DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024103100418 418 Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CAAPORÃ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ALTERAÇÃO ESTATUTARIA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CAAPORÃ/PB, inscrito no CNPJ sob o nº: 09.013.004/0001-89, com Carta Sindical concedida pelo Ministério do Trabalho e Emprego sob Nº L041 P100 A1963, com endereço na Rua Presidente João Pessoa, 329 - Centro - CEP: 58326-000- Caaporã/PB convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Ativos, Inativos e aposentados rurais, agricultores e agricultoras familiares e assalariados e assalariadas rurais, do Município de Caaporã/PB, à participarem da Assembleia Geral Extraordinária do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Caaporã/PB, a ser realizada no dia 24 de novembro de 2024, na sede do Sindicado, no endereço citado acima, com início às 08:00 (oito) horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 2 (duas) horas após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural em área que não exceda a 02 (dois) módulos rurais de sua região e/ou Município, individualmente ou em regime de economia familiar, no Município de Caaporã/PB, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Caaporã/PB; 2) Outras alterações estatutárias decorrentes das anteriores do item 1. Caaporã/PB, 30 de outubro de 2024. GILVAN DE FRANÇA CAVALCANTE Presidente do Sindicato SINDICATO DE HOTÉIS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES DE SÃO CARLOS E REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente da entidade supra, inscrita no CNPJ sob nº. 57.716.524/0001-09, convoca a categoria econômica representada e a pretendida, sendo os Albergues, Alojamentos, Alugueis de Quartos, Apart Hotéis, Auto Serviço ou Delivery (almoço e/ou jantar), Bar/Mercearia, Bares, Bares Dançantes, Bingos, Bistrôs, Boites, Boliches, Bombonieres, Botequins, Buffets, Cabarés, Cafés, Cantinas, Campings, Casas de Cômodos, Casas de Diversões, Caldo de Cana, Casas de Chá, Casas de Festas e Eventos, Casas de Lanches e/ou Sucos, Casas de Lazer e Diversão, Cassinos, Cervejarias, Choperias, Chalés, Colônias de Férias, Confeitarias, Churrascarias, Costelarias, Cozinhas Virtuais de Delivery, Dark Kitchens, Dancings, Docerias, Dormitórios, Drives, Enoteca, Espagueterias, Flats, Fast Food, Fliperamas, Food Truck, Hamburgueria, Hotéis, Hospedarias, Hostel, Lanchonetes, Leiterias, Lounge Bar, Marmitarias, Motéis, Pizzarias, Parques Aquáticos, Parques de Diversões, Petiscaria, Pizzarias, Pubs, Pastelarias, Pensões, Pousadas, Quiosques, Restaurantes, Restaurantes Virtuais de Delivery, Resorts, Rotisseries, Salsicharias, Self Service, Sorveterias, Trailers de Lanches e Tratorias dos municípios de Analândia, Brotas, Corumbataí, Descalvado, Dourado, Ibaté, Itirapina, Pirassununga, Ribeirão Bonito, Santa Cruz da Conceição, São Carlos e Torrinha/SP, para participarem da AGE a ser realizada no dia 25/11/2024 na Rua José Bonifácio, 640, Núcleo Residencial Silvio Vilari, CEP 13.560-610, São Carlos/SP, em 1ª convocação às 09h30 (dois terços), ou meia hora após em 2ª convocação no mesmo local com qualquer número de convocados presentes, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Adaptação do Estatuto Social ao Código Civil Brasileiro (Lei 10.406/2002); b) Alteração Estatutária no tocante às categorias econômicas representadas por esta entidade sindical; c) Extensão de base territorial aos municípios de Analândia, Brotas, Corumbataí, Pirassununga, Santa Cruz da Conceição e Torrinha; d) alteração na denominação da entidade para Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares de São Carlos e Região. São Carlos/SP, 30 de outubro de 2.024. SILVIO CARRERA DE MIRANDA SINDICATO DAS EMPRESAS JORNALÍSTICAS DE RÁDIO E TELEVISÃO DO ESTADO DA PARAÍBA R E T I F I C AÇ ÃO ( * ) No Edital de Convocação, publicado na página 177, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 29/10/2024. Onde se lê: assembleia geral extraordinária, que ocorrerá no dia 14 de maio de 2024, às 16 horas, em primeira chamada e, às 16h30, em segunda chamada, a ser realizada no Hardman Praia Hotel, na avenida João Maurício, 1341, Manaíra, João Pessoa, PB, para apreciar e deliberar sobre a seguinte pauta: 1. Apreciar, discutir e deliberar sobre a reforma estatutária envolvendo: a) aumento de representação de categoria; b) alteração de denominação; e, c) alteração de cargos de diretoria; e, d) mudança de sede. Leia-se: assembleia geral extraordinária, que ocorrerá no dia 25 de novembro de 2024, às 11 horas, em primeira chamada e, às 11h30, em segunda chamada, a ser realizada na Av. Cabo Branco, 5160 (Restaurante Gulliver Mar), João Pessoa/PB, para apreciar e deliberar sobre a seguinte pauta: 1) Apreciar, discutir e deliberar sobre a reforma estatutária envolvendo: a) aumento de representação de categoria; b) alteração de denominação; e, c) mudança de sede. ()N. da Codou: Publicada nesta data por ter sido omitido do DOU de 30/10/2024, Seção 3. SINDICATO DE TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 11 SINTUFSC 2024 O Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Universidade Federal de Santa Catarina (SINTUFSC), na forma estatutária, em conformidade com o Capítulo III, artigo 27, convoca os trabalhadores da Universidade Federal de Santa Catarina para participarem da Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 29 de novembro de 2024, sexta-feira, no auditório do SINTUFSC, em primeira convocação às 9 horas, com a presença de 50% mais um dos trabalhadores da UFSC, e às 9 horas e 30 minutos em segunda convocação, com qualquer número, tendo como pauta única a reformulação estatutária da entidade, atividade final do XV CONSINTUFSC (Congresso do SINTUFSC), que ocorrerá de 25 a 29 de novembro de 2024, com o lema "Fortalecendo a luta dos trabalhadores". Florianópolis, 30 de outubro de 2024. GIANA CARLA LAIKOVSKI Coordenação Geral do SINTUFSC. SINDICATO REGIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E CONTROLADOR DE VETOR DE ARAÇATUBA E REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO() ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato Regional dos Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate às Endemias e Controlador de Vetor de Araçatuba e Região, inscrito no CNPJ: 53.602.552/0001-36, com base territorial nos municípios de Alto Alegre, Araçatuba, Buritama, Clementina, Gabriel Monteiro, Guzolândia, Iacri, João Ramalho, Lourdes, Luiziânia, Queiroz, Santópolis do Aguapeí e Turiúba/SP, através do seu representante legal, senhor Luís Roberto dos Santos Brás, portador do CPF: 35.4.28-1, através do presente edital, de acordo com a Portaria Nº 3.472, de 4 de outubro de 2023, convoca a Categoria profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, com base territorial nos municípios de Alto Alegre, Araçatuba, Buritama, Clementina, Gabriel Monteiro, Guzolândia, Iacri, João Ramalho, Lourdes, Luiziânia, Queiroz, Santópolis do Aguapeí e Turiúba/SP, para Assembleia Geral Extraordinária de Rerratificação da fundação do sindicato no dia 21.11.2024, ás 18 horas, na Rua Carlos de Campos nº 98 ,Dona Amélia, CEP: 16050-630, Araçatuba/SP, para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. Aprovação da Rerratificação da Fundação do Sindicato; 2. Aprovação da Rerratificação do Estatuto; 3. Alteração do nome do Sindicato para: Sindicato Regional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias de Araçatuba/SP. 4. Outros assuntos que ocorrer. Araçatuba/SP, 25 de outubro de 2024 LUIS ROBERTO DOS SANTOS BRAS Presidente sindicato ()N. da Codou: Publicado nesta data por ter sido omitido do DOU de 30/10/2024, Seção 3 SOCIEDADE ANHANGUERA DE ENSINO LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Sociedade Anhanguera de Ensino LTDA - CNPJ. 01.088.830/0001- 85. Mantida: Centro Universitário de Goiás - UNIGOIÁS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 233 (duzentos e trinta e três) diplomas no período de 26/04/2024 a 15/10/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 5; registros 15070 a 15303, e 161 (cento e sessenta e um) diplomas no período de 12/08/2024 a 15/10/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 6; registros 376 a 537. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://unigoias.com.br/consulta-diplomas/ Goiânia, 16 de outubro de 2024 PAULO ANTONIO DE AZEVEDO LIMA Diretor Geral UNIÃO DOS MUNICÍPIOS DA MÉDIA SOROCABANA - UMMES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 051/2024 Objeto: "Gerenciamento, operacionalização e execução das ações do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, nos municípios relacionados abaixo e atividades correlatas de conservação e manutenção dos próprios públicos permissionados, mediante Contrato de Gestão com Organização Social qualificada segundo o chamamento público nº 001/2024 formalizado pelo consórcio da União dos Municípios da Média Sorocabana, descritas e caracterizadas neste edital. Data e horário para a entrega de envelopes: até as 09hs00min do dia 02 de dezembro de 2024 e abertura da Sessão: 02 de dezembro de 2024 as 09hs30min. O Edital completo e informações complementares estarão à disposição aos interessados na Sede da UMMES, pelo site www.ummes.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. Santa Cruz do Rio Pardo, 30 de outubro de 2024. MARCO AURELIO DE OLIVEIRA PINHEIRO Presidente UMMES UNINTER EDUCACIONAL S/A AVISO () REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Uninter Educacional S/A/CNPJ: 02.261.854/0001-57. Mantida: Centro Universitário Internacional - UNINTER. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1346 diplomas no período de 30/09/2024 a 18/10/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [2024 - registros 326339 a 327682 e 2806 a 2807]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço Https://secretariadigital.uninter.com. Curitiba, 25 de outubro de 2024 BENHUR ETELBERTO GAIO Reitor ()N. da Codou: Publicado nesta data, por ter sido omitido do DOU de 30/10/2024, Seção 3. GAT LOGÍSTICA LTDA ATO Nº 1, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 A GAT LOGÍSTICA LTDA, ATRAVÉS DO SR. VICTOR SENEDA - PROCURADOR, TORNA PÚBLICO O EDITAL DE TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 119/2024. VICTOR SENEDA EDITAL DE TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 119/2024 A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário dos gêneros e mercadorias recebidos pela filial da sociedade empresária "GAT LOGÍSTICA LTDA", NIRE 35904734098, CNPJ 08.165.642/0005-86, localizada na Avenida República, nº 6611, Palmital, Marília/SP, CEP: 17509-031, Sr. Victor Seneda, brasileiro, portador do RG nº 30.xxx.xx3 - SSP/SP, CPF/MF sob nº 290.xxx.xxx-64, assinou em 21/10/2024 o Termo de Responsabilidade nº 119/2024, com fulcro nos arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa. Marcio Massao Shimomoto. Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG- AMAG extrato da ata 087/24 Data: 07/10/2024. Vigência 07/10/2025. Processo: 038/2024.Objeto: aquisição de instrumentos musicais. Empresa contratada: DMS Comércio e Serviços. Valor total homologado R$ 1.050.000,00. Caxambu MG, 7 de outubro de 2024 JULIANO DINIZ DE OLIVEIRA Presidente do CIMAG