DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A íntegra do edital poderá ser obtida no website www.pregaobanrisul.com.br, no site https://www.crea-rs.org.br/site/index.php?p=licitacoescrea ou pelo endereço de correio eletrônico [email protected] a partir da publicação deste. Porto Alegre, 30 de outubro de 2024. NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER Presidente AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL, CREA-RS, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, comunica que no dia, horário e local a seguir relacionados fará LICITAÇÃO na modalidade de LEILÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024, tipo MAIOR LANCE, visando a ALIE N AÇ ÃO DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO CREA/RS, processo eletrônico (SEI) protocolizado sob nº 2024.000004487-4. Sessão pública no dia 26/11/2024 às 10h. A íntegra do edital poderá ser obtida no website www.pregaobanrisul.com.br, no site https://www.crea-rs.org.br/site/index.php?p=licitacoescrea ou pelo endereço de correio eletrônico [email protected] a partir da publicação deste. Porto Alegre, 30 de outubro de 2024. NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA C AT A R I N A EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS LOCATÁRIO: CREA-SC. LOCADORA: ML INCORPORAÇÕES LTDA. (CNPJ nº 05.502.978/0001- 75). OBJETO CONTRATUAL: Locação de imóvel para funcionamento específico da Inspetoria Regional do CREA-SC em Brusque/SC. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência prevista na Cláusula Décima Segunda do contrato. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2024. DATA DA VIGÊNCIA: 15/11/2024 a 14/11/2025. ORIGEM: Processo nº 81.992/2018 (5- 180081992-5). EMBASAMENTO LEGAL: Inciso I do §3º do art. 62 da Lei nº 8.666/1993 c/c o art. 51 da Lei nº 8.245/1991. LOCATÁRIO: CREA-SC. LOCADORA: SINDICATO DAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICA E DE MATERIAL ELÉTRICO DE TIMBÓ - SIMMMET. (CNPJ nº 83.793.760/0001-20). OBJETO CONTRATUAL: Locação de imóvel para funcionamento específico do Escritório Regional do CREA-SC em Timbó/SC. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência prevista na Cláusula Quarta e a formalização da alteração do valor da locação do contrato. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2024. DATA DA VIGÊNCIA: 01/12/2024 a 30/11/2025. NOVO VA LO R MENSAL: R$ 1.530,00. ORIGEM: Processo nº 97.573/2015 (5-150097573-0). EMBASAMENTO LEGAL: Inciso I do §3º do art. 62 da Lei nº 8.666/1993 c/c o art. 51 da Lei nº 8.245/1991. CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: R2 COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA. (CNPJ nº 22.299.874/0001-24). OBJETO CONTRATUAL: Obra de construção da Inspetoria Regional do CREA/SC na cidade de Blumenau/SC. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Alteração do objeto contratual. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2024. DATA DA VIGÊNCIA: até 17/12/2025. VALOR GLOBAL (com acréscimo): R$ 3.753.930,44. ORIGEM: Processo nº 5-230052100-0. EMBASAMENTO LEGAL: Art. 65 da Lei nº 8.666/1993. CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: BIQ BENEFÍCIOS LTDA. (CNPJ nº 07.878.237/0001- 19). OBJETO CONTRATUAL: Prestação de serviços de gerenciamento, implementação e administração de auxílios alimentação e refeição. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Sexta e a formalização das alterações realizadas nos valores faciais de cada auxílio. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2024. DATA DA VIGÊNCIA: 23/10/2024 a 23/10/2025. VALOR GLOBAL: R$ 7.011.098,16. ORIGEM: Processo nº 5- 230052542-2. EMBASAMENTO LEGAL: Art. 65 da Lei nº 8.666/1993. CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: KSE ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE EFLUENTES LTDA. (CNPJ nº 14.757.596/0001-83). OBJETO CONTRATUAL: Prestação de serviço de manutenção preventiva semanal de 02 (dois) sistemas de tratamento de esgoto e assessoria técnica. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência. DATA DA ASSINATURA: 24/10/2024. DATA DA VIGÊNCIA: 01/11/2024 a 01/11/2025. ORIGEM: Processo nº 5-230052255-0. EMBASAMENTO LEGAL: Art. 65 da Lei nº 8.666/1993. CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: ALGAR TELECOM S/A. (CNPJ nº 71.208.516/0001- 74). OBJETO CONTRATUAL: Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC e de Serviço de Discagem Direta Gratuita - DDG. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação excepcional do prazo de vigência, a inclusão do subitem 14.8. na Cláusula Décima Quarta do contrato e a formalização da negociação realizada entre as partes em que resultou na manutenção do valor do contrato. DATA DA ASSINATURA: 25/10/2024. DATA DA VIGÊNCIA: 04/11/2024 a 04/11/2025. ORIGEM: Processo nº 5-190068610-9. EMBASAMENTO LEGAL: Art. 65 da Lei nº 8.666/1993. CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA. (CNPJ nº 02.593.165/0001-40). OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa para Prestação de serviços de pesquisa e aconselhamento técnico. OBJETO DO TERMO ADITIVO: alteração das cláusulas segunda e sexta do contrato. DATA DA ASSINATURA: 25/10/2024. DATA DA VIGÊNCIA: 01/01/2023 a 01/01/2026. ORIGEM: Processo nº 5-220144723-4. EMBASAMENTO LEGAL: Art. 65 da Lei nº 8.666/1993 CARLOS ALBERTO KITA XAVIER Presidente do CREA/SC CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO AV I S O MODALIDADE CONCURSO Nº 001/2024 O CREA-SP, COMUNICA às licitantes interessadas, em razão do pedido de impugnação, que fica redesignada a data de abertura da sessão pública para o dia 13/11/2024 às 10 horas, no site www.gov.br/compras (UASG - 389423), referente ao Pregão n° 90012/2024, objeto: Registro de preço para fornecimento de materiais para atender às múltiplas necessidades e reposição do estoque do Almoxarifado do CREA-SP, de acordo com as demandas dos usuários das unidades do Conselho localizadas nas regiões do Estado de São Paulo. O aviso anterior foi publicado no Diário Oficial da União - DOU no dia 18/10/2024, seção 3, página 263. O Edital alterado também está disponível no portal https://www.creasp.org.br/ licitacoes-em-andamento; bem como na sede do CREA-SP, localizada na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1059 - 8º andar, Pinheiros, São Paulo, SP, das 8h30min às 16h30min. São Paulo, 28 de outubro de 2024. RICARDO GARCIA GOMES Superintendente Administrativo Financeiro CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE ALAGOAS EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA/AL, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento a Lei Federal Nº 8.666/93, resolve AUTORIZAR o pagamento indenizatório à empresa THAILANDERSON CASSIANO DA SILVA ROCHA, inscrita no CNPJ sob n° 45.312.497/0001-11, referente ao mês de agosto do corrente ano, no valor de R$ 3.181,00 (três mil e cento e oitenta e um reais), oriundo do processo administrativo n° 1132/2024, com fulcro no parágrafo único do art. 59, Lei Federal n° 8.666/93 e com base no parecer emitido pelo Setor Jurídico desta Autarquia, considerando sua plena regularidade. FLÁVIO HENRIQUE SANTOS GUIMARÃES LEAL - Presidente CPL EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA/AL, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento a Lei Federal Nº 8.666/93, resolve AUTORIZAR o pagamento indenizatório à empresa THAILANDERSON CASSIANO DA SILVA ROCHA, inscrita no CNPJ sob n° 45.312.497/0001-11, referente ao mês de setembro do corrente ano, no valor de R$ 3.181,00 (três mil e cento e oitenta e um reais), oriundo do processo administrativo n° 1192/2024, com fulcro no parágrafo único do art. 59, Lei Federal n° 8.666/93 e com base no parecer emitido pelo Setor Jurídico desta Autarquia, considerando sua plena regularidade. FLÁVIO HENRIQUE SANTOS GUIMARÃES LEAL - Presidente CPL CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 Homologo a Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n° 90005/2024, homologado, EMPRESA: L F COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA CNPJ: 52.585.078/0001-19 ITEM: 01 - HEAD SET VALOR R$ 553,68; L F COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA CNPJ: 52.585.078/0001-19 ITEM: 02 - MOUSE WIRELESS VALOR R$ 4.899,00; EMPRESA: JCA NETO SUPRIMENTOS CNPJ: 51.211.455/0001-97 ITEM: 03 - TECLADO SEM FIO VALOR R$ 11.389,00; EMPRESA FERREIRA B2G LTDA CNPJ: 33.884.155/0001-97 ITEM: 04 - ILUMINADOR LUZ CONTINUA LED C/ TRIPÉ VALOR R$ 1.110,00; EMPRESA: JCA NETO SUPRIMENTOS CNPJ: 51.211.455/0001-97 ITEM: 05 - LUZ DE VIDEOCONFERÊNCIA LED P/ SMARTPHONE COM TRIPÉ VALOR R$ 896,94 ; EMPRESA SILVIO APARECIDO DE MEDEIROS CNPJ: 13.728.507/0001-08 ITEM: 06 - TRIPÉ PROFISSIONAL PARA FOTO/VÍDEO VALOR R$ 1.400,00; EMPRESA SILVIO APARECIDO DE MEDEIROS CNPJ: 13.728.507/0001-08 ITEM: 07 - KIT ILUMINADOR EM BASTÃO LED BICOLOR 2M VALOR R$ 4.040,00; EMPRESA LITIMAX SERVIÇO E COMERCIO LTDA CNPJ: 50.996.832/0001-88ITEM: 08 - ESTABILIZADOR TIPO GIMBAL PARA CELULAR VALOR R$ 1.380,00; ITEM: 09 - TV SMART 32" VALOR R$; EMPRESA LITIMAX SERVIÇO E COMERCIO LTDA CNPJ: 50.996.832/0001-88 ITEM: 10 - TV SMART QOLED 65" VALOR R$ 3.769,00; EMPRESA SILVIO APARECIDO DE MEDEIROS CNPJ: 13.728.507/0001-08 ITEM: 11 - SUPORTE PARA TV DE CHÃO C/TORRE TRELIÇA VALOR R$; EMPRESA AMPLIE ASSESSORIA EM LICITAÇÕES LTDA CNPJ: 25.095.248/0001-04 ITEM: 12 - PLACA ATEM MINI PRO DHMI VALOR R$ 5.591,00; EMPRESA: ALTHVA TECNOLOGIA CNPJ: 40.233.609/0001-25 ITEM: 13 - SWITCHER 5 CANAIS VALOR R$ 15.980,00; EMPRESA: ALTHVA TECNOLOGIA CNPJ: 40.233.609/0001-25 ITEM: 14 - TELEPROMPTER PORTÁTIL VALOR R$ 1.780,00. Rio de janeiro, 22 de outubro de 2024. WILEN HEIL E SILVA Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PROCESSO 60/2023. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MEDICINA DE EMERGÊNCIA REGIONAL DE MINAS GERAIS - ABRAMED/MG, CNPJ 23.887.122/0001-47. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços de Educação Médica: emergências psiquiátricas, consistindo em 15 (quinze) turmas, com 32 (trinta e dois) alunos cada. Valor total: Sem acréscimo de valores. Vigência: 31/10/2024 a 31/12/2024. PROCEDIMENTO: PE 27/2023. PROCESSO 41/2023. 2TA. CONTRATADA: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL MINAS GERAIS, CNPJ 06.974.176/0001-20. OBJETO: Contratação de entidade sem fins lucrativos, especializada em qualificação, preparação, capacitação e profissionalização de adolescentes em situação de risco social para o mercado de trabalho, para atender à demanda do CRMMG. Acréscimo de 25% ao quantitativo inicial, consubstanciado no aumento de um posto de trabalho, totalizando 6 (seis) adolescentes trabalhadores. Valor do acréscimo: R$40.261,92 (quarenta mil, duzentos e sessenta e um reais e noventa e dois centavos). Vigência: 11/10/2024 a 13/12/2024. PROCEDIMENTO: PE 21/2023. PROCESSO 58/2023. 1TA. CONTRATADA: EDUARDO SANTOS RIBEIRO - ME, CNPJ 25.434.361/0001-77. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (pães, açúcar, achocolatado e chá) para suprir as necessidades do CRMMG. Acréscimo de 25% ao quantitativo inicialmente fixado para o grupo 1. Valor do acréscimo: R$10.812,50 (dez mil, oitocentos e doze reais e cinquenta centavos). Vigência: 08/10/2024 a 18/12/2024. PROCEDIMENTO: PE 26/2023. PROCESSO: 49/2022. 2TA. CONTRATADO: TELEFONICA BRASIL S.A. CNPJ 02.558.157/0001- 62; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de links de dados, voz e imagem (Internet e MPLS) de acordo com as localidades, quantitativos e exigências estabelecidos, a fim de atender as necessidades do CRMMG. Valor Mensal: R$13.598,15 (treze mil, quinhentos e noventa e oito reais e quinze centavos). Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025. PROCEDIMENTO: PE 26/2022. Isabella Thaísa Alves da Silva - Analista de Licitação CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº 54/2024 - CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: N. F. GRANDE & CIA LTDA, CNPJ nº 79.034.153/0001-00. Objeto: Possível aquisição, com frete incluso, de itens do grupo de Bandeira, Brasão da República, Capacho, Pedestal e Mastro para Bandeira, de acordo com as especificações, unidades e quantidades estabelecidas nos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 11 e 12 do Termo de Referência, referente ao Pregão nº 90011/24. Valor: R$ 30.135,00 (Trinta mil, cento e trinta e cinco reais). PRAZO: 12 meses contados de 31/10/2024. Base legal: nº 14.133/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - CRM-PR AO CONTRATO Nº 34/2021-CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, CNPJ 07.797.967/0001-95. Objeto: Adicional de uma licença do software de pesquisa de preços intitulado "Banco de Preços" na versão PLUS. Valor: R$ 5.635,95 (Cinco mil, seiscentos e trinta e cinco reais e noventa e cinco centavos). Prazo: 06 (seis) meses a partir da liberação da senha. Lei nº 14.133/2021.