DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nota de Empenho nº 212. Vigência do Contrato: 1º/11/2024 até 28/01/2025. Data de assinatura: 30 de outubro de 2024. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 UASG 926020. Nº Processo: 0120023.00000024/2024-38. Objeto: Pregão Eletrônico para Aquisição de 03 (três) Veículos do tipo Hatch - cor branca - para renovação da frota de Veículos Oficiais do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Distrito Federal - CRMV-DF. Método de adjudicação: menor preço. Fundamento legal: Lei n° 14.133/2021 e a Lei n° 10.520/2002. Edital: 28/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: SCS, Quadra 01, Edifício Ceará BL E, n. 30, 14º andar - Asa Sul, Brasília - DF, 70303-900 ou www.gov.br/compras ou https://www.crmvdf.org.br/licitacoes-e- contratos/. Cadastro das Propostas: a partir de 28/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail: [email protected]; Telefone: (61) 3225-6621. Em 25 de outubro de 2024. ANTÔNIO CARLOS ALMEIDA MARTINS Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DA PARAÍBA AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 EXTRATO DE RENOVAÇÃO O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Paraíba-CRMV-PB, através da Diretoria do CRMV-PB, no uso das suas atribuições, torna público o resultado de RENOVAÇÃO do Chamamento Público n° 01/2023, para renovação de Acordos de Cooperação e parcerias com Administradoras de Planos de Saúde para oferta e disponibilização de planos de saúde de assistência médica e hospitalar e planos odontológicos, coletivos por adesão, com tabela de preços diferenciada em estrita observância dos termos do art. 116 e §§ da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, para os médicos-veterinários e zootecnistas devidamente registrados e regulares no CRMV-PB, bem como, para os colaboradores deste Conselho, estendendo-se aos seus respectivos dependentes legais, para as empresas INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA - INPAO DENTAL, inscrita no CNPJ n° 00.856.424/0001-52, operadora ODONT - OPERADORA ODONTOLOGICA LTDA, inscrita no CNPJ n° 34.907.159/0001-06 e a operadora ODONTOGROUP - SISTEMA DE SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ n° 02.751.464/0001-65, todas devidamente habilitadas no processo. JOSÉ CECÍLIO MARTINS NETO Presidente TARSYS NOAN SILVA VERÍSSIMO Vice-Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 925619 Nº Processo SEI: 90798.009701/2023-72. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de infraestrutura de redes, incluindo servidores de rede , unidade de aramazenamento de dados (storage) e switch. Total de itens licitados: 03. Edital: 30/10/2024 das 9h às 11h30 e das 13h às 16h30. Endereço: Rua Fernandes de Barros, 695 - Alto da Rua XV - Curitiba/PR, ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2024 às 9h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 9h. Informações Gerais: (41) 3218-9450. ANDRÉ HITOSHI ASSAKURA Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2020 Processo Eletrônico: 0140028.00000029/2024-07. Contratante: CRMV-MS. Contratado: BRUNO TORRES SANTOS - ME. Objeto: Prestação de serviços de manutenção de ar condicionado. Duração: 29/10/2024 à 29/10/2025 Valor: R$ 14.157,00 Amparo Legal: Lei nº 8.666/93. Méd. Vet. Thiago Leite Fraga CRMV-MS n. 3875 - Presidente CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Partes: Conselho Regional de Nutrição 3ª Região, Federação das Indústrias do Estado de São Paulo e Serviço Social da Indústria. Objeto: Prestação de serviço de fortalecimento da política municipal de segurança alimentar e nutricional sustentável na infância, constitui-se como objeto da parceria a produção e disseminação de conhecimento conjunto direcionados aos nutricionistas atuantes na PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar e equipes vinculadas dos municípios do Estado de São Paulo. Fundamento legal: Art. 2º, inciso VIII da Lei 13.204/2015 e. Art. 10 da resolução CFN nº 490/2011. Vigência: 01/03/2024 a 31/12/2025 - São Paulo, 14 de outubro 2024 - DRA ROSANA MARIA NOGUEIRA - Presidente do CRN-3 CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 5ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo Administrativo n° 002/2024 O Pregoeiro do CRN-5, em conformidade com disposições do Edital, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: REGISTRO DE PREÇO para contratação de empresa especializada no fornecimento de tablets, para atender as necessidades do Conselho Regional de Nutrição da 5° Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Código licitações-e: 1057131. Empresa Adjudicatária: Marumbi Tecnologia Ltda, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 08.528.684/0004-53, no valor estimado de R$ 58.200,00 (cinquenta e oito mil reais e duzentos reais). Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Salvador - BA, 30 de outubro de 2024. ROBSON PALMEIRA FIAIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo Administrativo n° 002/2024. O Pregoeiro do CRN-5, em conformidade com disposições do Edital, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: REGISTRO DE PREÇO para contratação de empresa especializada no fornecimento de tablets, para atender as necessidades do Conselho Regional de Nutrição da 5° Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Código licitações-e: 1057131. Empresa Adjudicatária: Marumbi Tecnologia Ltda, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 08.528.684/0004-53, no valor estimado de R$ 58.200,00 (cinquenta e oito mil reais e duzentos reais). Salvador-BA, 30 de outubro de 2024. IZA CHARLA DA SILVA MACEDO. Presidente RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Processo Administrativo n° 005/2024 O Pregoeiro do CRN-5, em conformidade com disposições do Edital, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de arcondicionado, para atender as necessidades do Conselho Regional de Nutrição da 5ª Região (CRN-5) com eventual, substituição de peças, mediante contrato, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Código licitações-e: 1057269. Empresa Adjudicatária: MOE SERVICOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 23.370.206/0001-09, no valor mensal de R$ 1.904,16 (mil e novecentos e quatro reais e dezesseis centavos), correspondendo ao valor total de R$ 22.849,92 (vinte e dois mil reais e oitocentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos), para o período de 12 (doze) meses. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Salvador - BA, 30 de outubro de 2024. ROBSON PALMEIRA FIAIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Processo Administrativo n° 005/2024. O Pregoeiro do CRN-5, em conformidade com disposições do Edital, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de arcondicionado, para atender as necessidades do Conselho Regional de Nutrição da 5ª Região (CRN-5) com eventual, substituição de peças, mediante contrato, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Código licitações-e: 1057269. Empresa Adjudicatária: MOE SERVICOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 23.370.206/0001-09, no valor mensal de R$ 1.904,16 (mil e novecentos e quatro reais e dezesseis centavos), correspondendo ao valor total de R$ 22.849,92 (vinte e dois mil reais e oitocentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos), para o período de 12 (doze) meses. Salvador-BA, 30 de outubro de 2024. IZA CHARLA DA SILVA MACEDO Presidente CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA EDITAL DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO 21º Edital de Convocação do CRO-BA nº 016/2024, de 25 de outubro de 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA - CRO- BA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto nos Itens 3, 3.3 e 3.4, do anexo VI, do Edital 001/2022, publicado em 27 de setembro de 2022 - Concurso Público para preenchimento de cargos efetivos vagos no quadro permanente de pessoal, com resultado final homologado em 05 de junho de 2023. resolve: Convocar para os cargos abaixo os seguintes candidatos: 1) Técnico Administrativo (Vitória da Conquista) Vanessa Moreira De Jesus Lima (611.02363981/6), para realização de exames médicos e apresentação de documentos. O Edital de Convocação está disponível na íntegra no site do CRO/BA no endereço eletrônico: https://croba.org.br/. MARCEL LAUTENSCHLAGER ARRIAGA CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA 1ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 008/2022 Nº PROCESSO: 018/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 014/2022 - Contratante: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 1ª REGIÃO - CNPJ N.º 11.674.751/0001-00. Contratada: MAQ-LAREM MÁQUINAS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 40.938.508/0001-50. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 25/10/2024 a 25/10/2025, com o respectivo aporte proporcional de valor em razão das obrigações pecuniárias de trato sucessivo, sem reajustes. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente Termo Aditivo. Data da Assinatura: 24/10/2024. Ana Paula Silveira Paim - Presidente do CRQ-I