DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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HORÁRIO: 08:01min (horário de Brasília) LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser retirado no site: www.alegre.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo e- mail [email protected]. Governamentais, Alegre/ES, 25 de outubro de 2024. WESLEY GONÇALVES ASSIS FILHO Superintendente de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE BAIXO GUANDU/ES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/2024 - SEMAD/BG/ES PROCESSO nº 4.561/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada em arquitetura e/ou engenharia para executar obra de Ponte na Zona Rural, sobre o córrego da Barra na localidade de Alto Mutum Claro, no município de Baixo Guandu/ES, com emprego de mão de obra, insumo, materiais e equipamentos de acordo com a planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e projeto básico, através da Secretaria Municipal de Obras. Cidades/TCE-ES: 2024.011E0600001.01.0018 Abertura: às 09h do dia 14/11/2024 O edital e documentação anexa estarão disponiveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pmbg.es.gov.br. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br End.: R: Fritz Von Lutzow, 217, Centro, Baixo Guandu- ES, CEP: 29730-000, TEL E FA X : Geral (27) 3732-8900. Baixo Guandu/ES, 30 de outubro de 2024. MÁRCIO MACEDO SABÓIA Agente de Contratação - PMBG/ES RESULTADO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24/2024 - SEMAD/BG/ES PROCESSO nº 4.561/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada em arquitetura e/ou engenharia para executar obra de Ponte na Zona Rural, sobre o córrego da Barra na localidade de Alto Mutum Claro, no município de Baixo Guandu/ES, com emprego de mão de obra, insumo, materiais e equipamentos de acordo com a planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e projeto básico, através da Secretaria Municipal de Obras. O Município de Baixo Guandu/ES por intermédio do Agente de Contratação, torna público o RESULTADO da Concorrência Eletrônica 024/2024, sendo considerado F R AC A S S A D O. Cidades/TCE-ES: 2024.011E0600001.01.0016 Ata da sessão encontra-se disponível no sitio eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br End.: R: Fritz Von Lutzow, 217, Centro, Baixo Guandu- ES, CEP: 29730-000, TEL E FA X : Geral (27) 3732-8900. Baixo Guandu/ES, 30 de outubro de 2024. MÁRCIO MACEDO SABÓIA Agente de Contratação - PMBG/ES PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Governador Lindenberg-ES, através do Prefeito municipal, torna pública a Ratificação e Autorização da seguinte Dispensa de Licitação: Processo nº 114.568/2024 ID CIDADES/TCE-ES N° 2024.078E0700001.09.0041 Vencedora: AGNES COMERCIAL LTDA no valor de R$ 1.458,35 (mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e trinta e cinco centavos) e MMV PAPELARIA EIRELI no valor de R$ 6.215,18 (seis mil duzentos e quinze reais e dezoito centavos). Objeto: contratação de empresa para aquisição de material de expediente, destinado às Escolas localizadas no campo, em atendimento da Secretaria Municipal de Educação do município de Governador Lindenberg/ES. Em 25 de outubro de 2024. LEONARDO PRANDO FINCO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 198/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 22.076/2024. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE GUARAPARI/ES E SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, EMPREENDEDORISMO E CULTURA.CONTRATADA: FLCM SILVA PRODUÇÕES. OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE DE PROJETO E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL SETEC Nº 008/2024 - CREDENCAMENTO DE PARECERISTA, REFERENTE A LEI ALDIR BLANC Nº 4.399 E DA LEI Nº 13.018 DE 22 DE JULHO DE 2024 - INSTITUI A POLITICA NACIONAL DE CULTURA VIVA E O DECRETO MUNICIPAL Nº 479/2024 DE 06 DE SETEMBRO DE 2024. VALOR: A REMUNERAÇÃO DO CONTRATO SERÁ DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) PARA ANÁLISE DE CADA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO QUE O PARECERISTA ATUAR; GUARAPARI/ES, 23 DE OUTUBRO DE 2024. EDGAR BEHLE. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, EMPREENDEDORISMO E CULTURA. PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO EXTRATO DE CONTRATO CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2023.039E0700001.02.0022 NÚMERO DO CONTRATO: 00171/2024. TIPO DO CONTRATO: Prestação de Serviços. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 27.165.653/0001-87. CONTRATADA: LÍDER ASSIST. TÉC. EM AR COND. LTDA. CNPJ: 09.602.357/0001-14. ENDEREÇO: Rua Samuel Levy, 312, Aquidaban, Cachoeiro de Itapemirim/ES, CEP: 29.308-186. OBJETO: O Presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ARES CONDICIONADOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E PEÇAS, conforme especificações contidas no Edital de Pregão Eletrônico nº 25/2023. VALOR TOTAL: R$ 57.129,00 (Cinquenta e sete mil cento e vinte e nove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Municipal vigente, na dotação abaixo discriminada: Órgão: Secretaria Municipal de Administração Ficha/Fonte de Recurso:0000108/150000009999Órgão: Secretaria Municipal de Educação Ficha/Fonte de Recurso:0000477/154000300000,0000422/150000250000 e 0000465/15400030000 Órgão: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes Ficha/Fonte de Recurso:0000603/150000009999 Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social Ficha/Fonte de Recurso:0000285/266100009999VIGÊNCIA: 31 de Outubro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 30 de Outubro de 2024. Nara de Bastos Neves Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES EXTRATO DE CONTRATO CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.09.0095 NÚMERO DO CONTRATO: 00170/2024. TIPO DO CONTRATO: Contrato de Programa. NÚMERO DO PROCESSO:7999/2024.CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Jerônimo Monteiro- ES. CNPJ: 15.626.810/0001-25. CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL - CIM POLO SUL.CNPJ: 02.722.566/0001-52. ENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, 75 - Centro - Mimoso do Sul - ES - CEP: 29400000. OBJETO: Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a prestação dos serviços públicos de saúde em unidade móvel ou temporária fixa para consultas, exames oftalmológicos e confecção de óculos. VALOR TOTAL: R$ 505.350,00 (Quinhentos e cinco mil trezentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução do presente contrato de programa, correrão por conta da dotação orçamentária constante no orçamento anual do CO N T R AT A N T E , definido pela Lei Orçamentária Anual (LOA) de cada exercício financeiro correspondente, a saber: - Projeto/Atividade: 110002.1030200312.065; - Elemento de Despesas: 33.93.39.00000; - Fonte de Recursos: 26000000000. - Ficha: 0000057 VIGÊNCIA: 30 de Outubro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 30 de Outubro de 2024. Nara de Bastos Neves Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 FMS Processo nº 002350/2024 ID CidadES Contratação: 2024.060E0500001.01.0004 OBJETO: Aquisição de 1 veículo automotor, caminhonete tipo pick-up 4x4, cabine dupla, diesel, para o Fundo Municipal de Saúde de Rio Novo do Sul/ES. HOMOLOGADO/ADJUDICADO POR: FMS/MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL ( ES ) ADJUDICADO(S)/FAVORECIDO(S): RODA BRASIL REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP. VALOR TOTAL: R$ 237.900,00 (duzentos e trinta e sete mil novecentos reais). O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL (ES), diante do parecer conclusivo da licitação em destaque, bem como da documentação apresentada de acordo com as exigências editalícias e perfeitamente regular, e dos preços propostos dentro das estimativas de mercado, decide HOMOLOGAR e ADJUDICAR a licitação em destaque, em favor da(s) empresa(s) RODA BRASIL REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, pelo valor global de R$ 237.900,00 (duzentos e trinta e sete mil novecentos reais). Que seja lavrado o respectivo contrato/ata de registro de preços. Rio Novo do Sul-ES, 24 de outubro de 2024. JOCENEI MARCONCINI CASTELARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 O Município de Sooretama - ES, através da Secretaria Municipal de Saúde, e por intermédio de sua Equipe de Pregão conforme decreto N° 1297, de 14/10/2024, torna público para amplo conhecimento dos interessados que realizará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 038/2024, objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais odontológicos, a fim de agregar às Unidades Básicas de Saúde do Município de Sooretama/ES. Data da Sessão de Lances: 12/11/2024, às 09:00h (horário de Brasília). Tipo: Menor Preço por Item. Informações da Sessão Através dos sites www.sooretama.es.gov.br, www.bll.org.br e no e-mail: [email protected]. Telefones: (41)3097-4600 e (27) 3199-0266 Locais de retirada do Edital, nos referidos sites. ID CIDADES: 2024.070E0500001.01.0007 LETICIA FAVERO FERREIRA Diretora de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA EXTRATO DE ADESÃO AVISO DE ADESÂO A ATA ID: 2024.071E0700001.16.0012 CONTRATADO: AG CALDAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA OBJETO Adesão a Ata de registo de preços n° 075/2024 com o Consórcio Público CIMAG e a empresa AG Caldas de origem do Pregão Eletrônico nº 025/2024 do Processo Licitatório nº 031/2024 da AQUISIÇÃO, LOCAÇÃO COM INST A L AÇ ÃO E/OU SOMENTE INSTALAÇÃO DE ENFEITES DE NATAL EM VIAS, LOGRADOUROS, PRAÇAS E PRÉDIOS PUBLICOS, PARA USO DOS ÓRGÃOS OU ENTIDADES, DOS 25 MUNICIPIOS CONSORCIADOS, PARA AS FESTIVIDADES DO NATAL DE 2024, para atender o município de Vargem Alta/ES no ano de 2024 VALOR: R$ 53.803,14 conforme proposta de preços. ID CIDADES N°. 2024.071E0700001.16.0012. Vargem Alta/ES, 24 de outubro de 2024. Elieser Rabello, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 000193/2024 ID: 2024.071E0700001.16.0012 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta. CONTRATADO: AG CALDAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTO DE PREÇOS N° 075/2024 COM O CONSÓRCIO PÚBLICO CIMAG E A EMPRESA AG CALDAS DE ORIGEM DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024 DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2024 DA AQUISIÇÃO, LOCAÇÃO COM INSTALAÇÃO E/OU SOMENTE INSTALAÇÃO DE ENFEITES DE NATAL EM VIAS, LOGRADOUROS, PRAÇAS E PRÉDIOS PUBLICOS, PARA USO DOS ÓRGÃOS OU ENTIDADES, DOS 25 MUNICIPIOS CONSORCIADOS, PARA AS FESTIVIDADES DO NATAL DE 2024 VALOR: 53.803,14 conforme proposta de preços. PRAZO DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2024 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00384-150000009999 - MATERIAL DE CONSUMO (100100.1369500242.071.33903000000.150000009999) SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES Vargem Alta/ES, 24 de outubro de 2024. Elieser Rabello. Prefeito .