DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O prazo de vigência deste Termo de Contrato será de até 06 (seis) meses, contados da data de 14/10/2024 e encerramento em 14/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - SEMAS/PMM Nº do Processo: 12.01.000.201/2024 Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS como contratante e a Empresa C.N. SOUZA & BARROS LTDA, CNPJ: 34.925.867/0001-70 como contratada. Objeto Contratação de empresa especializada em realizar manutenção preventiva e corretiva com fornecimento e substituição de peças em centrais de ar, para atender à Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS/PMM. Vigencia do contrato 12 (doze) meses, Programa de trabalho: 08.244.0001.2.050, 08.244.001.2.144, 08.244.0001.2.134, 08.244.0001.1.025, 08.244.0001.2.148, Elementos de Despesa; 3.3.90.39 Fonte; 1501, 1660, 1669, 1706, 1660, Custeio:3.3, Lei nº 10.520/2002 VALOR: 208.354,90. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 17/2023 - SEMOB/PMM Convênio nº 918533/2021. CIMENTOS DO NORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: 28.017.335/0002-12. CLÁUSULA TERCEIRA - Da Prorrogação do Prazo de Execução: Fica prorrogada a execução do Contrato pelo prazo de 180 (Cento e Oitenta) dias, a partir de 20 de Setembro de 2024 até 19 de Março de 2025. CLÁUSULA QUARTA - Da Prorrogação da Vigência: Fica prorrogada a vigência do Contrato pelo prazo de 180 (Cento e Oitenta) dias, a partir de 20 de Setembro de 2024 até 19 de Março de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 5º TERMO ADITIVO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO N°146/2022 - SEMOB/PMM Processo nº 3401.1183/2024 - SEMOB/PMM. Edital de Concorrência nº 003/2022 - CPL/SCC/SEGOV/PMM. Convênio n° 918729/2021 - MDR/CAIXA. Memorando n° 45.608/2024 - 1DOC/PMM. EMPRESA CFX EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 04.124.573/0001-88. Cláusula Terceira - da Prorrogação do Prazo de Execução: Fica prorrogada a execução do Contrato pelo prazo de 150 (Cento e cinquenta) dias, a partir de 15/11/2024 até 14/04/2025. Cláusula Quarta - da Prorrogação da Vigência: Fica prorrogada a vigência do Contrato pelo prazo de 150 (Cento e cinquenta) dias, a partir de 15/11/2024 até 14/04/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 8/2024 - SEMOB/PMM Memorando nº 43.615/2023 - 1 DOC/SEMOB, Tomada de preço nº 023/2023 - CPL/SCC/SEGOV/PMM, Contrato 008/2024 - SEMOB/PMM - CONSTRUÇAO DE PASSARELAS DE CONCRETO ARMADO NO MUNICIPIO DE MACAPÁ - (CONVÊNIO 929947/2022). EMPRESA: J.B. SERVIÇOS E COMERCIO LTDA CNPJ: 23.679.179/0001-50 DA VIGÊNCIA. Fica prorrogado por 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, o prazo de execução e vigência contratual, a partir 07/10/2024 a 04/02/2025, de acordo com a reprogramação estabelecida no cronograma anexo a este Termo Aditivo. As demais cláusulas do presente contrato permanecem AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 19/2024-CPL/SEGOV Processo Administrativo n°. 3401.1136/2024-SEMOB/PMM. O presente certame tem como objeto Pavimentação asfáltica em via urbana com drenagem e calçada, no município de Macapá/AP - convenio nº 932382/2022., conforme quantidades e especificações constantes neste Termo Referência - ANEXO I do Edital. Edital disponível no site: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG Nº 980605. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 09h:30min (horário de Brasília). Macapá-AP, 30 de outubro de 2024. ANDRÉ LUÍS DE LIMA MORAES Agente de Contratação/PMM EXTRATO DE CONVALIDACÃO EXTRATO DE TERMO DE CONVALIDACÃO DO CONTRATO Nº 47/2024/SEMAS/PMM A Secretaria Municipal de Assistência Social, Considerando as disposições da Lei nº 8666/93, seu artigo 61 parágrafo único; Considerando o poder - dever da Administração de convalidar os atos que não possuam vícios insanáveis; Considerando que não se constata, no retardamento de publicação do contrato nº 047/2024/SEMAS, Processo nº 1201000201/2024 - SEMAS/PMM, referente a contratação de empresa especializada em realizar manutenção preventiva e corretiva com fornecimento e substituição de peças em centrais de ar para atender à Secretaria Municipal de Assistência social, Considerando o disposto no art. 55 da Lei nº 9.784/99; fica convalidado o respectivo ato, visto que não se verifica lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros. PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024-CCL-PMO Processo Administrativo N 047-2024 O MUNICÍPIO DE OIAPOQUE-AP, torna público a RETIFICAÇÃO da CONCORRÊNCIA Nº 2-2024, que tem como objeto a CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, publicada na Seção 3, do DOU nº 205, de 22-10-2024. Assim, onde se lê: 11 de novembro de 2024; Leia-se: 20 de novembro de 2024. Oiapoque-AP, 29 de outubro de 2024 A COMISSÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-CCL/PMO Processo Administrativo Nº 746/2024 O MUNICÍPIO DE OIAPOQUE-AP, torna público a RETIFICAÇÃO da CONCORRÊNCIA Nº 3/2024, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, publicada na Seção 3, do DOU nº 205, de 22/10/2024. Assim, onde se lê: "12 de novembro de 2024"; Leia-se: "20 de novembro de 2024, às 12h00m". Oiapoque-AP, 29 de outubro de 2024. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO Contrato: 043/2023-PMPG. Contratada: OLIMAQ COM. E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 09.527.426/0001-72, OBJETO: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA (CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL Nº 905586/2020). Fica prorrogada a vigência do contrato da atual data de 25 de outubro de 2024 para 24 de outubro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO: 416/2023-SEMED/PMPG. Contratada: POTENGI EMPREENDIMENTOS LTDA , CNPJ: 19.443.609/0001-63, OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto prorrogar por mais 03 (três) meses o prazo de vigência do Contrato n.º 0416/2023 - SEMED/PMPG, CLAUSULA QUARTA, do instrumento contratual. Vigencia: por mais 03 meses a contar de 11 de outubro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Fica Mantida as demais cláusulas. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O MUNICÍPIO DE SANTANA, POR MEIO DA SUBSECRETARIA DA Central de Licitações vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados, o lançamento do Pregão Eletrônico nº 010/2024- SCL/SEMAD/PMS, oriundo do Processo Administrativo nº125/2024-SEME, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, na forma de MENOR PREÇO POR GRUPO, visando a AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CÂMARAS FRIGORÍFICAS DE CONGELAMENTO E RESFRIAMENTO A SEREM INCORPORADAS NO DEPARTAMENTO DE ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS - DDA/SEME, conforme especificações e condições contidas em Edital e seus anexos, cuja data da disputa de preços ocorrerá no dia 12/11/2024, às 10h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do governo: www.compras.gov.br, sob UASG: 980615, mesmo endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos. Santana-AP, 24 de outubro de 2024 MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO Subsecretária da Central de Licitações ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6º Termo de Aditivo ao Termo de Contrato nº 20/2023. Tomada de Preço nº 4/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratada: LARIS ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 21.957.134/0001-75. Objeto Contratação de empresa para estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, conforme Contrato de Repasse n.º 914095/2021/MCIDADANIA/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania, representado(a) pela Caixa Econômica Federal e o município de Apuí - AM. Do Aditivo Qualitativo - Fica aditivado o valor de R$ 28.216,24 (vinte e oito mil, duzentos e dezesseis reais e vinte e quatro centavos) referente aos itens que serão inclusos na planilha orçamentária sendo os itens 1.5 (Supraestrutura), 1.6 (Paredes e Painéis), 1.8 (Cobertura). Da Vigência - A vigência deste aditivo será a partir da data de assinatura de (23 de outubro de 2024) e cessando em pleno direito em 21 de dezembro de 2024. Da Dotação Orçamentária - As despesas decorrentes deste aditivo serão oriundas no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social. 02.08.01 Secretaria Municipal de Assistência Social 08.244.0072.1017.0000- Reforma e Construção de Infraestrutura para atividades de Assistência Social. Elemento de Despesa: 4.4.90.51- Obras e instalações. Fonte de Recurso: 10 (Recursos Ordinários). Ficha: 268. Empenho: 3216. Das Ratificações - Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do Termo de Contrato original que, expressa ou implicitamente não conflitem com as disposições deste Termo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2024-SRP O Município de Apuí, através do Departamento Municipal de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que realizará sessão pública para o seguinte certame: Processo Licitatório nº 26/2024, Pregão Presencial nº 22/2024-SRP. Objeto: Aquisição de materiais de Expediente. Tipo: Menor Preço por Item. Abertura: 04 de novembro de 2024 às 08h00min (Horário Local-Estado do Amazonas). Local da Sessão: Departamento Municipal de Licitação, na sede da Prefeitura. Retirada do Edital: PNCP- (Portal Nacional de Compras Públicas) https://pncp.gov.br/app/editais, na plataforma de compras pública do Município de Apuí, http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/, no Portal de transparência pública do Município de apuí; https://apui.am.gov.br/portal-da- transparencia/licitacoes/ ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 às 13:00hs. Instruções como retirar o edital: https://encurtador.com.br/eptSk. Regência Legal: A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal 14.133/2021 https://encurtador.com.br/ltFJ8, do Decreto Municipal n.º 018/2023, de 09 de dezembro de 2023 https://encurtador.com.br/atFLM, do Decreto Municipal n.º 001/2024, de 05 de janeiro de 2024 https://encurtador.com.br/agjwI, https://encurtador.com.br/fhlTV (Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2006), https://encurtador.com.br/8LMMY (Lei Complementar 147/2014), https:// e n c u r t a d o r . c o m . b r / 0 A DX f (Justificativa para uso do Pregão Presencial). Apui, 22 de outubro de 2024. JOFISON RISOMAR MANHUARI GONÇALVES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2024-SRP O Município de Apuí, através do Departamento Municipal de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que realizará sessão pública para o seguinte certame: Processo Licitatório nº 27/2024, Pregão Presencial nº 23/2024-SRP. Objeto: Contratação de empresa(s) para prestação de serviços de manutenção em bombas de poços artesianos. Tipo: Menor Preço por Item. Abertura: 11 de novembro de 2024 às 08h00min (Horário Local-Estado do Amazonas). Local da Sessão: Departamento Municipal de Licitação, na sede da Prefeitura. Retirada do Edital: PNCP- (Portal Nacional de Compras Públicas) https://pncp.gov.br/app/editais, na plataforma de compras pública do Município de Apuí, http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/, no Portal de transparência pública do Município de apuí; https://apui.am.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 às 13:00hs. Instruções como retirar o edital: https://encurtador.com.br/eptSk. Regência Legal: A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal 14.133/2021 https://encurtador.com.br/ltFJ8, do Decreto Municipal n.º 018/2023, de 09 de dezembro de 2023 https://encurtador.com.br/atFLM, do Decreto Municipal n.º 001/2024, de 05 de janeiro de 2024 https://encurtador.com.br/agjwI, https://encurtador.com.br/fhlTV (Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2006), https://encurtador.com.br/8LMMY (Lei Complementar 147/2014), https://encurtador.com.br/0ADXf (Justificativa para uso do Pregão Presencial). Apui, 24 de outurbo de 2024 JOFISON RISOMAR MANHUARI GONÇALVES Pregoeiro