DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JANES VALTER NOBRE RABELO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240009 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240009, de interesse da Casa Civil, cujo OBJETO é: Aquisição de 7 (sete) Estações Forenses e 3 (três) Computadores tipo Notebook (estações móveis) para o Núcleo de Perícia em Tecnologia e Apoio Técnico da Perícia Forense do Estado do Ceará, para atender as necessidades da Casa Civil, no âmbito do Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência do Estado do Ceará - PreVio. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 907342024, até o dia 13/11/2024, às 9h (Horário de Brasília- DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 18 de Outubro de 2024. CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240251 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240251 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 902512024, até o dia 14/11/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 17 de Outubro de 2024. JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 88/2024 O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados o ADIAMENTO SINE-DIE do edital de Pregão Eletrônico - SRP Nº 88/ 2024, na forma eletrônica, que tem como objeto Aquisição de Ares-Condicionados para todas as salas de aula da rede Estadual de Educação, do tipo Menor Preço por lote, Contratação n.º 105465, processo n.º 202400005012957, em atendimento ao BI nº 0012/2024 CGE. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A O Estado de Goiás, por intermédio do(a) SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na modalidade Concorrência, tipo menor preço por lote, nos termos do Art. 28, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma do Decreto Estadual nº 10.247, de 30 de março de 2023. . .S EQ . .Nº DA CONTRATAÇÃO .P R O C ES S O .OBJETO .V A LO R .DATA DE ABERTURA . .193/2024 .109213 .202400005033207 .Reforma no CEPI Emília Ferreira de Carvalho - Jatai - GO .R$ 601.150,52 .19.11 às 9h Endereço eletrônico: www.sislog.go.gov.br. O fornecedor interessado em participar do certame deverá ser previamente cadastrado no sistema oficial de cadastro de fornecedores do Estado. O fornecedor interessado encaminhará, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com a descrição do objeto e preço ofertado, até a data e horário estabelecidos para início da sessão eletrônica de lances. Informações acerca do cadastro de fornecedores, Projeto Básico e demais documentos da contratação encontram-se disponíveis nos sites: www.sislog.go.gov.br. Maiores informações pelo telefone: 62 3220-9570 e/ou e-mail: [email protected] ANA MARIA ROCHA CARVAHO Agente de Contratação SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2024 Processo: 202400016036835. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: LIN LAB COMERCIAL LTDA, CNPJ 12.498.340/0001-73. Objeto: Aquisição de equipamentos sendo 1 (um) processador automático de tecidos, 1 (um) micrótomo semi automático rotativo e 2 (dois) microscópios óptico do tipo trinocula. Vigência: 12 meses. Recurso: 27130000/União. Valor total: R$ 59.998,00 (cinquenta e nove mil novecentos e noventa e oito reais). Data: 22/10/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2024 Processo: 202400016036835. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: CPM - COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ 26.159.355/0001-11. Objeto: Aquisição de equipamentos sendo 1 (um) processador automático de tecidos, 1 (um) micrótomo semi automático rotativo e 2 (dois) microscópios óptico do tipo trinocula. Vigência: 12 meses. Recurso: 27130000/União. Valor total: R$ 93.396,00 (noventa e três mil trezentos e noventa e seis reais). Data: 16/10/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2024 Processo: 202400016038035. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: AMULTIPHONE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 08.053.729/0001- 38. Objeto: Serviço de instalação e manutenção do sistema de monitoramento digital de imagens (CFTV) e controle de acesso (catracas). Vigência: 12 meses. Recurso: 27130000/União. Valor total: R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais). Data: 22/10/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Processo de contratação n. SISLOG 100937, processo SEI nº 202300005025226, resultado: Itens nº 01 ao 24 e 27 - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 08.738.035/0001-34 - MAXIMUS ESPORTES COMÉRCIO LTDA - EPP. Itens nº 25 e 26 - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 45.329.312/0001-81 - BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA. Itens nº 28 e 29 - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 55.216.226/000-16 - GESNER COMERCIAL LTDA. Valor Total: R$ 228.166,84. GUSTAVO CARLOS FERREIRA Subsecretário da Segurança Pública AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 Processo de contratação n. SISLOG 104636, processo SEI nº 202400005007683, resultado: Item nº 01 - Cadeirinha de Escalada - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 51.116.702/0001-76 - SOLVEER SUPRIMENTOS CORPORATIVOS LTDA. Valor Total: R$ 30.656,70. Item nº 02 - Descensor autoblocante - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 51.116.702/0001-76 - SOLVEER SUPRIMENTOS CORPORATIVOS LTDA. Valor Total: R$ 15.750,00. Item nº 03 - Imobilizador Dorsal - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 51.116.702/0001-76 - SOLVEER SUPRIMENTOS CORPORATIVOS LTDA. Valor Total: R$ 740,00. Item nº 04 - Maca para viatura- Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 51.116.702/0001- 76 - SOLVEER SUPRIMENTOS CORPORATIVOS LTDA. Valor Total: R$ 66.456,00. AVISO DE LICITAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Concorrência 64/2024 (SISLOG 105541), Ampla Participação, cujo objeto é: Obras e Serviços de Engenharia de Reforma do Batalhão Maria da Penha. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.sislog.go.gov.br até o dia 21/11/2024 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br. IRIS PEREIRA DA SILVA ARRUDA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024 A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 54/2024 (SISLOG 105432), Ampla Participação, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação visual com vistas à confecção e instalação de fachadas em ACM, brasões, adesivos e placas. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.sislog.go.gov.br até o dia 22/11/2024 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br. IRIS PEREIRA DA SILVA ARRUDA Agente de Contratação SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTE E LAZER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 26/2024 SRP A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL, por intermédio de sua Pregoeira e equipe de apoio, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços, menor preço por lote, modo disputa aberto, em sessão pública eletrônica a ser realizada a partir das 09:00 horas (horário de Brasília-DF) do dia 18/11/2024, autos Processo SEI nº 202400005009616, SISLOG nº 105008, por meio do site https://sislog.sistemas.go.gov.br, destinado a eventual contratação de empresa(s) especializada(s) em locação e instalação de estruturas diversas e materiais gráficos e comunicação visual para atender os eventos realizados e/ou apoiados pela Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, nos termos Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Goiânia, 28 de outubro de 2024. RUDSON ROSA GUERRA Secretário de Estado de Esporte e Lazer GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Ref.: PROCESSO Nº - 2024.560101.10810 (SEI) - SEAP/MA; ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 93/2024 - SEAP de 24/10/2024; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa E.D. SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ n° 53.365.739/0001-63; OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a Aquisição de Aeronave Remotamente Pilotada - RPA (DRONE), (CV N° 938277/2022) e (CV N° 936597/2022), conforme condições dispostas no edital (e anexos) e na proposta vencedora; VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 51.258,78 (cinquenta e um mil, duzentos e cinquenta e oito reais e setenta e oito centavos), adjudicados à contratada; VIGENCIA: O contrato administrativo a ser firmado por esta Secretaria entrará em vigor na data de sua assinatura e findará no final do exercício financeiro do ano da assinatura do contrato, podendo ser, dependendo do objeto, prorrogável na forma dos artigos 105 e 111 da Lei Federal 14.133/2021; BASE LEGAL DA MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Lei Federal nº 14.133 de 2021, Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022, Instrução Normativa SEGES/MP nº 03/2018, Lei Estadual nº 10.403/2015, Decreto Estadual nº 38.134/2023, Decreto Estadual nº 33.332/2017, Decreto Estadual nº 24.629/2008, Instrução Normativa SEAP/MA nº 03/2018 e as demais normas regulamentares pertinentes à espécie, e ainda, às condições impostas pelo edital licitatório; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para cobertura do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Órgão: 56.000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; Unidade Orçamentária: 56101 - SEAP; Função: 14; Subfunção: 421; Programa: 0554; Ação: 4687 - Modernização da Gestão - Seap; Convênio - 936597/2022; Subação:22776 - Material Permanente; Natureza da Despesa: 44.90.52.99 - Outros Materiais Permanentes; Grupo Programação Financeira: 004 Investimento; Fonte: 2.700.936597 - Superávit do Convênio 936597/2022; Convênio - 938277/2022; Subação: 22778 - Material Permanente; Natureza da Despesa: 44.90.52.99 - Outros Materiais Permanentes; Grupo Programação Financeira: 004 Investimento; Fonte: 1.700.938277- Convênio 938277/2022; SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira - Secretário/SEAP, pela CONTRATANTE, e Joao Eduardo Dressler Carvalho - Representante Legal, pela CONTRATADA; DATA DE ASSINATURA: Em 24 de outubro de 2024 as partes assinaram o presente Contrato. São Luís, 25 de outubro de 2024. Sergianny Pereira da Silva - Assessoria Jurídica - SEAP