DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024103100436 436 Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.10.04.01 O Agente de Contratação no uso das suas atribuições em atendimento a Lei nº 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente Aviso de Pregão Eletrônico N° 2024.10.04.01 para: aquisição de equipamentos para Unidades Básicas De Saúde (UBS) do município de Arneiroz-CE. Data de início de cadastramento das propostas: 31/10/2024, a partir: 08:00 hrs, fim do recebimento das propostas: 13/11/2024 as 08:00 hrs data de abertura das propostas: 13/11/2024, das 08:10 às 08:50 hrs, disputa de preços: 13/11/2024 às 09:00 horas, Local: www.bll.org.br. Arneiroz - CE, 29 de outubro de 2024 FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2024.09.16.1. Partes: O Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa Vico Iasi Viana Nascimento Truck Car. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de construção de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento, em diversas localidades do Município de Assaré/CE, nos termos do Contrato de Repasse nº 965793/2024/MCIDADES/CAIXA , por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 2.258.002,05 (dois milhões, duzentos e cinquenta e oito mil, dois reais e cinco centavos). Prazo de Execução: 06 (seis) meses. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: José Flávio Onofre Paiva e Vico Iasi Viana Nascimento. Data do Contrato: 25 de Outubro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2024.09.24.1. Partes: O Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa Eletroport Serv Projetos e Construcoes LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de construção de creche pré-escola tipo 01 (padrão FNDE) com localização na estrada que liga a sede a Serra de Santana, bairro Condado, sede do Município de Assaré/CE, nos termos do Contrato de Repasse nº 959940/2024/FNDE/CAIXA, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representado pela Caixa Econômica Federal, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 4.197.047,92 (quatro milhões cento e noventa e sete mil quarenta e sete reais e noventa e dois centavos). Prazo de Execução: 11 (onze) meses. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Noemita Rodrigues da Silva e Dival Teles Carneiro. Data do Contrato: 25 de outubro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.10.29.1 Realizará Licitação, através da plataforma eletrônica www.licitabarro.com.br, cujo objeto é a contratação de serviços educacionais junto ao Projeto, Barro Construindo a Educação do Futuro da Secretaria Municipal de Educação do Barro - Ceará, através de formação continuada, capacitação, implantação e/ou implementação dos documentos de gestão escolar, assessoria pedagógica, mentoria, acompanhamento, e sistematização dos indicadores educacionais de forma presencial e EAD, para atender profissionais da Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II e Educação em tempo integral: Gestores e Professores da rede de ensino do Município do Barro, compreendendo serviços de produção e confecção de material instrucional de acordo com as temáticas a serem trabalhadas, acompanhamento e monitoramento das atividades por meio de assessoria e coordenação pedagógica para avaliação e certificação dos participantes. Abertura: 12 de novembro de 2024, às 08:30 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 31 de outubro de 2024, às 08:30 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitabarro.com.br, por e-mail: [email protected], ou pelo telefone (88) 3554-1612. Barro/CE, 29 de outubro de 2024 HEITOR FERNANDES FELIX Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.10.29.2 Realizará licitação, através da plataforma eletrônica www.licitabarro.com.br, cujo objeto é a contratação de serviços funerários destinados as famílias em estado de vulnerabilidade social do Município de Barro - Ceará, por intermédio da Secretaria Municipal de Proteção Social de Barro/CE. Abertura: 13 de Novembro de 2024, às 08:30 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 31 de outubro de 2024, às 08:30 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitabarro.com.br, por e-mail: [email protected], ou pelo telefone (88) 3554-1612. Barro/CE, 29 de outubro de 2024 HEITOR FERNANDES FELIX Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 00005.20240620/0001-40 - Concorrência Eletrônica Nº 2024.07.12.001 - Contrato N° 202410280001. Objeto: Contratação da execução dos serviços de construção de uma quadra com vestiários e conclusão dos serviços remanescentes de outra, localizadas no Bairro Alto da Queiroz (Sede) e Trapiá Dos Lobos (Zona Rural), conforme Termo de Compromisso N° 15430 e Convênio N° 6540, junto a Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE, Dotação Orçamentaria: 0502.12.361.0003.1.005. Elemento de Despesas: 44.90.51.99. Vigência do Contrato: Até 240 (duzentos E Quarenta) dias. Contratada: Ar Construcoes e Obras de Instalacoes LTDA. Assina Pelo(a) Contratado(a): Luan Jonathan Uchoa de Souza. Assina Pelo (a) Contratante: Francisca Antonia da Silva Sampaio. Valor Global: R$ 1.912.891,45 (um milhão novecentos e doze mil oitocentos e noventa e um reais e quarenta e cinco centavos). Data de Assinatura do Contrato: 28 de outubro de 2024. Boa Viagem/CE, 28 de outubro de 2024. Francisca Antonia da Silva Sampaio - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.07.12.001 Processo Administrativo Nº 00005.20240620/0001-40 - Concorrência Eletrônica Nº 2024.07.12.001. Considerando haver a Comissão de Contratação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é a contratação da execução dos serviços de construção de uma quadra com vestiários e conclusão dos serviços remanescentes de outra, localizadas no bairro Alto da Queiroz (Sede) e Trapiá dos Lobos (Zona Rural), conforme Termo de Compromisso N° 15430 e Convênio N° 6540, junto a Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE, vem, Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2024.07.12.001, em favor da empresa: Ar Construcoes e Obras de Instalacoes LTDA (EPP), pelo Valor Global de R$ 1.912.891,45 (um milhão novecentos e doze mil, oitocentos e noventa e um reais e quarenta e cinco centavos). Boa Viagem/CE, 25 de outubro de 2024. FRANCISCA ANTONIA DA SILVA SAMPAIO Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2024-SESA Secretaria de Saúde - Aviso de Pregão Eletrônico N° 19/2024-SESA. Comunica aos interessados que no próximo dia 19 de novembro de 2024, às 09h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 19/2024-SESA - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos automotivos tipo passeio e ambulância simples remoção, junto a Secretaria de Saúde do Município de Cruz, pelo sistema LICITA+BRASIL- www.licitamaisbrasil.com.br. O Edital poderá ser obtido junto a pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 30 de outubro de 2024. EROCHÂNIA ACACIO PINHO LOPES Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Nº 00006.20240624/0003-48 - Contrato Nº 202408270001 - Origem: Concorrência Pública Nº 2024.07.08.5. Contratante: Secretaria da Educação - Contratada: WU Construcoes e Servicos LTDA, CNPJ Nº 10.932.123/0001-14 Objeto: Contratação de empresa para construção de 02 salas de aula na Creche Talita Andrade, e Construção de 02 (duas) novas salas de aula participante do programa PAIC integral para EMTI Francisca Josué de Souza Carneiro, Bairro Vila Silveira no Município de Deputado Irapuan Pinheiro - CE. Construção de 02 (duas) novas salas de aula para a Creche Talita Andrade Pinheiro, Bairro Novo Irapuan - Valor Total: R$ 261.067,57 (duzentos e sessenta e um mil, sessenta e sete reais e cinquenta e sete centavos), ampliação de uma sala de aula na escola de ensino básico Francisca Josué de Souza Carneiro no Município de Deputado Irapuan Pinheiro - CE. (Recurso Próprio) - Valor Total : R$ 115.757,26 (cento e quinze mil, setecentos e cinquenta e sete reais e vinte e seis centavos), ampliação de uma sala de aula na escola de ensino básico Francisca Josué de Souza Carneiro no Município de Deputado Irapuan Pinheiro - CE. (Recurso PAIC) - Valor Total R$ 160.994,60 (cento e sessenta mil, novecentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos). Valor Global do Contrato: 537.819,43 (quinhentos e trinta e sete mil, oitocentos e dezenove reais e quarenta e três centavos). Programa de Trabalho: 0602.12.365.0017.1.028 - Construção, Ampliação e Recuperação de creches / 0601.12.361.0016.1.007 - Const. Amp. e ou Recuperacao de Unidades Escolares do Ensino Fundamental / 0602.12.361.0016.1.009 - Const. Ampl. e/ou Recup. de Unidades Escolares do Ens. Fundamental-FUNDEB30%, no elemento de despesa 44905199: Obras e Instalações, Obras e Instalações; - Vigência: de 06 meses - Data da Assinatura: 27 de agosto de 2024. Celvania Cezario de Souza - Secretária da Educação. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.07.08.5 Aviso do Termo de Adjudicação - Processo Administrativo Nº 00006.20240624/0003-48 - Origem: Concorrência Pública Nº 2024.07.08.5. Aviso do Termo de Adjudicação do Objeto: Contratação de empresa para construção de 02 salas de aula na Creche Talita Andrade, e construção de 02 (duas) novas salas de aula participante do Programa PAIC integral para EMTI Francisca Josué de Souza Carneiro, Bairro Vila Silveira no Município de Deputado Irapuan Pinheiro - CE. Empresa Vencedora: WU Construcoes e Servicos LTDA, CNPJ Nº 10.932.123/0001-14. Itens: Construção de 02 (duas) novas salas de aula para a Creche Talita Andrade Pinheiro, Bairro Novo Irapuan - Valor Total: R$ 261.067,57 (duzentos e sessenta e um mil, sessenta e sete reais e cinquenta e sete centavos), ampliação de uma sala de aula na escola de ensino básico Francisca Josué de Souza Carneiro no Município de Deputado Irapuan Pinheiro - CE. (Recurso Próprio) - Valor Total : R$ 115.757,26 ( cento e quinze mil, setecentos e cinquenta e sete reais e vinte e seis centavos), ampliação de uma sala de aula na escola de Ensino básico Francisca Josué de Souza Carneiro no Município de Deputado Irapuan Pinheiro - CE. (Recurso PAIC) - Valor Total R$ 160.994,60 (cento e sessenta mil, novecentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos). Valor Global: 537.819,43 (quinhentos e trinta e sete mil, oitocentos e dezenove reais e quarenta e três centavos). Deputado Irapuan Pinheiro-CE, 27 de Agosto de 2024. ANTÔNIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA Agente de Contratação. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.07.08.5 Aviso do Termo de Homologação - Processo Administrativo Nº 00006.20240624/0003-48 - Origem: Concorrência Pública Nº 2024.07.08.5. Extrato da Homologação do Objeto: Contratação de empresa para construção de 02 salas de aula na Creche Talita Andrade, e Construção de 02 (duas) novas salas de aula participante do programa PAIC integral para EMTI Francisca Josué de Souza Carneiro, Bairro Vila Silveira no Município de Deputado Irapuan Pinheiro - CE. Empresa Vencedora: WU Construcoes e Servicos LTDA, CNPJ Nº 10.932.123/0001-14. Itens: Construção de 02 (duas) novas salas De aula para a Creche Talita Andrade Pinheiro, Bairro Novo Irapuan - Valor Total: R$ 261.067,57 (duzentos e sessenta e um mil, sessenta e sete reais e cinquenta e sete centavos), ampliação de uma sala de aula na escola de ensino básico Francisca Josué de Souza Carneiro no Município de Deputado Irapuan Pinheiro - CE. (Recurso Próprio) - Valor Total : R$ 115.757,26 (cento e quinze mil, setecentos e cinquenta e sete reais e vinte e seis centavos), ampliação de uma sala de aula na escola de ensino básico Francisca Josué de Souza Carneiro no Município de Deputado Irapuan Pinheiro - CE. (Recurso PAIC) - Valor Total R$ 160.994,60 (cento e sessenta mil, novecentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos). Valor Global: 537.819,43 (quinhentos e trinta e sete mil, oitocentos e dezenove reais e quarenta e três centavos). Deputado Irapuan Pinheiro-CE, 27 de Agosto de 2024. CELVANIA CEZARIO DE SOUZA Secretária da Educação. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.09.03.1 O Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, através da Secretaria da Educação, torna público a Revogação da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico: 2024.09.03.1, Processo Administrativo: 0000620240822000182, que objetiva o Contratação de empresa para realização de capacitação no âmbito da política da educação (de forma presencial e remota em plataforma educacional) para realização de formações continuadas para profissionais da educação de interesse das instituições escolares e realização de cursos profissionalizantes (de forma presencial e remota em plataforma educacional) para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, com fulcro no Art. 71, inciso II da Lei nº 14.133/21. Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 29 de outubro de 2024 BRENO RANIERY DE OLIVEIRA TORQUATO Secretário de Educação