DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JAIRO DA SILVA SANTOS Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'ÁVILA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 - SRP AVISO Nº 37/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 - REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Aquisição de material de expediente para atender as necessidades das secretarias e órgãos vinculados a Prefeitura Municipal de Dias d'Ávila/BA. Sessão de Abertura: 12/11/2024 às 09:00h. Dias D'Ávila-BA, 25 de outubro de 2024. DAIANA SOUSA SANTOS Secretária de Administração e Transportes PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: ADITIVO Nº456-2024-02AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA CONTRATADA: VELOSO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Aditar o Contrato nº256-2021- 02C, firmado em 01/10/2021. O prazo de execução do contrato, será prorrogado por até 04 (quatro) meses a contar do seu termo final. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2024. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 821-2024-11C CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: ISAS - INSTITUTO DE SAUDE E ACAO SOCIAL. OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa especializada, de direito privado, filantrópicas, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos. ASSINATURA DO CONTRATO: 23/10/2024. VALOR: R$ 715.843,44. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: ADITIVO Nº6-2024-521AC. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: JG CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA. Aditar o Contrato nº6- 2023-521C, firmado em 26/10/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 7.414,00 e anual de R$ 96.382,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 192.764,00 DATA DA ASSINATURA: 16/10/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Aditivo nº 449-2024-16AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA CONTRATADA: RJV EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA. Aditar o Contrato nº 627- 2023-16C, firmado em 01/08/2023. O prazo de execução do contrato no valor anual de R$ 1.892.653,84 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 3.785.307,68. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2024. Espécie: ADITIVO Nº 459-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: INSTITUTO DE GESTÃO INTEGRADA - IGI. Aditar o Termo de Colaboração nº 434-2020-11C, firmado em 20/08/2020. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 961.827,86 e valor anual de R$ 11.541.934,31 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 58.208.157,56. DATA DA ASSINATURA: 23/08/2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 30-2024-1224L - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31-2024-PE CONT R AT O Nº: 814-2024-1224C CONTRATANTE: FUNDOMUNICIPALDE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADO: ATITUDE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. OBJETO: aquisição de itens essenciais para enxoval, para distribuição conforme Lei nº 3684/2017 de benefícios eventuais para famílias em vulnerabilidade social, coordenado pela SEDESO, pelo período de até 12 (doze) meses. ASSINATURA DO CONTRATO: 03/10/2024. VALOR: R$ 364.392,00 (trezentos e sessenta e quatro mil, trezentos e noventa e dois reais) AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31-2024-PE LICITAÇÃO Nº 30-2024-1224L. OBJETO: aquisição de itens essenciais para enxoval, para distribuição conforme Lei nº 3684/2017 de benefícios eventuais para famílias em vulnerabilidade social, coordenado pela SEDESO, pelo período de até 12 (doze) meses. HOMOLOGAÇÃO: 03/10/2024. VENCEDOR: ATITUDE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA . VALOR: R$ 364.392,00 (trezentos e sessenta e quatro mil, trezentos e noventa e dois reais). Feira de Santana, 9 de outubro de 2024. DENILTONPEREIRA DE BRITO Gestor do FMAS R E T I F I C AÇ ÃO Errata referente a atos oficiais publicados no diário oficial da união, seção 3 - ISSN 1677- 7069 nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024. Retificação do PARECER - Conforme Consignamos Abaixo: - Onde se lê: AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 477-2024-11I - Processo Administrativo nº 1073- 2024. Repartição Interessada: Fundo Municipal de Saúde de Feira de Santana. Objeto: Contratualização de Serviços Nas Áreas Ambulatorial e Hospitalar, de Média e Alta Complexidade, Visando Atender A População do Município de Feira de Santana e Aos Municípios Pactuados Na Macrorregião de Centro Leste, Através do Sistema Único de Saúde (SUS), Conforme Condições e Exigências Estabelecidas Neste Instrumento e No Plano Operacional. Contratado: Santa Casa da Misericórdia de Feira de Santana. Valor Global: R$ 44.708.424,44 (Quarenta e Quatro Milhões, Setecentos e Oito Mil, Quatrocentos e Vinte e Quatro Reais e Quarenta e Quatro Centavos). Amparo Legal: ART. 74, INCISO I, da Lei Federal 14.133/21. Considerando O Parecer da Procuradoria Geral do Município, Ratifico A Dispensa de Licitação Para O Objeto Acima Mencionado. Feira de Santana, 27/09/2024. Cristiane de Souza Campos - Secretaria - Leia-se: Aviso de Inexigibilidade de Licitação nº 477-2024-11i -Processo Administrativo nº 1073-2024. Repartição Interessada: Fundo Municipal de Saúde de Feira de Santana. Objeto: Contratualização de Serviços Nas Áreas Ambulatorial e Hospitalar, de Média e Alta Complexidade, Visando Atender A População do Município de Feira de Santana e Aos Municípios Pactuados Na Macrorregião de Centro Leste, Através do Sistema Único de Saúde (Sus), Conforme Condições e Exigências Estabelecidas Neste Instrumento e No Plano Operacional. Contratado: Santa Casa da Misericórdia de Feira de Santana. Valor Global: R$ 44.708.424,44 (Quarenta e Quatro Milhões, Setecentos e Oito Mil, Quatrocentos e Vinte e Quatro Reais e Quarenta e Quatro Centavos). Amparo Legal: ART. 74, INCISO I, DA LEI FEDERAL 14.133/21. Considerando O Parecer da Procuradoria Geral do Município, Ratifico A Dispensa de Licitação Para O Objeto Acima Mencionado. Feira de Santana, 06/08/2024. Cristiane de Souza Campos - Secretaria. Seção 3 - ISSN 1677-7069 Nº 194, Segunda-Feira, 7 de Outubro de 2024 - Assinatura do Contrato do Contrato - Onde-se lê: Extrato do Contrato - Inexigibilidade de Licitação nº 477-2024-11i - Contrato N° 789-2024-11C - Processo Administrativo nº 1073-2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Feira de Santana. Objeto: Contratualização de Serviços Nas Áreas Ambulatorial e Hospitalar, de Média e Alta Complexidade, Visando Atender A População do Município de Feira de Santana e Aos Municípios Pactuados Na Macrorregião de Centro Leste, Através do Sistema Único de Saúde (SUS), Conforme Condições e Exigências Estabelecidas Neste Instrumento e No Plano Operacional. Contratado: Santa Casa da Misericórdia de Feira de Santana. Valor Global: R$ 44.708.424,44 (Quarenta e Quatro Milhões, Setecentos e Oito Mil, Quatrocentos e Vinte e Quatro Reais e Quarenta e Quatro Centavos). Assinatura do Contrato: 28/09/2024. Feira de Santana, 27/09/2024. Cristiane de Souza Campos - Secretaria. Leia-se: Extrato do Contrato - Inexigibilidade de Licitação nº 477-2024-11i - Contrato N° 789-2024-11c - Processo Administrativo nº 1073-2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Feira de Santana. Objeto: Contratualização de Serviços Nas Áreas Ambulatorial e Hospitalar, de Média e Alta Complexidade, Visando Atender A População do Município de Feira de Santana e Aos Municípios Pactuados Na Macrorregião de Centro Leste, Através do Sistema Único de Saúde (SUS), Conforme Condições e Exigências Estabelecidas Neste Instrumento e No Plano Operacional. Contratado: Santa Casa da Misericórdia de Feira de Santana. Valor Global: R$ 44.708.424,44 (Quarenta e Quatro Milhões, Setecentos e Oito Mil, Quatrocentos e Vinte e Quatro Reais e Quarenta e Quatro Centavos). Assinatura do Contrato: 06/08/2024. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 78/2024-CP LICITAÇÃO nº 80-2024-07L - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 78-2024-CP. Objeto: Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de 05 (cinco) agências de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse. Tipo: Melhor Técnica. Data: 23/12/2024 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e 14h00 às 17h30. Tel.: (75) 3617-0683/0682. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. Feira de Santana, 25 de outubro de 2024. PETRONIO RODRIGUES DE LIMA ROCHA Presidente da Comissão Especial de Contratação AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59-2024-PE Fica Suspensa a LICITAÇÃO N° 59-2024-11L - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59-2024-PE Objeto: AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS ESPECIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES MENORES PORTADORES DE ALERGIA ALIMENTAR ATENDIDOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CENTRAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA BÁSICA PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min. Tel.: 75 3617-0683. Feira de Santana, 25 de outubro de 2024. FRANCELINA LEANDRA CARDOSO GONÇALVES Núcleo Preparatório. AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89-2023-PE ERRATA - LICITAÇÃO nº 96-2023-11L. PREGÃO ELETRÔNICO nº 89-2023-PE. Avisamos que na publicação do dia 31/07/2024, Seção 3, página 267. Onde se lê: VENCEDORES: MRV COMERCIAL LTDA com o valor de R$ 74.648,00 para o LOTE II; CONFECÇÕES MCB LTDA com o valor de R$ 7.998,00 para o LOTE IV; RJCN INDÚSTRIA DO BRASIL LTDA com o valor de R$ 14.300,00 para o LOTE V. Leia-se: VENCEDORES: MRV COMERCIAL LTDA com o valor de R$ 74.648,00 para o LOTE II; G.F CONFECCOES LTDA com o valor de R$ 15.012,00 para o LOTE III; CONFECÇÕES MCB LTDA com o valor de R$ 7.998,00 para o LOTE IV; RJCN INDÚSTRIA DO BRASIL LTDA com o valor de R$ 14.300,00 para o LOTE V. Os LOTES I, VI, VII e VIII foram FRACASSADOS. As demais informações permanecem inalteradas. Feira de Santana, 24 de outubro de 2024. LUCIANA LIMA FLORES NASCIMENTO Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024-SRP Menor Preço por Item. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS E MATERIAIS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, DESTINADOS A SUPRIR AS DE M A N DA S DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS (BA), conforme TR, Anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 11/11/2024, às 09:30h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.heliopolis.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Heliópolis-BA, 29 de outubro de 2024. PEDRO SILVA ALMEIDA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° PE009-2024 O Município de Iaçu (BA), através do Fundo Municipal de Saúde, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE009-2024, objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de veículos automotores, do tipo minivans com capacidade para 7 (sete) pessoas, destinados ao atendimento do programa de Tratamento Fora de Domicílio (TFD), com o objetivo de aprimorar o transporte de pacientes e atender às necessidades operacionais do Fundo Municipal de Saúde de Iaçu-BA, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Edital, com data e a hora da disputa no dia 12/11/2024, as 09:00hs. Edital e Anexos disponíveis no site: https://bnc.org.br/, site oficial do município https://www.iacu.ba.gov.br/site/editais, site do PNCP https://pncp.gov.br/app/editais ou na Prefeitura de Iaçu, situada na Av. Manoel Justiniano de Moura Medrado, s/n, centro, 46.860-000, Iaçu-BA. INFORMAÇÕES - Fone (75) 3325-2175, no horário de expediente das 8:00hs as 12:00hs. Iaçu-BA, 30 de outubro de 2024. LUCIANO KLEBER BRAGA Agente de Contratação