DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADA: ARVVO TECNOLOGIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 25.359.140/0001-81. OBJETO: aquisição de solução de backup de dados contemplando a subscrição de licenciamento de software e o fornecimento de equipamento(s), serviços de instalação e configuração, transferência de conhecimento, suporte técnico mensal e garantia para 60 (sessenta) meses, de acordo com as especificações técnicas contidas neste contrato, no Termo de Referência e anexos do Edital do Pregão Eletrônico de nº 15/2023 - Conselho da Justiça Federal.. EMPENHO Nº 2024NE000340, no valor de R$ 2.800.000,00 ((Dois milhões, oitocentos mil reais); PTRES: 168364, ND: 33.90.40 emitida em 23/10/2024; EMPENHO Nº 2024NE000341, no valor de R$ 1.048.000,00 (Um milhão, quarenta e oito mil mil reais); PTRES: 168364, ND: 44.90.52 emitida em 23/10/2024 e EMPENHO Nº 2024NE000342, no valor de R$ 177.000,00 (Cento e setenta e sete mil reais); PTRES: 168364, ND: 33.90.40 emitida em 23/10/2024. ASSINATURA DO CONTRATO: 25/10/2024. VIGÊNCIA: 03 (três) meses, contados da assinatura do contrato, para a execução, mediante a emissão da Ordem de Serviço, da entrega, instalação, configuração e recebimento definitivo dos itens que compõem a solução e 60 (sessenta) meses, contados da data de emissão do Termo de Recebimento Definitivo, referente aos serviços de garantia e suporte técnico da solução de segurança, relativo aos serviços de natureza contínua desta contratação, nos termos fixados no arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: André Luís Maia Tobias Granja - Juiz Federal Diretor do Foro em Exercício, pela Contratante; André Luiz Alves de Oliveira, representante legal, pela Contratada. EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PA N.º 0002195-70.2024. Termo de Cooperação Técnica nº 07/2024-JF/AL. Partes: FEJAL - Centro Fundação educacional jayme de Altavila, CNPJ nº 12.207.742/0101-71 e a Justiça Federal de Primeiro Grau em Alagoas, CNPJ nº 05.419.211/0001-87. OBJETO: Formalizar Programa de Estágio no âmbito da Justiça Federal - Seção Judiciária de Alagoas em cooperação com Instituições de Ensino Superior, para fins de conceder estágio à estudantes de nível superior, em caráter obrigatório e não-obrigatório, propiciando o desenvolvimento para a vida cidadã e profissional dos estudantes, e contribuindo para o fomento das atividades do órgão. VIGÊNCIA: 60 meses contados a partir da data de sua assinatura . SIGNATÁRIOS: João Rodrigues Sampaio Filho, Reitor, Aloysio Cavalcanti Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Justiça Federal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 90010 Nº Processo: 1103-57.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de reforma e adequação de ambientes, incluindo impermeabilização, instalação de sistema de proteção contra incêndio, acessibilidade e demais serviços correlatos, com fornecimento de mão de obra e materiais, a serem executados no Edifício Sede da Justiça Federal - Subseção Judiciária de Arapiraca/AL.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Avenida Menino Marcelo, S/n Serraria, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/90010-5-90020- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS HENRIQUE LIMA DE ALCANTARA Supervisor Assistente (SIASGnet - 30/10/2024) 90010-00001-2024NE999999 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ SECRETARIA ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 A Justiça Federal no Ceará torna pública a abertura da licitação abaixo: OBJETO: Aquisição de Créditos Azure. DATA DE ABERTURA: 12/11/2024 às 10h00min (horário de Brasília). LOCAL DE ABERTURA DO PREGÃO: https://www.gov.br/compras/pt-br. O edital estará disponível na Internet, nos endereços www.jfce.jus.br/transparenciapublica/licitacoes e https://www.gov.br/compras/pt-br. INFORMAÇÕES pelo telefone: (85) 3521.2716 / 3521-2625 e pelo endereço eletrônico: [email protected]. Fortaleza, 30 de outubro de 2024. GEOVANI COSTA BEZERRA Pregoeiro SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 90008 Nº Processo: 0001090-40.2024.4. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de microcomputadores do tipo tablet para atender às necessidade dos magistrados da JFPB. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua João Teixeira de Carvalho, 480, Pedro Gondim, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/90008-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone: (83)-3690-1000/E-mail: [email protected]. FABIO AZEVEDO DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 30/10/2024) 90008-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 90008 Nº Processo: 0003005-27.2024.4. Objeto: Contratação de empresa especializada na reforma, modernização e complementação dos mobiliários projetados dos gabinetes dos Magistrados da JFPB. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua João Teixeira de Carvalho, 480, Pedro Gondim, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/90008-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone: (83)-3690-1000/E-mail: [email protected]. FABIO AZEVEDO DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 30/10/2024) 90008-00001-2024NE000001 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 90007 Nº Processo: SEI 3988-53.2024. Objeto: Contratação de Serviços de Desenvolvimento e Sustentação de Sistemas da JFRN. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Doutor Lauro Pinto, 245 - Candelária, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/90007-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . AMANDA CAVALCANTE OLIVEIRA Supervisora da Slc (SIASGnet - 30/10/2024) 90007-00001-2024NE000999 SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 90011 Nº Processo: 0000665-22.2024.4. Objeto: Prestação de serviço de transporte rodoviário de cargas (mudança), em âmbito nacional de forma contínua, incluindo os trabalhos de embalagem, carga e descarga, montagem e desmontagem visando o transporte de mobiliário e outros bens de propriedade ou no interesse da Justiça Federal em Sergipe, conforme condições e exigências do Edital e do seu anexo Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 01/11/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Dr. Carlos Rodrigues da Cruz, 1500 - Capucho, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/90011-5-90017- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Eventuais diferenças na discriminação dos itens, no Termo de Referência, prevalecerão sobre as disposições dos códigos C AT S E R . . JAIRO OLIVEIRA RAMOS Agente de Contratação (SIASGnet - 30/10/2024) 90011-00001-2023NE000043 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE GOIÁS EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de GO (CAU/GO), respeitando as normas dispostas na Lei 12.378/2010, bem como atendendo ao disposto nas Resoluções CAU/BR nº 52 e 143, na Lei 9.784/1999, dentre outros preceitos normativos, executa, mediante este ofício declaratório, a sanção aplicada nos autos do processo ético-disciplinar nº 35.573, ao profissional, Arquiteto e Urbanista, LAZARO JOSE DE ALMEIDA NETO, registrado no CAU sob nº A154646-5, pela(s) seguintes infração(ões) cometida(s): - ART. 18, INCISO IX, DA LEI Nº 12.378/2010 E ITENS 3.2.1, 3.2.7, 3.2.12, 3.2.14, DO CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DO CAU. Sanção aplicada: SUSPENSÃO DE 72 (SETENTA E DOIS) DIAS, cumulada com MULTA NO VALOR DE 4,8 (QUATRO VÍRGULA OITO) A N U I DA D ES . SIMONE BUIATE BRANDÃO Presidente do conselho EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE GOIÁS - CAU/GO, em cumprimento à Lei Federal nº 12.378/2012 e com base no parágrafo único, do art. 99, da Resolução CAU/BR nº 143/2017, intima NAIARA PALHARES BATISTA, CPF nº 078.XXX.XXX- XX, para que, caso queira, se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o arquivamento da denúncia nº 26.631, cujo teor da deliberação se encontra disponível para acesso nos autos identificados. Motivo da intimação por edital: foram fracassadas as tentativas de intimação através dos meios disponibilizados pela pessoa ora intimada. SIMONE BUIATE BRANDÃO Presidente do Conselho CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato: 2º Termo de Aditivo ao Contrato nº 022/2021. Processo Administrativo: 039/2021. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Serviços de monitoramento e alarme para o escritório regional de Passo Fundo/RS. Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul - CAU/RS, CNPJ 14.840.270/0001-15; Contratado: SECURITY VIGILÂNCIA ELETRÔNICA LTDA, CNPJ: 23.051.149/0001-03. Prazo de Vigência: 16/11/2024 a 16/11/2025; Empenho: 2578/2024; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.024 - Serviços de Segurança Predial e Preventiva. Data de Assinatura: 11/10/2024. Signatários: pelo CAU/RS, Ariel Luís Romani Lazzarin, Gerente Executivo do CAU/RS, e pelo contratado, Samir Marcelo Carré, Sócio Administrador.