DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024103100434 434 Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 NOVA DATA A Prefeitura Municipal de Madre de Deus, través da secretaria Municipal de Educação - SEDUC, informa que após revisão da fase preparatória e não havendo alterações no instrumento convocatório comunica aos interessados que realizará licitação, modalidade: Pregão Eletrônico nº 031/2024 no dia 13/11/2024 às 09h. Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios para compor a alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino, sob Sistema de Registro de Preços, para futuras e eventuais contratações. Edital: www.bll.org.br e https://www.indap.org.br/cad.php?redir=true&estado=Bahia&categoria=Madre+de+Deus& palavra=Prefeitura&pg=buscar# . Madre de Deus/BA. 30 de outubro de 2024. HELTON ALMEIDA SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024- SRP Comunicamos aos interessados que se acha aberta a licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024- SRP, tipo MENOR PREÇO, LOTE, que tem como objeto a Aquisição de equipamento audio visual (lousa digital) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. As propostas serão acolhidas com início no dia 30/10/2024, às 09:00 horas, até as 14:00 horas do dia 11/11/2024. As propostas recebidas serão abertas às 14:00 horas do dia 11/11/2024. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 14:15 horas do dia 11/11/2024; Os Pregões Eletrônicos serão realizados em sessão pública, por meio da Internet, por intermédio do Sistema BLL. O Edital estará disponível no endereço: Praça Santa Cruz - Centro - Malhada - Bahia - CEP 46.440-000, Pelo endereço eletrônico http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes e https://bll.org.br/. Em 30 de outubro de 2024. HEBERT PESSOA NOVAIS SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024PE NOVA DATA O município de Manoel Vitorino tornasse publica o Pregão Eletrônico, ACONTECERÁ NO DIA 13 DE NOVEMBRO AS 09:30HRS, para Contratação de empresa do ramo para aquisição de equipamento e material permanente para as unidades básica de saúde deste município. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024PE NOVA DATA O município de Manoel Vitorino tornasse publica o Pregão Eletrônico, ACONTECERÁ NO DIA 13 DE NOVEMBRO AS 14:30HRS, para Contratação de empresa para fornecimento de material permanente para atender a demanda da secretaria de educação do município de Manoel Vitorino - BA. Manoel Vitorino - BA. 30 de Outubro de 2024. CAMILA ALVES FERNANDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Comunicamos a abertura de Concorrência Eletrônica, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 1.968/2022 e demais normas que regem a matéria, objetivando a Contratação de empresa do ramo para os serviços de engenharia na construção de Pavimentação e Drenagem em Ruas do Bairro Baixa da Gia, na Sede do Município de Maraú/Bahia, através de recursos do Contrato de Repasse nº 960144 - Operação 1093377-68, do interesse da Secretaria Municipal de Infra Estrutura, data do início do recebimento das propostas: 30/10/2024 às 11:00 hs; Fim de recebimento das propostas: 13/11/2024 às 10:00hs; Início da Disputa: 14/11/2024 às 10:00hs. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, https://pncp.gov.br/, No Diário Oficial do Município de Maraú/Bahia, https://prefeitura.marau.ba.gov.br/diario-oficial/, no Portal da Transparência do Município de Maraú, https://sai.io.org.br/ba/marau/site/licitacoes e no Bolsa Nacional de Compras - BNC, https://bnccompras.com, Maraú/Ba, 30 de outubro de 2024 MANASSÉS SANTOS SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº 177, PÁGINA 03 DO DIA 17/10/2024; NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, EDIÇÃO Nº 203, PÁGINAS 290 E 291 DO DIA 18/10/2024; NA FOLHA DO ESTADO DA BAHIA, NO DIA 18/10/2024. ONDE SE LÊ: OKEY- MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 11.311.773/0001-05, pelo valor global de R$ 16.550,00 (Dezesseis Mil, Quinhentos e Cinquenta Reais), arrematante dos lotes: 08; 12; 25 e 34. LEIA-SE: OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 11.311.773/0001-05, pelo valor global de R$ 11.550,00 (Onze Mil, Quinhentos e Cinquenta Reais), arrematante dos lotes: 08; 12; 25 e 34. DANILO MARQUES DIAS SAMPAIO Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº 177, PÁGINAS 02 E 03 DO DIA 17/10/2024; NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, EDIÇÃO Nº 203, PÁGINA 290 DO DIA 18/10/2024; NA FOLHA DO ESTADO DA BAHIA, NO DIA 18/10/2024.ONDE SE LÊ: OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ Nº 11.311.773/0001-05, pelo valor global de R$ 16.550,00 (Dezesseis Mil, Quinhentos e Cinquenta Reais), arrematante dos lotes: 08; 12; 25 e 34. LEIA-SE:OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 11.311.773/0001-05, pelo valor global de R$ 11.550,00 (Onze Mil, Quinhentos e Cinquenta Reais), arrematante dos lotes: 08; 12; 25 e 34. DANILO MARQUES DIAS SAMPAIO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024 O Município de Muritiba, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP 014/2024, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e no Decreto Municipal nº 009/2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 01/11/2024 às 08:30 do dia 12/11/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 12/11/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 12/11/2024. Local Sítio: www.bnc.org.br, tendo como objeto: Futura e eventual aquisição de matérias de higiene e limpeza para atender as demandas das secretarias do município de Muritiba-BA. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br informações e-mail: [email protected] Muritiba - BA, 30 de outubro de 2024 ANDERSON DE JESUS DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 170/2024 CONTRATADO: LMN CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. inscrito no CNPJ: 32.612.980/0001-70. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nordestina - Estado da Bahia. ESPÉCIE: Contrato Administrativo. OBJETO: Aditamento de prazo, nos termos do Artigo 105 da Lei 14.133/21. CONTRATO Nº. 170/2024. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 001/2024. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 25/10/2024 - 25/02/2025. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 25 de junho de 2024. Nordestina/Bahia, 23 de outubro de 2024. José Luiz de Santana - Secretário Municipal de Infraestrutura,Obras e Transporte EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 171/2024 CONTRATADO: LMN CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. inscrito no CNPJ: 32.612.980/0001-70. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nordestina - Estado da Bahia. ESPÉCIE: Contrato Administrativo. OBJETO: Aditamento de prazo, nos termos do Artigo 105 da Lei 14.133/21. CONTRATO Nº. 171/2024. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 002/2024. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 25/10/2024 - 25/02/2025. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 25 de junho de 2024. Nordestina/Bahia, 23 de outubro de 2024. José Luiz de Santana - Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Transporte PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA REDENÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Menor preço e pelo regime de empreitada global. Objeto: serviços de pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial na Av. José Joaquim, na sede, conforme Convenio 261/2022. Recebimento das propostas e documentos de habilitação: das 8h do dia 31/10/24 às 8h do dia 14/11/24. Sessão de disputa de preços: às 9h do dia 14/11/24, no https://bllcompras.com. Edital: na CPL, de 8 às 14h, no portal da prefeitura e https://bllcompras.com. Nova Redenção/Ba, 30 de outubro de 2024. GELSINA CARNEIRO DOS SANTOS Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDINA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 P.A 82. Seleção de projetos culturais, com recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc à PNAB (Lei nº 14.399/22) no Município OLINDINA- Ba Período de Inscrições (Presencial): de 31/10 a 14/11/24 das 08h às 12h. Olindina/BA, 30 de outubro de 2024 AMON V. OLIVEIRA Sec. de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO -SRP N.º 044/2024 A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 044/2024, que tem por objeto a aquisição de material de informática e periféricos, menor preço global por lote. Data: 13/11/2024, às 09:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e [email protected]. Telefone: (77) 3667-2245. Pindaí-BA, 30 de outubro de 2024. LAILA DE JESUS NOGUEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 17/2024 CONCORRÊNCIA Nº 003/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS, CNPJ No 13.896.725/0001-51, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto licitação para seleção das melhores Propostas de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial em diversas ruas na do município, Pintadas-BA, conforme Termo de Convênio Nº 029/2024 Que Entre si Celebram a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER e o Município de Pintadas-Bahia, na modalidade CONCORRÊNCIA, e descrição contida no Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores e demais legislações aplicáveis à espécie. O edital encontra-se disponível no site www.pmpintadas.transparenciaoficialba.com.br O Edital e seus Anexos bem como esclarecimentos adicionais estão à disposição dos interessados através de solicitação no site https://www.licitanet.com.br/. A licitação será realizada dia 19 de novembro de 2024, às 10h. Pintadas - Bahia, 29 de outubro de 2024. DAIANE OLIVEIRA DA SILVA Comissão de Contratação