DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024103100414 414 Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 O Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Rio Grande do Sul - Core-RS, no uso de suas atribuições, torna público que fica revogada licitação supracitada, publicada no DOU de 06/09/2024. Objeto: registro de preço, na forma eletrônica do tipo menor preço global, nos termos da Lei 14.133/21 e demais legislação aplicável para a contratação de empresa especializada na prestação serviços de fornecimento, instalação e manutenção de persianas. Maiores informações disponíveis no Portal da Transparência do site do Core-RS, www.core-rs.org.br e no Portal Nacional de Compras Públicas. ROBERTO SALVO CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 6ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº CRESS/MG/6ªR/007/2024 AVISO DE LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA E DIFERENCIADA OBJETO: Contratação de Serviços Gráficos Especializados para aquisição e impressão de materiais institucionais como Boleto Bancário 2025, Envelope Saco Grande, Envelope Saco Grande - Registro, Pasta Pendular, Envelope Ofício com Janela, Boletim Informativo e Planejador Mensal, em atendimento às ações do Conselho Regional de Serviço Social- CRESS-MG 6ª Região. Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. Dia 13.11.2024 às 10:0h - Horário de Brasília, através do portal https://www.gov.br/compras/pt-br. Maiores informações pelo email: [email protected] e pelo site: www.cress-mg.org.br. Belo Horizonte/MG, 25 de Outubro de 2024. JEAN CARLOS ROCHA FERNANDES DE BRITO CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA PRIMEIRA R EG I ÃO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO n° 31/2024-CRT-01 - UASG 927457 Proc. Adm. CRT-01.2024.000.043. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 1ª REGIÃO-CRT-01. Contratada: TICKET SERVIÇOS S/A. CNPJ: 47.866.934/0001-74. Objeto: Contratação de empresa especializada na administração e emissão de documentos de legitimação (cartões magnéticos e/ou eletrônicos de vale alimentação e vale refeição com tecnologia de chip eletrônico de segurança) para 2 (dois) colaboradores. O valor total anual estimativo do contrato é de R$ 31.758,48 (trinta e um mil e setecentos e cinquenta e oito reais e quarenta e oito centavos) Data da assinatura do contrato: 23/10/2024. Vigência: 23/10/2024 a 23/10/2025. Fundamento legal: Lei Nº 14.133/2021, Artigos: 78 e 79. MARCELO MARTINS GUIMARÃES E SILVA - Presidente do CRT 01 Ineditoriais AÇÃO EDUCACIONAL CLARETIANA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Ação Educacional Claretiana, CNPJ: 44.943.835/0001-50. Mantida, Claretiano - Centro Universitário. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados um mil duzentos e oitenta e oito (1288) diplomas no período de: 16/10/2024 a 29/10/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro: BTT005, registros 2352 a 2747, 2749 a 3460, 3462, 3464 a 3635. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://claretiano.edu.br/diploma. Batatais, 30 de outubro de 2024. LÉA MARA LELIS DAL PICOLO BIAGINI Secretária-Geral ASSOCIAÇÃO PROPAGADORA ESDEVA FACULDADE ARNALDO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Arnaldo Janssen, mantido pela Associação Propagadora ESDEVA, sob CNPJ: 21.562.368/0002-02, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 173 (cento e setenta e três) diplomas nos períodos 18/06/2024, 20/06/2024, 27/06/2024, 28/06/2024, 02/07/2024, 03/07/2024, 04/07/2024, 05/07/2024, 08/07/2024, 09/07/2024, 10/07/2024, 11/07/2024, 12/07/2024, 15/07/2024, 18/07/2024, 19/07/2024, 29/07/2024, 01/08/2024, 02/08/2024, 08/08/2024, 09/08/2024, 21/08/2024, 23/08/2024 e 02/09/2024 nos seguintes livros de registros e processos: livro -RD.2024/1 - processos 2024/06.00336, 2024/06.00390, 2024/06.00392, 2024/06.00524, 2024/06.00528, 2024/06.00530, 2024/06.00537, 2024/06.00552, 2024/06.00554, 2024/06.00556, 2024/06.00560, 2024/06.00561; livro -RD.2024/2 - processos 2024/07.00065, 2024/07.00068, 2024/07.00069, 2024/07.00153, 2024/07.00205, 2024/07.00206, 2024/07.00254 a, 2024/07.00259, 2024/07.00265, 2024/07.00267, 2024/07.00269, 2024/07.00273, 2024/07.00275, 2024/07.00278, 2024/07.00287 a 2024/07.00293, 2024/07.00297, 2024/07.00298, 2024/07.00300, 2024/07.00302, 2024/07.00305, 2024/07.00308 a 2024/07.00311, 2024/07.00313, 2024/07.00318, 2024/07.00320 a 2024/07.00332, 2024/07.00347, 2024/07.00365, 2024/07.00367 a 2024/07.00369, 2024/07.00372, 2024/07.00378 a 2024/07.00383, 2024/07.00389, 2024/07.00391, 2024/07.00395, 2024/07.00397, 2024/07.00399, 2024/07.00400, 2024/07.00402, 2024/07.00405, 2024/07.00406, 2024/07.00409, 2024/07.00412, 2024/07.00413, 2024/07.00415, 2024/07.00418 a 2024/07.00420, 2024/07.00425, 2024/07.00427 a 2024/07.00431, 2024/07.00453, 2024/07.00461, 2024/07.00462, 2024/07.00465, 2024/07.00469, 2024/07.00470, 2024/07.00472, 2024/07.00474, 2024/07.00477, 2024/07.00479, 2024/07.00482, 2024/07.00486, 2024/07.00487, 2024/07.00493 a 2024/07.00503, 2024/07.00557, 2024/07.00560, 2024/07.00561, 2024/07.00565, 2024/07.00574, 2024/07.00577, 2024/07.00578, 2024/07.00580, 2024/07.00583, 2024/07.00593, 2024/07.00596, 2024/07.00597, 2024/07.00599, 2024/07.00600, 2024/07.00602, 2024/07.00631, 2024/07.00637 a 2024/07.00639, 2024/07.00642 a 2024/07.00645, 2024/07.00651, 2024/07.00653, 2024/07.00697, 2024/07.00698, 2024/07.00700, 2024/07.00701, 2024/07.00704, 2024/07.00705, 2024/07.00712, 2024/07.00727, 2024/07.00729, 2024/07.00849, 2024/07.00934, 2024/07.00960, 2024/07.01316, 2024/08.00008, 2024/08.00014, 2024/08.00016, 2024/08.00017, 2024/08.00049 a 2024/08.00052, 2024/08.00316, 2024/08.00404, 2024/08.00407, 2024/08.00408, 2024/08.00757, 2024/08.00758, 2024/09.00033 e 2024/09.00034. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://www.uniarnaldo.com.br/institucional/secretaria Belo Horizonte-MG, 30 de outubro de 2024. JOÃO GUILHERME DE SOUZA PORTO Diretor-Geral CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE REMO AVISO DE LICITAÇÃO() PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A Confederação Brasileira de Remo - CBR, no uso de suas atribuições legais, torna público que dará início ao processo de seleção na modalidade Pregão Eletrônico 006/2024. Objeto: fornecimento de 30 (trinta) unidades de remoergômetros. Data de recebimento das propostas: 04/11/2024 a partir das 09:00 horas até as 14:00 horas do dia 08/11/2024. Data da abertura das propostas: 08/11/2024 às 14:01 horas. Início da sessão de disputa de preços: às 14:10 do dia 08/11/2024. O edital 006/2024, com todas as informações e especificações técnicas, estão disponíveis no site www.novobbmnet.com.br além do site Oficial da CBR: www.remobrasil.com. Rio de Janeiro-RJ, 25 de outubro de 2024. MAGALI MOREIRA Presidente da CBR ()N. da Codou: Publicado nesta data por ter sido omitido do DOU de 30/10/2024, Seção 3. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ENTORNO DE SALINAS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - CIMES O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Entorno de Salinas-CIMES, torna público para conhecimento dos interessados, o Cancelamento da Publicação do aviso de Suspensão do Pregão Eletrônico nº 005/2024, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS, (Livros, cujo as subáreas de abrangência dos acervos bibliográficos são, destinados ao desenvolvimento educacional dos alunos) PARA USO EM UNIDADES ESCOLARES, publicado na seção 3, n° 182, página 203, do Diário Oficial da União (D.O.U), no dia 19 de setembro de 2024, tornando sem efeito a mencionada publicação, porém informa a Revogação (conforme determinação Tribunal de Contas de Minas Gerais). CLEBER NASCIMENTO DE PINHO Presidente da CIMES EXC EDUCACIONAL LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: EXC Educacional LTDA; CNPJ 48.545.428/0001-46. Mantida: Centro Universitário ETEP. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1.162 [um mil cento e sessenta e dois] diplomas no período de 29/08/2024 a 30/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro CS-24 Registro nº 222 a 363, Livro E-24 Registro n° 210 a 228, Livro B-24 Registro nº 778 a 936, Livro BF-24 Registro nº 3758 a 4273, Livro FP- 24 Registro nº 756 a 824, Livro R-24 Registro nº 1341 a 1596. Livro FB-24 Registro nº 6114. FABIANO DE ARAÚJO CRAVO ROXO Reitor FACULDADE CATÓLICA DE ANÁPOLIS EDITAL Nº 47, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 ROCESSO SELETIVO UNIFICADO 2025/1 A FACULDADE CATÓLICA DE ANÁPOLIS faz saber, através do presente Edital, em conformidade com a Lei 9.394/96, a Portaria Ministerial 1.120/99 e o Art. 32 do Regimento Interno, que estarão abertas, no período de 14 de outubro de 2024 a 31 de janeiro de 2025, o Processo Seletivo Presencial e Online 2025/1, com as seguintes normas de seleção: Vestibular unificado e agendado, nota do Enem, Portadores de Diplomas e Transferência, para os cursos de Direito-Bacharelado, Administração - Bacharelado, Filosofia - Licenciatura, Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, Teologia - Bacharelado, Psicologia - Bacharelado e Farmácia - Bacharelado. A abertura de novas turmas do primeiro período para o primeiro semestre de 2025 está condicionada a um número mínimo de 30 candidatos matriculados. As demais informações encontram-se no Mural de Avisos da Faculdade Católica de Anápolis e/ou web site:www.catolicadeanapolis.edu.br FÁBIO APARECIDO BARBOSA Diretor-Geral FACULDADE PALOTINA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Palotina - FAPAS mantida pela Entidade Palotina de Educação e Cultura - EPEC sob CNPJ 17.597.895/0001-96, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 23 [vinte e três] diplomas no dia 17/10/2024, nos seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 19-G registros 14706, 14707, 14708, 14709, 14710, 14711, 14712, 14713, 14714, 14715, 14716, 14717, 14718, 14719, 14720, 14721, 14722, 14723, 14724, 14725, 14726, 14727 e 14728]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://dd.diplomax.cloud/ Santa Maria-RS, 24 de outubro de 2024. JADIR ZARO Diretor da IES FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES E EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE BENS E SERVIÇOS DOS ESTADOS DO RIO DE JANEIRO E ESPÍRITO SANTO EDITAIS DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Convocamos os Membros do Conselho de Representantes dessa Federação, para a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada na sede entidade, Av. Franklin Roosevelt, 84 salas 502/503, Castelo, Rio de Janeiro, CEP 20021-120, no dia 11de dezembro de 2024 (quarta- feira), às 09h30min, em primeira convocação, e, não havendo número legal, às 10h30min, em segunda e última convocação, com a presença de qualquer número de presentes, para discussão e votação da seguinte ordem do dia: 1) Apresentação do Relatório das Atividades de 2023; 2) Prestação de Contas do Exercício de 2023; 3) Previsão Orçamentária para o Exercício de 2025; 4) Suplementação orçamentária para o exercício de 2024; 5) Assuntos Gerais.