DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/21 e Decreto Municipal nº 205/2023 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 O Prefeito Municipal de Ibicoara - Bahia, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei 14.133/21 ante a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2024 - objeto: contratação de pessoa jurídica visando a construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde Porte 01, na sede do Município de Ibicoara, conforme proposta nº 11510.4140001/24-001 - Ministério da Saúde, ADJUDICA E HOMOLOGA essa CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2024, à empresa vencedora: NEBRAN CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ nº 10.609.085/0001-63. Valor: R$ 1.489.500,00. Ibicoara - Ba 18 de outubro de 2024. GILMADSON CRUZ DE MELO PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAJUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024/SRP O Prefeito municipal, usando de suas atribuições legais e de conformidade legislação vigente, resolve HOMOLOGAR O PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE PESRP Nº. 012/2024, referente FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A FORNECER GÊNEROS ALIMENTÍCIOS INDUSTRIALIZADOS, NECESSÁRIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. EVANILDO JOSEMAR FERREIRA RIBEIRO LTDA, CNPJ 10.481.197/0001-81, LOTE 1 COM VALOR DE: R$ 152.756,80 (, E LOTE 2 COM VALOR DE: R$ 251.796,90 , totalizando um valor global de R$ 404.553,70.SAN COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 17.210.244/0001-00, LOTE 3 COM VALOR DE: R$ 490.000,00 TOTALIZANDO UM VALOR TOTAL LICITADO DE R$ 894.553,70.A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAJUBA - BA convoca os licitantes para assinarem a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS IMEDIATAMENTE. Irajuba - Bahia, 29 de Outubro de 2024. ANTONIO OLIVEIRA SAMPAIO PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2024 Faz saber que realizará licitação na modalidade pregão na forma eletrônica, tipo menor preço global, Modo de disputa Fechado e Aberto, para Registro de Preço, nº 031/2024. Local Sítio: https://bnc.org.br/. Objeto: Registro de preço para futura e eventual fornecimento e serviço de instalação de forro em PVC, acartonado convencional, placas, molduras e divisórias em gesso acartonado, naval e portas para atender as necessidades dos prédios públicos do município. Sessão Pública virtual: 14/11/2024 - 10h. Edital: www.irece.ba.gov.br, https://bnc.org.br/ e https://www.gov.br/pncp. Irecê/Ba, 30 de outubro de 2024. CARLA CRISTIANE ROCHA FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 19/2024 O Município de Itabuna comunica a abertura do Pregão Eletrônico - SRP nº 0019-2024 destinado a AQUISIÇÃO DE GÁS E VASILHAME DE GÁS, conforme especificado no Edital de Licitação e mediante condições estabelecidas na Lei nº 14.133/2021. Recebimento das Propostas 01/11/2024, a partir das 08h00min; Início da sessão de disputa: 14/11/2024, às 09h00min. O edital poderá ser adquirido através do site https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter. Licitação BB nº 1058371. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: [email protected]. Itabuna, Bahia, 30 de Outubro de 2024. ROSEANE DOS SANTOS RIBEIRO SAMPAIO Pregoeira Designada AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 20/2024 O Município de Itabuna comunica a abertura do Pregão Eletrônico - SRP nº 0020- 2024 destinado a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA UTENSÍLIOS PLÁSTICOS, DESCARTÁVEIS E CORRELATOS EM ATENDIMENTO ÀS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA , conforme especificado no Edital de Licitação e mediante condições estabelecidas na Lei nº 14.133/2021. Recebimento das Propostas 01/11/2024, a partir das 08h00min; Início da sessão de disputa: 14/11/2024, às 09h00min. O edital disponibilizado, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico www.licitacoes-e2.bb.com.br, e no site https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter. Licitação BB nº 1058371. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: [email protected]. Itabuna, Bahia, 30 de Outubro de 2024. ALLANA FRANCINE ROCHA DE SANTANA Pregoeira Designada AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 O Município de Itabuna comunica a abertura do Pregão Eletrônico nº 0020-2024 destinado a AQUISIÇÃO DE CESTAS NATALINAS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DESTINADAS AS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO E COMBATE À POBREZA DO MUNICÍPIO DE ITABUNA-BA, conforme especificado no Edital de Licitação e mediante condições estabelecidas na Lei nº 14.133/2021. Recebimento das Propostas 01/11/2024, a partir das 08h00min; Início da sessão de disputa: 18/11/2024, às 09h00min. O edital disponibilizado, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico www.licitacoes-e2.bb.com.br, e no site https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter. Licitação BB nº 1058371. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: [email protected]. Itabuna, Bahia, 30 de Outubro de 2024. ALLANA FRANCINE ROCHA DE SANTANA Pregoeira Designada PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2024 CREDENCIAMENTO Nº 007/2024 O Município de Itacaré/BA comunica a abertura da CHAMADA PUBLICA Nº 007/2024 PA 212/2024 objetivando o CREDENCIAMENTO PARA: CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGENS NO DISTRITO DE TABOQUINHAS EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ITACARÉ. De acordo com o Anexo I do presente Edital. Conforme especificações e condições descritas em edital disponibilizado no Diário Oficial do Município e Portal Nacional de Compras Pública- PNCP, com fundamento na Lei 14.133/21 e Decreto Municipal nº 1.143/23. Os interessados poderão apresentar toda documentação exigida a partir do dia 01/11/2024 no Departamento de Licitações de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, na Rua Heraldo de Melo Lopes, s/n, Centro - Itacaré - Bahia CEP - 45.530-000 ou pelo e-mail: [email protected]. Itacaré, 30 de outubro de 2024 LENÉCIA DOS SANTOS FREITAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 * R EAV I S O O setor de licitações do Município de Itagimirim torna público aos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2024, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA, Sessão Pública de disputa com abertura as 14:00hs do dia 12/11/2024. O Edital e demais arquivos deverão ser retirados no site https://sai.io.org.br/ba/itagimirim/Site/licitacoes, https://www.bll.org.br, ou na sede da Prefeitura Municipal de Itagimirim, Sessão Pública de disputa realizada através do portal: https://www.bll.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 O setor de licitações do Município de Itagimirim torna público aos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2024, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS CATEGORIA MICRO-ÔNIBUS, TIPO VAN, Sessão Pública de disputa com abertura as 09:00hs do dia 12/11/2024. O Edital e demais arquivos deverão ser retirados no site https://sai.io.org.br/ba/itagimirim/Site/licitacoes, https://www.bll.org.br, ou na sede da Prefeitura Municipal de Itagimirim, Sessão Pública de disputa realizada através do portal: https://www.bll.org.br. CO M I S S ÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJU DO COLÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 PREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2024, será realizado em 12/11/2024 às 09:00h tipo MENOR PREÇO POR LOTE, Licitação Banco do Brasil nº 1058763, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE CAMISAS E CAMISETAS PERSONALIZADAS A FIM DE ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ITAJU DO COLONIA, O edital e seus anexos à disposição dos interessados: www.licitacoes- e.com.br, Esclarecimentos e Duvidas, E-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura, ficando os interessados cientificados que todos os atos desta licitação serão publicados no Diário Oficial do Município. Em 29 de outubro de 2024. ALINE SANTOS COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 53/2024 A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 053/2024, objetivando a contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender a necessidade das secretarias do Município de Itororó- BA. A sessão ocorrerá no dia 12 de novembro de 2024, às 09:00h (nove horas), no Portal de licitações https://bnccompras.com/. O edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no site https://www.itororo.ba.gov.br/Site/transparencia e https://bnccompras.com/. Informações gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265-1910 Itororó-Bahia, 30 de outubro de 2024. PEDRO SILLAS SOARES LEAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 A Prefeitura Municipal de Jeremoabo, no exercício das atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a AQUISIÇÃO IMEDIATA E TOTAL DE MATERIAS PERMANENTE A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JEREMOABO (BA), nos termos da lei federal 14.133/21, que será realizada no dia 12/11/2024, às 08h00min, (horário de Brasília) no portal www.portaldecompraspublicas.com.br, Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, http://jeremoabo.ba.gov.br/site/editais, e na Sala de Licitações e Contratos situada à Rua Dr. José Gonçalves de Sá, nº 24, centro, no horário de expediente das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 A Prefeitura Municipal de Jeremoabo, no exercício das atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA A REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JEREMOABO-BAHIA, nos termos da lei federal 14.133/21, que será realizada no dia 12/11/2024, às 08h30min, (horário de Brasília) no portal www.portaldecompraspublicas.com.br, Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, http://jeremoabo.ba.gov.br/ site/editais, e na Sala de Licitações e Contratos situada à Rua Dr. José Gonçalves de Sá, nº 24, centro, no horário de expediente das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas. Jeremoabo/BA, 30 de outubro de 2024. JOSÉ ANTÔNIO NETO ALVES LOPES Pregoeiro