DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024103100425 425 Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 HOMOLOGAR o item 10 da Ata de Registro de Preços - ARP nº 049/2024 - SEAD, originada do Pregão Eletrônico nº 020/2023 - SALIC, Processo Administrativo nº 017632/2023 - SALIC/SEAD, onde a SEDUC/MA é órgão participante, conforme Decreto nº 38.136 de 06 de março de 2023, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no Estado do Maranhão, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada a Aquisição de ar-condicionado do tipo split cassete potência 36.000 btus para suprir as necessidades dos Centros Educa Mais da Rede Pública de ensino em tempo integral do Maranhão, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, em favor da empresa O MOVELEIRO CIA LTDA, CNPJ nº 08.773.990/0001-02, nas quantidades e valores abaixo descritos: . .Item da ARP .Descrição .COD. SIGA .UNID .QUANT. .VALOR UNITÁRIO .VALOR TOTAL . .10 .AR CONDICIONADO - TIPO: SPLIT CASSETE; POTÊNCIA: 36.000 BTUS; COR: BRANCA; EFICIÊNCIA ENERGÉTICA: "B"; CERTIFICADO: INMETRO; TENSÃO: 220V; MONOFÁSICO. REQUISITOS: FRIO, SERPENTINA DE COBRE, COMPRESSOR ROTATIVO, CONTROLE REMOTO. TECNOLOGIA: INVERTER MARCA: ELGIN .45937 .Unidade .344 .R$ 12.000,00 .R$ 4.128.000,00 . .VALOR GLOBAL .R$ 4.128.000,00 Determino a publicação de acordo com a legislação vigente. São Luís - MA, 25 de outubro de 2024. JANDIRA DIAS ARAÚJO SILVA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 125/2024 - CL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.110215.29333 - EMSERH OBJETO: Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Medicamentos do Sistema Cardiovascular, para atender a demanda das Unidades Hospitalares Administradas pela EMSERH. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA ABERTURA: 13/11/2024, às 09h00min, horário de Brasília. Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.) Licitação n° [1058416] Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta, pelos e- mails "[email protected]" e/ou "[email protected]" ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís (MA), 24 de outubro de 2024. LEONARDO AIRES MONTEIRO Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL DE MS - AGRAER OBJETO: Aquisição de 05 (cinco) estufas agrícolas devidamente instaladas - Convênio n° 937.970/2022. PROCESSO: 83/037.434/2023 Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/2021 O Diretor-Presidente da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural - AGRAER adjudica e homologa a licitação, resultado do Pregão Eletrônico n° 007/2023, que resultou na seguinte empresa vencedora: KM JUNIOR LTDA, inscrita no CNPJ n° 13.225.851/0001-84, no valor de R$ 237.250,00 (duzentos e trinta e sete mil e duzentos e cinquenta reais). Campo Grande, 21 de outubro de 2024. WASHINGTON WILLEMAN DE SOUZA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL DE MS - AGRAER OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo tipo caminhão e 01 (uma) carroceria graneleira e 01(quatro) veículos tipo caminhão e 04 (quatro) carrocerias baú/furgão - Convênio n° 937.970/2022. PROCESSO: 83/037.769/2023 Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/2021 O Diretor-Presidente da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural - AGRAER adjudica e homologa a licitação, resultado do Pregão Eletrônico n° 005/2023, que resultou na seguinte empresa vencedora: KCINCO CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA, inscrita no CNPJ n° 28.832.656/0001-90, no valor de R$ 1.730.000,00 (um milhão, setecentos e trinta mil reais). Campo Grande, 21 de outubro de 2024. WASHINGTON WILLEMAN DE SOUZA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL DE MS - AGRAER OBJETO: Aquisição de grade tipo aradora - Convênio n° 884.278/2019. PROCESSO: 83/004.056/2024 Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/2021 O Diretor-Presidente da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural - AGRAER adjudica e homologa a licitação, resultado do Pregão Eletrônico n° 011/2024, que resultou nas seguintes empresas vencedoras: COMERCIAL PRZ DE MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ n° 28.527.733/0001-06, no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais) e KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ n° 92.264.472/0001-70, no valor de R$ 91.000,00 (noventa e um mil reais). Campo Grande, 18 de outubro de 2024. WASHINGTON WILLEMAN DE SOUZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL - AGRAER através da Superintendência de Operacionalização de Contratações SUOC/SEL/SAD, torna pública a realização da licitação abaixo: OBJETO: Aquisição de Veículos - Convênio n° 942.870/2023 PREGÃO ELETRÔNICO: 0012/2024 PROCESSO: 83/013.865/2024 ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:30 horas do dia 19 de novembro, (HORÁRIO LOCAL). ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.compras.ms.gov.br. O edital, adendos e demais avisos, encontram-se disponíveis aos interessados gratuitamente no site www.compras.ms.gov.br. Aplicam-se a esta licitação a Lei n° 14.133/2021. Campo Grande/MS, 23 de outubro de 2024. WASHINGTON WILLEMAN DE SOUZA Diretor-Presidente GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Instrumento Jurídico Nº. 267/2024 - Contrato - Partes: EPAMIG e Fundação de Apoio a Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais. Objeto: Gestão administrativa e financeira do projeto "Seleção de cafeeiros Arábica para resistência múltipla ao bicho-mineiro, à ferrugem e aos nematoides". Valor: R$767.789,00. Assinatura: 24/10/2024. Vigência: 24/10/2024 a 24/08/2028. Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG (b) Flávio Antônio dos Santos - CEFETMINAS. Luana Polito Ayub Caldeira - Assessor Técnico - 24/10/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 824/2024 Objeto: "Aquisição de defensivos - EMBRAPA: 888689/2019". O Diretor de Administração e Finanças da EPAMIG Leonardo Brumano Kalil, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do processo número 3051002000122/2024 - SEI/MG Nº 3050.01.0000824/2024--92 com o seguinte resultado: Lotes 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 22, 23 e 24 - CNPJ.: 11.258.338/0001-64 - MERCOSUL AGRONEGOCIOS LTDA, no valor total de R$ 106.433,34. Lotes 01, 05, 10, 11, 15, 20 e 21 resultaram fracassados. Ratificado em 11/10/2024. Autorização de Fornecimento - AF Nº159/2024; Base Legal art. 51, Lei 13.303/2016. Em 30 de outubro de 2024. LUCI LENI DA SILVA. Pregoeira SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO EXTRATO DE CONTRATO() Contratante: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - SEINFRA; Contratado: LOCPAV -LOCAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA. Instrumento: contrato n° 9440724/2024. Objeto: execução da segunda etapa do complemento das obras de drenagem, contenção, reabilitação e recomposição de pavimento, no âmbito do empreendimento de requalificação urbana e ambiental do Ribeirão Arrudas, entre o viaduto do Barreiro e a Avenida Presidente Castelo Branco, nos municípios de Belo Horizonte e Contagem, do Estado de Minas Gerais, integrantes do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC Saneamento Básico, do Governo Federal. Vigência: 540 (quinhentos e quarenta) dias. SEI nº 2300.01.0059812/2023-56. Assinatura: 24/10/2024. Signatários: Débora Dias do Carmo, por contratante, e Bruno Silva Torres, por contratado. ()N. da Codou: Publicado nesta data, por ter sido omitido do DOU de 30/10/2024, Seção 3. AVISO DE LICITAÇÃO() PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1250071 109/2024 PMMG-CSA-TIC: Pregão Eletrônico 1250071 109/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em Sistemas de Informação Geográfica (SIG) para modernização da plataforma SIG da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), denominada GeoPM. As propostas comerciais deverão ser enviadas através do site www.compras.mg.gov.br, até o dia 14/11/2024, às 08h55. A abertura da seção de lances será a partir das 09h. da mesma data. Informações fone (31) 2123-1018. Edital disponível em www.compras.mg.gov.br e https://portal.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action e Portal Nacional de Compras. Em 25 de outubro de 2024. THIAGO VICENTE DE PAULA E SILVA Ordenador de Despesas ()N. da Codou: Publicado nesta data, por ter sido omitido do DOU de 30/10/2024, Seção 3. GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOP EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2022 - CPI Nº 26/2021 -SEOP Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 Consórcio Avante Pará - CNPJ 46.053.439/0001-83. Objeto: Execução de Serviços Terraplanagem, Pavimentação e Drenagem Pluvial no Município de Senador José Porfírio, no Estado do Pará - Brasil, relativos ao saldo remanescente do Contrato nº 05/2019 - Lote III. Justificativa: Prorrogação de Prazo. Vigência de 11/10/2024 a 11/02/2025, de acordo com o art. 57, §1º, II da Lei Federal nº 8.666/93.Data de Assinatura:11/10/2024. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de Obras Públicas. Belém-PA, 21 de outubro de 2024. Benedito Ruy Santos Cabral - Secretário de Estado de Obras Públicas SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2024-SEGUP/FESPDS/PA Objeto: a prorrogação do prazo de entrega do contrato, com início em 31/08/2024 e término em 16/10/2024. Data de Assinatura: 15/10/2024. Contratada: ALIANCA COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ/MF sob o nº 36.634.511/0001-02. Belém-PA, 15 de outubro de 2024. RENATA GURGEL SANTOS BORGES - Secretária Executiva - Ordenadora de Despesa/ F ES P D S EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 47/2023-SEGUP/FESPDS/PA Objeto: a prorrogação do prazo de entrega do contrato por mais 30 dias, com início em 21/09/2024 e término em 20/10/2024. Data de Assinatura: 16/10/2024. Contratada: TECLAB DA AMAZONIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE LABORATÓRIO LTDA. CNPJ: 06.759.858/0002-00. Belém-PA, 16 de outubro de 2024. RENATA GURGEL SANTOS BORGES - Secretária Executiva - Ordenadora de Despesa/FESPDS