DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 14:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Missão Velha-CE, 29 de outubro de 2024 RICARDO MENDES GOMES PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA DISPENSA Nº 2-2024SDS-DE A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, através de seu(ua) Agente de Contratação, torna público o Aviso de Revogação da Dispensa Nº 002-2024SDS-DE, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para realização do evento em alusão da semana da criança de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Social do município de Mombaça/CE. Revoga-se o referido processo em face da © insuficiência de adequação orçamentária para a realização do evento em questão, o que inviabiliza o prosseguimento da contratação pretendida. Termo de Revogação de Dispensa à disposição no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br. Informações através do e-mail: [email protected]. Mombaça - CE, 29 de outubro de 2024 MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO() TOMADA DE PREÇOS: 2023.12.19.20-TP. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Para Execução da Obra de Adequação de Estrada Vicinal No Município de Nova Olinda/Ce. Adjudicado Para: Locamix LTDA, CNPJ: 13.053.642/0001-09. DATA DE ADJUDICAÇÃO: 22 DE JANEIRO DE 2024. Homologado Por: Armando Fernandes Vieira - Ordenador de Despesas do Fundo Geral. Data da Homologação: 22 de Janeiro de 2024. Armando Fernandes Vieira - Ordenador de Despesas do Fundo Geral ()N. da Codou: Publicado nesta data por ter sido omitido do DOU de 30/10/2024, Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMBU EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.10.18.001-SEINFRA Contratante e signatário: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico, Wanderley Pereira Diniz; Extrato do Contrato Nº 2024.10.18.001-SEINFRA resultante da Concorrência Eletrônica Nº 2024.06.28.001-SEINFRA; Objeto: Contratação de empresa para executar os serviços de pavimentação em pedra tosca, drenagem e construção de calçadas em diversas ruas do município, conforme PT 1088673-79; Valor: R$ 4.695.900,00; DotaçãoOrçamentária: 01.11.11.15.451.1501.1053; Empresa: Monteiro Serviços e Construções Ltda, Savio Souto Monteiro; Elemento de Despesa: 44.90.51.00; Vigência: 120 dias; Data da assinatura: 21/10/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.06.28.001-SEINFRA O Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico, Wanderley Pereira Diniz, faz publicar o termo de Homologação e Adjudicação referente à licitação de Concorrência Eletrônica nº 2024.06.28.001-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa para executar os serviços de pavimentação em pedra tosca, drenagem e construção de calçadas em diversas ruas do município, conforme PT 1088673-79., em favor da empresa: Monteiro Serviços e Construções Ltda, pelo valor global de R$ 4.695.900,00. Data da Adjudicação e Homologação: 29/09/2024. WANDERLEY PEREIRA DINIZ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024-CP O Agente de Contratação da Prefeitura de Pedra Branca/CE, torna público que no dia 31 de outubro de 2024 às 07:30 horas, dará retorno ao Processo do Concorrência Eletrônica nº 007/2024-CP. Pedra Branca/CE, 29 de outubro de 2024. JOÃO VIEIRA DE SOUZA NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato Resumido do 6º Aditivo ao Contrato n° 01-2023.02.02.05.CP-ADM, Cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para implantação de sistema de abastecimento de água nas localidades de Ferrão e Pedra Branca e construção de reservatório elevado/tratamento e urbanização do sistema de abastecimento das localidades de Cacimbas/Caxitoré, Zona Rural no Município de Pentecoste, firmado entre Prefeitura Municipal de Pentecoste e a Empresa Pucon Construções LTDA, como a seguir discrimina: Fundamento Legal: Art.57, Parágrafo 1º, Inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato anterior pactuado, por mais 120 (cento e vinte) dias, tendo início 26 de setembro de 2024 até 24 de janeiro de 2025. Assina pela Contratante: Wesley Araújo da Mota, Secretário da Agricultura e Pesca. Assina pela Contratada: Pucon Construções LTDA, representada por Luiz Pereira Filho, CPF: .687.683-*. Pentecoste (CE), 26 de setembro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato Resumido do 7º Aditivo ao Contrato n° 001-2022.03.10.14-TP-ADM, cujo objeto é Contratação de serviços de engenharia para execução de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento no Bairro Renascer no Município de Pentecoste, firmado entre Prefeitura Municipal de Pentecoste e a Empresa Construtora Nova Hidrolândia EIRELI, como a seguir discrimina: Fundamento Legal: Art.57, Parágrafo 1º, Inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato anterior pactuado, por mais 04 (quatro) meses, tendo início 27 de setembro de 2024 até 27 de janeiro de 2025. Assina pela Contratante: Miguel Gomes Martins Neto, Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Assina Pela Contratada: Construtora Nova Hidrolândia EIRELI, Francisco Jerberson Timbó Magalhães, CPF: .627.633-* - Proprietário. Pentecoste-CE, 27 de setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE AVISO DE INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.09.27.001 O Município de Solonópole, através da Ordenadora de Despesas da Sec. de Saúde, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Art. 71, §3º da Lei N° 14.133/2021 comunica aos interessados a Intenção de Revogação do Pregão Eletrônico Nº 2024.09.27.001 cujo objeto é: Registro de Preço visando a futura e eventual contratação de empresa para prestação dos serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionados, e ventiladores, geladeiras, freezers, gelagua, câmara fria de conservação de vacinas e manutenção em fogões, incluindo os materiais e equipamentos necessários as manutenções, destinados as Diversas Secretarias do Município de Solonópole-CE, dessa forma em conformidade com a legislação pátria fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para exercício do contraditório e ampla defesa quanto à intenção da administração. Maiores informações no endereço Rua Dr. Queiroz Lima, Nº 330 Centro, CEP: 63620-000, ou ainda em www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.solonópole.ce.gov.br. Solonópole-CE, 29 de outubro de 2024 POLLYANNA CALLOU DE MORAIS DANTAS Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.10.14.01- PE - FME O Agente de Contratação de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, torna público nova data para abertura do Edital de Pregão Eletrônico Nº 2024.10.14.01- PE - FME, cujo objeto é o Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de jogos e brinquedos educativos para atender às demandas dos alunos da Rede Pública de Ensino Infantil do Município de Tejuçuoca - Ceará de interesse da Secretaria de Educação. O referido Edital, com base na Lei N° 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 13 de novembro de 2024 às 09 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 30 de outubro de 2024 a partir das 08:30 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 13 de novembro de 2024 às 09:00 horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Tejuçuoca/CE, 28 de outubro de 2024. FRANCISCO DAVID MENDES PINTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 15/2024-DIV Diversas Secretarias - Aviso de Pregão Eletrônico N° PE 15/2024-DIV. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio da Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE15/2024-DIV, que tem como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais permanentes diversos e materiais permanentes médico-hospitalares para atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 13/11/2024. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 13/11/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Fone: 88 99355-5810. Tianguá/Ce, 29 de outubro de 2024. MACIEL MANOEL FARIAS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBURETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024.02 O Pregoeiro torna público que no próximo dia 13 de novembro de 2024, às 9h00min, através do endereço: www.licitamaisbrasil.com.br estará realizando o Pregão Eletrônico nº 012/2024.02, cujo objeto é aquisição de máquinas e implementos agrícolas através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Município de Uruburetama. O Edital, encontra-se no site da plataforma que promoverá o pregão e no endereço eletrônico: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Uruburetama, 30 de outubro de 2024. MARILENE COELHO SOUSA DA SILVA Secretária de Desenv. Rural, Rec. Hídricos e M. Ambiente. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE EXTRATO DE ADITIVO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 118/2024 (TP 032/2023). Cód. CidadES/TCE-ES: 2023.004E0700001.01.0038 CONTRATADA: CONSTRUTORA E SERVIÇOS W.B.M. LTDA - ME - CNPJ Nº 26.570.470/0001-84 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. DO OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo "alterações no contrato", conforme informações e justificativas apresentadas aos autos do Proc. Nº 8162/2023 - protocolo nº 9909 de 03/10/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA QUADRA DA RUA 13 DE MAIO, MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES (CONVÊNIO FEDERAL GIGOV Nº 910044/2021). DO PRAZO: O Contrato e a execução da obra serão prorrogados mais 05 (cinco) meses, vigendo, portanto, até o dia 02/04/2025. ASSINATURA: 24/10/2024. NEMROD EMERICK Prefeito Municipal, Alegre/ES, 24/10/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 Cód. CidadES - TCEES: 2024.004E0500001.02.0004 O Município de Alegre/ES, através da Superintendência de Compras Governamentais, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento Menor preço por lote, objetivando REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE DE ALEGRE/ES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 18 de novembro de 2024. HORÁRIO: 08:01min (horário de Brasília) LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser retirado no site: www.alegre.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo e- mail [email protected]. Governamentais, Alegre/ES, 25 de outubro de 2024. WESLEY GONÇALVES ASSIS FILHO Superintendente de Compras