DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ENGENHARIA LTDA- 22.467.368/0001-05; 16600300000266/2020 - MONTALTEC SERVIÇOS LTDA - 13.163.794/0001-56; 16590500000306/2020 -IBIASSUCÊ CONSTRUTORA PRÉ-MO L DA D O S LTDA ME - 09.406.382/0001-22; 200383219/2020 - INSTIEL COMÉRCIO E ELETRICI DA D E LTDA ME - 05.466.129/0001-03; 2006653365/2020 - SERTAO SERVICO DE COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA EIRELI-30.705.591/0001-63; 16250200000138/2020 - SODALITA MINERAÇÃO LTDA - 00.410.651/0001-50; 15150600000390/2017 - WOBBEN WINPOWER INDÚSTRIA E COMÉRCIO - 01.027.335/0001-66; 14630600000573/2019- WELSON BISPO DOS SANTOS; 12060000000900/2019 - ICSK BRASIL CONSTRUÇÃO LTDA - 24.301.458/0003-00; 12060400000911/2019 - 24.301.458/0003-00; 16650900001152/2019 - RIOS SERVIÇOS LTDA; 200564920/2020- CONQUISTA COMÉRCIO E INSTALAÇÃO DE ENERGIA LTDA - 33.282.002/0001-70; 14570500000009/2019 - A MODERNA SANY SANITÁRIO ECOLÓGICO LTDA - 13.604.140/0001-10; 13270400000041/2020 - VALENGA TECNOLOGIA LTDA - ME- 10.345.448/0001-09; 14710000000103/2021 - JANAUBA TRANSMISSORA DE ENERGIA ELETRICA S.A. - 26.617.923/0001-80; 15580300000202/2020 - ALBERICO ROBERTO DA CRUZ SOARES - 13.968.572/0001-00; 12650300000408/2021- SUÇUARANA FLORESTAL LTDA - 03.383.910/0001-99; 14680900000544/2019 - ORNÉLIA SOUZA ROCHA; 12060000001181/2019 - IION ENGENHARIA INDUSTRIAL, OFFSHORE E NAVAL LTDA - 24.921.247/0002-90; 13990900000004/2020 - RADIOTRANK COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ELETRONICA LTDA.ME - 02.753.486/0001-64; 15950200000160/2021 - CEPEMI - CENTRO DE PESQUISA E EXTRACAO MINERAL LTDA - 10.429.122/0001-51; 15950200000163/2021 - CEPEMI - CENTRO DE PESQUISA E EXTRACAO MINERAL LTDA - 10.429.122/0001-51; 14730800000178/2020 - SEEC SERVICOS ESPECIALIZADOS EM MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA - 31.726.579/0001-06; 15150300000193/2020 - LBN COMÉRCIO E SERVIÇOS ELÉTRICOS DE COMUNICAÇÃO E SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA- ME - 13.762.415/0001-44; 16600600000483/2020 - ELETROLABMEDIC COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E INFORMÁTICA EIRELI - 09.014.831/0001-97; 13620700000733/2020- HELMO BAG DA GAMA; 13620700000747/2020 - HELMO BAGDA GAMA; 13620500000748/2020 - HELMO BAGDA GAMA; 16130500000962/2019 - MARTINS MINERAÇÃO LTDA - 10.836.072/0001- 27; 15950000000010/2021 - MINERACT CONSULTORIA MINERAL LTDA - ME - 19.703.656/0001-07; 15950300000011/2021 - MINERACT CONSULTORIA MINERAL LTDA - ME - 19.703.656/0001-07; 13990000000057/2020 - IMUNIZADORA LIDERANCA EIRELI - 09.000.671/0001-27; 14710800000105/2020 - MOVIDA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - 14.280.595/0001-90; 13990000000124/2020- MARQUES AGROPECUARIA LTDA - 02.181.473/0001-68; 12060600000695/2020 - ECO IRRIGAÇÃO E JARDIM LTDA - 17.553.316/0001-03; 13620000000753/2020 - MINERADORA UBAX LTDA - 09.033.857/0001-82; 13620200000758/2020 - MINERADORA UBAX LTDA - 09.033.857/0001-82; 13620900000760/2020 - MINERADORA UBAX LTDA - 09.033.857/0001-82; 15150800000828/2019 - VES CONSTRUÇÃO E MONTAGEM LTDA ME - 34.285.353/0001-05; 15150600000829/2019 - VES CONSTRUÇÃO E MONTAGEM LTDA ME - 34.285.353/0001-05; 15150400000830/2019 - VES CONSTRUÇÃO E MONTAGEM LTDA ME - 34.285.353/0001-05; 15150600000832/2019 - VES CONSTRUÇ ÃO E MONTAGEM LTDA ME - 34.285.353/0001-05; 15950400000920/2019 - QUEIROZ SAUDE AMBIENTAL LTDA - ME - 18.703.526/0001-01; 12860400000044/2019- LEDCOM SOLUÇÕES EM LED LTDA - 15.277.662/0002-61; 15140900000197/2019 - RF DA SILVA INSTALADORA ELÉTRICA- 20.911.765/0001-90; 13620900000522/2020 - JRG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - 16.659.480/0001-37; 13620800000531/2020 - MINERAÇÃO GRAN PREMIUM LTDA - 19.799.670/0001-48; 13620000000608/2020 - MINERAÇÃO GRAN PREMIUM LTDA - 19.799.670/0001-48; 15140400000616/2020 - TOP SONDAGENS, TERRAPLENAGEM E TOPOGRAFIA EIRELI - 18.039.088/0001-10; 16590000000835/2019 - CONPAC CONSTRUÇÕES LTDA - EPP- 10.593.378/0001-08; 15150000000955/2020 - JETTA ENGENHARIA E CONSTRUTORA EIRELI - 26.521.631/0001-40; 200172472/2020 - RENILTON FERREIRA DO NASCIMENTO - 21.466.862/0001-84; 200426057/2020 - OZ AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA - 13.633.126/0001-45; 2005681152/2020 - VISÃO EIRELI - 28.595.202/0001-42; 14150700000025/2020 -RF DA SILVA INSTALADORA ELÉTRICA - 20.911.765/0001-90; 13620600000532/2020 - MINERAÇÃO GRAN PREMIUM LTDA - 19.799.670/0001-48; 14570900000587/2019 - MARCUS VINICIUS DE SOUZA OLIVEIRA; 13620800000609/2020- MINERAÇÃO GRAN PREMIUM LTDA - 19.799.670/0001-48; 16600000000970/2019 - OCTANAS SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - 07.510.075/0001-61; 200568143/2020 - EH SEGURANÇA DO TRABALHO - 34.316.631/0001-36; 13660000000311/2020 - ELBI ELÉTRICA INDUSTRIAL LTDA - 42.992.164/0001-92; 13990900000519/2020 - TECNOGERA LOCAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE ENERGIA LTDA - 08.100.057/0001-74; 12650000000587/2010 - WF PROMO- 14.209.866/0001-11; 16600200000602/2020 - U M C CONSTRUCOES E SERVIÇOS LTDA ME - 10.713.694/0001-68; 13270300000789/2019 - R C COMERCIO SERV IMPERMEABILIZACAO LTDA EPP - 15.065.558/0001-22; 13270500000791/2019 - R C COMERCIO SERV IMPERMEABILIZAÇÃO LTDA EPP - 15.065.558/0001-22; 13270000000793/2019 - RC COMERCIO SERV IMPERMEABILI Z AC AO LTDA EPP - 15.065.558/0001-22; 13270000000794/2019 - RC COMERCIO SERV IMPERMEABILIZAÇÃO LTDA EPP - 15.065.558/0001-22; 1660200000969/2019 - OC TANAS SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - 07.510.075/0001-61; 13270000000987/2019 - CIRO COURBASSIER MANCILHA; 13620800001131/2020 - MINÉRIOS MONTANHA IND´STRIA E COMÉRCIO LTDA- 07.221.542/0001-33; 14900600001289/2019 - CITYSEG SOLUÇÕES EM SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA - ME; 2004740525/2020 - ANDRE VILAS BOAS GOMES - 17.445.181/0001-62; 2004740847/2020 - AC & COMPANY SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA - 28.185.873/0001-35; 14140500000022/2021 - CD COMÉRCIO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA- ME - 00.196.673/0001-69; 13160200000099/2020 - TELEAC ES S O EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS TELEFÔNICOS LTDA - ME- 01.563.905/0001-32; 15150400000100/2020 - M3 COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA E COMUNICACAO LTDA ME- 14.380.855/0001-08; 14730400000152/2019 - COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO ROMA LTDA - 13.308.556/0001-91; 15140200000441/2019 - ECO IRRIGAÇ ÃO E JARDIM LTDA - 17.553.316/0001-03; 16270500000481/2020 - MENDES INSTALAÇÕ ES ELÉTRICAS LTDA - 17.908.847/0001-71; 14150900000671/2019 - AUDIUM ÁUDIO & ACÚSTICA LTDA ME- 08.516.167/0001-11; 13620000000723/2020 - MINERADORA U BA X LTDA - 09.033.857/0001-82; 13620000000759/2020- MINERADORA UBAX LTDA - 09.033.857/0001-82; 15150300000825/2019 - VES CONSTRUÇÃO E MONTAGEM LTDA ME- 34.285.353/0001-05; 13830600001146/2019 - RAFAEL RIBEIRO GONÇALVES SILVA - 25.958.511/0001-41. Salvador-Ba, 30 de setembro de 2024. JOSEVAL COSTA CARQUEIJA Presidente do Crea-BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.013/2024 O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA - CREA/BA, por intermédio do Pregoeiro, designado pela Portaria da Presidência nº 11/2024 de 15 de janeiro de 2024, torna público que será realizada licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR VALOR UNITÁRIO DO ITEM, referente ao Processo SEI nº 05.006064/2024-50, para Contratação de 300 (trezentas) licenças de solução antivírus e EDR por um período de 36 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. As propostas serão recebidas no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, respeitando o prazo definido pelo sistema Compras.gov. Data da realização da sessão pública: 26/11/2024, às 09h. A íntegra do Edital está disponível no site: http://www.creaba.org.br/licitacoes-2024/. Salvador -BA, 24 de outubro de 2024. ERLI DOS SANTOS SILVA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO Nº 1459865/2024 O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI da Lei 13.019/14; Favorecido: SEEA - Sociedade Espiritossantense de Engenheiros Agrônomos, CNPJ nº 27.358.381/0001-31, referente à solicitação de patrocínio para realização do "1º Fórum Nacional da Pimenta do Reino", a ser realizado no dia 7 de novembro de 2024 em Jaguaré/ES; Valor R$15.000,00. Vitória, 29 de outubro de 2024. JORGE LUIZ E SILVA Presidente do Crea-ES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO Nº 1485364/2024 O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI da Lei 13.019/14; Favorecido: SEEA - Sociedade Espiritossantense de Engenheiros Agrônomos, CNPJ nº 27.358.381/0001-31, referente à solicitação de patrocínio para publicação do livro "Recomendações técnicas para o cultivo do mamoeiro"; Valor R$25.000,00. Vitória, 29 de outubro de 2024. JORGE LUIZ E SILVA Presidente do Crea-ES CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022 Processo Administrativo n° 2678518/2022-CREA/MA - Declaro como dispensa de licitação, com respaldado no inciso II, do artigo 24, da Lei n° 8.666/93, Objeto do Processo Administrativo n° 2678518/2022-CREA/MA, a contratação direta, através de dispensa de licitação, visando contratação de empresa especializada em solução centralizada de voz ip, com estrutura de comunicações unificadas e PABX virtual em nuvem, baseado em protocolo SIP e tecnologias VOIP (voz sobre IP), fornecimento de equipamentos para todas as unidades do CREA/MA, visando a substituição total do atual sistema de telefonia, também visando a modernização, integração e otimização de gestão e aumento de segurança e disponibilidade de acesso, virtualizando ao máximo as funções lógicas de PABX, incluindo aparelhos de telefonia IP e Headphone com compatibilidade 802.3at power over ethernet plus (poe+), para atender as necessidades da sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão (CREA - MA), no valor de R$ 10.503,60 (dez mil e quinhentos e três reais e sessenta centavos). Diante do exposto, estando o processo corretamente instruído e o pleito amparado no Art. 24, inciso Il da Lei Federal n 8.666/93 e suas alterações somos favoráveis pela DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da empresa IVM COMERCIO E SERVIÇOES DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ n° 10.285.037/0001-67. Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei n° 8.666/93 DETERMINO a publicação da presente DISPENSA LICITATÓRIA N° 007/2022 no Diário Oficial da União, para que produza os efeitos legais. São Luís, 20 de junho de 2022. São Luís/MA, 27 de setembro de 2022. LUÍS PLÉCIO DA SILVA SOARES Presidente do CREA/MA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2685897/2022 - Declaro como dispensa de licitação, com respaldo no inciso X, do artigo 24, da Lei nº 8.666/93, Objeto do Processo Administrativo nº 2685897/2022 - CREA/MA, a contratação direta, através de dispensa de licitação, visando locação de imóvel para a Inspetoria deste Conselho Regional situada em Codó-MA, para o CREA - MA, no valor de R$18.000,00 (dezoito mil reais) anual. Diante do exposto, estando o processo corretamente instruído e o pleito amparado no Art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, somos favoráveis pela DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor do locador VANDERLUCIO DIAS R A B E LO, inscrito no CPF n° ..576-**. Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei nº 8.666/93 DETERMINO a publicação da presente DISPENSA LICITATÓRIA Nº 011/2022 no Diário Oficial da União, para que produza os efeitos legais. São Luís/MA, 27 de setembro de 2022. LUÍS PLÉCIO DA SILVA SOARES Presidente do CREA/MA R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo Aditivo, contrato de n° 023/2022, Processo Administrativo de n° 2685897/2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, página 203, do dia 23/10/2024. Onde se lê: Extrato de termo aditivo. Leia-se: Extrato de Contrato EXTRATOS DE CONTRATO CONTRATO - UASG Nº 927427/PROC. ADM. Nº 2687434/2022- Ata de Registro de Preços n° 04/2022, Contrato nº 27/2022. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA, CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRATADO: Nikiti Comércio, Representação e Serviços LTDA - ME CNPJ: 12.848.464.0001-31. Objeto: contratação de empresa especializada em aquisição de Ribbons, para impressão de carteiras de identidade profissional e cartões PVC com chip PKI, homologado pelo ICP-BR, e em conformidade com o Inmetro, sendo obrigatoriamente compatíveis com os equipamentos SR300 e LM300 da marca datacard, destinados a suprir as necessidades da sede e Inspetorias do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão, conforme as exigências estabelecidas na Ata de Registro de Preços n° 04/2022 CREA/RS e seus editais em anexo. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, Lei n° 10.520/2002 e Decreto n° 7.892/2013. Valor total do contrato: R$ 5.920,00 (Cinco mil, novecentos e vinte reais). Vigência: 26/10/2022 a 25/01/2023. CONTRATO - UASG Nº 927427/PROC. ADM. Nº 2684926/2022- Pregão Eletrônico n° 010/2021, Contrato nº 018/2022. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA, CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRATADO: A. Vieira Serviços CNPJ: 09.181.312/0001-13 Objeto: Contratação de empresa especializada em confecção de Material Gráfico, destinados a suprir as necessidades da sede e Inspetorias do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no contrato, edital e seus anexos. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93. Valor total do contrato: R$ 73.948,65 (setenta e três mil novecentos e quarenta e oito reais e sessenta e cinco centavos) Vigência: 21/07/2022 a 21/07/2023. CONTRATO - UASG Nº 927427/PROC. ADM. Nº 2715605/2021 - Concorrência n° 003/2021, Contrato nº 034/2022. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA, CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRATADO: R2 Tecnologia em Gestão Eireli CNPJ: 10.867.863/0001-14 Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de estação composta de software e equipamentos para gestão eletrônica de documentos, com fornecimento e mão de obra qualificada para operacionalização dos equipamentos para atender a demanda do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA/MA Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar 123/2006 e suas alterações pela Lei Complementar n° 147/2014. Valor total do contrato: R$ 925.205,76 (Novecentos e vinte e cinco mil, duzentos e cinco reais e setenta e seis centavos). Vigência: 21/12/2022 a 21/12/2023.