DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024103100314 314 Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 254420 Número do Contrato: 90/2021. Nº Processo: 25380.001368/2021-21. Inexigibilidade. Nº 31/2021. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: O objeto do presente termo adi>vo é a alteração contratual, obje>vando o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do contrato n° 90/2021 (doc. Sei 1078055), com fulcro no que dispõe o art. 65, inc. I e §1º, da l ei 8.666/93.. Vigência: 25/10/2024 a 14/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 261.005,34. Data de Assinatura: 25/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024 - UASG 254420 Nº Processo: 25380002069202457. Objeto: Registro de Preços para aquisição de material de copa, cozinha, cama, mesa e banho para Fiocruz do Rio de Janeiro, Rondônia, Mato grosso do Sul e Ceará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 91. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365_ Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. FLAVIA SILVA Coordenadora Geral de Administração (SIASGnet - 30/10/2024) 254420-25201-2024NE000047 COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 45, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 Comunicado CONVOCAÇÃO PARA PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO RACIAL O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, Mario Moreira, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a autorização para abertura de concurso público concedida pelo Despacho da Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Portaria MGI nº 2.849, de 16 de junho de 2023, e em cumprimento ao Mandado de Segurança Cível Nº 5087266- 28.2024.4.02.5101/RJ , torna público, a convocação da candidata GABRIELA SANTOS SILVA, inscrição nº 2010835, do perfil TE65, para o procedimento de Heteroidentificação Racial, conforme local, data e horário que se seguem: CONVOCAÇÃO HETEROIDENTIFICAÇÃO RACIAL RIO DE JANEIRO LOCAL: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ Coordenação Geral de Gestão de Pessoas - COGEPE Endereço: Avenida Brasil, nº 4365 - Pavilhão Figueiredo de Vasconcelos, sala 305, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ Data: 01 de novembro de 2024 Perfil - Nº de Inscrição - Nome da candidata - Horário da apresentação da candidata TE65 - 2010835 - GABRIELA SANTOS SILVA - 10h30 - HORÁRIO DE BRASÍLIA As orientações com as normas necessárias à realização do procedimento de heteroidentificação racial das pessoas candidatas autodeclaradas negras (pretas e pardas) classificadas no concurso Fiocruz, para os perfis do cargo de Tecnologista em Saúde Pública, constam no Edital Complementar nº 11, publicado no DOU nº 195, de 08 de outubro de 2024 e disponível no site oficial do concurso https://concurso2023.fiotec.fiocruz.br MARIO MOREIRA EDITAL Nº 44 , DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 Comunicado CONVOCAÇÃO PARA PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO RACIAL O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, Mario Moreira, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a autorização para abertura de concurso público concedida pelo Despacho da Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Portaria MGI nº 2.849, de 16 de junho de 2023, e em cumprimento à decisão de liminar deferida nº 5085857-17.2024.4.0 2 . 5 1 0 1 / R J, torna público, a convocação do candidato VANDERLEY ABREU DE CAMPOS, inscrição nº 2004759, do perfil TE03, para o procedimento de Heteroidentificação Racial, conforme local, data e horário que se seguem: LOCAL: REMOTO DATA - 01 DE NOVEMBRO DE 2024 Perfil - Nº de Inscrição - Nome do candidato - Horário da apresentação do candidato TE03 - 2004759 - VANDERLEY ABREU DE CAMPOS - 10 horas - HORÁRIO DE BRASÍLIA As orientações com as normas necessárias à realização do procedimento de heteroidentificação racial das pessoas candidatas autodeclaradas negras (pretas e pardas) classificadas no concurso Fiocruz, para os perfis do cargo de Tecnologista em Saúde Pública, constam no Edital Complementar nº 11, publicado no DOU nº 195, de 08 de outubro de 2024 e disponível no site oficial do concurso https://concurso2023.fiotec.fiocruz.br MARIO MOREIRA EDITAL Nº 45, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 Comunicado CONCURSO FIOCRUZ - EDITAL 02/2023 - CARGO TECNOLOGISTA EM SAÚDE PÚBLICA DIVULGAÇÃO DE NOTAS DA PROVA OBJETIVA - TECNOLOGISTA EM SAÚDE PÚBLICA - PERFIL TE55 - PLATAFORMA TECNOLÓGICA DE CARACTERIZAÇÃO DE PROTEÍNAS E CITOMETRIA DE FLUXO O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Mario Moreira, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a autorização para abertura de concurso público concedida pelo Despacho da Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Portaria MGI nº 2.849, de16 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2023, divulga o resultado final da prova objetiva para o Cargo de Tecnologista em Saúde Pública, perfil TE55 - Plataforma Tecnológica de Caracterização de Proteínas e Citometria de Fluxo/Recife, na carreira de Desenvolvimento Tecnológico em Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública. Perfil: TE55 - Plataforma tecnológica de caracterização de proteínas e citometria de fluxo- Recife Inscricao; Nome; NFObj // 2001766; ADAUTO GOMES BARBOSA NETO ; Faltoso // 2002460; ADSON AVILA DE SOUZA ; Faltoso // 2009600; ALINE CAROLINE DA SILVA SANTOS ; 100,00 // 2001544; ALISSON DE MELO SILVA FILHO ; Faltoso // 2012144; AMANDA TEIXEIRA DE MELO ; Faltoso // 2001919; ANA CRISTINA DOS SANTOS ; Faltoso // 2006161; ANA LUIZA TEIXEIRA SILVA ; 140,00 // 2005806; ANDRESA PEREIRA DE OLIVEIRA MENDES ; 100,00 // 2000391; ANDRESSA RAQUEL MACIEL BARROS PONTES ; Faltoso // 2009676; CAMILA FRANCO BATISTA DE OLIVEIRA ; Faltoso // 2000601; CAMILA SEABRA DA SILVA ; Faltoso // 2009128; CAMILA TITA NOGUEIRA ; Faltoso // 2009674; CAROLINE SIMOES DA SILVA ; Faltoso // 2008805; CICERO ANTHONYELSON TEIXEIRA DUNES ; Faltoso // 2012353; CRISTIANE SOARES LEAL ; Faltoso // 2006381; EDUARDO RIBEIRO DA SILVA ; Faltoso // 2005959; ELANY BARBOSA DA SILVA ; Faltoso // 2008114; ESTER AUGUSTA LIMA VINHAS MARQUES ; Faltoso // 2011752; FABIANA APARECIDA CAVALCANTE SILVA ; Faltoso // 2003084; FELIPE DO REGO SOUZA ; Faltoso // 2012928; FREDERICO FRANCISCO FERNANDES ; Faltoso // 2002192; GABRIELA DA SILVA ARCANJO ; Faltoso // 2010541; GIZELA MARIA AGOSTINI PEREIRA ; Faltoso // 2009506; GUSTAVO OLIVEIRA SANTOS ; Faltoso // 2008346; HEMILLY RAYANNE FERREIRA DA SILVA ; 105,00 // 2013105; HIANNA ARELY MILCA FAGUNDES SILVA ; Faltoso // 2007459; ISABEL RENATA DE SOUZA ARRUDA ; Faltoso // 2009119; ISABELLE FREIRE TABOSA VIANA ; 165,00 // 2011617; JESSICA DE ANDRADE GOMES SILVA ; Faltoso // 2007217; JOSE MANOEL WANDERLEY DUARTE NETO ; Faltoso // 2005733; JOSE MARLON CLAUDIO DOS SANTOS ; Faltoso // 2007452; JOSIVAN BARBOSA DE FARIAS ; Faltoso // 2008868; JULIANA PRADO GONCALES ; Faltoso // 2001527; KARINE REGIS LEMOS ; Faltoso // 2008222; KARITAS FARIAS ALVES LIMA ; Faltoso // 2012148; KETHYLEN BARBARA BARBOSA CARDOSO ; Faltoso // 2010577; LARISSA QUEIROZ PONTES ; 170,00 // 2000313; LETICIA CHRISTINA NOBRE ; Faltoso // 2000587; LEYLLANE RAFAEL MOREIRA ; Faltoso // 2002263; LIGIA MARIA FERREIRA ; Faltoso // 2001028; LORENA STEFANNE LOPES DE OLIVEIRA ; Faltoso // 2011581; LUCAS CARVALHO DE FREITAS ; Faltoso // 2002433; LUCAS EDUARDO BEZERRA DE LIMA ; Faltoso // 2008636; LUDMILA ARRUDA DE ASSIS AUSSOURD ; 125,00 // 2010247; MARCUS RAFAEL LOBO BEZERRA ; 190,00 // 2006123; MARIA ALZENIR DA SILVA ; Faltoso // 2004514; MARIA CAROLINA DE ALBUQUERQUE WANDERLEY ; Faltoso // 2003841; MARIANE CONCEICAO DA SILVA ; Faltoso // 2001302; MARTON KAIQUE DE ANDRADE CAVALCANTE ; 145,00 // 2001322; MICAELA DE MELO CORDEIRO EULALIO ; Faltoso // 2002513; MICHEL ALAN A LV ES RODRIGUES ; Faltoso // 2003149; MICKELLA DE FARIAS SILVA ; Faltoso // 2007935; NATALIA REGINA MELO SANTOS ; Faltoso // 2002718; PAMELA MIRELLE DA SILVA SOUZA ; Faltoso // 2010962; PATRICIA D EMERY ALVES SANTOS ; 175,00 // 2002084; PAULA SOUSA BARBOSA ; Faltoso // 2009706; PRISCILLA STELA SANTANA DE OLIVEIRA ; 155,00 // 2009237; RENATA CHAGAS BASTOS ; Faltoso // 2003591; RITA DE CASSIA FREITAS DOS SANTOS ; Faltoso // 2007051; ROBERTO AFONSO DA SILVA ; Faltoso // 2006175; RODRIGO ASSUNCAO DE HOLANDA ; 170,00 // 2001642; SAMUEL BRUSTEIN NETO ; Faltoso // 2001189; SEVERINO GONCALVES DE BRITO FILHO ; Faltoso // 2008614; SUZYANE PORFIRIO DA SILVA SANTOS ; Faltoso // 2003034; TATIANY DA ROCHA SILVA ; Faltoso // 2001086; TAYNA EVILY DE LIMA ; Faltoso // 2004991; THACIANNA BARRETO DA COSTA ; 150,00 // 2001426; THAIS MEIRA MENEZES ; Faltoso // 2002525; THAIS ROBERTA DA SILVA ; Faltoso // 2009620; THIAGO ANDRE RAMOS DOS SANTOS ; 145,00 // 2010895; TIAGO HENRIQUE DOS SANTOS SOUZA ; Faltoso // 2012228; VANESSA GABRYELLE DA SILVA TEIXEIRA ; 155,00 // 2000199; VERONICA FERNANDES DA SILVA ; Faltoso // 2010312; VICTOR AUGUSTO RONCAGLIA PEREIRA ; Faltoso // 2003251; VINICIUS ALVES DE LIMA ; Faltoso // 2007246; WESLLEY FELIX DE OLIVEIRA ; 165,00 // 2010953; WILZA WANESSA MELO FRANCA ; Fa l t o s o MARIO SANTOS MOREIRA COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254462 Número do Contrato: 59/2023. Nº Processo: 25071.000004/2023-80. Pregão. Nº 16/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 22.058.518/0001-19 - GLOBAL SERVICOS E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e a repactuação de preços.. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.001.000,74. Data de Assinatura: 29/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 254462 Nº Processo: 25389000451202446. Objeto: Contratação de serviços de transporte corporativo para atender aos trabalhadores da Fundação Oswaldo Cruz/RJ.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av, Brasil, 4365, Manguinhos, Serviço de Gestão de Compras/cogic, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254462-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIA MARIA ROCHA DA SILVA Pregoeira (SIASGnet - 30/10/2024) 254420-25201-2024NE000047 Ministério do Trabalho e Emprego EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000001/2024 ao Instrumento código 941857. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: GERAR - GERACAO DE EMPREGO, RENDA E APOIO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CNPJ nº 05653393000156. "Cronograma físico" e "Plano de Aplicação Detalhado". Valor Total: R$ 650.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2023 a 16/05/2025. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº .989.609-*, Convenente: RONNY ES S E R T , CPF nº .930.289-. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000001/2024 ao Instrumento código 941853. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: COOPERATIVA SOLIDARIA DOS TRAB. E GRUPOS PRODUTIVOS DA REGIAO LESTE - COOPESOL - LESTE, CNPJ nº 08067920000139. Plano de Aplicação Detalhado. Valor Total: R$ 400.433,33, Valor de Contrapartida: R$ 433,33, Vigência: 29/12/2023 a 16/12/2024. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº .989.609-, Convenente: VILMA DA SILVA ESTEVAM, CPF nº .048.046-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Instrumento código 795059. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA RETOMADA, CNPJ nº 37992607000105. Solicita-se a prorrogação do prazo do Convênio que se encerra em 31 de outubro de 2024 por mais 24 meses, sendo assim, até 31 de outubro de 2026. Valor Total: R$ 3.200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 500.000,00, Vigência: 30/10/2024 a 31/10/2025. Data de Assinatura: 10/06/2014. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº .989.609-, Convenente: CESAR AUGUSTO DE SOTKEVICIENE MOURA, CPF nº .145.881-.