DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO N.º 038/2024 - UASG 389088 Processo n.º 017.001671/2024-94 - Objeto: Fornecimento de gêneros de alimentação. Total de Itens listados: 3. Edital disponível a partir de 29/10/2024. Endereço: www.crea-pr.org.br/ws/licitacoes-do-crea-pr ou www.gov.br/compras Entrega das propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00min no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 08h00min. Curitiba, 28 de outubro de 2024. SANDRO LUÍS MARANGONI Gerente de Suprimentos e Serviços CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE P E R N A M B U CO EDITAL Nº 1, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE PERNAMBUCO - CREA-PE, autarquia federal de fiscalização do exercício profissional da engenharia e agronomia, por intermédio de Presidente Eng. Civ. Adriano Antonio de Lucena no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o prazo de validade e prorrogação dos concursos públicos dispostos no art. 37, III, da Constituição Federal, bem como o disposto nos itens 1.3 e 18.10 do Edital nº 01/2022, de 22 de abril de 2022, que preveem o prazo de validade e a opção de prorrogação do concurso público promovido pelo CREA, homologado por ato da Presidência em 28/09/2022, cuja publicação se deu em Diário Oficial de União em 03/10/2022, TORNA PÚBLICO o presente Edital, para divulgar o disposto na Portaria nº 072, 10 de setembro de 2024, na forma que segue: 1. Fica prorrogado o prazo de validade do Concurso Público do CREA-PE, Edital nº 01/2022, para provimento de cargos efetivos, por 02 (dois) anos, nos termos dos itens 1.3 e 18.10 do Edital. (...). ADRIANO ANTONIO DE LUCENA Presidente do CREA-PE CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PIAUÍ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 Processo nr: 01027421/2024. Objeto: Credenciamento - Contratação de Leiloeiro para o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí (CREA-PI). Edital disponível: 22/10/2024 às 08h00. Data de início de recebimento de propostas: 05/11/2024. Fim de recebimento de propostas: 29/10/2025 Endereço: Praça Demóstenes Avelino, 1767 - Centro, Cep:64000-100, Teresina- PI, e-mail: [email protected]. Acesso: www.crea-pi.org.br. FRANCISCA MARIA TORRES DE SOUSA Pregoeira AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 Processo nr: 01029809/2024. Objeto: Credenciamento - Contratação de empresa para gerenciamento e fornecimento de vale alimentação para funcionários do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí (CREA-PI). Edital disponível: 23/10/2024. Data da sessão pública: 11/11/2024. Endereço: Praça Demóstenes Avelino, 1767 - Centro, Cep:64000-100, Teresina- PI, e-mail: [email protected]. Acesso: www.crea-pi.org.br. FRANCISCA MARIA TORRES DE SOUSA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE CITAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN, autarquia federal, inscrita no CNPJ sob o Nº 08.025.934/0001-90, vem através deste Edital, CONVOCAR o interessado do Processo Administrativo abaixo relacionado, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer ao CREA/RN, sito na Av. Senador Salgado Filho, 1840 - Lagoa Nova, Natal-RN, no horário das 8h às 18h, nos dias úteis de segunda a sexta-feira, no prazo de 10 (dez) dias, para exercer seu direito constitucional à ampla defesa e contraditório no processo administrativo a seguir: 4633170/2022 - José Luciano Vicente da Silva - Crea-RN nº 2102290450; 4724236/2023 - Alexandre Morais de Medeiros - Crea-RN nº 2114783413; 4714400/2023 - Pedro Ed i l s o n Andrade; e no prazo de 60 (sessenta) dias, para exercer seu direito constitucional à ampla defesa e contraditório nos processos administrativos a seguir: 4555172/2020 - Cláudio Luis Régis de Menezes - Crea-RN nº 2101079631. Natal/RN, 23 de outubro de 2024. ROBERTO WAGNER COSTA FERNANDES Presidente do CREA/RN EDITAL DE CONVOCAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista os preceitos do Edital nº 001/2024- CREA/RN, item 14, CONVOCA os candidatos APROVADOS no Concurso Público a comparecerem à Gerência de Gestão de Pessoas do CREA-RN, munidos dos documentos e exames abaixo especificados. Os candidatos mencionados neste Edital, deverão se apresentar no prazo máximo de 30 dias contados da publicação deste, sob pena de desclassificação. Nessa hipótese, o próximo candidato da lista classificatória será convocado. RELAÇÃO DE APROVADOS CONVOCADOS CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO . .I N S C R I Ç ÃO .C A N D I DAT O .C L A S S I F I C AÇ ÃO .LO C A L I DA D E . .867346-0 .MARIA EDUARDA GODEIRO DE FREITAS .1º Lugar .S E D E / N AT A L . .849152-7 .GABRIEL JORDAN SILVA DE OLIVEIRA .2º Lugar .S E D E / N AT A L CARGO: FISCAL DE NÍVEL SUPERIOR . .I N S C R I Ç ÃO .C A N D I DAT O .C L A S S I F I C AÇ ÃO .LO C A L I DA D E . .865161-9 .MAIARA DE LEMOS CÂMARA .1º Lugar .S E D E / N AT A L . .851602-2 .RODRIGO DOS SANTOS ELEUTÉRIO .2º Lugar .I N S P E T O R I A / C A I CÓ CARGO: ANALISTA . .I N S C R I Ç ÃO .C A N D I DAT O .C L A S S I F I C AÇ ÃO .LO C A L I DA D E . .848783-5 .RICHARD MEDEIROS DE ARAUJO .1º Lugar .S E D E / N AT A L CARGO: ANALISTA DE INFRAESTRUTURA . .I N S C R I Ç ÃO .C A N D I DAT O .C L A S S I F I C AÇ ÃO .LO C A L I DA D E . .849647-8 .MANASSÉS ALBUQUERQUE DE SOUSA MELO .1º Lugar .S E D E / N AT A L CARGO: ASSESSOR TÉCNICO . .I N S C R I Ç ÃO .C A N D I DAT O .C L A S S I F I C AÇ ÃO .LO C A L I DA D E . .848619-2 .GEORGE ADRIANO PEREIRA DA SILVA .1º Lugar .S E D E / N AT A L RELAÇÃO DOS EXAMES CARGOS: Assistente Administrativo, Analista de Infraestrutura, Analista e Assessor Técnico - Acuidade Visual - Hemograma Completo - Triglicerídeos - Colesterol Total - Glicemia - PSA Total (APENAS PARA O SEXO MASCULINO) CARGO: Fiscal do Sistema - Nível Superior - Acuidade Visual - Hemograma Completo - Eletroencefalograma - Eletrocardiograma - Glicemia - Triglicerídeos - Colesterol Total - PSA Total (APENAS PARA O SEXO MASCULINO) RELAÇÃO DE DOCUMENTOS CANDITADO: - RG e CPF (frente e verso) - CNH - Título de Eleitor - Certificado de alistamento militar ou reservista (APENAS PARA O SEXO MASCULINO) - Certidão de Casamento / Declaração de União Estável - Comprovante de Residência - Historio escolar e/ou certificados de conclusão de escolaridade conforme descrito no item 3. DOS CARGOS do Edital. - CTPS (frente e verso) - se for digital tirar print da tela da 1ª página - Nº do PIS ou NIS (consta na CTPS) - Cartão de vacinação ou certificado de vacinação atualizado - Cartão do SUS - Dados bancários - Última declaração de imposto de renda - Foto (3x4) pode ser digital desde que esteja com uma boa resolução com fundo branco ou claro. - Certidão de Quitação Eleitoral e comprovante de votação da última eleição. - Declaração de Inexistência de antecedentes criminais da Justiça Federal (todas as instâncias) e estadual, - Declaração de autorização de acesso às Declarações de Ajuste Anual do Imposto de Renda de Pessoa Física, de acordo com Instrução Normativa TCU nº. 87, de 12 de agosto de 2020. D E P E N D E N T ES : - RG / Certidão de Nascimento e CPF (cônjuge e filhos) - Cartão de vacinação ou Certificado de vacinação atualizado até 6 anos - Cartão do SUS Natal/RN, 25 de outubro de 2024 ROBERTO WAGNER COSTA FERNANDES Presidente do CREA/RN AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.008/2024 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, com base no artigo 17, inciso VII da Lei nº 14.133/2021, resolve-se: 1. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente a Concorrência Eletrônica nº 90008/2024, Processo nº 4755271/2024, referente a contratação empresa de engenharia para prestar serviços de edificação, reforma e adequação da Sede Regional e Anexo do CREA/RN, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e anexos da Concorrência nº 90008/2024. 2. ADJUDICAR o objeto do certame à R&M CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 18.914.388/0001-00, no valor total de R$ 892.581,72 (oitocentos e noventa e dois mil e quinhentos e oitenta e um reais e setenta e dois centavos). 3. DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. ELETRICISTA ROBERTO WAGNER COSTA FERNANDES Presidente do CREA/RN CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL, CREA-RS, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, comunica que no dia, horário e local a seguir relacionados fará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 12/2024, tipificada como MENOR PREÇO, visando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens, nacionais e internacionais, mediante emissão de bilhetes de passagens e/ou e-tickets aéreos, e serviços correlatos, compreendendo os serviços de alterações, remarcações e cancelamentos de passagens, bem como marcação de assentos, aquisição de bagagens e seguros de viagens, conforme solicitação e necessidade do CREA-RS, processo eletrônico (SEI) protocolizado sob nº 2024.000008138-9. Início de recebimento das propostas no dia 31/10/2024 às 8h. Sessão pública de disputa no dia 13/11/2024 às 10h. A íntegra do edital poderá ser obtida no website https://www.gov.br/compras/pt-br, no site https://www.crea-rs.org.br/ site/index.php?p=licitacoescrea ou pelo endereço de correio eletrônico [email protected] a partir da publicação deste. Porto Alegre, 30 de outubro de 2024. NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER Presidente