DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 257033 Nº Processo: 25044000859202257. Objeto: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia para Reforma do Sistema de Abastecimento de Água, na aldeia Gameleira, em Canindé/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pontes Vieira, 832 - Bairro São João do Tauape, Dionisio Torres - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/257033-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS ANTONIO DE LIMA Agente de Contratação (SIASGnet - 30/10/2024) 257033-00001-2024NE800001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 257039 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 25049.001390/2021-42. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 10.014.760/0001-01 - COREMA ALIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento consiste no reajuste do valor do contrato nº 13/2022, celebrado entre o dsei cuiabá e a empresa corema alimentos ltda, de acordo com o o índice do ipca/ibge de 3,688020%, apassando o contrato para o valor anual de r$ 1.699.654,36 (um milhão e seiscentos e noventa e nove mil e seiscentos e cinquenta e quatro reais e trinta e seis centavos), alterar a 6. Cláusula sexta - reajuste item - 6.1, do contrato original.. Vigência: 07/07/2022 a 07/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.699.654,36. Data de Assinatura: 30/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257039 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 25049.001437/2022-59. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 10.014.760/0001-01 - COREMA ALIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento consiste no reajuste do contrato administrativo nº 09/2023, da empresa corema alimentos ltda., perfazendo o valor atual de r$ 412.102,72 (quatrocentos e doze mil e cento e dois reais e setenta e dois centavos), calculado de acordo com o índice do ipca/ibge de 4,227580 % ;. Vigência: 16/09/2023 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 412,10. Data de Assinatura: 22/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257039 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 25049.001437/2022-59. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 10.014.760/0001-01 - COREMA ALIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento consiste no reajuste do contrato administrativo nº 09/2023, da empresa corema alimentos ltda., perfazendo o valor atual de r$ 412.102,72 (quatrocentos e doze mil e cento e dois reais e setenta e dois centavos), calculado de acordo com o índice do ipca/ibge de 4,227580 % ;. Vigência: 16/09/2023 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 412,10. Data de Assinatura: 22/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 91/2024 OBJETO: Aquisição de Equipamentos para o Programa de Imunização, para equipar as UBSI's, Postos Paliativos e CASAI's da área de abrangência do DSEI Guamá Tocantins, através de Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços - SRP. N° 70/2023. EMPRESA: ARMY BATERIAS LTDA CNPJ: 37.902.352/0001-42. Data de assinatura: 29 de Outubro de 2024. Item 06 R$ 690,00. Valor Total da ATA: R$ 28.980,00. Validade da ata: 12 meses de 29/10/2024 a 29/10/2025. REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 92/2024 OBJETO: Aquisição de Equipamentos para o Programa de Imunização, para equipar as UBSI's, Postos Paliativos e CASAI's da área de abrangência do DSEI Guamá Tocantins, através de Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços - SRP. N° 70/2023. EMPRESA: MD SOLUÇÕES CNPJ: 47.446.130/0001-16. Data de assinatura: 29 de Outubro de 2024. Item 2 R$ 1.350,00. Valor Total da ATA: R$ 12.150,00. Validade da ata: 12 meses de 29/10/2024 a 29/10/2025. REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 93/2024 OBJETO: Aquisição de Equipamentos para o Programa de Imunização, para equipar as UBSI's, Postos Paliativos e CASAI's da área de abrangência do DSEI Guamá Tocantins, através de Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços - SRP. N° 70/2023. EMPRESA BZ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 41.278.336/0001-06. Data de assinatura: 29 de Outubro de 2024. Item 08 R$ 8.714,79. Valor Total da AT A : R$8.714,79. Validade da ata: 12 meses de 29/10/2024 a 29/10/2025. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 257051 Nº Processo: 25063.000001/2024-26. Pregão Nº 90009/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 12.117.963/0001-59 - J W SERVICOS E LOCACOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de veículos com motorista, incluindo manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e acessórios (incluindo pneus), lavagem, higienização e lubrificação, seguro total do veículo, monitoramento, rastreamento e comunicação, transporte de passageiros, para atender as deficiências de veículos do Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima-DSEI-LRR, destinados ao atendimento das necessidades de serviço, os quais serão utilizados em serviços administrativos, transporte de insumos para comunidades indígenas, bem como para remoção e retorno de pacientes indígenas e no deslocamento de profissionais/passageiros do distrito, com a disponibilização de diversos tipos de veículos descritos neste termo de referência, e, sua utilização deve observar os princípios que regem a administração pública federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2025. Valor Total: R$ 13.629.477,63. Data de Assinatura: 30/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 257027 Nº Processo: 25037000440202456. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos hidráulicos para atender o Distrito Sanitário Especial Indígena de Manaus (DSEI/MAO), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Djalma Batista, 1018 - Chapada, Chapada - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257027-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAFAEL SILVA PIEROTE Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos (SIASGnet - 30/10/2024) 257027-00001-2024NE001111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 257028 Nº Processo: 25038.000497/2024-45. Pregão Nº 90019/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 10.622.663/0001-00 - BECIL VIAGENS, TURISMO E TRANSPORTE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de embarcação regional de médio porte (com cozinheira, comandante, maquinista, acesso a internet e manutenção por conta da contratada, exceto fornecimento de combustível) para atender as demandas do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/11/2024 a 20/11/2025. Valor Total: R$ 418.500,00. Data de Assinatura: 30/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.000056/2023-53. Pregão Nº 90025/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 01.650.167/0001-60 - ITA EMPRESA DE TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação do serviço de locação de veículos, do tipo pick up e van, franquia livre, para atender as demandas do distrito sanitário especial indígena - minas gerais e espírito santo. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/10/2024 a 29/10/2029. Valor Total: R$ 8.359.140,00. Data de Assinatura: 29/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 257046 Nº Processo: 25058.000190/2024-14. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA . Contratado: 17.306.559/0001-47 - AR CLIMA SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção de sistemas de abastecimento de água (saa), sem dedicação exclusiva de mão de obra nas aldeias potiguaras e tabajaras, localizadas nos municípios de marcação, baía da traição, rio tinto e conde, no estado da paraíba, no âmbito do distrito sanitário de saúde indígena - dsei potiguara.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/10/2024 a 25/10/2025. Valor Total: R$ 1.339.824,89. Data de Assinatura: 25/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 257050 Nº Processo: 25062.000604/2023-57. Pregão Nº 90014/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado: 10.932.538/0001-98 - RBR TRANSPORTE E LOCADORA LTDA. Objeto: Fornecimento de passagens rodoviárias, em atendimento às necessidades das 04 (quatro) casas de saúde do índio - casai jurisdicionadas ao dsei vilhena. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2024 a 24/10/2025. Valor Total: R$ 191.688,00. Data de Assinatura: 24/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024). REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 94/2024 OBJETO: Aquisição de Equipamentos para o Programa de Imunização, para equipar as UBSI's, Postos Paliativos e CASAI's da área de abrangência do DSEI Guamá Tocantins, através de Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços - SRP. N° 70/2023. EMPRESACH3 CONTRATOS E NEGOCIOS LTDA LTDA CNPJ: 41.948.354/0001-40. Data de assinatura: 29 de Outubro de 2024. Item 01 R$ 3.189,99 Item 03 R$ 2.100,00 Item 04 R$ 2.170,00. Valor Total da ATA: R$ 41,519,91. Validade da ata: 12 meses de 29/10/2024 a 29/10/2025.