DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2024 ao Instrumento código 857509. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE CABECEIRAS DO PIAUI, CNPJ nº 41522277000161. Prorrogação de Vigência por 360 dias. Valor Total: R$ 499.483,59, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 26/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº .435.303-, Convenente: JOSE DA SILVA FILHO, CPF nº .657.813-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 856172. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE LISBOA, CNPJ nº 06553820000197. Prorrogação de prazo de vigência do convênio 856172/2017 - Implantação de sistema de abastecimento de água em comunidades rurais do Município de Santo Antônio de Lisboa - PI. Valor Total: R$ 250.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 400,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº .435.303-, Convenente: FRANCISCO KARLOS LEAL GOMES, CPF nº .728.393-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 907470. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI, CNPJ nº 09034960000147. SOLICITAR PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA POR MAIS 365 DIAS. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RAI M U N DA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº .435.303-*, Convenente: FELIPE DE MELO EULALIO, CPF nº .676.053-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 907472. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI, CNPJ nº 09034960000147. SOLICITAR PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA POR MAIS 365 DIAS. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RAI M U N DA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº .435.303-, Convenente: FELIPE DE MELO EULALIO, CPF nº .676.053-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 893889. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE SUSSUAPARA, CNPJ nº 01612755000100. Prorrogação de prazo de vigência do convênio 893889/2019 - Implantação de sistema de abastecimento em comunidades rurais do Município de Sussuapara - PI. Valor Total: R$ 1.400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº .435.303-, Convenente: NAERTON SILVA MOURA, CPF nº .001.863-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Instrumento código 854652. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE PARICONHA, CNPJ nº 35634435000172. IMPLAN T AÇ ÃO DE 10 UNIDADES HABITACIONAIS PARA O CONTROLE A DOENÇA DE CHAGAS NO MUNICIPIO DE PARICONHA. Valor Total: R$ 494.872,80, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2025 a 29/06/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: QUEILA ZENA CRUZ DE MELO, CPF nº .382.034-*, Convenente: ANTONIO TELMO NOIA, CPF nº .902.994-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 870717. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE BELEM, CNPJ nº 12227641000162. Prorrogação de Vigência pelo prazo de 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 498.996,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: QUEILA ZENA CRUZ DE MELO, CPF nº .382.034- , Convenente: ANA PAULA ANTERO SANTA ROSA BARBOSA, CPF nº .851.274-*. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 854814. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE ALVORADA DO NORTE, CNPJ nº 02367597000132. Alteração de vigência. Valor Total: R$ 439.686,05, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: JOAQUIM JOSE CORREA NETO, CPF nº .735.431-, Convenente: I O L A N DA HOLICENI MOREIRA DOS SANTOS, CPF nº .109.781-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 905798. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE SITIO D'ABADIA, CNPJ nº 01740489000109. Alteração de vigência. Valor Total: R$ 98.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: JOAQUIM JOSE CORREA NETO, CPF nº .735.431-*, Convenente: WEBER REIS LACERDA, CPF nº .830.706-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2024 ao Instrumento código 842458. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE BELA VISTA DE GOIAS, CNPJ nº 01005917000141. Alteração de vigência. Valor Total: R$ 449.416,91, Valor de Contrapartida: R$ 184.638,18, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Concedente: JOAQUIM JOSE CORREA NETO, CPF nº .735.431-, Convenente: NARCIA KELLY ALVES DA SILVA, CPF nº .182.991-*. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO EXTRATO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA Nº 3 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0193/2017 - 853144 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO DOCA BEZERRA-MA, CNPJ: 01.611.836/0001-95. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 495.363,89. Valor contrapartida: R$ 4.953,64. Vigência: 29/12/2017 a 31/12/2025. Data da assinatura: 29/10/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147..303-. Maria Inocência Melo dos Santos. Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto EXTRATO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA Nº 8 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0202/2015 - 823461 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE DOM PEDRO-MA, CNPJ: 06.137.293/0001-30. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 3.892.392,92. Valor contrapartida: R$ 9.924,22. Vigência: 31/12/2015 a 31/12/2025. Data da assinatura: 29/10/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147..303-. Maria Inocência Melo dos Santos. Superintendente E s t a d u a l / S U ES T / M A - S u b s t i t u t o EXTRATO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA Nº 4 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0360/2015 - 826232 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE PENALVA-MA, CNPJ: 06.179.402/0001-81. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 741.100,00. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 31/12/2015 a 29/06/2025. Data da assinatura: 29/10/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147..303-*. Maria Inocência Melo dos Santos. Superintendente E s t a d u a l / S U ES T / M A - S u b s t i t u t o EXTRATO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA Nº 3 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0540/2017 - 857656 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE SUCUPIRA DO NORTE-MA, CNPJ: 06.896.534/0001-24. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 487.159,80. Valor contrapartida: R$ 9.743,20. Vigência: 29/12/2017 a 31/12/2025. Data da assinatura: 29/10/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147..303-. Maria Inocência Melo dos Santos. Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto EXTRATO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA Nº 3 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 1184/2020 - 908227 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE GONÇALVES DIAS-MA, CNPJ: 06.314.827/0001-56. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 1.454.000,61. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2025. Data da assinatura: 29/10/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147..303-. Maria Inocência Melo dos Santos. Superintendente E s t a d u a l / S U ES T / M A - S u b s t i t u t o EXTRATO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA Nº 6 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 1457/2017 - 857602 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE HUMBERTO DE CAMPOS-MA, CNPJ: 06.222.616/0001-93. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 432.515,16. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 30/12/2017 a 29/06/2025. Data da assinatura: 29/10/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147..303-*. Maria Inocência Melo dos Santos. Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto EXTRATO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA Nº 5 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 6533/2017 - 861845 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE URBANO SANTOS-MA, CNPJ: 05.505.839/0001-03. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 4.432.110,72. Valor contrapartida: R$ 11.859,54. Vigência: 30/12/2017 a 31/12/2025. Data da assinatura: 29/10/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147..303-. Maria Inocência Melo dos Santos. Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto EXTRATO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA Nº 6 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 6534/2017 - 861846 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE BELÁGUA-MA, CNPJ: 01.612.545/0001-11. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 1.985.703,04. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 30/12/2017 a 31/12/2025. Data da assinatura: 29/10/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147..303-.Maria Inocência Melo dos Santos. Superintendente E s t a d u a l / S U ES T / M A - S u b s t i t u t o R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA Nº 5 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 2155/2018 - 880207 onde se lê: "Convenente: MUNICÍPIO DE URBANO SANTOS-MA", Leia-se: "MUNICÍPIO DE MIRANDA DO NORTE-MA". Onde se lê: "Data da assinatura; 27/06/2024", Leia-se: "Data da assinatura: 23/10/2024"