DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024103100307 307 Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 - UASG 250114 DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR A Audiência Pública destina-se ao debate com a sociedade sobre as formas de prestação de serviço de hemodiálise. O objetivo é coletar contribuições sobre as metodologias, soluções técnicas e demais informações mercadológicas pertinentes, visando subsidiar à elaboração dos artefatos de planejamento para futura contratação da rede federal de saúde do Rio de Janeiro vinculados ao Ministério da Saúde, assim como do Hospital Universitário Gaffrée e Guinle (HUGG) - Unirio/Ebserh que solicitou participação no evento considerando o interesse na temática para realização de licitação própria. Os termos de referência e contratos vigentes pelos Hospitais Federais e pelo HUGG estão disponíveis para eventual consulta dos interessados através do endereço h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / d r i v e / f o l d e r s / 1 z T p k w m F _ i N W o s _ N 5 5 h s l W Q OAVP6NMMra?usp=sharing. A sessão pública ocorrerá no formato presencial e eletrônico, no dia 14/11/2024, às 10h, na Rua México, 128, Auditório do 10º andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ, podendo ser acompanhado à distância, em acesso livre, por meio do endereço https://teams.microsoft.com/dl/launcher/launcher. h t m l ? u r l = % 2 F _ % 2 3 % 2 F l % 2 F m e e t u p - j o i n % 2 F 1 9 % 3 A m e e t i n g _ OT g w Y m F m N T I t Z j U x Z S 0 0 M DJ l LW I z OW Y t Y j I z Z W Y z N G I 1 Z D N j % 4 0 t h r e a d . v 2 % 2 F 0 % 3 Fc o n t e x t % 3 D % 2 5 7 b % 2 5 2 2 T i d % 2 5 2 2%253a%25229a554ad 3-b52b-4862-a36f-84d891e5c705%2522%252c%2522Oid%2522%253a%2522d46150a4-a461-43a1- a821-f37704ad745b%2522%257d%26anon%3Dtrue&type=meetup-join&deeplinkId=1c8161e3-5875- 4ce4-8ca8-604bc532ec6e&directDl=true&msLaunch=true&enableMobilePage=true&suppressPrompt =true. ID da Reunião: 240 983 784 878 / Senha: 2ZHJJc Contato pelos telefones (21) 3985-7662 / (21) 3985-7206 ou e-mail: [email protected]. Rio de Janeiro, RJ 3o de outubro de 2024 TERESA CRISTINA VIVAS NAVARRO VANNUCCI Diretora do Departamento de Gestão Hospitalar HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 250104 Nº Processo: 33407.158748/2024-62. Dispensa Nº 13/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo e outros de natureza operacional, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 30/10/2024 a 29/10/2025. Valor Total: R$ 13.678.052,04. Data de Assinatura: 30/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024). HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 27/2024 - UASG 250061 Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 33433.039478/2019-15. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 32.150.633/0001-72 - LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISAO LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto o reajuste do contrato nº 17/2023, firmado com a empresa labor-med aparelhagem de precisão ltda., inscrita no cnpj sob o nº 32.150.633/0001-72, nos termos previstos na sua clásula sexta, em conformidade com o disposto no art. 61 e anexo ix, item 7, subitem b da instrução normativa nº 05, de 26 de maio de 2017, admitindo-se a adoção do índice ipca, medido pelo ibge. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.227.858,56. Data de Assinatura: 01/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024). INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.010086/2024-63. Dispensa Nº 674/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 16.599.555/0001-31 - ARC FONTOURA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Aquisição, em caráter emergencial, de compressa operatória 45cm x 50cm. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 04/10/2024 a 20/02/2025. Valor Total: R$ 580.560,00. Data de Assinatura: 04/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.001991/2024-22. Inexigibilidade Nº 90410/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 10.515.403/0001-27 - BRAZIL 3 BUSINESS PARTICIPACOES LTDA.. Objeto: Aquisição de 01 sistema de radiografia de amostras por raios - x, compreendida garantia de 24 meses. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2024 a 09/04/2025. Valor Total: R$ 835.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.005730/2024-81. Inexigibilidade Nº 512/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J. Contratado: 27.091.513/0001-01 - GOLDEN COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Aquisição de filtros e lâmpadas para armários para endoscópios flexíveis pertencentes ao Serviço de Endoscopia do Hospital do Câncer 1. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2024 a 03/01/2025. Valor Total: R$ 100.716,00. Data de Assinatura: 21/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.004815/2024-42. Dispensa Nº 90031/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 05.050.260/0001-95 - PROCARE - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALA R ES LTDA.. Objeto: Aquisição de conjunto de reagente de detecção de antígeno d. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/10/2024 a 23/11/2024. Valor Total: R$ 3.099,80. Data de Assinatura: 23/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.012171/2024-66. Pregão Nº 25/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 04.919.019/0001-97 - ALFAPLAST COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: Aquisição de caixa laboratório. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2024 a 05/11/2024. Valor Total: R$ 1.320,00. Data de Assinatura: 25/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.008197/2024-18. Inexigibilidade Nº 597/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J. Contratado: 06.028.137/0004-83 - GETINGE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA .. Objeto: Serviço de manutenção corretiva de secadora de traqueias, marca GETINGE, pertencente à Central de Material de Esterilização (CME) do HCI. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2024 a 29/03/2025. Valor Total: R$ 2.473,60. Data de Assinatura: 10/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.008197/2024-18. Inexigibilidade Nº 597/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J. Contratado: 06.028.137/0002-11 - GETINGE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA .. Objeto: Fornecimento de peças para secadora de traqueias, marca GETINGE, pertencente à Central de Material de Esterilização (CME) do HCI. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2024 a 29/03/2025. Valor Total: R$ 6.605,45. Data de Assinatura: 10/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.008411/2024-28. Inexigibilidade Nº 605/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J. Contratado: 06.028.137/0004-83 - GETINGE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA .. Objeto: Serviços de desinstalação e instalação de focos cirúrgicos pertencentes ao Centro Cirúrgico do HC-1. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 14/11/2024 a 27/01/2025. Valor Total: R$ 17.809,92. Data de Assinatura: 17/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.005202/2024-22. Pregão Nº 91072/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 63.067.904/0005-88 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Aquisição de anticorpos novos para imuno. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/10/2024 a 12/11/2024. Valor Total: R$ 5.292,00. Data de Assinatura: 25/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 103/2024 - UASG 250052 Número do Contrato: 105/2021. Nº Processo: 25410.000273/2021-96. Inexigibilidade. Nº 33/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J. Contratado: 02.535.707/0001-28 - DRAGER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 105/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2024 a 31/10/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 257.101,80. Data de Assinatura: 25/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 107/2024 - UASG 250052 Número do Contrato: 194/2020. Nº Processo: 25410.001260/2019-10. Pregão. Nº 71/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 00.801.512/0001-57 - AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 194/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2024 a 31/10/2025, nos termos do art. 57, parágrafo ii, da lei n.º 8.666 de 1993.. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Data de Assinatura: 25/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024). AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 91054/2024 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 16/10/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Baterias para Desfibriladores. ( PROCESSO: 25410.015250/2023-48 ) PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIDEC - 30/10/2024) 250052-00001-2024NE000067 EXTRATO DE DOAÇÃO Declaração de Doação Simplificada INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER - INCA, com sede na Praça Cruz Vermelha, 23, Centro, Rio de Janeiro - RJ, inscrito no CNPJ sob n. º 00.394.544/0171-50, ora designado donatário e FLÁVIO VALDOMIRO DE AZEVEDO, brasileiro, casado, servidor público, ora denominada doador. Objeto: Formalização da doação de materiais, Processo nº 25410.012582/2024-51. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019. Data da assinatura: 04/09/2024. FLAVIO VALDOMIRO DE AZEVEDO. AVISO DE DOAÇÃO Nº 1/2023 A União, por intermédio do INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER - INCA, com sede na Praça Cruz Vermelha, 23, Centro, Rio de Janeiro - RJ, inscrito no CNPJ sob n. º 00.394.544/0171-50, ora designado DOADOR e o INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA - IRD/CNEN, inscrito no CNPJ 00.402.552/0004-79, situado na Rua Salvador