DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pregão Nº 90020/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 49.287.699/0001-01 - VALE COMERCIO DE MATERIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado, tipo split. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/10/2024 a 28/10/2025. Valor Total: R$ 4.598,00. Data de Assinatura: 29/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024). AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DAS OPERADORAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, através de sua Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE, convoca os usuários de planos de saúde intermediados pela INFINITY PLANOS DE SAÚDE INTEGRADO LTDA., registro ANS nº 42.281- 9, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 41.452.527/0001-34, que possuam contraprestações (mensalidades) com vencimento nos últimos 60 dias, a encaminharem cópias dos comprovantes de pagamento. E solicita, ainda: 1. Aos credores apresentarem cópias de notas fiscais, faturas ou outros documentos comprobatórios de eventuais créditos; e 2. Aos outros interessados prestarem as informações que julgarem oportunas. As informações e/ou documentos deverão ser encaminhados para Gerência- Geral de Acompanhamento Especial e de Regimes de Resolução - GGAER/DIOPE/ANS pelo site da ANS (www.gov.br/ans) em ANSDigital - usuários externos - protocolo eletrônico, no prazo de 07 (sete) dias. Solicita, ainda, aos outros interessados prestarem as informações que julgarem oportunas. As informações e/ou documentos deverão ser encaminhados para Gerência- Geral de Acompanhamento Especial e de Regimes de Resolução - GGAER/DIOPE/ANS pelo site da ANS (www.gov.br/ans) em ANSDigital - usuários externos - protocolo eletrônico, no prazo de 07 (sete) dias. JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES Diretor de Normas e Habilitação das Operadoras GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 1097/24. Pregão Eletrônico nº 418/24. Data da Homologação: 11/10/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS PRÓTESES E EXPANSORES COM CONSIGNAÇÃO. Valor total: R$ 2.401.170,72 (dois milhões, quatrocentos e um mil, cento e setenta reais e setenta e dois centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 32.251.322/0001-08 SILIMPLANT COMERCIO DE MATERIAL MEDICO- CIRURGICO., 29.994.372/0001-62 BRSIL CONSULTORIA E PROMOCOES EIRELI. Processo nº 1110/24. Pregão Eletrônico nº 427/24. Data da Homologação: 14/10/2024. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar (AGULHAS E CONJUNTO PARA AC ES S O ARTERIAL). Valor total: R$ 562.056,60 (quinhentos e sessenta e dois mil, cinquenta e seis reais e sessenta centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 61.418.042/0001-31 CIRURGICA FERNANDES COM. DE MAT. CIRURG. E HOSP., 33.100.082/0005-29 E.TAMUSSINO & CIA LTDA., 10.807.173/0001-70 MEDPOA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Processo nº 877/24. Pregão Eletrônico nº 334/24. Data da Homologação: 08/10/2024. Objeto: Aquisição para o plano de investimento (PI) PLATAFORMA ELEVATÓRIA PANTOGRÁFICA ELETROHIDRÁULICA. Valor total: R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 10.691.950/0001-63 HYDROLIFT IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA. Processo nº 1082/24. Pregão Eletrônico nº 411/24. Data da Homologação: 14/10/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS - INSULINAS. Valor total: R$ 255.933,00 (cinquenta e cinco mil, novecentos e trinta e três reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 04.307.650/0026-93 ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSP. Processo nº 1077/24. Pregão Eletrônico nº 410/24. Data da Homologação: 14/10/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS - DIVERSOS MEDICAMENTOS. Valor total: R$ 328.722,00 (trezentos e vinte e oito mil, setecentos e vinte e dois reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 44.734.671/0022-86 CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARM. LTDA., 12.889.035/0001-02 INOVAMED HOSPITALAR LTDA ., 06.294.126/0001-00 SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALES LTDA., 00.802.002/0001-02 ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA. Processo nº 899/24. Pregão Eletrônico nº 345/24. Data da Homologação: 11/10/2024. Objeto: Aquisição de material de manutenção. Valor total: R$ 567.659,52 (quinhentos e sessenta e sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e dois centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 91.269.472/0001-08 PRO ELETRO COMERCIAL LTDA., 87.156.345/0001-17 CASA REAL LTDA., 86.780.897/0001-39 KOMAND COMERCIAL LTDA., 52.469.367/0001-52 VOLTECH COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. 36.515.614/0001-53 SULFASE COM. DE MAT. DE CONST. E FERRAGEM., 23.457.564/0001-53 AJM INSUMOS INDUSTRIAIS LTDA., 23.334.784/0001-90 DR ROCHA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA., 17.253.781/0001-29 IWR COMERCIO E SERVICOS LTDA., 10.238.563/0001-76 AAMED COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP., 07.315.073/0001- 11 DAISY VARGAS TEIXEIRA FERRAGENS., 02.988.857/0001-97 GLOBALMED SUPORTE DE MATERIAL TERAPEUTICO LTDA. Processo nº 1144/24. Pregão Eletrônico nº 437/24. Data da Homologação: 16/10/2024. Objeto: AQUISICAO DE ORTESES, PROTESES E MATERIAIS ESPECIAIS TRAUMA HCR CONSIGNACAO. Valor total: R$ 1.303.599,00 (um milhão trezentos e três centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 22.183.053/0001-28 M.J.A . DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS, 20.974.766/0001-84 ELITE ORTOPEDIA LTDA., 10.647.305/0001-43 SPINETECH C. I. EXP. PROD. MÉD.HOSP LTDA. Processo nº 554/24. Pregão Eletrônico nº 215/24. Data da Homologação: 17/10/2024. Objeto: AQUISIÇÃO PARA O PLANO DE INVESTIMENTOS (PI) INCUBADORA NEONATAL HÍBRIDA,. Valor total: R$ 1.619.808,00 (um milhão, seiscentos e dezenove mil, oitocentos e oito reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 61.100.244/0001-30 FANEM LTDA . Processo nº 1139/24. Pregão Eletrônico nº 435/24. Data da Homologação: 18/10/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - MEDICAMENTOS PADRONIZADOS. Valor total: R$ 438.804,72 (quatrocentos e trinta e oito mil, oitocentos e quatro reais e setenta e dois centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 49.351.786/0011-52 BAXTER HOSPITALAR LTDA., 35.753.111/0001-53 NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA., 05.782.733/0001-49 CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Processo nº 1124/24. Pregão Eletrônico nº 430/24. Data da Homologação: 18/10/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS - PARAFUSO TRAU F I X (ÓRTESE E PRÓTESES - MAT.DE IMPLANTE) EM CONSIGNAÇÃO. Valor total: R$ 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 03.992.299/0001-04 PORTOMED COMERCIO REPRESENTACAO MATERIAIS ORTOP. Processo nº 1150/24. Pregão Eletrônico nº 439/24. Data da Homologação: . Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS - MICRO PROTESE P/ESTAPEDOTOMIA - SEM CONSIGNAÇÃO. Valor total: R$ 27.253,20 (vinte e sete mil, duzentos e cinquenta e três reais e vinte centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 22.122.630/0001-71 OTOLOGICA BRASIL PRODUTOS HOSPITALAR ES . Processo nº 977/24. Pregão Eletrônico nº 374/24. Data da Homologação: 23/10/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS VASCULAR E CARDIO COM CONSIGNAÇÃO. Valor total: R$ 213.919,92 (duzentos e treze mil, novecentos e dezenove reais e noventa e dois centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 26.470.292/0001-10 ALL IN LTDA., 02.873.606/0001-67 ALMINHANA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Processo nº 733/24. Pregão Eletrônico nº 283/24. Data da Homologação: 21/10/2024. Objeto: Valor total: R$ 12.937,50(doze mil, novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 28.753.137/0001-36 TF COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 464/2024 - SRP Objeto: aquisição de Medicamentos Manipulados (AGUA BORICADA, ALCOOL, AZUL DE METILENO, FITOMENADIONA, HIALURONIDASE, NIMODIPINO, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor. ABERTURA: 14/11/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos AVISO DE SUSPENSÃO Comunicamos a Suspensão do direito de licitar e impedimento de contratar com as empresas integrantes do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), a empresa TEIXEIRA IMPRESSAO DIGITAL E SOLUCOES GRAFICAS LTDA, CNPJ: 17.615.848/0001-28, pelo período de 02 (dois) anos, por descumprimento das obrigações pactuadas no Processo nº 473/24, Pregão Eletrônico nº 188/24, Contrato nº 447/24, subfluxo de notificação nº 3891114 e subfluxo de suspensão nº 3946991, do sistema Workflow GHC, conforme previsto no art. 83, inciso III, da Lei 13.303/16, e no inciso IV, subcláusula 19.3, do Edital Pregão Eletrônico nº 188/24, sem prejuízo das demais sanções cabíveis, sejam estas administrativas ou penais. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos AVISO DE SUSPENSÃO Comunicamos a Suspensão do direito de licitar e impedimento de contratar com as empresas integrantes do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), a empresa INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 12.889.035/0001-02, pelo período de 02 (dois) anos, por descumprimento das obrigações pactuadas no Processo nº 96/24, Pregão Eletrônico nº 97/24, Ata de Registro de Preços nº a744/24, subfluxo de notificação nº 3838207 e subfluxo de suspensão nº 3952818, do sistema Workflow GHC, conforme previsto no art. 83, inciso III, da Lei 13.303/16, e no inciso IV, subcláusula 18.3, do Edital Pregão Eletrônico nº 97/24, sem prejuízo das demais sanções cabíveis, sejam estas administrativas ou penais. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 364/23 Comunicamos a Suspensão do direito de licitar e impedimento de contratar com as empresas integrantes do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), a empresa INDUSTRIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - (LUANNA FREIRE FELIX LTDA), CNPJ: 13.200.879/0001-67, pelo período de 02 (dois) anos, por descumprimento das obrigações pactuadas no Processo nº 1070/23, Pregão Eletrônico nº 364/23, Ata de Registro de Preços nº a1432/23, subfluxo de notificação nº 3825227 e subfluxo de suspensão nº 3953795, do sistema Workflow GHC, conforme previsto no art. 83, inciso III, da Lei 13.303/16, e no inciso IV, subcláusula 18.3, do Edital Pregão Eletrônico nº 364/23, sem prejuízo das demais sanções cabíveis, sejam estas administrativas ou penais.O objeto da notificação é referente à: "Tendo em vista que até a presente data, a empresa não efetuou a entrega do equipamento adequado, conforme Especificação exigida em edital, acarretando na não abertura de uma nova sala cirúrgica, opino pela pena de suspensão, por dois anos, de contratar com o GHC.", conforme resta demonstrado nos documentos anexados ao fluxo 3953795. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos AVISO DE SUSPENSÃO SEM NOVA DATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 417/2024 No aviso de licitação publicado no DOU, no dia 18/10/2024, 3ª seção, página 204., PREGÃO ELETRÔNICO Nº 417/2024. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Locação de 1 (Um) Equipamento de Unitarização de Medicamentos Com Fornecimento de Insumos, Para Atendimento da Demanda do Hospital Cristo Redentor, pelo período de 12 (doze) meses prorrogável até o limite legal,. ABERTURA: 01/11/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. SUSPENDE-SE a data de ABERTURA: 01/11/2024 HORA: 08:30, por Motivo: para alterações no Edital. Informações: Comissão de Licitação, de segunda a sexta-feira das 08:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:00h, na Rua Umbu, nº 857, CEP 91.350-100, Porto Alegre/RS, Fones (51) 3357-4584. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos