DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024103100419 419 Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 JBW ARMAZÉM GERAL LTDA. ATO Nº 1 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 A Administradora, Sra. Bruna Silva Morais, torna público o Edital de Termo de Responsabilidade Nº 104/2024 em ANEXO. BRUNA SILVA MORAIS Edital de Termo de Responsabilidade nº 104/2024 A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário dos gêneros e mercadorias recebidos pela matriz da sociedade empresária "JBW ARMAZEM GERAL LTDA", NIRE 35234231032, CNPJ/MF 30.248.436/0001-65, localizada na Rua José Semião Rodrigues Agostinho, nº 1370, galpão 32 e 33, Água Espraiada, Embu das Artes/SP, CEP: 06833-370, Sra. Bruna Silva Morais, portadora do RG nº 49.071.252-6 - SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob nº 8.1.5-77, assinou em 30/09/2024 o Termo de Responsabilidade nº 104/2024, com fulcro nos arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa. Marcio Massao Shimomoto. Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo. COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE CALÇADOS DO MUNICÍPIO DE SALVADOR EDITAL DE CONVOCAÇÃO Os membros da Comissão Organizadora Pró-Fundação do SINDICATO DOS LOJISTAS DO COMÉRCIO VAREJISTA DE CALÇADOS DO MUNICÍPIO DE SALVADOR/BA, no exercício da liberdade assegurada pelo artigo 8º da Constituição da República Federativa do Brasil, convocam todos os membros da categoria dos lojistas do comércio varejista de calçados do Município de Salvador/BA para participarem da Assembleia Geral de Fundação do Sindicato dos Lojistas do Comércio Varejista de Calçados do Município de Salvador/BA , a ser realizada no dia 22 de novembro de 2024 (sexta-feira), às 09h (nove horas), na Rua Carlos Gomes, 1.063, 2º andar, Edifício CDL, Dois de Julho, Salvador/BA, CEP: 40.060-365, para debater e deliberar sobre a ordem do dia: I - Aprovação da Fundação do Sindicato; II - Aprovação do Estatuto Social da Entidade; III - Eleições e posse da Diretoria, Conselho Fiscal e seus respectivos suplentes; IV - Filiação da entidade de primeiro grau às entidades sindicais de grau superior. Salvador/BA, 24 de outubro de 2024. ALBERTO DA ROCHA NUNES - MEMBRO DA COMISSÃO P R Ó - F U N DAÇ ÃO KILIANA LOBÃO DE GÓES PAIVA - MEMBRO DA COMISSÃO P R Ó - F U N DAÇ ÃO ANTÔNIO WANDERLEY DA SILVA REY Membros da Comissão Pró-Fundação COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE VESTUÁRIO DO MUNICÍPIO DE SALVADOR EDITAL DE CONVOCAÇÃO Os membros da Comissão Organizadora Pró-Fundação do SINDICATO DOS LOJISTAS DO COMÉRCIO VAREJISTA DE VESTUÁRIO DO MUNICÍPIO DE SALVADOR/BA, no exercício da liberdade assegurada pelo artigo 8º da Constituição da República Federativa do Brasil, convocam todos os membros da categoria dos lojistas do comércio varejista de vestuário do Município de Salvador/BA para participarem da Assembleia Geral de Fundação do Sindicato dos Lojistas do Comércio Varejista de Vestuário do Município de Salvador/BA, a ser realizada no dia 21 de novembro de 2024 (quinta-feira), às 09h (nove horas), na Rua Carlos Gomes, 1.063, 2º andar, Edifício CDL, Dois de Julho, Salvador/BA, CEP: 40.060-365, para debater e deliberar sobre a ordem do dia: I - Aprovação da Fundação do Sindicato; II - Aprovação do Estatuto Social da Entidade; III - Eleições e posse da Diretoria, Conselho Fiscal e seus respectivos suplentes; IV - Filiação da entidade de primeiro grau às entidades sindicais de grau superior. Salvador/BA, 24 de outubro de 2024. ANTOINE YOUSSEF TAWIL FELIPE SICA DE MORAES MARCOS LORDELO MAIA Membros da Comissão Pró-Fundação ZF LOG OPERAÇÕES E LOGÍSTICA LTDA ATO Nº 2, DE 17 DE JULHO DE 2024() O Sr. José Antônio Homerich Valduga, Administrador, torna público a nomeação de fiel depositário armazém geral em ANEXO. JOSÉ ANTÔNIO HOMERICH VALDUGA Administrador ANEXO NOMEAÇÃO DE FIEL DEPOSITÁRIO ARMAZÉM GERAL Ilmo Senhor Presidente da Junta Comercial do Estado de Santa Catarina - A sociedade Limitada Unipessoal ZF LOG OPERAÇÕES E LOGÍSTICA LTDA., com sede registrada na Junta Comercial do Estado de Santa Catarina sob o NIRE nº 42208499452, inscrita no CNPJ nº 15.644.666/0001-50, localizada na Rua da Praça, n° 241, Sala 417, Pedra Branca, Palhoça/SC, CEP.: 88.137-06, por meio de seu sócio administrador JOSÉ ANTÔNIO HOMERICH VALDUGA, brasileiro, natural de Ijuí/RS, divorciado, nascido em 19/07/1963, advogado, portador da cédula de identidade profissional nº 8303-OAB/SC, emitida em 12/04/2018 e inscrito no CPF sob o nº xxx.538.730-xx, residente e domiciliado na Rua José Bernardino Vieira, nº 110, Barra da Lagoa, Florianópolis/SC, CEP.: 88.061-410, abaixo assinado, REQUER, a sua nomeação como FIEL DEPOSITÁRIO DO ARMAZÉM GERAL de sua filial localizada na Rua José Lana, n° 850, Brilhante, Itajaí/SC, CEP.: 88.138-090, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 15.644.666/0002-30 e com NIRE n.º 42901275438, nos termos do Decreto nº 1.102/1903 e Art 1º, § 2º IN 52/2022 do DREI. O Nomeado declara, expressamente, em cumprimento à legislação em vigor e sob as penas da lei, que nunca foi condenado pelos crimes de falência culposa ou fraudulenta, estelionato, abuso de confiança, falsidade, roubo, ou furto e que aceita o cargo e as atribuições que lhe são inerentes. Itajaí/SC, 17 de julho de 2024. José Antônio Homerich Valduga - Sócio Administrador. Junta Comercial do Estado de Santa Catarina - Certifico o Registro em 14/10/2024 Data dos Efeitos 14/10/2024 - Arquivamento 20241791740 Protocolo 241791740 de 09/10/2024 NIRE 42208499452. Este documento pode ser verificado em http://regin.jucesc.sc.gov.br/autenticacaoDocumentos/autenticacao.aspx - Chancela 139818857687460. Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 14/10/2024. LUCIANO LEITE KOWALSKI - Secretário-Geral. ()N. da Codou: Publicado nesta data por ter sido omitido do DOU de 30/10/2024, Seção 3. GP AMADOR EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - GP AMADOR EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.208.559/0001-89, neste ato representada por sua Administradora não sócia, Sra. Nadja Gadelha Ponte, vem, por meio desta, notificar os Srs. SILVANO DA NOBREGA FERNANDES, inscrito no CPF n° 3.20.7-5, e ERIKA MARJORY FERNANDES, inscrita no CPF n° 7.1.3*-3, acerca do LEILÃO EXTRAJUDICIAL EM VIRTUDE DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA do imóvel abaixo descrito., informamos que os mesmos se encontram em local incerto e não sabido. Em razão do não cumprimento das obrigações pactuadas no contrato de alienação fiduciária, será realizado o LEILÃO EXCLUSIVAMENTE ONLINE, tipo maior lance, pela Leiloeira Oficial do Estado, Sra. Daniela de Souza Castelo, matriculada na Junta Comercial do Estado do Ceará - JUCEC, sob o n° 23/2012. Imóvel objeto do leilão: Rua Manoel Gomes, n° 505 - Casa 21 do Condomínio Caminho dos Pássaros, Amador, Eusébio-CE, CEP: 61769-260, objeto da Matrícula de n° 12.526 do 2º Ofício Registral da Comarca de Eusébio/CE - Cartório Facundo. Considerando que o imóvel não foi arrematado no 1º Leilão (1ª Praça), ocorrido em 24/10/2024, informamos que será realizado o 2º Leilão (2ª Praça), já agendado para o dia 08/11/2024, com início às 10:00hs, através do site: www.montenegroleiloes.com.br. Maiores informações: (85) 9 9151-1594 (WhatsApp) e do endereço eletrônico: [email protected]. GP AMADOR EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LT DA NADJA GADELHA PONTE CDI COMUNICAÇÃO CORPORATIVA LTDA. AVISO DE LICENÇA A São Francisco Transmissão de Energia S.A., inscrita no CNPJ 31.0S5.252/0001- 75, torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), a Licença de Operação (LO) nº 1702/2024, com validade de 10 anos para a Linha de Transmissão (LT) 500 kV Porto de Sergipe - Olindina - Sapeaçu C1 e Subestações Associadas. Em 30 de outubro de 2024 ITALO AUGUSTO VASCONCELOS DAVID Diretor de Operações da Sterlite Power GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQ U I C U LT U R A RESUMO DE CONTRATO Nº 75/2024 PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A BRE-EMPRESA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTOS EIRELI. PROCESSO: 010.2391.2024.0002079-11. OBJETO: Aquisição de 06 (seis) Tratores Agrícolas 75 CV para atender as Emendas Parlamentares Estaduais nº 2244/2024, 2245/2024, 2246/2024, 2247/2024, 2248/2024 e 2249/2024, de acordo com as especificações do Termo de Referência do Instrumento Convocatório e da Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 002/2024; PRAZO: O prazo de vigência do contrato, a contar da data da sua assinatura, será de 12 (doze) meses. PREÇO: O valor global do contrato será de R$ 703.959,18 (setecentos e três mil, novecentos e cinquenta e nove reais e dezoito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade FIPLAN: 10.101.0001; Função: 20; Subfunção: 608; Programa: 417; PAOE: 7385; Região/Planejamento: 9900; Natureza da Despesa: 4490.52000; Destinação do Recurso: 1.500.0.100.500047.00.00.00. Tipo de Recurso: Orçamentário. ASSINATURAS: Wallison Oliveira Torres - Secretário e Enzo Villela de Faria - Contratada. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 ID BB Nº 1058024 - (SEC/COINF) Abertura: 13/11/2024, às 10h00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Local da sessão: Site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Objeto: Contratação de empresa para execução de obras nos municípios de Nova Itarana, Palmas do Monte Alto, Piripá (PAC). Nº Processo: 011.5625.2024.0077767-22. Regência legal: Lei Federal n° 14.133/2021. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br, https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, http://institucional.educacao.ba.gov.br/licitacoesecontratos ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], telefone (71) 3115-0166 ou presencialmente, de segunda a sexta- feira, das 08:30h às 18:00h no endereço: 5ª avenida, nº 550, térreo, sala 06, Centro Administrativo da Bahia - CAB, CEP: 41.745-004. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 ID BB Nº 1058036 - (SEC/COINF) Abertura: 14/11/2024, às 10h00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Local da sessão: Site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Objeto: Contratação de empresa para execução de obras nos municípios de Barro Alto, Ipupiara e Mulungu (PAC). Nº Processo: 011.5625.2024.0077759-12. Regência legal: Lei Federal n° 14.133/2021. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br, https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, http://institucional.educacao.ba.gov.br/licitacoesecontratos ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], telefone (71) 3115-0166 ou presencialmente, de segunda a sexta- feira, das 08:30h às 18:00h no endereço: 5ª avenida, nº 550, térreo, sala 06, Centro Administrativo da Bahia - CAB, CEP: 41.745-004. Salvador, 17 de outubro de 2024 GABRIELA GRAÇA CHAGAS Presidente Suplente da Comissão GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230423 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230423 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento hospitalar. MOTIVO: Esclarecimento não respondido em tempo hábil. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 4232023, até o dia 18/11/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 18 de Outubro de 2024. ROBINSON DE BORBA E VELOSO Pregoeiro