DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente Edital tem por objeto promover o Chamamento Público de pessoas jurídicas para firmar acordos de patrocínios, não exclusivos, para apoio aos eventos do CRCBA que serão realizados nos meses de abril/2023 a março/2025, no Estado da Bahia, conforme programação a ser disponibilizada no site deste órgão. Valor: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). Assinatura: 13 de setembro de 2024. Signatários: Sérvio Túlio dos Santos de Moura, Presidente do CRCBA e Sara Figueiredo Lira Charão, Sócia Diretora da SKX SERVIÇOS DE ENGENHARIA. EXTRATO DE ACORDO DE PATROCÍNIO N° 40/2024 Espécie: Patrocínio do Encontro Baiano de Departamento Pessoal e Contabilidade, realizado no dia 26/10, em Salvador-BA - Acordo de Patrocínio nº 40/2024 entre o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), CNPJ n° 15.244.148/0001- 49, Av. Tancredo Neves 2539, Edf. CEO Salvador Shopping, 31° andar, Caminho das Árvores, Salvador-BA, CEP: 41.820-021 e FACILE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO LTDA (QRPoint), com sede na cidade de Salvador-BA, na Av. Luís Viana, 7532, sala 202, CEP: 41.701-005, inscrita no CNPJ sob o nº 24.626.495/0001-27. Objeto: O presente Edital tem por objeto promover o Chamamento Público de pessoas jurídicas para firmar acordos de patrocínios, não exclusivos, para apoio aos eventos do CRCBA que serão realizados nos meses de abril/2023 a março/2025, no Estado da Bahia, conforme programação a ser disponibilizada no site deste órgão. Valor: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais). Assinatura: 01 de outubro de 2024. Signatários: Sérvio Túlio dos Santos de Moura, Presidente do CRCBA e Eduardo Fiuza Lobo, CEO da Facile Tecnologia e inovação LTDA (QRPoint). EXTRATO DE ACORDO DE PATROCÍNIO N° 41/2024 Espécie: Patrocínio do Encontro Baiano de Departamento Pessoal e Contabilidade, realizado no dia 26/10, em Salvador-BA - Acordo de Patrocínio nº 41/2024 entre o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), CNPJ n° 15.244.148/0001-49, Av. Tancredo Neves 2539, Edf. CEO Salvador Shopping, 31° andar, Caminho das Árvores, Salvador-BA , CEP: 41.820-021 e MRS SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS LTDA, com sede na cidade de Santo Antônio de Jesus-BA, na Av. Ursicino Pinto de Queiroz, n° 114, Shopping Vila Inglesa, SL 22/23, Centro, CEP: 44.430-082, inscrita no CNPJ sob o nº 29.957.471/0001-74. Objeto: O presente Edital tem por objeto promover o Chamamento Público de pessoas jurídicas para firmar acordos de patrocínios, não exclusivos, para apoio aos eventos do CRCBA que serão realizados nos meses de abril/2023 a março/2025, no Estado da Bahia, conforme programação a ser disponibilizada no site deste órgão. Valor: R$ 1.000,00 (um mil reais). Assinatura: 18 de setembro de 2024. Signatários: Sérvio Túlio dos Santos de Moura, Presidente do CRCBA e Thalyta Rizzuto dos Santos Lisboa, Sócia da MRS SOLUÇÕES . EXTRATO DE ACORDO DE PATROCÍNIO N° 42/2024 Espécie: Patrocínio do Encontro Baiano de Departamento Pessoal e Contabilidade, realizado no dia 26/10, em Salvador-BA - Acordo de Patrocínio nº 42/2024 entre o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), CNPJ n° 15.244.148/0001- 49, Av. Tancredo Neves 2539, Edf. CEO Salvador Shopping, 31° andar, Caminho das Árvores, Salvador-BA, CEP: 41.820-021 e ALTERDATA TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA, com sede na cidade de Teresópolis-RJ, na R. Prefeito Sebastião Teixeira, 227, Várzea, CEP: 25.953- 200, inscrita no CNPJ sob o nº 36.462.778/0001-60. Objeto: O presente Edital tem por objeto promover o Chamamento Público de pessoas jurídicas para firmar acordos de patrocínios, não exclusivos, para apoio aos eventos do CRCBA que serão realizados nos meses de abril/2023 a março/2025, no Estado da Bahia, conforme programação a ser disponibilizada no site deste órgão. Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais). Assinatura: 01 de outubro de 2024. Signatários: Sérvio Túlio dos Santos de Moura, Presidente do CRCBA e Ladmir da Penha Carvalho, Presidente da ALTERDATA. EXTRATO DE ACORDO DE PATROCÍNIO N° 43/2024 Espécie: Patrocínio do Encontro Baiano de Departamento Pessoal e Contabilidade, realizado no dia 26/10, em Salvador-BA - Acordo de Patrocínio nº 43/2024 entre o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), CNPJ n° 15.244.148/0001- 49, Av. Tancredo Neves 2539, Edf. CEO Salvador Shopping, 31° andar, Caminho das Árvores, Salvador-BA, CEP: 41.820-021 e SERVIÇO DE APRENDIZAGEM RURAL SENAR/AR-BA, com sede na cidade de Salvador-BA, na Rua Pedro Rodrigues Bandeira, n° 143, 8° andar, Comércio, CEP: 40.015-080, inscrita no CNPJ sob o nº 04.393.878/0001-95. Objeto: O presente Edital tem por objeto promover o Chamamento Público de pessoas jurídicas para firmar acordos de patrocínios, não exclusivos, para apoio aos eventos do CRCBA que serão realizados nos meses de abril/2023 a março/2025, no Estado da Bahia, conforme programação a ser disponibilizada no site deste órgão. Valor: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). Assinatura: 16 de outubro de 2024. Signatários: Sérvio Túlio dos Santos de Moura, Presidente do CRCBA e Humberto Miranda Oliveira, Presidente do SENAR/AR-BA. EXTRATO DE ACORDO DE PATROCÍNIO N° 44/2024 Espécie: Patrocínio do Encontro Baiano de Departamento Pessoal e Contabilidade, realizado no dia 26/10, em Salvador-BA - Acordo de Patrocínio nº 44/2024 entre o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), CNPJ n° 15.244.148/0001-49, Av. Tancredo Neves 2539, Edf. CEO Salvador Shopping, 31° andar, Caminho das Árvores, Salvador-BA , CEP: 41.820-021 e SST MAIS - SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA, com sede na cidade de Salvador-BA, na Av. Tancredo Neves, n° 1485, Edif. Esplanada Trade Center, sala 1001, Caminho das Árvores, CEP: 41.820-021, inscrita no CNPJ sob o nº 48.618.124/0001- 61. Objeto: O presente Edital tem por objeto promover o Chamamento Público de pessoas jurídicas para firmar acordos de patrocínios, não exclusivos, para apoio aos eventos do CRCBA que serão realizados nos meses de abril/2023 a março/2025, no Estado da Bahia, conforme programação a ser disponibilizada no site deste órgão. Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Assinatura: 21 de outubro de 2024. Signatários: Sérvio Túlio dos Santos de Moura, Presidente do CRCBA e Ícaro Nascimento de Jesus, Sócio da SST MAIS. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Aditivo. Origem: Procedimento nº 99/2022 (Pregão Eletrônico). Objeto: Prestação de serviços terceirizados designer gráfico para o CRCPR. Contratante: CRCPR. Contratada: ARISTOCRATA TECNOLOGIA E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Motivo: prorrogação da vigência contratual. Fundamento: art. 57, II, Lei nº 8.666/93. Vigência: 02/11/2024 a 01/12/2024. Assinatura: 21/10/2024. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 25/2024 O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, intima à empresa: BRITO DE OLIVEIRA GASTROBAR LTDA, CNPJ: 44.229.057/0001-32, cuja localização é incerta e desconhecida, a comparecer à sede do Regional sito à Av. Nevaldo Rocha nº 4545 - Tirol - Natal/RN, para conhecimento da decisão proferida no Processo Administrativo de Fiscalização nº 2023/000055. Fica a parte intimada de que dispõe do prazo de 15 (quinze) dias para, se quiser, interpor recurso, e ciente de que a falta de manifestação tempestiva, importará na continuidade do processo. Natal/RN, 21 de Maio de 2024. JACQUELINE DE SOUZA GRILO MESQUITA Vice-Presidente de Fiscalização, Ética e Disciplina EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 26/2024 O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, intima a senhora: DALVA MARILIA DE OLIVEIRA ARAÚJO, RN- 011016/O, cuja localização é incerta e desconhecida, a comparecer à sede do Regional sito à Av. Nevaldo Rocha nº 4545 - Tirol - Natal/RN, para conhecimento da decisão proferida no Processo Administrativo de Fiscalização nº 2021/000131. Fica a parte intimada de que dispõe do prazo de 15 (quinze) dias para, se quiser, interpor recurso, e ciente de que a falta de manifestação tempestiva, importará na continuidade do processo. Natal/RN, 21 de Maio de 2024. JACQUELINE DE SOUZA GRILO MESQUITA Vice-Presidente de Fiscalização, Ética e Disciplina EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 27/2024 O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, intima à senhora: LUANA BATISTA DE CARVALHO LIMA, RN- 010580/O, cuja localização é incerta e desconhecida, a comparecer à sede do Regional sito à Av. Nevaldo Rocha nº 4545 - Tirol - Natal/RN, para conhecimento da decisão proferida no Processo Administrativo de Fiscalização nº 2022/000002. Fica a parte intimada de que dispõe do prazo de 15 (quinze) dias para, se quiser, interpor recurso, e ciente de que a falta de manifestação tempestiva, importará na continuidade do processo. Natal/RN, 21 de Maio de 2024. JACQUELINE DE SOUZA GRILO MESQUITA Vice-Presidente de Fiscalização, Ética e Disciplina EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO Nº 7/2024 O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, cientifica ALVARO MURILO CRESPO JUNIOR, CRC nº PE- 012373/O, cuja localização é incerta e desconhecida, da abertura, em seu desfavor, do processo administrativo de fiscalização nº 2023/000122, com fundamento no auto de infração nº 2023/000122. Fica ainda, a parte cientificada que dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, apresentar defesa, sob pena de revelia, ou ainda comprovar a regularização da infração, devendo ser protocolado junto ao CRC/RN, na forma da legislação vigente, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva, importará no julgamento do processo na forma em que se encontra. Natal/RN, 12 de Julho de 2024. JACQUELINE DE SOUZA GRILO MESQUITA Vice-Presidente de Fiscalização, Ética e Disciplina. EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO Nª 8/2024 O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, cientifica CLAUDYNNE LORDAO SANTOS, CRC nº RN- 005499/O/O, cuja localização é incerta e desconhecida, da abertura, em seu desfavor, do processo administrativo de fiscalização nº 2024/000019, com fundamento no auto de infração nº 2024/000019. Fica ainda, a parte cientificada que dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, apresentar defesa, sob pena de revelia, ou ainda comprovar a regularização da infração, devendo ser protocolado junto ao CRC/RN, na forma da legislação vigente, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva, importará no julgamento do processo na forma em que se encontra. Natal/RN, 1º de Agosto de 2024. JACQUELINE DE SOUZA GRILO MESQUITA Vice-Presidente de Fiscalização, Ética e Disciplina. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 Objeto: Contratação de serviços de editoração, produção e gerenciamento de periódicos e livros do CRCRJ. Processo SEI nº 9079615110000511.000025/2024-04. Data, hora e local do Pregão: 22/11/2024, às 10h,, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. Informações pelo e-mail [email protected]. RAFAEL DA SILVA MACHADO Presidente do CRCRJ CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª R EG I ÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS NÃO ONEROSO Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de SERVIÇOS. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: E-contafácil. Objeto: Contabilidade Digital. Data da Assinatura: 01/10/2024. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Gabriel Soares. Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de SERVIÇOS. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Lincky Consultoria Empresarial e Soluções em Tecnologia Ltda. Objeto: Tecnologia. Data da Assinatura: 01/10/2024. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Leonardo Matteo Dorio. Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de SERVIÇOS. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: MMSA Comércio e Serviços Ltda. Objeto: Design Gráfico - Web Design. Data da Assinatura: 11/10/2024. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Marcony Márcio Silva Almeida. Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de SERVIÇOS. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Places Tecnologia Ltda. Objeto: Provedor de Soluções Tecnológico para o Setor Imobiliário e Arquitetura. Data da Assinatura: 11/10/2024. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Bom Young Kim.