DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início da Sessão Pública virtual será às 09h15min do dia 11/11/2024. (Horário de Brasília). A retirada do edital e sessão está disponível no endereço eletrônico www.icapui.ce.gov.br e https://bnc.org.br/. Informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Informações poderão ser obtidas, através do email: [email protected]. Icapuí-CE, 29 de outubro de 2024 ANA QUELI DE CASTRO SILVA COSTA Agente de Contratação AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.10.10.01 A Secretária de Administração e Finanças do Município de Icapuí-CE, torna pública aviso do Edital do Pregão Eletrônico Nº 2024.10.10.01, publicado no DOU, no dia 16/10/2024, seção 03, página, 192 cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, refrigeração e ventilação, com reposição de peças, bem como a instalação/desinstalação dos mesmos, afim de suprir as necessidades das secretarias e autarquias do município de Icapuí-CE. Informando que devido a retificação praticada, reabre-se o prazo de abertura da sessão. Ficando da seguinte forma: Envio das propostas poderá ser feito das 09h do dia 01/11/2024 até às 08h59 do dia 14/11/2024. Abertura da Sessão Pública virtual será às 09h e início da disputa às 09h15 do dia 14/11/2024. (Horário de Brasília). A retirada do edital e sessão está disponível no endereço eletrônico www.icapui.ce.gov.br e https://bnc.org.br. Informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Informações poderão ser obtidas, através do email: [email protected]. Icapuí /CE, 30 de outubro de 2024. ANA QUELI DE CASTRO SILVA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato de Financiamento do FINISA - Contrato de Financiamento À Infraestrutura - FINISA - Apoio Financeiro Para Despesa de Capital - Garantia da União - Contrato Nº 0624211-68. Agente Financeiro: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: Contrato de financiamento que entre si, fazem a caixa Econômica Federal e o Município de Itaitinga destinado ao apoio Financeiro para o Financiamento de Despesa de Capital, conforme plano de investimento - Com recurso FINISA: Programa de financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento. Valor do Contrato: R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais). Carência: O Período de Carência será de 24 (vinte e quatro) meses A Partir da assinatura do contrato, considerando como primeiro, o mês subsequente ao da Contratação. Prazo Total: O Prazo Total Deste contrato é de 120 (cento e vinte) meses composto por um período de carência de 12 (doze meses) meses, e um período de amortização de 108 (cento e oito) meses. Itaitinga-Ceará, 21 de outubro de 2024. Antonio Marcos Tavares - Prefeito de Itaitinga. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 12.24.10.24.001. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Educação e a Empresa UBR Comercio de alimentos Servicos Carnes e Frios LTDA. CNPJ Nº 19.612.832/0001-97. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar, com o objetivo suprir as necessidades da rede pública de ensino, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Itaitinga/CE, conforme termo de referência e demais anexos do edital. Fundamentação Legal: conforme Pregão Eletrônico Nº 2024.08.05-12PE, em conformidade com a Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis. Valor do Contrato: Global R$ 18.535,00 (dezoito mil e quinhentos e trinta e cinco reais). Origem dos Recursos: As Despesas Decorrentes da execução deste contrato correrão à conta da 12.02.12.306.0181.2.043.0000; Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00; Fonte de recursos: 1.500.1001.00. 1.552.0000.00, do orçamento do Município Itaitinga/CE. O Prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data de Assinatura do Contrato, podendo ser prorrogável na forma da Lei 106 e 107 da Lei 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Data: Itaitinga/Ce, 24 de outubro de 2024. Signatários: Maria Goretti Martins Frota e Claudia Maria Teixeira Braga. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 12.24.10.24.002. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Educação e a empresa Fort'up Distribuidora LTDA. CNPJ Nº 30.570.908/0001-00. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar, com O objetivo suprir as necessidades da rede pública de ensino, de interesse da Secretaria de Educação do município de Itaitinga/CE, conforme termo de referência e demais anexos do edital. Fundamentação Legal: conforme Pregão Eletrônico Nº 2024.08.05-12PE, em conformidade com a Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis. Valor do Contrato: Global R$ 661.154,73 (seiscentos e sessenta e um mil e cento e cinquenta e quatro reais e setenta e três centavos). Origem dos Recursos: as despesas Decorrentes da execução deste Contrato Correrão à conta da 12.02.12.306.0181.2.043.0000; Elemento de despesas: 3.3.90.30.00; Fonte de Recursos: 1.500.1001.00. 1.552.0000.00, do orçamento do Município Itaitinga/CE. O Prazo de Vigência da Contratação é de 12 (doze) meses contados da data de assinatura do Contrato, podendo ser prorrogável na forma da Lei 106 e 107 da Lei 14.133/2021 e demais normas Aplicáveis. Data: Itaitinga/CE, 24 de outubro de 2024. Signatários: Maria Goretti Martins Frota e Josias Mendes da Silva Neto. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.10.24-13PE A Pregoeira da Prefeitura de Itaitinga - CE no uso de suas atribuições legais e em cumprimento Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 31 de Outubro de 2024 a 11 de Novembro de 2024 até às 08h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 2024.10.24-13PE tipo menor preço global/lote, tendo como objeto o aquisição de equipamento permanente e material de consumo para o centro integrado de reabilitação de Itaitinga - CIRI, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga/CE, no Endereço Eletrônico Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no endereço "www.bbmnetlicitacoes.com.br". A abertura das propostas acontecerá no dia 11 de novembro de 2024, às 10h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h e 30min (Horário de Brasília) do dia 11 de novembro de 2024. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação - Pregoeira, durante o expediente normal (08h às 17h), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3513-2004. Itaitinga/CE, 29 de Outubro de 2024 EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE Agente de Contratação (Pregoeira). PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Nº 24.23.02/PE-01 do Pregão Nº 24.23.02-PE. Secretaria de Infraestrutura. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: HIDROPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. OBJETO: Aquisição de tubos PVC PBA JEI CL 12DN 50, para execução do Convênio SDA Nº 009/2023, destinados a manutenção e ampliação de sistema de abastecimento de água em diversas comunidades no Município de Itapipoca-CE. VALOR TOTAL: R$ 181.645,00 (Cento e Oitenta e Um Mil, Seiscentos e Quarenta e Cinco Reais). VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2024. Antônio Vitor Nobre de Lima - Secretário Executivo da Secretaria de Infraestrutura. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Nº 24.23.02/PE-02 do Pregão Nº 24.23.02-PE. Secretaria de Infraestrutura. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: LUMA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Aquisição de tubos PVC PBA JEI CL 12DN 50, para execução do Convênio SDA Nº 009/2023, destinados a manutenção e ampliação de sistema de abastecimento de água em diversas comunidades no Município de Itapipoca-CE. VALOR TOTAL: R$ 63.971,00 (Sessenta e Três Mil, Novecentos e Setenta e Um Reais). VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2024. Antônio Vitor Nobre de Lima - Secretário Executivo da Secretaria de Infraestrutura. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 - SEDUC Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº. 003/2024 - SEDUC. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para executar a obra de construção de salas de aulas, nas escolas Raimunda Gracilene, Escola 29 de Agosto e na Escola Cláudio Oliveira, deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, Composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, projetos (peças gráficas) e Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, em anexo, com valor global de R$ 543.389,25 (quinhentos e quarenta e três mil trezentos e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei nº. 14.133/2021. Jaguaretama - CE, 30 de Outubro de 2024 JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 900342024PE-FMS O Pregoeiro do Município de Jaguaruana, torna público que foi adiada para o dia 07 de novembro de 2024 às 09:00 horas, a licitação na modalidade Pregão Nº 900342024PE-FMS, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é a aquisição de equipamentos hospitalares para o hospital e maternidade nossa senhora da expectação. Motivo do adiamento: alteração no edital. Maiores informações na sala da Comissão de contratação, bem como nos meios de publicação utilizados na origem. Jaguaruana- CE, 25 de Outubro de 2024 JOÉFERSON MOREIRA DA SILVA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.09.25.2 A Guarda Civil Metropolitana de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, tornam público, para conhecimento dos interessados, que fica Revogado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.09.25.2 por reformulação no Instrumento convocatório, conforme Termo de Revogação. Fica ainda informado que posteriormente será publicado um novo certame. Mais informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte - CE, 30 de outubro de 2024 JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS ALVES Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ EXTRATO DO CONTRATO Extrato do Contrato N° 0810.24.09.17.04 - decorrente da Chamada Pública nº 08.014/2023 e Dispensa de Licitação nº 081011/24-DL - Partes: O Município de Maracanaú, através da Secretaria de Educação e Cooperativa Agropecuária e de Serviços Nossa Senhora Aparecida - COOPAAGRO, inscrita no CNPJ nº 21.196.487/001-08 - objeto: aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis, não perecíveis e produtos especiais), oriundos da agricultura familiar, para compor os cardápios do ano letivo de 2024, regulares e específicos, destinados aos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Maracanaú beneficiados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), de interesse da Secretaria de Educação de Maracanaú - Vigência do Contrato: contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 31 de dezembro de 2024, valendo o que ocorrer primeiro - Valor do Contrato: R$ 928.823,94 (novecentos e vinte e oito mil, oitocentos e vinte e três reais e noventa e quatro centavos) - Dotações Orçamentárias: 0810.12.365.1207.2162 Alimentação Escolar (PNAEI) - 0810.12.361.1207.2160 Alimentação Escolar (PNAEF) - 0810.12.365.1207.2161 Alimentação Escolar (PNAEC) - 0810.12.365.1207.2254 Alimentação Escolar (PNAEP) - 0810.12.366.1207.2191 Alimentação Escolar (PNAEEJA) - Elemento e subelemento: 3.3.90.30.07; Fonte: 1552000000. Signatários: Secretaria de Educação, representada pelo senhor Antônio Nilson Gomes Moreira e a Cooperativa Agropecuária e de Serviços Nossa Senhora Aparecida - COOPAAGRO representada por Rodrigo Araújo Sousa. Data do Contrato: 17 de setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Nono Aditivo ao Contrato Nº 2023.01.05.01/SEINFRA. Objeto: Adequação de Estradas Vicinais com Construção de Pavimentação em Pedra Tosca com Rejuntamento, no trecho que liga o Sítio Alto Vermelho dos Pimentas ao Sítio Moreira dos Angicos e no trecho que liga o Sítio Olho D´Agua do Coité ao Sítio Lobo, no Município de Mauriti/CE. Empresa: F. Vicente P. Filho-ME. Fundamentação Legal: art. 57, § 1º, Inciso VI, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Prazo: 03 (três) meses, contados a partir do dia 05/10/2024. Assina pelo Contratante: José Henrique Carneiro, Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e assina pela Contratada: Francisco Vicente Pinheiro Filho. Mauriti/CE, 04 de outubro de 2024.