DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PATRÍCIA MENDES CÂNDIDO CAVALCANTI Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA - SEEC AVISO DE CHAMADA PÚBLICA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PARA 14ª DIREC - UMARIZAL COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CC/SEEC. PROCESSO SEI Nº 00410049.000985/2024-34. CHAMADA PÚBLICA Nº 014/2024. O Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer - SEEC, torna pública a CHAMADA PÚBLICA Nº 014/2024 da 14ª DIREC de Umarizal/RN, para a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações (Cooperativas e Associações), que tenham interesse em fornecer para as escolas da rede pública estadual, jurisdicionadas a 14ª DIREC, os municípios de Almino Afonso, Antônio Martins, Frutuoso Gomes, João Dias, Lucrécia, Martins, Messias Targino, Olho D'Água dos Borges, Patu, Rafael Godeiro, Serrinha dos Pintos, Umarizal, Riacho da Cruz, Viçosa e Janduis, atendidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projetos de Vendas, no período de 30/10/2024 a 18/11/2024, das 8:00 as 16:00 horas, na sede da 7a Diretoria Regional de Alimentação Escolar (DRAE), Rua Almino Afonso, n.º 840, Centro - Umarizal/RN - CEP 59.865-000. O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site: www.rn.gov.br. O local da sessão pública para a Abertura dos Projetos de Vendas será na sede da 7ª DRAE-Umarizal/RN, no dia 26 de novembro de 2024, a partir das 9hs. Natal/RN, 25 de outubro de 2024. ANA SANTANA ALVES DE MEDEIROS Pregoeira ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 Órgão: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul Aquisição de embarcações, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, inclusive no Anexo I deste Termo de Referência. Data de Abertura: 06/11/2024 Horário: 10h00min (Horário de Brasília) Endereço Eletrônico: https://www.comprasnet.gov.br Os interessados poderão acessar o [email protected] ou ainda ser retirado eletronicamente pelo portal: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou pelo site https://www.cruzeirodosul.ac.gov.br/licitacoes, https://www.comprasnet.gov.br. Cruzeiro do Sul - AC, 23 de outubro de 2024 MATHEUS LIMA DE SOUZA Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 - CPL 01 O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SMGA, no uso de suas atribuições legais, torna pública, a REVOGAÇÃO/ANULAÇÃO, da Concorrência Eletrônica nº 013/2024/CPL01/PMRB - Contratação de empresa, pessoa jurídica, para execução de serviços de terraplanagem, visando atender o Projeto "1.001 Dignidades: Unidades Habitacionais Sustentáveis" - ETAPA II, localizado no Município de Rio Branco, COMPRAS.GOV Nº 90013/2024, UASG Nº 980139, Processo Administrativo nº 051/2024, com base no artigo 65, XVIII do Decreto nº 400/2023 c/c o Artigo 71 da Lei nº 14.133/2021. Rio Branco - Acre, 25 de outubro de 2024. ERICK SILVA DE OLIVEIRA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 62/2024 O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa - SMGA, da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre, torna pública a ANULAÇÃO do edital do Pregão Eletrônico SRP Nº. 062/2024, no sistema eletrônico: www.compras.gov.br, através do número 90062, UASG: 980139, que tem por objeto a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de veículos automotores, com condutor, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a não resposta de Pedidos de impugnação em tempo hábil. Nestes termos decido, com fulcro no Inciso III, do art. 71 da Lei 14.133/2021, pela anulação e autorizo a publicação do novo Edital. As razões que fundamentaram a presente anulação se encontram à disposição dos interessados nos autos do processo em epígrafe. Rio Branco - AC, 24 de outubro de 2024. ERICK SILVA DE OLIVEIRA ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 Tipo: com critério de julgamento: Menor preço global. - Processo: Processo Administrativo n° 0628.0025/2024. Contratação de empresa especializada em lentes e armações de óculos de grau para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barra de São Miguel. Data da sessão pública: 12/11/2024 às 10:00hrs (horário de Brasília). Disponibilidade: Bolsa Nacional de Compras - BNC. Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/; BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: [email protected] Dados para contato CPL: e-mail: [email protected] ERIVANE ANNE MATOS URSULINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA LEOPOLDINA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 (BNC- Bolsa Nacional de Compras) O MUNICÍPIO DE COLONIA LEOPOLDINA, através da Secretaria de Educação, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de higiene pessoal, descartáveis, cama e banho e materiais permanentes, para atender as demandas setoriais da Secretaria de Educação do Município de Colônia Leopoldina/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 18/11/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Colônia Leopoldina/AL, 29 de outubro de 2024. TIFANI BRITO DE LIMA Secretária Municipal de Educação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para aquisição de gás de cozinha, para atender as demandas setoriais das Secretarias Municipais do Município de Colônia Leopoldina/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 19/11/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, ou através do portal do município: https://www.colonialeopoldina.al.gov.br/transparencia/ Informações pelo e-mail: [email protected]. Colônia Leopoldina/AL, 29 de outubro de 2024. PAULO ANANIAS DE BARROS NETO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO SECO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 A comissão de licitação do município de COQUEIRO SECO/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO 19/2024 - no dia 12/11/2024 às 10:30hrs, objetivando a contratação de empresa para aquisição de veículo, do tipo van, modelo "MINIBUS", a ser utilizado pelo CRAS ÉRICK DE SOUZA para as manobras em atendimento à população carente de COQUEIRO SECO/AL, conforme anexo do Edital e seus Anexos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 NO DIA 12/11/2024 ÀS 14:00HRS, OBJETIVANDO o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos e correlatos, medicamentos fitoterápicos, medicamentos fora da RENAME para atender as necessidades do MUNICÍPIO DE COQUEIRO SECO/AL, conforme anexo do Edital e seus Anexos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 No dia 13/11/2024 às 10:00hrs, objetivando o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para especializada em instalação e locação de sistema de vídeo monitoramento urbano (câmeras de vídeo monitoramento, unidade integrada de transmissão, alimentação e controle, para atender as necessidades do município de COQUEIRO SECO/AL conforme anexo do Edital e seus Anexos. Outras informações e os editais, no site www.bnc.org.br ou na sede da prefeitura Municipal de COQUEIRO SECO, no horário das 09:00 às 12:00 horas. ANA MARIA SOARES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 16/2024 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. Registro de preços para futura contratação de empresa para fornecimento de Refeições do tipo "Quentinhas", para atender a demanda das Secretarias que compõem o município de Feira Grande/AL, conforme Anexo I do Edital. DATA/HORARIO: dia 11 de novembro de 2024 às 09h00min. Local: Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br) JEAN SOARES SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGACÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2024 Tipo Menor Preço (representado pelo Maior Percentual de Desconto). Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis, para atender as demandas dos Município de Igaci/AL. DATA: 14 de novembro de 2024 às 10h. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http:/ /www.bnc.org.br e pelo site: www.igaci.al.gov.br. Igaci/AL, 29 de outubro de 2024. GILMAR PEDRO DO NASCIMENTO Agente de Contratação