DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024103100404 404 Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 90037 Nº Processo: 22825320244018003. Objeto: Aquisição de 2 (dois) veículos tipo D para a Seção Judiciária do Amapá.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Norte Sul, S/nº, Infraero Ii, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/90037-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. SANDRO ROGERIO MARQUES DE CARVALHO Equipe de Apoio (SIASGnet - 30/10/2024) 90037-00001-2024NE000032 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2024 - UASG 90023 Nº Processo: 0015368-85.2024.4. Objeto: Registro de preços para a aquisição de solução completa de vídeo wall, incluindo equipamentos, instalação e garantia.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-90048- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. MARCELA HELEONORA HORTA ASSUMPCAO GOUVEIA Pregoeira (SIASGnet - 29/10/2024) 90023-00001-2024NE011111 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 90033/2024 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 4559220244018007 . Objeto: Pregão Eletrônico - A aquisição de solução de firewall, do tipo NGFW (next-generation firewall), com funcionalidade SD-WAN integrada e a contratação de serviços de Internet dedicada para atender às necessidades de segurança e conectividade da Justiça Federal de Primeiro Grau no Maranhão - JFMA, conforme especificações deste documento. MARIA DO ROSARIO EVERTON ALVARES Pregoeira (SIDEC - 30/10/2024) 090004-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - UASG 90004 Nº Processo: 4559220244018007. Objeto: A aquisição de solução de firewall, do tipo NGFW (next-generation firewall), com funcionalidade SD-WAN integrada e a contratação de serviços de Internet dedicada para atender às necessidades de segurança e conectividade da Justiça Federal de Primeiro Grau no Maranhão - JFMA, conforme especificações deste documento.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.senador Vitorino Freire, N. 300,, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/90004-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. RONALDO SILVA FERNANDES Pregoeiro (SIASGnet - 30/10/2024) 90004-00001-2024NE000001 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 90003 Nº Processo: 71323220244018010. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 01(uma) Licença ELD, com validade de 36 meses da coleção de softwares Autodesk Architecture, Engineering & Construction Collection, nas versões mais atuais, para a Seção Judiciária do Pará, de acordo com especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Domingos Marreiros, 598, Umarizal, Belém, Umarizal - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/90003-5- 90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . IZABEL CRISTINA DE MELO AMORIM Pregoeira (SIASGnet - 30/10/2024) 90003-00001-2024NE000077 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE PENALIDADE A Justiça Federal do Rio de Janeiro resolveu aplicar à empresa LIVRE INOVAÇÕES LTDA (CNPJ: 23.082.909/0001-31) a penalidade de MULTA COMPENSATÓRIA DE 5% (CINCO POR CENTO) sobre o déficit acumulado da obra até a 6ª medição (R$ 442.159,36 - quatrocentos e quarenta e dois mil cento e cinquenta e nove reais e trinta e seis centavos - cf. JFRJ-FOR- 2024/9969, fls. 209/210), em face do descumprimento do cronograma físico-financeiro (1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª medições), da falta de assiduidade dos responsáveis técnicos no local da obra (2ª, 4ª e 5ª medições), da ausência de justificativa para o atraso no cumprimento do cronograma físico-financeiro (4ª e 5ª medições) e da recusa em refazer serviços não aprovados pela fiscalização, com fulcro no item 12 do Edital do Pregão Eletrônico nº 56/2023 c/c Item nº 10 do Termo de Referência c/c item 2.2, inciso II, do Anexo I da Portaria nº JFRJ-PGD-2022/00034 c/c artigo 156, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. A penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas no Pregão Eletrônico nº 56/2023, mediante processo administrativo nº JFRJEOF2023/809.03. LUÍS FERNANDO BEZERRA DE MENEZES Coordenador de Compras 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 0002699-96.2017.4.03.8002. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. Contratada: H2F CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MÃO DE OBRA LTDA (CNPJ: 19.897.299/0001-57). Espécie: Termo Aditivo nº 42/2024 ao Contrato nº 23/2019 - DFORMS/SADM-MS/NULF/CPGR-SUCT. Pregão Eletrônico nº 5/2019-PE/JFMS. Objeto: a) prorrogação da vigência do contrato até o dia 12/12/2025, a contar de 12/12/2024 e b) acréscimo R$ 2.000,00 (dois mil reais) no valor mensal do Contrato, o que corresponde ao acréscimo de 5,371%, a partir de 01/11/2024, nos itens da planilha referentes a material, constantes de cláusula quinta do contrato. Valor Global: R$ 484.606,36. Assinatura: 28/10/2024. Signatários: Pelo Contratante: Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do Foro. Pela Contratada: Márcio Silva Matos, administrador. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 PROCESSO SEI Nº 0000562-97.2024.4.03.8002 - UASG 090015 Objeto: Aquisição de materiais de escritório para a Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Obtenção do edital: a partir de 04/11/2024, às 08h00, no endereço eletrônico www.gov.br/compras e https://web.trf3.jus.br/contas/Licitacoes (Órgão: Justiça Federal de Mato Grosso do Sul). Informações poderão ser solicitadas pelo correio eletrônico admms- [email protected] Recebimento das propostas: até o dia 14/11/2024, às 09h00, no endereço eletrônico do Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/. Abertura das propostas: 14/11/2024, às 09h00. Campo Grande, MS, 29 de outubro de 2024 FÁBIO GUILHERME MONTEIRO DAROZ Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 PROCESSO SEI Nº 0000151-54.2024.4.03.8002 - UASG 090015 Comunico a suspensão da licitação supracitada, publicada no DOU, Seção 3, em 23 de outubro de 2024, para alteração do edital e seus anexos. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, conservação e suporte operacional, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para as Subseções Judiciárias de Campo Grande e Naviraí, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Campo Grande-MS, 30 de outubro de 2024 FÁBIO GUILHERME MONTEIRO DAROZ Pregoeiro 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS P.A: 0004725-27.2023.4.04.8003. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 067/23, de prestação de serviços de manutenção integral com cobertura de peças em 01 elevador da marca ATLAS SCHINDLER, instalado no edifício II da Subseção Judiciária de Foz do Iguaçu/PR. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: ASR Comércio e Prestadora de Serviços de Engenharia Ltda . Objeto: Prorrogação da vigência do referido contrato, por mais 12 meses, a partir de 27/10/24. Base legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. PT: 02.061.0033.4257.0001. E.D: 3390.30.24 e 3390.39.16. NE: 2024/263 e 2024/264. Valor total anual: R$ 8.370,00. Ass: 23/10/24. P.A: 0002595-06.2019.4.04.8003. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 010/19, de realização de assistência judiciária gratuita à população hipossuficiente que necessite dos serviços da Justiça Federal acerca de matérias afetas à competência da 1ª Vara Federal de Paranavaí. Partícipes: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR e Associação Paranaense de Ensino e Cultura - Unipar Campus de Paranavaí . Objeto: Prorrogação da vigência do referido acordo, por mais 60 meses, a partir de 06/11/24. Base legal: art. 57, II, c/c art.116, da Lei nº 8.666/93. Ass: 24/10/24. P.A: 0004652-55.2023.4.04.8003. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 065/23, de prestação de serviços de manutenção integral com cobertura de peças em 01 elevador da marca ALBA, instalado no edifício I da Subseção Judiciária de Foz do Iguaçu/PR. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: ASR Comércio e Prestadora de Serviços de Engenharia Ltda . Objeto: Prorrogação da vigência do referido contrato, por mais 12 meses, a partir de 08/11/24. Base legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. PT: 02.061.0033.4257.0001. E.D: 3390.30.24 e 3390.39.16. NE: 2024/261 e 2024/262. Valor total anual: R$ 22.800,00. Ass: 23/10/24. P.A: 0005705-08.2022.4.04.8003. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 013/23, de transporte de materiais de consumo, equipamentos de informática e bens patrimoniais de pequeno porte para atender às demandas da Seção Judiciária do Paraná. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: CWB Logexpress Ltda . Objeto: Prorrogação da vigência do referido contrato, por mais 20 meses, a partir de 07/11/24. Base legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. PT: 02.061.0033.4257.0001. E.D: 3390.39.74. NE: 2024/93. Valor total estimado: R$ 72.287,00. Ass: 24/10/24. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90040/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 0004177- 65.2024. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento e aplicação de vacinas contra Herpes- Zóster, Hepatite A e Doença Pneumocócica no âmbito da Seção Judiciária do Paraná MARILEI BERBERT PADILHA Supervisora da Seção de Compras (SIDEC - 30/10/2024) 090018-00001-2023NE000019 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 90020 Nº Processo: 0003600-93.2024.4. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a elaboração de projetos complementares e executivos, fornecimento de materiais, mão-de-obra e demais serviços conexos necessários à Reforma e Recuperação do Pavimento Térreo da Justiça Federal em Porto Alegre/RS, localizado à Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, Bairro Praia de Belas, na cidade de Porto Alegre/RS. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2024 das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, Praia de Belas - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90020-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: LOCAL: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 600, 3º andar, Ala Oeste, Bairro Praia