DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Reajustar a partir de 1/1/2024, com a convenção coletiva de trabalho (id sei n.º 0041704589), o valor mensal contratado passsará de r$ 35.868,81 (trinta e cinco mil oitocentos e sessenta e oito reais e oitenta e um centavos) para r$ 37.577,08 (trinta e sete mil quinhentos e setenta e sete reais e oito centavos) e o valor anual passará de r$ 430.425,76 (quatrocentos e trinta mil quatrocentos e vinte e cinco reais e setenta e seis centavos) para r$ 450.924,96 (quatrocentos e cinquenta mil novecentos e vinte e quatro reais e noventa e seis centavos). Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 450.924,96. Data de Assinatura: 29/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250015 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 25009.000718/2023-41. Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/AM. Contratado: 02.341.467/0001-20 - AMAZONAS ENERGIA S.A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/10/2024 a 26/10/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 27/10/2024 a 26/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 203.841,96. Data de Assinatura: 23/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250015 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 25009.000909/2021-41. Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/AM. Contratado: 05.630.085/0001-05 - VICMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/12/2024 a 15/12/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993; suprimir 5% do valor atual do contrato, a partir da data de vigência deste instrumento, equivalente a r$ 1.278,00 (um mil duzentos e setenta e oito reais), nos termos da lei n.º 8.666/1993, art. 65, inc. Ii: e alterar a cláusula terceira - preço, em razão de negociação de redução do valor atualmente contratado por acordo entre as partes.. Vigência: 16/12/2024 a 15/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.740,00. Data de Assinatura: 23/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO M A R A N H ÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 250022 Nº Processo: 25014.001368/2024-42. Inexigibilidade Nº 28/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MA . Contratado: 35.963.479/0001-46 - ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução, pela contratada, de serviços para oferta do curso de regime previdenciário do servidor público: cálculo de aposentadorias e pensões, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 25/10/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 7.180,00. Data de Assinatura: 23/10/2024. GLINOEL OLIVEIRA GARRETO. Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Maranhão/SEMS/MA. Em 23 de Outubro de 2024 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARÁ SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 929363. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250026. Convenente: CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARA, CNPJ nº 05837521000111. Prorrogação de vigência do Convênio 929363/2022 até 31/03/2025. Valor Total: R$ 763.068,00, Valor de Contrapartida: R$ 13.068,00, Vigência: 15/12/2024 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 06/07/2022. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-*, Convenente: PAULO ANDRE CASTELO BRAN CO BEZERRA, CPF nº .089.192-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA P A R A Í BA DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 250027 Nº Processo: 25018.000532/2023-83. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PB. Contratado: 10.902.052/0001-07 - PARAIBA ELEVADORES LTDA. Objeto: Rescisão contratual em virtude da mudança predial da sede da sems/pb, conforme ofício nº 461/2024.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Data de Rescisão: 22/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM P E R N A M B U CO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Pernambuco, vem através deste Edital, DAR CIÊNCIA e NOTIFICAR os interessados do Processo Administrativo nº 25019.002175/2024-69, abaixo relacionados, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para comparecerem à sede deste órgão, situado à avenida Parnamirim, nº 295, bairro Parnamirim, Recife-PE, no horário das 8h às 16h , nos dias úteis de segunda a sexta feira, no prazo de 15 (quinze) dias, para exercer seu direito constitucional à ampla defesa e contraditório, bem como regularizar sua situação cadastral. SERVIDOR MATRÍCULA AINOAM MARIA FERREIRA BARBOSA00.587.294-4 ALBERTO MACHADO GOUVEIA LINS00.583.097-4 ALMIR JOSE DA SILVA00.587.970-1 ANA ELIZABETH ARRUDA00.586.540-9 ANA MARIA DOS SANTOS00.582.548-2 CELIA MARIA MENDES VASCONCELOS00.587.796-2 CELIA REGINA PIMENTEL DOS SANTOS00.587.486-6 CLECI MARIA DA SILVEIRA SILVA00.587.905-1 DULCINEA MARIA DO N. RODRIGUES00.583.489-9 EDILENE DE BARROS CORREIA00.587.180-8 EDITE DA SILVA00.587.480-7 ERNANI JOSE DE MELO ANTUNES00.585.142-4 EVERALDO ALVES SANTIAGO00.587.690-7 FERNANDO JOSE FEITOSA VIEIRA00.587.699-0 GILVANDO ISAIAS DOS SANTOS00.588.013-0 GILVANETE GOMES PRATES00.587.586-2 GIVALDO SPINELLI MONTEIRO JUNIOR00.588.015-7 IEDA LUDMER GUEDES ALCOFORADO00.582.656-1 JACIENE DE MELO ARAUJO00.583.074-5 JAIR ELIAS DANTAS00.588.045-9 JESONITA SILVA COSTA00.588.402-0 JOANA DARC DUARTE DA SILVA00.584.164-1 JUAREZ ANDRADE DO NASCIMENTO00.585.027-4 JULIO CESAR DE MORAES FERREIRA00.588.040-8 LEONICE DE LIMA ARAUJO00.587.311-8 LUCILA ARCANJO BATISTA FERREIRA00.583.482-1 LUIZ LOPES DA SILVA00.583.141-5 MARCELO BEZERRA ALVES00.588.068-8 MARCIA MARIA DE SOUZA GAIOSO00.583.199-7 MARIA DA C. CAVALCANTI VALENCA00.583.077-1 MARIA DE FATIMA DANTAS DA SILVA00.582.639-1 MARIA DO ROSARIO BARBOSA DE SANTANA ALVES DA SILVA00.587.185-9 MARIA DO ROSARIO DOS ANJOS GUEDES00.587.197-2 MARIA DO SOCORRO B. DA S. MAGALHAES00.587.875-6 MARIA JOSE ALVES DA SILVA00.586.962-5 MARIA OZINETE FERREIRA00.585.415-6 MARINEUZA GOMES ALBUQUERQUE00.588.060-2 ORLANDO GOMES DOS SANTOS FILHO00.588.082-3 PAULO GOMES DA SILVA FILHO00.588.110-2 RENATO FRANCISCO SILVA DE ABREU00.587.860-8 RICARDO DE AQUINO VASCONCELOS00.587.926-4 ROSEANE RAMOS MOREIRA00.584.043-0 ROSEMERY MARIA DE SOUZA00.582.649-7 ROZILDA VALENCA DE AMORIM00.587.842-1 SILVANA MARGARIDA CAVALCANTI00.587.323-1 SUZY BASILIO DE OLIVEIRA00.587.301-0 TANIA ANTUNES FERREIRA DA SILVA00.587.118-2 TORQUATA SOTTOMAYOR DE C. MACIEL00.585.991-3 VALERIA CRISTINA GOMES DA SILVA00.584.055-4 VERONICA ALVES DE ALMEIDA00.587.325-8 WALKIRIA WANIA MAFRA S. DANTAS00.587.439-4 ZENAIDE MARIA PEREIRA DA SILVA BARROS00.587.587-0 ZILDA MARIA PEREIRA DE QUEIROZ00.584.171-2 ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250039 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 25026.000315/2022-11. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/TO. Contratado: 02.685.728/0001-20 - GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS H. Objeto: Prorrogação de vigência por 12 (doze) meses do contrato nº 08/2022 entre a superintendência estadual do ministério da saúde em tocantins - sems/to e a empresa gestor serviços empresariais especializados em mão de obra, gestão de recursos humanos e limpeza eireli, inscrita no cnpj/mf sob o nº 02.685.728/0001-20, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/11/2024 a 01/11/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n. 8.666, de 1993.. Vigência: 02/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 995.192,64. Data de Assinatura: 22/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250039 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 25026.000312/2022-70. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/TO. Contratado: 34.161.074/0001-21 - FERRONATO SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/11/2024 a 16/11/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 17/11/2024 a 16/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 185.232,73. Data de Assinatura: 30/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024). DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, 22 DE OUTUBRO DE 2024 Processo nº 25000.038403/2024-38 O Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS em Minas Gerais - SEAUD/MG/DENASUS/MS, a fim de dar cumprimento ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88 e Art. 14 da Portaria GM/MS nº 3.613, de 07 de maio de 2024, em virtude de impedimento na entrega do OFÍCIO Nº 138/2024/MG/SEAUD/DENASUS/MS convoca a Sr.ª Rita de Kássia da Silva Melo - CPF nº .973.556-, sob pena de revelia, conhecer os autos do Relatório Preliminar da Auditoria nº 19715, realizada na Secretaria Municipal de Saúde de Conselheiro Lafaiete/MG, para se quiser, apresentar justificativa no prazo de 5 (cinco) dias, cujo expediente se encontra à disposição na Seção de Auditoria Rua Espírito Santo, 500 - 9º andar - Centro - Belo Horizonte/MG - Telefone: (31) 3226-3841. JOÃO BATISTA DA SILVA Chefe do SEAUD/MG/DENASUS/MS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo nº 25000.087406/2024-03 O Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS em Goiás - SEAUD/GO, a fim de dar cumprimento ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88 e § 1º do Art. 14º da Portaria GM/MS nº 3.613, de 07/05/2024, em virtude de impedimento na entrega (0044090159) do OFÍCIO Nº 121/2024/GO/SEAUD/DENASUS/MS , de 11 de outubro de 2024, (0043750129) convoca o Sr. Marcos Elias da Neiva - CPF nº *.296.351-, para retirar e atender as notificações contidas no referido Ofício, apurados na Auditoria nº 19.730. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data de publicação deste, ensejará o envio do processo de ressarcimento ao Fundo Nacional de Saúde para instauração de Tomada de Contas Especial. Serviço Nacional de Auditoria do SUS em Goiás - SEAUD/GO, sito à Rua 82, nº 179 - Bairro Setor Sul, Goiânia/GO, CEP 74.083-010. Quaisquer dúvidas contactar pelo e- mail: [email protected]. Em 30 de outubro de 2024. KLEBER SANDRO TEMPONI