DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Detentoras do Registro: Ata nº 405/2024, BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA, no GRUPO G1, itens 08 e 09, perfazendo o total de R$ 463.785,00 (Quatrocentos e sessenta e três mil e setecentos e oitenta e cinco reais); Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025; Data da Assinatura: 29/10/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.018/2024. Processo nº 33409.004504/2023-60. 30/10/2024. Aurora Felice Castro Issa. Diretora. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90121/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 03 (três) sistemas de angiografia para procedimentos híbridos em cardiologia de alta complexidade e adequação das Salas 01 e 02 e 03 PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES Pregoeiro (SIDEC - 30/10/2024) 250059-00001-2024NE111111 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90008/2024 A Diretora Geral do INC torna público aos interssados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 90.008/2024. Processo 33409.010390/2023-97. Objeto: Aquisição deMedicamentos - Recém-padronizado, sendo a empresa vencedora: MAX PHARMA COMERCIO LTDA. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral (SIDEC - 30/10/2024) 250059-00001-2024NE000028 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90079/2024 A Diretora Geral do INC torna público aos interssados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 90.079/2024. Processo 33409.002323/2023-07. Objeto: Aquisição deMateriais Hospitalares, sendo as empresas vencedoras: CONTROLLER COMERCIO E SERVICOS LTDA, UDILIFE COM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral (SIDEC - 30/10/2024) 250059-00001-2024NE000028 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90098/2024 A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 90.098/2024. Processo 33409.002425/2023-14. Objeto: Aquisição de Materiais para Circulação Extracorpórea, Para este Instituto, sendo as empresas vencedoras: RIO TERUMED COMERCIO DE MATERIAL CIRURGICO LTDA, THORACOM DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MATERIAL MEDICO- HOSPITALAR LTDA, IMPORT-MED COMERCIAL LTDA. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral (SIDEC - 30/10/2024) 250059-00001-2024NE000028 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 40/2024 - UASG 250059 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 33409.001705/2020-62. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 01.236.254/0001-76 - FUNDACAO PRO - CORACAO. Objeto: Reajuste, estabelecido na cláusula sexta do contrato supracitado, nos termos do art. 65, §8º da lei 8.666/93 e da in/mpog nº. 05/2017. Vigência: 15/03/2021 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 383.516,16. Data de Assinatura: 26/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90124/2024 - UASG 250059 Nº Processo: 33409005299202431. Objeto: Contratação de empresa especializada e credenciada junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ e registrada junto ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO em prestação de serviço de Recarga, Teste Hidrostático e Manutenção de Extintores de Incêndio com substituição de peças (quando necessário).. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90124-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO Pregoeira (SIASGnet - 30/10/2024) 250059-11111-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90126/2024 - UASG 250059 Nº Processo: 33409001706202431. Objeto: Contratação de serviços continuado de locação de sistemas de ar comprimido medicinal e vácuo clínico para o Instituto Nacional de Cardiologia. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90126-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES Pregoeiro (SIASGnet - 30/10/2024) 250059-11111-2024NE000001 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA AVISO DE PENALIDADE A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa LABV I X COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 39.808.530/0001-04, a sanção administrativa de impedimento de licitar e de contratar com a União, com descredenciamento no SICAF pelo período de 01 (um) mês contados de 30/10/2024 a 30/11/2024, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e itens 7.6, 8.8 e 18 referentes ao Pregão Eletrônico 119/2015, tendo em vista as faltas incorridas na execução do referido Edital, em conformidade com a decisão proferida pela Direção do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia no Despacho SEI nº INTO 0036674818 no processo administrativo SEI nº 25057.403451/2017-27. GERMANA LYRA BAHR AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90131/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25057012860202366. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Hospitalar Especial (OPME) para Cirurgias Ortopédicas para a Área de Cirurgia do Quadril - ARQUAD, em regime de consignação. RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIDEC - 30/10/2024) 250057-00001-2024NE800013 EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 340/2022 - Processo nº 25057.003006/2020-66 - Objeto: Correção da data de ocorrência do fato gerador para diferença de faturamento, onde se lê 04/09/2024, leia-se 30/05/2024, na Cláusula Quarta do referido 5º Termo Aditivo de Reajuste ao Contrato nº 340/2022. Justificativa: Erro material. Data da Assinatura: 22/10/2024. GERMANA LYRA BAHR. Diretora SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO N° Processo 25034.001061/2023-22 Inexigibilidade de Licitação n°90010/2024 Contrato n°14/2024.Contratante:DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado: 10.673.848/0001-35 PAX ARAL MOREIRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a Contratação de serviços prestação de serviços continuados de funerária, com o fornecimento de urnas mortuárias e demais materiais e serviços constantes neste instrumento, bem como translado em transporte apropriado, a fim de atender as ocorrências de óbitos de indígenas no âmbito do DSEI AL- SE/SESAI/MS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 28/10/2024 a 28/10/2025 Valor Total: R$370.372,50. Data de Assinatura: 28/10/2024. PAULO RICARDO SILVA RAMALHO. Chefe de Recursos Logístico EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023 Processo nº 25034.000985/2023-10 Ata de Registro de Preços nº 98/2024, Pregão SRP nº 90012/2024. CH3 CONTRATOS E NEGÓCIOS LTDA. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de aparelhos de ares-condicionados para suprir as necessidades dos Polos Bases de abrangência deste Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe (UBSI tipo II em Pedrinhas, Wassu Cocal em Joaquim Gomes/AL, UBSI's Mata da Cafurna e Fazenda Canto, Palmeira dos Índios/AL; e Xokó, Porto da Folha/SE), especificado no item 2 do Termo de Referência, anexo do edital de Licitação nº 90012/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Valor global: R$57.400,00. Data de assinatura: 25/10/2024. Vigência 25/10/2024 a 24/10/2025. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 257025 Número do Contrato: 6/2017. Nº Processo: 25036.003653/2016-30. Dispensa. Nº 2/2017. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLI M O ES . Contratado: 02.549.438/0001-59 - KAIROS CONSTRUTORA E SANEAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2017, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 31/10/2024 a 31/10/2025, com previsão de cláusula resolutiva. revisar os valores contratuais em razão da variação do índice igp-di.. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 417.863,87. Data de Assinatura: 30/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 257037 Número do Contrato: 31/2014. Nº Processo: 25045.000160/2013-96. Dispensa. Nº 42/2014. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA . Contratado: 03.439.338/0001-32 - PRELAZIA DE SAO FELIX DO ARAGUAIA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.° 31/2014 por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/09/2024 a 17/09/2025, nos termos do art. 57, inciso ii da lei n.° 8.666, de 1993.. Vigência: 17/09/2024 a 17/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.400,00. Data de Assinatura: 16/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).