DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Franklin Roosevelt, 84 salas 502/503, Castelo, Rio de Janeiro, CEP 20021-120, no dia 11 de dezembro de 2024 (quarta-feira), às 13:00 horas, em primeira convocação, e, não havendo número legal, às 14:00 horas, em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes, para discussão e votação da seguinte Ordem do Dia: 1) Autorizar a Federação a firmar convenção coletiva de trabalho com federações e sindicatos, e/ou acordos coletivos com empresas do comércio de bens e serviços, ou instaurar dissídio coletivo de trabalho nas áreas inorganizadas em sindicatos no Estado do Rio de Janeiro. 2) Autorizar a Federação a firmar convenção coletiva de trabalho com sindicatos e federações e/ou acordos coletivos com empresas prestadoras de serviços, ou instaurar dissídio coletivo de trabalho nas áreas inorganizadas em sindicatos das respectivas categorias, no estado do Espírito Santo. 3) Assuntos Gerais. Rio de Janeiro-RJ, 29 de outubro de 2024. CLEBER PAIVA GUIMARÃES Presidente da Federação FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS PROPAGANDISTAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ELEITORAL Pelo presente edital a Federação Interestadual dos Propagandistas - CNPJ: 20.097.405/0001-05, em conformidade com as normas estatutárias, convoca os Sindicatos Federados que estão em pleno gozo de seus direitos e, que se farão representados por seus Delegados Federativos, para comparecerem à AGE que será realizada no dia 11/12/2024 no Hotel Nacional Inn, sito à Av. Benedito de Campos, 35 - Jardim do Trevo, Campinas - SP, 13030-100, para, de conformidade com as normas estatutárias, promoverem através do direito de voto, a Eleição e Proclamação, da Diretoria, Conselho Fiscal, Delegados Confederativos e seus respectivos Suplentes, para gestão no quadriênio 2025/2029, observando os seguintes procedimentos: a) - O processo de votação terá início às 8h (oito horas) e término às 14h (quatorze horas), iniciando-se em seguida o processo de apuração de votos; b) - A inscrição de chapas far-se-á na secretaria da Federação, com início no dia 1/11/2024 e encerramento no dia 10/11/2024, no horário das 14h às 17h30min; c) - O prazo para impugnação de candidaturas é de 5 (cinco) dias, contados da publicação nominal das chapas registradas; d) - A validade da eleição está condicionada à participação na votação, em primeira convocação, de metade mais um dos elementos que compõem a Assembleia Geral, não havendo número suficiente de presentes na primeira convocação, à Assembleia Geral, será instalada em segunda convocação, uma hora após a primeira convocação, com qualquer número de presentes. Para correspondência, o Signatário poderá ser encontrado na Rua São Francisco, 264, Vila Isabel, 13871-119, São João da Boa Vista - SP. São João da Boa Vista, 30 de outubro de 2024. LUÍS MARCELO FERREIRA Presidente da Federação FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE JOALHERIA, LAPIDAÇÃO DE PEDRAS PRECIOSAS, SEMI PRECIOSAS, OURIVESARIAS, BIJUTERIAS EM OURO, PRATA, CHUMBO E PLÁSTICO, ZIPPER, BOTÕES METÁLICOS, RELÓGIOS, PROFISSIONAIS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E RELOJOARIA, OFICINAS DE REPAROS DE JÓIAS E ORNAMENTOS EM GERAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO() ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Pelo presente edital, ficam convocados todos os sindicatos filiados, através dos membros do conselho de representantes junto a Federação Nacional Dos Trabalhadores Nas Indústrias De Joalheria, Lapidação De Pedras Preciosas, Semi Preciosas, Ourivesarias, Bijuterias Em Ouro, Prata, Chumbo E Plástico, Zipper, Botões Metálicos, Relógios, Profissionais De Assitência Técnica Em Relojoaria, Oficinas De Reparos De Jóias E Ornamentos Em Geral, a comparecerem à Assembleia Geral Ordinária, que será realizada no dia 11 novembro de 2024, na Rua Jardim Francisco Marcos, 44, Bela Vista, São Paulo, SP, as 16:00 horas em primeira convocação e caso não seja atingido o quórum necessário as 17:00 horas em segunda e última convocação com qualquer número de presentes, afim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Previsão orçamentária do exercício de 2025; b) Prestações de contas do exercício de 2023; c) Relatório das Atividades da diretoria do exercício de 2023. São Paulo-SP, 30 de outubro de 2024. JOÃO JOSÉ SENA Presidente da Federação ()N. da Codou: Publicado nesta data por ter sido omitido do DOU de 30/10/2024, Seção 3 EDITAL() ELEIÇÃO SINDICAL QUADRIÊNIO 2024/2028 Pelo presente edital, a Federação Nacional Dos Trabalhadores Nas Indústrias De Joalheria, Lapidação De Pedras Preciosas, Semi Preciosas, Ourivesarias, Bijuterias Em Ouro, Prata, Chumbo E Plástico, Zipper, Botões Metálicos, Relógios, Profissionais De Assitência Técnica Em Relojoaria, Oficinas De Reparos De Jóias E Ornamentos Em Geral, com sede à Rua Jardim Francisco Marcos nº 44, Bela Vista, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, por seu representante legal, nos termos do seu Estatuto Social, convoca através do Conselho de Representantes, todas as entidades filiadas em pleno gozo de seus direitos estatutários, para reunirem-se em assembleia geral ordinária, a ser realizada no dia 12/11/2024 das 10:00 as 16:00 horas, no endereço situado na Rua Jardim Francisco Marcos, 44, Bela Vista, São Paulo, SP, para deliberarem e votarem a seguinte ordem do dia: 1) Eleição dos Membros da Diretoria, Conselho Fiscal, Delegados Representantes junto a Confederação e seus respectivos suplentes, nos termos do Estatuto Social. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias, a contar de 31/10/2024 a 04/11/2024 para registro de chapas, devendo o requerimento estar de acordo com o artigo 56 do Estatuto Social e entregue na secretaria da entidade no horário das 10:00 as 16:00 no endereço descrito acima. Encerrado o prazo para registro de chapas, as registradas deverão ser divulgadas aos filiados até dois dias que, transcorridos, iniciará o prazo de 05 (cinco) dias para impugnação conforme disposições estatutárias. Não havendo quórum suficiente para realização da eleição dos membros da diretoria no horário e data supramencionados, a mesma será realizada de acordo com o estabelecido no artigo 52 do Estatuto Social. São Paulo-SP, 30 de outubro de 2024. JOÃO JOSÉ SENA Presidente da Federação ()N. da Codou: Publicado nesta data por ter sido omitido do DOU de 30/10/2024, Seção 3 FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: L.S.K COMERCIO VAREJISTA DE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Processamento de Dados, do tipo Placa Mãe, Processador AMD 9 79000 X 4.7ghz 12 core, SSD 1TB, Memoria para Desk 16gb Gabinete Gamer, Kit Cooler/FAN, Fonte Atx 750w, Kit com teclado/ mouse e Cooler para Processador TDP 180W. No valor total de R$ 11.270,00. Processo WEB: 22244/2024. Projeto 4854 - FINEP/UFPA/FADESP MAUFPA (COD. FINEP 01.22.0133.00). Amparo legal: Inciso IV, "c", do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADES P . EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA Contratada: LIFE TECH BRASIL COM IND PROD BIO LTDA, CNPJ 63.067.904/0006.69. Objeto: Aquisição SISTEMA DE PCR PROFLEX + PACOTES DE PLÁSTICO, 3 X 32 POÇOS. Referente a WEB 22799/2024, no valor total de R$ 71.210,12. Para realização do projeto 5148 SECTET/UFRA/FADESP COMVET. Amparo legal: Inciso I, do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADES P . FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.022/2024 A Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, por intermédio da Comissão de Licitações, torna público que, conforme Processo nº 000.260/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 90.022/2024, e nos termos da legislação vigente, foi Adjudicado e Homologado o resultado do item 01 no dia 28/10/2024 e o resultado do item 02 no dia 22/10/2024, pela Autoridade Competente Diretor-Presidente, cujo objeto é a contratação de serviços para realização de evento, a fim de atender às demandas oriundas do Contrato nº 122/2023 - Apoio ao Programa de Mestrado Profissional em Administração Pública em Rede Nacional - PROFIAP 2024, sob a coordenação do Prof. Dr. Fernando Thiago, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos, sendo a seguinte empresa vencedora dos itens da Licitação epigrafada: Torres e Torres Organizações de Eventos e Serviços Ltda, CNPJ 13.146.254/0001-64, arrematante dos itens 01 e 02, pelo valor total de R$ 82.125,00. Outras informações, a partir dos dados gerais desse Pregão, nos portais: www.gov.br/compras/pt-br/ e fapec.org/licitacoes/. Campo Grande-MS, 30 de outubro de 2024 JEANETE VEGA Pregoeira FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A FAPUNIFESP, torna público, que fará licitação na modalidade pregão eletrônico, no dia 12/11/2024 às 10:00hs, tendo por objeto análises estatísticas contemplando a manipulação e tratamento de grandes bases de dados, incluindo treinamento e coordenação de equipes quando necessário, conforme termo de referência. Através do endereço www.licitacoes-e com.br. São Paulo, 30 de outubro de 2024. LEVY TEIXEIRA Pregoeiro FUNDACAO CENTRO DE POLITICAS PUBLICAS E AVALIACAO DA EDUCACAO - FUNDACAO CAED AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 Objeto: Pregão Eletrônico, tem como objeto a contratação de empresas especializadas no fornecimento de rádios comunicadores bidirecionais, visando ao atendimento das necessidades do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação - CAEd. Edital e entrega das propostas: a partir do dia 22/10/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas: 05/11/2024 às 09h30, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. 111 Juiz de Fora, 21 de outubro de 2024 MARIA IZABEL TEIXEIRA FERNANDES Pregoeira FUNDAÇÃO DE ENSINO E TECNOLOGIA DE ALFENAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Professor Edson Antônio Velano, IES nº 30, mantida pela Fundação de Ensino e Tecnologia de Alfenas sob CNPJ 17878554/0001-99, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior, informa que foram registrados 270 (duzentos e setenta) diplomas no período de 24/09/2024 à 18/10/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro G-100: registro nº 1158 ao nº 1195 e livro G-101: registro nº 1196 ao nº 1427. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 (quinze) dias, no endereço http://www.unifenas.br/diploma/. Alfenas (MG), 29 outubro de 2024 MARIA DO ROSÁRIO ARAÚJO VELANO Reitora FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS AVISO () REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fundação Getulio Vargas; CNPJ 33.641.663/0001-44. Mantida: Escola de Economia de São Paulo. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 45 (quarenta e cinco) diplomas no dia 10/09/2024. Livro 2, sob os registros nº 1254 a 1298. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico: https://diplomas.fgv.br/#/diploma. São Paulo, 17 de outubro de 2024. VANESSA DA SILVA Secretária Geral ()N. da Codou: Publicado nesta data, por ter sido omitido do DOU de 30/10/2024, Seção 3.