DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Novo Lino/AL, 30 de outubro de 2024. ROMISSON FAGNER BATISTA BARRETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D ÁGUA DO CASADO AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA Modalidade: DISPENSA ELETRÔNICA n.º 005/2024 2ª CHAMADA; Tipo: menor preço por lote de itens; Processo n.º 0917.0004/2024; Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br; Fornecimento de Reagente substrato enzimático ONPG e Frasco Estéril para coleta de água 100 ml, com Tiossulfato de Sódio, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Aviso de Contratação Direta e seus anexos; Data de realização: 14 de novembro de 2024, às 09h (abertura da proposta) e 9h30min (disputa); Informações: licitaçã[email protected]. CONTRATAÇÃO DIRETA Modalidade: DISPENSA ELETRÔNICA n.º 006/2024 2ª CHAMADA; Tipo: menor preço por lote de itens; Processo n.º 0902.0002/2024; Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br; Fornecimento de fornecimento de jogos esportivos e acessórios de esportes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Aviso de Contratação Direta e seus anexos; Data de realização: 14 de novembro de 2024, às 09h (abertura da proposta) e 10h (disputa); Informações: licitaçã[email protected]. Olho D'Água do Casado/AL, 30 de outubro de 2024. CARLA MARIA DE OLIVEIRA BEZERRA Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Tipo: menor preço por grupo de itens; Processo n.º 1011.0007/2024; Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br; Registro de preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de fornecimento de água mineral e recarga, gás liquefeito de petróleo (GLP) e recarga de gás liquefeito de petróleo 13kg, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos; Data de realização: 14 de novembro de 2024, às 09hs (abertura da proposta) e 10hs (disputa); Informações: licitaçã[email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 3ª CHAMADA Tipo: menor preço por grupo de itens; Processo n.º 0405.0008/2024; Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br; Registro de preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de material para manutenção de instrumentos musicais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos; Data de realização: 18 de novembro de 2024, às 09hs (abertura da proposta) e 10hs (disputa); Informações: licitaçã[email protected]. Olho d'Água do Casado/AL, 30 de outubro de 2024. CARLA MARIA DE OLIVEIRA BEZERRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Tipo: menor preço Aquisição de material permanente (balança digital até 10kg, balança mecânica plataforma até 300kg, baldes em aço inox - balde 20 litros 36 cm, aquisição de caixas plásticas agrícolas, câmara frigorífica pequena, despolpadeira industrial em aço inox, dosadora semiautomática, mesa de seleção em aço inox, motocicleta zero km, ano 2024 nova de fábrica, pia industrial inox, seladora de pedal e tanque de lavagem industrial inox 2,00mt) para implantação da fábrica de polpa de frutas no Povoado Meirús no Município de Pão de Açúcar/AL - Data/Horário: 12 de novembro de 2024, às 10:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site Portal da Transparência | Prefeitura Municipal De Pão De Açúcar (paodeacucar.al.gov.br), ou no endereço Avenida Bráulio Cavalcante, 493, Centro, Pão de Açúcar - AL, CEP 57.400-000, em dias úteis, no horário das 07 às 13 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. TIÁGO GOMES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DAS TRINCHEIRAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024-SRP A Divisão de Licitações do Município de Poço das Trincheiras, Estado de Alagoas, TORNA PÚBLICO o ADIAMENTO do Pregão Eletrônico no 028/2024-SRP, Tipo Menor Preço, que tem como objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de locação de estrutura para eventos. A sessão Pública ocorrerá no dia 14 de novembro de 2024, às 09:00 (nove) horas (horário de Brasília). O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site Portal da Transparência | Prefeitura Municipal De Poc–o das Trincheiras ([email protected]), ou no endereço Praça Leopoldo Wanderley, 91, Centro, Poço das Trincheiras - AL, CEP 57.510-000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected] HUGO RAFAEL DA SILVA FEITOZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO AVISO DE LICITAÇÃO () PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - SRP Reabertura Diante das adequações promovidas no Termo de Referência do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - SRP. OBJETO: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR, a disputa fica prevista para o dia 12 de novembro de 2024 as 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto nº 11.462, de 31 de março 2023, Decreto Municipal 010/2021 de 18 de janeiro de 2021, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 16:00 horas. E-mail: [email protected]. Rio Largo/AL, 29 de outubro de 2024. HINGRYD LIDIANNY VALOZ Pregoeira ()N. da Codou: Publicado nesta data por ter sido omitido do DOU de 30/10/2024, Seção 3. PREFEITURA MUNICIPAL DE ROTEIRO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento do Pregão Eletrônico n° 00009/2024, do tipo menor preço, para: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DESTINADA FORNECER FOGOS DE ARTIFÍCIOS PARA ABRILHANTAR AS FESTIVIDADES MUNICIPAIS, por meio do site www.selcorp.com.br. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 11 de novembro de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 11 de novembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 14770/23; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: https://www.roteiro.al.gov.br; www.selcorp.com.br. Roteiro - AL, 29 de outubro de 2024. RAFAEL LOPES DE CARVALHO LEITE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS AVISO DE SUSPENSÃO PREGAO ELETRÔNICO N° 15/2024 O Município de São Brás/AL, através do Pregoeiro Oficial, vem através deste ato comunicar aos interessados a SUSPENSÃO temporariamente do PREGÃO ELETRÔNICO n° 15/2024, cujo objeto é o Registro de preços para contratação de empresas para fornecimento parcelado de refeições e quentinhas destinadas as secretarias da Prefeitura Municipal de São Brás. Motivo: Correções no Termo de Referência. A data de abertura da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected]. São Brás/AL, 29 de outubro de 2024. IVANILDO DO NASCIMENTO BÓIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024-SRP A Prefeitura Municipal de São Miguel dos Campos/AL, através da DIRETORIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, torna público para conhecimento de todos os interessados, que houve um equívoco no Edital publicado, cabendo a seguinte correção: Onde se Lê: na página 16: "Nos itens que couber, acrescentar a exigência de Autorização de Funcionamento emitida pela ANVISA" Leia-se: "Nos itens que couber, acrescentar a exigência de REGISTRO DA ANVISA - Informações: [email protected]. DILLYANE SUELLEN SOUZA LINS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR RUI PALMEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024 (2ª CHAMADA) Tipo: Menor Preço. - Processo nº: 03040049/2024. Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de filtros, óleos, lubrificantes e outros, visando atender às necessidades das secretarias e órgãos públicos do Município de Senador Rui Palmeira - AL. Data da abertura da sessão pública: 13/11/2024. Horário da abertura da sessão pública: 09:30 horas (horário de Brasília). Local: Através do Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br Informações Gerais: Comissão de Licitação, localizada na Rua Santa Terezinha, nº 229 - Centro - Senador Rui Palmeira - AL. Cep: 57.515-000, através do e-mail [email protected] Senador Rui Palmeira - AL, 30 de outubro de 2024. ROGÉRIO VIEIRA CABRAL Pregoeiro ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL EXTRATO DE CONTRATO N° 46/2024-PMI Concorrência Eletrônica N° 2/2024-CL/PMI, Proc. Administrativo nº 0510.575/2024- SEMOSP/PMI cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada em Obras para Construção da Unidade Básica de Saúde na Comunidade do Igarapé Novo no Município de Itaubal/AP, conforme detalhamento constante no Estudo técnico Preliminar, Especificações técnicas, Memorial Descritivo, Estudos Preliminares, Levantamento Fotográfico, Orçamento Sintético, Planilha Orçamentária Analítica, Cronograma Físico e Financeiro, BDI e Plantas anexas. Empresa Contratada: LR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 27.300.866/0001-74, Valor de R$ 596.059,18 (quinhentos e noventa e seis mil, cinquenta e nove reais e dezoito centavos) ASSINATURA: 25/10/2024. Vigência: 60 dias. Contrato original encontra-se acostada ao Processo Nº 510.575/2024- SEMOSP/PMI