: 06.955.770/0001- 74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato conforme a cláusula 18 do termo de referência, parte integrante do contrato.. Vigência: 11/07/2022 a 11/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.459.478,27. Data de Assinatura: 25/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024). Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 968178, Nº Processo: 25000126792202458, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA UEP CNPJ nº 34860833000144, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA A ESTRUTURAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DIGITAL, TELESAÚDE E INOVAÇÃO NO SUS, Valor Total: R$ 1.537.627,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.537.627,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000605, Valor: R$ 1.537.627,00, PTRES: 234754, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 443042, Vigência: 29/10/2024 a 22/04/2026, Data de Assinatura: 29/10/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA T R I N DA D E LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS CPF nº .136.862-*. SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90122/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000002515202451. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de CLORIDRATO DE MEMANTINA 10 MG, conforme especificações do instrumento convocatório. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Setor de Adm Fed Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90122- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 29/10/2024) 250110-00001-2024NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90123/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000066403202428. Objeto: Intenção de Registro de Preços para aquisição de QUETIAPINA, 300 MG conforme demais especificações contidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5- 90123-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Entregas serão realizadas para vários estados.. PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 30/10/2024) 250110-00001-2024NE800000 SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250110 Número do Contrato: 103/2022. Nº Processo: 25000.043983/2020-51. Pregão. Nº 21/2022. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 05.340.845/0001-40 - ZELLO TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/12/2024 a 07/12/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666/1993; Vigência: 08/12/2024 a 07/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.239.940,00. Data de Assinatura: 29/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-07-02, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 240.126,48. Leia-se: Valor Total: R$ 195.893,58. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 154/2024 - UASG 250110 Número do Contrato: 20/2024. Nº Processo: 25000.171509/2022-81. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Reajustar a partir de 02/05/2024, com a homologação da Convenção Coletiva de Trabalho (id sei n.º 0042604627), o valor mensal contratado do grupo 02 passará de R$ 26.168,74 (vinte e seis mil cento e sessenta e oito reais e setenta e quatro centavos) para R$ 27.790,17 (vinte e sete mil setecentos e noventa reais e dezessete centavos) e o valor anual passará de R$ 314.024,88 (trezentos e quatorze mil vinte e quatro reais e oitenta e oito centavos) para R$ 333.482,04 (trezentos e trinta e três mil quatrocentos e oitenta e dois reais e quatro centavos). Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.550.010,94. Data de Assinatura: 24/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 155/2024 - UASG 250110 Número do Contrato: 104/2022. Nº Processo: 25000.184753/2021-22. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Reajustar a partir de 26/10/2023, com o percentual aplicado de 2,59% (dois vírgula cinquenta e nove por cento) o valor anual contratado passará de R$ 98.398,80 (noventa e oito mil trezentos e noventa e oito reais e oitenta centavos), para R$ 100.947,32 (cem mil novecentos e quarenta e sete reais e trinta e dois centavos). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.947,32. Data de Assinatura: 24/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 156/2024 - UASG 250110 Número do Contrato: 14/2024. Nº Processo: 25000.171509/2022-81. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Reajustar a partir de 28/03/2024, com a homologação da Convenção Coletiva de Trabalho (id sei n.º 0042604627), o valor mensal contratado passará de R$ 67.067,27 (sessenta e sete mil, sessenta e sete reais e vinte e sete centavos) para R$ 71.247,36 (setenta e um mil, duzentos e quarenta e sete reais e trinta e seis centavos) e o valor anual passará de R$ 804.807,24 (oitocentos e quatro mil, oitocentos e sete reais e vinte e quatro centavos) para R$ 854.968,32 (oitocentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e sessenta e oito reais e trinta e dois centavos). Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 854.968,32. Data de Assinatura: 24/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).