DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024103100416 416 Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO HOSPITALAR SÃO VICENTE DE PAULO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 A Fundação Hospitalar São Vicente de Paulo, de Capelinha - MG, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará Processo Licitatório Edital 005/2024 - Modalidade: Concorrência nº 002/2024 - Tipo: Menor Preço Global, para reforma da unidade de atenção especializada em saúde com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários, em atendimento a FHSVP, através da nº operação 1090811- 56, nº SICONV: 948515/2023/MS no município de Capelinha/MG , conforme especificações e condições constantes deste Edital. Abertura das propostas: 18 de novembro de 2024 as 08:30hs LOCAL: Auditório da FHSVP, na Av. JK, 221- São Geraldo - Capelinha - MG. Data início da retirada do Edital 04/11/2024. Retirada de edital: no endereço acima citado, munido de pen-drive, ou através do email: [email protected] ou ainda no site www.fhsvp.com.br. ANA LÚCIA DA SILVA Presidente da FHSVP FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 400532024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 11.982.113/0005-80 - MIRANDA COMPUTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Aquisição de Ultrabook. Valor: R$ 30.865,50 (TRINTA MIL E OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), possibilidade de contratação direta, em respeito ao exposto no art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por dispensa de licitação. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador substituto do grupo de compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire - gerente de materiais. Natal/RN, 24 de outubro de 2024. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER JUDICIÁRIO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 01976/2024. CONTRATO nº. 28/2024. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: BRASILMED AUDITORIA MÉDICA E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº. 00.706.148/0001-46. OBJETO: Contratação de serviço de massagem expressa (quick massage) para disponibilização do benefício a todo quadro funcional da CONTRATANTE. FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Funpresp-Jud (Rilc), e, subsidiariamente com a Lei 13.303/2016. VALOR: R$ 17.724,00. VIGÊNCIA: 22/10/2024 a 21/10/2025. DATA DE ASSINATURA: 22/10/2024. ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG: 926458 PROCESSO: 02159/2024. EDITAL: 18/2024. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de auditoria atuarial para avaliação dos métodos, hipóteses, premissas e bases cadastrais utilizadas pela Funpresp-Jud, para a definição do plano de custeio, com objetivo de emitir parecer de segunda opinião relativos aos aspectos atuariais do Plano de Benefícios JusMP-Prev. TOTAL DE ITENS LICITADOS: 00003. EDITAL: 24/10/2024 das 9h às 12h e das 14h às 17h, segunda a sexta. SCN Quadra 4, Edifício Varig - Torre Sul, Bloco B, 8º Andar, Sala 803, Asa Norte, Brasília-DF ou www.comprasnet.gov.br. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 24/10/2024 a 11/11/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/11/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC da Funpresp- Jud, Lei nº 13.303/2016, Decreto nº. 10.024/2019 e Lei nº. 14.133/2021. MARCO ANTÔNIO MARTINS GARCIA Ordenador de Despesas FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ EXTRATO DE ADITAMENTO Processo de Compras nº 214/2021 - Pregão Presencial nº 001/2021. Objeto: Prestação de serviços de permissão de uso, a título oneroso, de espaços denominados "cantina da FAENG I" para instalação, sob a responsabilidade do permissionário, de uma cantina escolar, restaurante ou similar, visando a prestação de serviços de alimentação preparada à comunidade acadêmica. Contratante: Fundação Santo André, inscrita no CNPJ nº 57.538.696/0001-21. Contratado: LANCHONETE GOSTINHO DO LANCHE LTDA, inscrito no CNPJ nº 04.471.482/0001-19. Constitui objeto deste 1º Termo Aditivo a prorrogação do contrato nº 004/2022. As demais cláusulas e condições do contrato permanecem inalteradas. Data: 06/09/2024. INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024 O Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE, torna público, a retificação do Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 58/2024, tipo Menor preço objeto: Aquisições de Escavadeiras e Implementos Agrícolas. A sessão Pública do pregão eletrônico terá início previsto para o dia 13/11/2024 às 10 h 00min. (horário de Brasília), no Site eletrônico www.compras.mg.gov.br. LUDMILA SCORSULINI PERES Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças - DPGF ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA EDITAL Nº 20/2024 PROJETO 914BRZ1115 Publicação de 01 perfil para contratação de 10 profissionais com formação em curso de graduação de nível superior na área de Arquitetura e Urbanismo ou Engenharia Civil ou Engenharia Elétrica, cujas vagas estão disponíveis na página da UNESCO, https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list e na página do FNDE, https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores. Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo modelo padrão no período de 30/10/2024 até o dia 05/11/2024, no endereço de e-mail: [email protected]. Os currículos deverão seguir o modelo padrão publicado no site do FNDE. https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores. Não serão aceitos currículos fora deste padrão. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: FACULDADES CATÓLICAS CNPJ DA MANTENEDORA: 33.555.921/0001-70 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 57 (CINQUENTA E SETE) diplomas no período de 06/09/2024 a 15/10/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: ACN/2024 - registro 13; ADM/2024 - registro(s) 131 a 134; ARQ/2024 - registro(s) 84 a 86; CCM/2024 - registro(s) 9 a 10; CDD/2024 - registro(s) 200 a 202; CDI/2024 - registro 10; CDN/2024 - registro 58; CEC/2024 - registro(s) 88 a 89; CEG/2024 - registro(s) 251 a 262; CGG/2024 - registro(s) 23 a 25; CHS/2024 - registro(s) 27 a 28; COM/2024 - registro(s) 197 a 198; CPD/2024 - registro(s) 23 a 24; CPS/2024 - registro(s) 165 a 166; CSC/2024 - registro(s) 15 a 17; CSS/2024 - registro 22; CTL/2024 - registro 9; DSG/2024 - registro(s) 201 a 209; RIT/2024 - registro(s) 40 a 42; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomas.puc-rio.br/consultaPublica Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2024. ANDERSON ANTONIO PEDROSO S.J. Reitor PORTOCRED S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL AV I S O LEILÃO ELETRÔNICO PORTOCRED S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.800.019/0001-85, promoverá, através da Leiloeira Oficial Liliamar Fátima Parmeggiani Pestana Marques Gomes, inscrita na JUCISRS nº 168/00, a venda por qualquer preço em seus bens móveis e equipamentos em leilão, na modalidade ELETRÔNICA no site: www.pestanaleiloes.com.br no dia 18/11/2024, segunda-feira, às 15h. Condição de pagamento: à vista, acrescido da comissão de 5% à Leiloeira. O referido leilão foi autorizado pelo Banco Central do Brasil, através do Ofício 18344/2024-BCB/Derad, PE259735, de 11 de julho de 2024 e será realizado de acordo com § 1º do artigo 16, da Lei 6.024/74 e o artigo 142, inciso I, § 2º-A e 197 da Lei nº 11.101/05 e, ainda, com o Decreto Federal n° 21.981/32, com as modificações introduzidas pelo Decreto Federal n° 22.427/33. O edital completo com as descrições dos lotes, fotos e demais informações estão disponíveis no site da Leiloeira www.pestanaleiloes.com.br. Informações através do telefone (51) 3535.1000. Porto Alegre/RS, 24 de outubro de 2024. LILIAMAR FÁTIMA PARMEGGIANI PESTANA MARQUES GOMES Leiloeira SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL PARANÁ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA Faculdade de Tecnologia Senac Maringá; Mantenedora: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC/PR, CNPJ 03.541.088/0001-47. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior, Faculdade Senac Maringá informa que foram registrados 06 [seis] diplomas no dia 09/10/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 06- registros n°55, 56, 57, 58, 59, 60. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://senacpr.mentorweb.ws/senacMentorWebG5/jsf/diplomadigital /visualizadiplomadigital.jsf. SIDNEI LOPES DE OLIVEIRA Diretor Regional SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DO PIAUÍ EDITAL DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 PROCESSOS SELETIVO Nº 15/2024-IEL/SENAI Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Departamento Regional do Piauí - SENAI-DR/PI, leva aos interessados, através da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Instituto Euvaldo Lodi - IEL/PI, a abertura do Processo Seletivo Nº 015/2024-IEL/SENAI, para provimento de 01 vaga e 09 cadastros de reserva, do quadro de pessoal da entidade, para atuar no município Teresina, de acordo com as descrições da vaga. As inscrições (modalidade presencial) serão realizadas no período de 30/10/24 a 08/11/24. O Normativo, Comunicado de Processo Seletivo completo e demais informações para inscrições estarão disponíveis no endereço eletrônico: https://fiepi.com.br/servicos/processos_seletivos_todos/. . .Nº Comunicado .Cargo/Função .Município de realização da seleção .Nº de vaga . .015/2024-IEL/SENAI .ANALISTA SUPERIOR III .Teresina .01 vaga + 09 cadastros de reserva . .Total de vagas .01 vaga e 09 cadastros de reserva LAURIANE COSTA MARTINS COELHO Comissão Organizadora