DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024103100435 435 Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 094/2024 O Pregoeiro do Município de PLANALTO - BA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO PE nº. 010/2024 - SRP, MENOR PREÇO POR LOTE, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a Contratação de empresa para Aquisição e Recarga de Gás Liquefeito de Petróleo acondicionado em botija de 13 Kg (P13) e 45 Kg (p45), quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, que ocorrerá no dia 14/11/2024, horário da abertura das propostas às 09h10min. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Planalto-BA, 30 de outubro de 2024. JETRO DA SILVA SOARES RODRIGUES Agente de Contratação/ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2024 - LEI 14.133/2021 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE POJUCA torna público para conhecimento dos interessados pessoas físicas e jurídicas, que fará realizar licitação na modalidade LEILÃO, do tipo maior lance, objetivando a venda de bens móveis, em virtude de haver se tornado antieconômicos e inservíveis para a PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA/BA, de propriedade deste(a), se tornado onerosos, com as suas permanências, previamente avaliados com a fixação dos preços mínimos pela Comissão de Avaliação de Bens Móveis, comprovando o estado de conservação em que se encontram os referidos bens, cuja relação, descrição e quantitativos encontram-se no edital disponibilizado na Prefeitura Municipal de Pojuca, a partir do dia 30 de outubro de 2024 as 10:00 hs e no site do leiloeiro oficial www.rjleiloes.com.br e https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes. Este certame foi processado e julgado em conformidade com as normas gerais da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas complementares e disposições deste instrumento. DATA E HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA: Abertura para recebimento de lances a partir das 10h00 do dia 30/10/2024 até as 10h00 do dia 21/11/2024, momento que se iniciará o pregão de encerramento dos lotes. O Leilão será conduzido pelo leiloeiro RUDIVAL ALMEIDA GOMES JUNIOR, devidamente matriculado na Junta Comercial do Estado da Bahia sob nº 07/065773-4, através do site www.rjleiloes.com.br. Os interessados poderão vistoriar os veículos e bens a partir do dia: 30/10/2024 até 2011/2024, no horário das 9h às 12h00, com agendamento prévio pelo telefone 71 99190-0130. LEILA DAIANE ROSÁRIO DE SANTANA OLIVEIRA Secretária Municipal de Gestão Administrativa AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024 O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar no dia 14 de novembro de 2024 às 09:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 065/2024, cujo objeto é prestação de serviços de locação de decoração natalina com instalação e manutenção corretiva, no período de permanência da decoração natalina no município de Pojuca/BA. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID 1058754 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, 29 de outubro de 2024. JOSÉ EDUARDO ABREU DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte, Lazer e Juventude. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISO DE ANULAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024 A Prefeitura Municipal de Queimadas, por meio do Senhor Prefeito Municipal André Luiz Andrade, avisa que a Dispensa de Licitação Nº 011/2024 será anulada por razões Administrativas, com base no interesse Público. Queimadas-BA, 30 de outubro de 2024 ANDRÉ LUIZ ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024 O Município de Rafael Jambeiro - Bahia, torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 012/2024, Processo Administrativo nº 070/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, BATERIAS E ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO-BA, sessão de abertura acontecerá no dia 08/11/2024, às 09:00h, Edital e Anexos disponíveis no site https://bllcompras.com/, no portal da Transparência do município https:/ /www.rafaeljambeiro.ba.gov.br/Site/Transparencia e no https://www.gov.br/pncp/pt-br. Rafael Jambeiro/BA, 30 de outubro de 2024 EVERTON NASCIMENTO MARQUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 304/2024 Licitação: Pregão Eletrônico n. 047/2024 Objeto: Aquisição de material hidráulico (Itens fracassados referentes ao pregão eletrônico 028/2024) para atender as necessidades da Secretaria de educação da Prefeitura de Salinas Da Margarida Ba. A partir de 31/10/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 31/10/2024, pelo sítio www.gov.br/compras Abertura das propostas: 19/11/2024, início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547. Salinas da Margarida, 29 de outubro de 2024. ALINE NEVES CERQUEIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Registro de preços para eventual fornecimento de gasolina comum e diesel S500, com fornecimento parcelado, ininterrupto e diuturno, inclusive nos finais de semana e feriados, (sendo que o abastecimento deverá ser realizado no perímetro urbano deste município) para serem utilizados nos veículos da Prefeitura Municipal de Santanópolis, conforme descrito no ANEXO I - participação ampla, de acordo com o estabelecido pelo edital. Recebimento das propostas: Início Data/Horário 31/10/2024 às 08h00min. Término Data/Horário 11/11/2024 às 08h00min Fase de disputa: 11/11/2024 às 10h00min. O edital encontra-se disponível em sua integralidade no site https://www.indap.org.br/cad.php?redir=true&estado=Bahia& categoria= Santan%F3polis&palavra=Prefeitura&pg=buscar#. Santanópolis-BA, 30 de outubro de 2024 ANA ANGÉLICA SANTOS DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO RAMALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de tanque pipa para atender às necessidades do município de Serra do Ramalho, Bahia. Início da sessão de disputa dia 13.11.2024 às 10:00hs. Serra do Ramalho/Ba, 30 de outubro de 2024. ELI CARLOS DOS ANJOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2024 - SRP O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 085-2024, Processo Administrativo: 1030/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de SONDAS, CÂNULAS, FIXADORES E ACESSÓRIOS (MATERIAL DE CONSUMO), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 13/11/2024, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". ARNALDO ROSA DOS SANTOS FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 30/2024 PA 93/24. Menor preço global. Dia 06/11/24, às 10h. Termo de referência: www.teodorosampaio.ba.gov.br. Objeto: fornecimento de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades dos programas, projetos e sérvios do CRAS e da Secretaria de Assistência Social e Cidadania. Obs.: e-mail para envio dos documentos e proposta é [email protected]. Teodoro Sampaio/Ba, 29 de outubro de 2024. JOSEVAL SILVA DE ARGOLO AZEVEDO. Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUCA EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2024 Extrato do Contrato Nº: 123/2024. Datado de 29/10/2024. Contratante: Município de Uruçuca - Bahia. Objeto: Construção da Unidade Básica de Saúde - Porte 01 Distrito de Serra Grande - Uruçuca. Concorrência Eletrônica N.º 003/2024. Valor global R$ 1.598.998,22. Contratada: LB BOMFIM EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ nº 30.720.641/0001-81. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Prazo de Execução: 5 (cinco) meses. Uruçuca - Bahia 29/10/2024. Moacyr Leite Junior - Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O Município de Uruçuca, através do Prefeito Municipal, Moacyr Leite Junior, conforme Processo Administrativo nº 078/2024, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório Concorrência Eletrônica N.º 003/2024; objeto: Construção da Unidade Básica de Saúde - Porte 01 Distrito de Serra Grande - Uruçuca e ADJUDICAR o objeto licitado à empresa: LB BOMFIM EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ nº 30.720.641/0001-81, pelo valor global de R$ 1.598.998,22 (hum milhão, quinhentos e noventa e oito mil, novecentos e noventa e oito reais e vinte e dois centavos). Uruçuca, 29 de outubro de 2024 MOACYR LEITE JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLEY AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2024 O Agente de Contratação de Wanderley/BA, Decreto 007/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que o processo de licitação - Pregão Eletrônico - Nº 030/2024, objetivando a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva nos veículos automotores para atender as necessidades da frota do município de Wanderley-BA. Inicialmente agendado para o dia: 31/10/2024 às 10:00 horas, na plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de compras - Licitações Eletrônicas (bnc.org.br) - fica ADIADO para o dia 14/11/2024 às 10:00 horas. Motivo do adiamento se dá devido a necessidade de alterações no Termo de Referência que compõe o Edital de convocação. O Edital está disponível no endereço eletrônico: Bolsa Nacional de compras - Licitações Eletrônicas (bnc.org.br). Wanderley/Ba, 29 de Outubro de 2024. LUÍS ANDRÉ BARRETO DA SILVEIRA Agente de Contratações.