DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fica ainda Vossa Senhoria INTIMADA, para comparecimento à Audiência UNA que se realizará no dia 29/11/2024, às 15:00 horas, na sede do CREF1/RJ (Rua Adolfo Mota, n° 104, Tijuca - Rio de Janeiro), oportunidade em que serão colhidos os depoimentos das partes e testemunhas, devendo ainda se atentar quanto aos convites das suas respectivas testemunhas. Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2024. ROGERIO MELO Presidente - CREF1/RJ EDITAL DE CITAÇÃO Pelo presente, HERCILIA BISPO ALVES - CREF 026661 -G/RJ fica CITADA acerca da instauração do Processo Ético Disciplinar nº 004207/2022. cuja denúncia originária alega supostas transgressões ao Código de Ética Profissional - Resolução CONFEF nº 508/2023, podendo apresentar defesa escrita e as provas que pretende produzir, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena da aplicação da Revelia, devendo as mesmas serem apresentadas no setor de protocolo localizado na sede do Conselho Regional de Educação Física da 1ª Região - CREF1/RJ, localizado na Rua Adolfo Mota, nº 104, Tijuca - Rio de Janeiro / RJ, CEP: 20.540-100, durante o horário de funcionamento de expediente do órgão. Fica ainda Vossa Senhoria INTIMADA, para comparecimento à Audiência UNA que se realizará no dia 29/11/2024, às 16:00 horas, na sede do CREF1/RJ (Rua Adolfo Mota, n° 104, Tijuca - Rio de Janeiro), oportunidade em que serão colhidos os depoimentos das partes e testemunhas, devendo ainda se atentar quanto aos convites das suas respectivas testemunhas Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2024. ROGERIO MELO Presidente - CREF1/RJ CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo 2240/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ: 03.676.803/0001-59. Contratada: A.REIS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. CNPJ: 44.978.009/0001-47. Objeto: Contratação de serviço de instalação de placa de bronze e quadro de homenagem na Sede de São José dos Campos do CREF4/SP, conforme solicitação do Departamento de Seccionais. Valor: R$ 800,00 (oitocentos reais) Data: 23/10/2024 Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: inciso I, artigo 75, da Lei nº 14.133/21 e demais legislações aplicáveis à espécie. EXTRATO DE CONTRATO Processo 2228/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: CONSTRUTORA BECAU LTDA. CNPJ: 47.524.751/0001-70. Objeto: Contratação de empresa especializada para reparo no telhado para Sede de Ribeirão Preto do CREF4/SP. Data: 24/10/24. Valor: R$ 9.000,00 (nove mil reais). Vigência: 3 (três) meses. Fundamento legal: Lei nº. 14.133/21e alterações posteriores. EXTRATO DE CONTRATO Processo 2056/23. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: QUALITY PAPER LTDA. CNPJ: 54.172.243/0001-36. Objeto: Aquisição de material de copa, higiene e limpeza para uso do CREF4/SP, com entrega parcelada conforme demanda durante a vigência do contrato. Data: 24/10/24. Valor: R$ 4.045,00 (quatro mil e quarenta e cinco reais). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamento legal: Lei nº. 14.133/21e alterações posteriores. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 14ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90.020/2024 - UASG 926461 Objetivo: Aquisição de materiais gráficos para as eleições do Conselho Regional de Educação Física - 14° Região GO/TO, conforme Edital e seus anexos da Dispensa Eletrônica n° 90020/2024. O Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região CREF14/GO-TO, por meio do seu presidente, torna público o resultado da Dispensa Eletrônica do CREF14/GO-TO nº 90020/2024 conforme especificado abaixo: Empresa: CGM GRÁFICA E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.420.039/0001-78, totalizando o valor global de R$ 7.860,00 (sete mil, oitocentos e sessenta reais). Data da sessão: 25/06/2024. MARCELO DE CASTRO SPADA RIBEIRO Presidente CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 22ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.019/2024 Contratação de serviços gestão documental, guarda e tratamento arquivístico, digitalização de documentos e inserção em sistema eletrônico de informação de acesso web e/ou link para acesso em servidor em nuvem com definição de rotinas de busca e recuperação dos documentos digitalizados e transferência de acervo para a instalação da contratada. Tipo: Menor Preço/Maior desconto. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Edital: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no gov.br/compras (www.gov.br/compras). contato: [email protected]. Vitória, 28 de outubro de 2024. IBSEN LUCAS PETTERSEN PEREIRA. Presidente do CREF22/ES CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE GOIÁS EDITAL DE INTIMAÇÃO A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás, no exercício de suas atribuições, com fundamento no art. 14 §1º do Código de Processos Éticos do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, Resolução COFEN Nº 706/2022, e considerando que foram esgotadas todas as tentativas de contato com o denunciante em questão, vem por este edital INTIMAR o Senhor Fernando Adriano de Rezende, da deliberação da câmara de ética do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás no julgamento do procedimento ético nº 914/2023 protocolo n° PG2023.00.783 e da Decisão n° 027 de 8 de dezembro de 2023, para querendo no prazo de 15 dias contados da publicação deste edital interpor recurso ao Plenário do Conselho Regional de Enfermagem nos termos do artigo 14 e seguintes do Código de Processo Ético-disciplinar da Enfermagem. THAIS LUANE PEREIRA DE ALMEIDA PRADO Presidente Coren-GO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO 03º Aditivo ao Contrato nº 16/2020. PAD 251/2020. BANCO DO BRASIL S.A, CNPJ Nº 00.000.000/0001-91. Prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes pelo período 12 meses e reajuste no percentual de 4,25% conforme IPCA acumulado nos últimos 12 meses. Signatário pelo Coren-RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva e Ana Elisa Ferreira de Freitas. Signatário pela Contratada: Cláudia C. M.. Valor Total Estimado: R$ 448.504,37. Vigência: 17/11/2024 a 15/11/2025. 03º Aditivo ao Contrato nº 18/2021. PAD 165/2021. RCL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 03.758.508/0001-41. Prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes pelo período 12 meses e reajuste no percentual de 4,091150% conforme INPC acumulado nos últimos 12 meses. Signatário pelo Coren-RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva e Ana Elisa Ferreira de Freitas. Signatário pela Contratada: Kamila S. L. Valor Total R$ 34.352,88. Vigência: 04/11/2024 a 04/11/2025. 01º Aditivo ao Contrato nº 29/2023. PAD 369/2023. IMOBILIÁRIA SANTA ROSA LTDA, CNPJ Nº 14.512.849/0001-59. Prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes pelo período 12 meses e reajuste no percentual de 4,911110% conforme IGPM acumulado nos últimos 12 meses. Signatário pelo Coren-RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva e Ana Elisa Ferreira de Freitas. Signatário pela Contratada: Carlos Alberto M. N. Valor Total R$ 3.147,36. Vigência: 17/11/2024 a 17/11/2025. 01º Aditivo ao Contrato nº 32/2023. PAD 466/2023. BRASILSEG COMPANIHA DE SEGUROS, CNPJ Nº 28.196.889/0001-43. Prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes pelo período 12 meses. Signatário pelo Coren-RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva e Ana Elisa Ferreira de Freitas. Signatário pela Contratada: Daniel R. do A. N e Sergio R. G. Valor Total Estimado: R$ 658,80. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025. 04º Aditivo ao Contrato nº 9912261815. PAD 233/2020. EMPRESA BRASILEIRA DE CO R R E I O S E TELÉGRAFOS, CNPJ Nº 34.028.316/0026-61. Prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes pelo período 12 meses. Signatário pelo Coren-RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva e Ana Elisa Ferreira de Freitas. Signatário pela Contratada: Helen A. de O. C. e Leina B. Q. Valor Total Estimado: R$ 1.062.500,00. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 7, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO Nº. 001/2024 O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA - COREN-RR, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, bem como o Regimento Interno do COREN-RR. Considerando a homologação do Resultado Final do Concurso Público nº. 001/2024, para provimento de cargos de nível médio, médio técnico e superior, para preenchimento das vagas oferecidas e formação de cadastro de reserva do Quadro de Pessoal Efetivo do COREN-RR, torna público, a convocação dos aprovados no concurso público, sob regime celetista (CLT), conforme previsto no edital. Fica convocada a candidata relacionada no presente Edital a comparecer ao Setor de Gestão de Pessoas do COREN-RR, sito à Rua Rocha Leal, nº. 296, São Francisco, Boa Vista-RR, no horário das 8h às 12h e das 13 às 17h, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste. A candidata está sendo convocada para atender as vagas existentes no quadro pessoal do Conselho Regional de Enfermagem de Roraima, o não comparecimento da convocada implicará a renúncia tácita e, consequentemente, a perda do direito de nomeação ao cargo para o qual a candidata foi aprovada. CARGO: 501 - Analista Administrativo - Advogado - Negros (pretos ou pardos) - PPP . . Inscrição .Nome .Classificação . .210001055 .VALERIA DA CONCEICAO MARTINS .2ª Boa Vista, 30 de outubro de 2024. TARCIA MILLENE DE ALMEIDA COSTA BARRETO Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA, no uso de suas atribuições legais, consubstanciadas no art. 86, incisos I e XXIII, do Regimento Interno do Crea-BA, em cumprimento ao quanto disposto no art. 54, da Resolução nº 1.008, de 09 de dezembro de 2004, do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA, resolve NOTIFICAR as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, que encontram-se em local incerto e não sabido, da decisão das Câmaras Especializadas que julgaram procedentes os Autos de Infrações, cujos números encontram-se listados juntamente com os nomes dos Autuados. Da decisão, cabe recurso ao Plenário do Crea-BA, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da data da publicação deste Edital, que deverá ser protocolado em qualquer Inspetoria ou Sede do Crea-BA, no horário das 08:00 às 17:00 horas, nos endereços constantes do site do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA ou, via SITAC - www.crea-ba.sitac.com.br. Setor responsável: Astec/Secam. Processo, Autuado e CNPJ: 2004740878/2020 - INFOSMART TECNOLOGIA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - 28.382.864/0001-34; 13160800000017/2023 -NUNES GEOFISICA EIRELI - 35.964.475/0001-82; 13160500000173/2023 - NUNES GEOFISICA EIRELI - 35.964.475/0001-82; 14710500000468/2020 - SEGURPRO TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA E INCÊNDIOS LTDA- 07.616.290/0001-41; 2004740528/2020 - IARA MATOS MENEZES - 29.159.689/0001-83; 14260900000236/2021- SERVDET HIGIENIZAÇÃO LTDA - 04.238.973/0001-14; 15150900000111/2019 - LEME COMERCIO E SERVICOS EIRELI- 21.725.545/0001-35; 14730800000116/2021 - PEDRO HENRIQUE SILVEIRA LELIS BONFIM; 15240300000122/2017- EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA SANTOS LTDA - 08.996.162/0001-33; 13160000000145/2020 - LUMINAR SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA ME - 27.267.170/0001-93; 15950400000159/2021 - GEOLAB SERVICOS GEOLOGICOS LTDA- 07.662.762/0001-00; 15950400000162/2021 - CEPEMI CENTRO DE PESQUISA E EXTRACAO MINERAL LTDA- 10.429.122/0001-51; 15950500000184/2021 - CEPEMI - CENTRO DE PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- 10.429.122/0001-51; 15950300000185/2021 - CEPEMI - CENTRO DE PESQUSA E EXTRACAO MINERAL LTDA- 10.429.122/0001-51; 13620600000689/2020 - HELMO BAG DA GAMA; 14140800000771/2021 - MATHEUS MUNIZ CAMURUGY; 14260700000156/2020 - MARCOS ANTONIO DOS SANTOS SERVICOS - ME - 69.942.019/0001-53;