DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A lista dos candidatos em ordem de classificação e outras publicações referentes Concurso Público em questão estão disponíveis no endereço eletrônico: http://transparencia.caurj.gov.br/ SYDNEI DIAS MENEZES EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO Processo Administrativo: n°. 000172.000026/2023-81; Espécie: 2º Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento; Parceira: Instituto de Arquitetos do Brasil do Rio de Janeiro - IAB/RJ; CNPJ n°. 33.818.600/0001-10; Concedente: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro; Objeto: realizar ajuste da execução do objeto da parceria no plano de trabalho, para o remanejamento de recursos sem alteração do valor global do Termo de Fo m e n t o . CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº: 071/2022 (00179.004015/2024-91); Pregão Eletrônico: 013/2022; Contrato: 066/2022; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52; Contratada: Progrida Prestação de Serviços Ltda; CNPJ/MF nº: 22.302.842/0001-30; Objeto: prorrogação, repactuação e alteração qualitativa do Contrato Administrativo nº 071/2022, que prevê três postos de Portaria e Recepção com dedicação exclusiva de mão de obra, firmado entre as partes em 18/10/2022; Valor total: R$ 153.423,36; Notas de Empenho: 413/2014 e 413/2024; Elementos de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.006 - Serviços de Apoio Administrativo e Operacional e 6.2.2.1.1.01.05.01.002 - Indenizações e Restituições; Centro de Custos: 02.01.005.003 - Manutenção da Nova Sede (Rua XV de Novembro); Vigência: 24/10/2024 à 23/10/2025. CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 0588/2022 - Contrato nº 29/2024 - Contratada: G3 COMERCIO E SERVI ÇO S LTDA, CNPJ: 11.757.232/0001-05. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão à laser (outsourcing) para suprir as necessidades do Museu Nacional de Enfermagem (MuNEAN), no município de Salvador/BA e, possivelmente, na cidade de Cachoeira/BA. Valor Global: valor total anual estimado em R$ 19.325,40 (dezenove mil trezentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos) e valor total estimado para 4 (quatro) anos em R$ 77.301,60 (setenta e sete mil trezentos e um reais e sessenta centavos). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.007 - Serviços de Cópias e Reprodução de Documentos. Nota de Empenho nº 2629/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 18/2023 - SRP. Fundamento legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019 e Lei nº 8.666/1993. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, a contar da data da sua assinatura. CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024 UASG 925168 O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, no dia 13 de novembro de 2024, às 10h, na forma do disposto na Lei nº 14.133/2021 e demais cominações legais, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - MENOR VALOR GLOBAL, para Registro de Preços de serviço de buffet. LUIZ FELIPE MATHIAS CANTARINO Pregoeiro CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Aviso de Citação A Conselheira Secretária da Secretaria de Orientação e Ética do Conselho Federal de Psicologia, no uso de suas atribuições e nos termos do disposto no artigo 29 do Código de Processamento Disciplinar do Conselho Federal de Psicologia (Resolução CFP nº 11/2019), CITA, pelo presente Edital, a Sra. PAULA PRISCILA AUWARTER, por se encontrar em local incerto e não sabido, e considerando que a citada é parte interessada no Processo Ético CFP Nº 570800236.000017/2022-64 (Recurso do Processo Disciplinar Ético CRP- 08/PR Nº 570800236.000017/2022-64), instaurado em desfavor de LOIR ANTONIO DE OLIVEIRA, inscrito no Conselho Regional de Psicologia da 08ª Região sob o nº 24270. O julgamento do Processo Ético CFP Nº 570800236.000017/2022-64, no qual a citada é parte, ocorrerá na data de 25 de novembro de 2024, a partir das 11 horas e 15 minutos, por videoconferência realizada pelo Conselho Federal de Psicologia. A sede do Conselho Federal encontra-se instalada no SAF SUL (Setor de Administração Federal Sul), Quadra 2, Bloco B, Edifício Via Office, Térreo, Sala 104 - Brasília - DF - CEP: 70070-600 - (61) 2109-0100, tendo como endereço eletrônico: [email protected] e [email protected]. Brasília-DF, 30 de outubro de 2024. CAROLINA SARAIVA Conselheira Secretária de Orientação e Ética CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 12 CONTRATADO: EVALDA DE BRITO GONÇALVES CNPJ: 22.111.012/0001-26 Objeto: Prestação de serviços profissionais como instrutor da palestra, com o tema: Principais Contenciosos em ICMS, no dia 04.10.2024, na cidade de Salvador-BA, com carga horária de 1h30. Projeto: 3013 - PROMOVER A EDUCAÇÃO CONTINUADA - ENCONTROS / SEMINÁRIOS / FÓRUM / JORNADAS 6.3.1.3.02.01.004 SERVIÇOS DE INSTRUTORES. Valor do contrato: R$ 375,00 EXTRATO DE CONTRATO Nº 13 CONTRATADO: VILAÇA CONTABILIDADE, CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA CNPJ: 51.286.457/0001-45 Objeto: Prestação de serviços profissionais como instrutor do curso, com o tema: EFD- REINF - Teória e prática, no dia 18.10.2024, na cidade de Guanambi-BA, com carga horária de 1h30. Projeto3013- PROMOVER A EDUCAÇÃO CONTINUADA - ENCONTROS / SEMINÁRIOS / FÓRUM / JORNADAS 6.3.1.3.02.01.004 SERVIÇOS DE INSTRUTORES. Valor do contrato: R$ 375,00 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, considerando haver a Comissão Permanente de Licitação - CPL cumprido todas as exigências do procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 06/2023, resolve: com fundamento no Inciso IV, do art. 71, da Lei nº 14.133/2021 e posteriores alterações, e conforme o que consta no Processo nº 9079604110000166.000112/2023-32, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a Aquisição e instalação de Cortinas e Persianas para atender aos ambientes da SEDE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA, localizada na Avenida Tancredo Neves, Edf. CEO Salvador Shopping, Torre Londres - 31º andar - Salvador/ BA. e ADJUDICAR o objeto licitatório em favor da empresa JW INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CORTINAS E PERSIANAS LTDA, CNPJ 42.019.236/0001-10 VALOR TOTAL R$ R$ 85.400,00 (Oitenta e cinco mil e quatrocentos reais) observados os preceitos legais da Lei nº 14.133/2021. Salvador, 24 de outubro de 2024 SÉRVIO TÚLIO DOS SANTOS DE MOURA Presidente do CRCBA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024 CRCBA O presidente do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA torna público aos interessados, que realizará Chamamento Público nº 004/2024 para o credenciamento de Administradoras de Planos de Saúde para celebração de Acordos de Cooperação e Parceria, conforme as condições estabelecidas neste Edital, aplicando-se, subsidiariamente, as normas da Lei n° 14.133/21. Integram este Edital os anexos I, II, III e IV. Os interessados que atendam as condições deste Edital, deverão protocolar a documentação indicada no item 9, na sede do CRCBA, localizada na Av. Tancredo Neves, 2539, Edf CEO SSA Shopping, Torre Londres - 31° andar, Caminho das Árvores, Salvador-BA , CEP: 41.820-021, ou, enviar a documentação indicada de forma digitalizada para o e-mail: [email protected], de segunda à sexta-feira, no horário das 08h às 17h, durante o período de 27/10/2024 a 27/10/2026. Mais informações pelos telefones: (71) 2109-4020, site www.crcba.org.br ou pelo e-mail citado. Salvador, 28 de outubro de 2024 SÉRVIO TÚLIO DOS SANTOS MOURA Presidente do CRCBA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024 CRCBA O presidente do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA torna público aos interessados, que realizará Chamamento Público nº 005/2024 para o credenciamento de pessoas jurídicas da área de desporto e lazer para celebração de acordo de cooperação e parceria, aplicando-se, subsidiariamente, as normas da Lei n° 14.133/21. Integram este Edital os anexos I, II e III. Os interessados que atendam as condições deste Edital, deverão protocolar a documentação indicada no item 7, na sede do CRCBA, localizada na Av. Tancredo Neves, 2539, Edf CEO SSA Shopping, Torre Londres - 31° andar, Caminho das Árvores, Salvador-BA, CEP: 41.820-021, ou, enviar a documentação indicada de forma digitalizada para o e-mail: [email protected], de segunda à sexta- feira, no horário das 08h às 17h, durante o período de 27/10/2024 a 27/10/2026. Mais informações pelos telefones: (71) 2109-4020, site www.crcba.org.br ou pelo e-mail citado. Salvador, 28 de outubro de 2024 SÉRVIO TÚLIO DOS SANTOS MOURA Presidente do CRCBA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de contrato entre o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), CNPJ 15.244.148/0001-49, Av. Tancredo Neves 2539, Edf. CEO Salvador Shopping, 31° andar, Caminhos das Árvores, Salvador-BA, CEP: 41.820-021 e Adriana Silva Alves Santos, CNPJ nº 22.658.897/0001-88, com sede na cidade de Salvador-BA, Rua Giliard, 05 casa, Itapuã, CEP: 41.620-760. Objeto: Constitui a contratação de empresa especializada em serviços de transporte, com locação de veículo e motorista, para o trajeto Salvador-BA x Guanambi-BA x Salvador-BA, para transportar os colaboradores do CRCBA, bem como materiais diversos, para execução de atividades entre os dias 16 a 19 de outubro de 2024, tendo em vista a realização do Conexão Contábil Bahia, na cidade de Guanambi-Ba, no dia 18/10. Valor: R$ 4.700,00 (Quatro mil e setecentos reais). Assinatura: 11 de outubro de 2024. Signatários: Sérvio Túlio dos Santos de Moura, Presidente do CRCBA e Adriana Silva Alves Santos. EXTRATO DE ACORDO DE PATROCÍNIO N° 34/2024 Espécie: Patrocínio do Encontro Baiano de Departamento Pessoal e Contabilidade, realizado no dia 26/10, em Salvador-BA - Acordo de Patrocínio nº 34/2024 entre o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), CNPJ n° 15.244.148/0001- 49, Av. Tancredo Neves 2539, Edf. CEO Salvador Shopping, 31° andar, Caminho das Árvores, Salvador-BA, CEP: 41.820-021 e ESSENCIAL, com sede na cidade de Salvador-BA, na Ladeira da Independência, 04, 1º andar, bairro: Nazaré, CEP: 40.040-340, inscrita no CNPJ sob o nº 38.374.320/0001-84. Objeto: O presente Edital tem por objeto promover o Chamamento Público de pessoas jurídicas para firmar acordos de patrocínios, não exclusivos, para apoio aos eventos do CRCBA que serão realizados nos meses de abril/2023 a março/2025, no Estado da Bahia, conforme programação a ser disponibilizada no site deste órgão. Valor: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). Assinatura: 02 de setembro de 2024. Signatários: Sérvio Túlio dos Santos de Moura, Presidente do CRCBA e Nivolanda Barreto Queiroz Correa, Sócia da ESSENCIAL SAÚDE. EXTRATO DE ACORDO DE PATROCÍNIO N° 35/2024 Espécie: Patrocínio do Encontro Baiano de Departamento Pessoal e Contabilidade, realizado no dia 26/10, em Salvador-BA - Acordo de Patrocínio nº 35/2024 entre o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), CNPJ n° 15.244.148/0001- 49, Av. Tancredo Neves 2539, Edf. CEO Salvador Shopping, 31° andar, Caminho das Árvores, Salvador-BA, CEP: 41.820-021 e 2B SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, com sede na cidade de Salvador-BA, na Rua Frederico Simões, n° 125, SL 1601/02, CEP: 41.600-100, inscrita no CNPJ sob o nº 44.190.266/0001-10. Objeto: O presente Edital tem por objeto promover o Chamamento Público de pessoas jurídicas para firmar acordos de patrocínios, não exclusivos, para apoio aos eventos do CRCBA que serão realizados nos meses de abril/2023 a março/2025, no Estado da Bahia, conforme programação a ser disponibilizada no site deste órgão. Valor: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais). Assinatura: 04 de setembro de 2024. Signatários: Sérvio Túlio dos Santos de Moura, Presidente do CRCBA e Genilson Barcelos Martins, Diretor da 2B SOLUÇÕES.