DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CEP: 69.750-00, na cidade, inscrito no CNPJ 12.797.479/0001-18, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde, senhor Chrystian Barros Nascimento, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma Presencial, Registro de Preços 0005/2024, processo administrativo 1025/2024, através do pregão Presencial 0005/2024, Resolve registrar os preços da empresa indicada e qualificada nesta Ata, de acordo com a classificação por ela alcançadas e nas quantidades cotadas, atendendo as condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º/04/2021, no Decreto 11.462, de 31/03/2023, e em conformidade com as disposições a seguir: 1 - Do Objeto - Eventual aquisição de óculos de grau com armação e lentes inclusas, que serão fornecidos à população e as comunidades sob jurisdição da Prefeitura, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. - 2 - Dos Preços, Especificações e Quantitativos . . ITEM .D ES C R I Ç ÃO .U N I DA D E MARCA .QUANT. .V A LO R UNITÁRIO .E M P R ES A . .1 .Óculos de Grau Com Armação e Lentes Inclusas, que serão fornecidos à população e as comunidades sob jurisdição da Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. .und Valentim Metal . 700 .R$ 250,00 .ÓTICA DA AMAZÔNIA 2.1 O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem: 3 - ÓRGÃO(S) GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S) - 3.1 - O órgão gerenciador será Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA - São Gabriel da Cachoeira, 30 de outubro de 2024. Chrystian Barros Nascimento - Gerenciador da ATA de Registro de Preços PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 - PMSSU O Município de São Sebastião do Uatumã/AM, torna pública o CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2024 - PMSSU, objetivando a Contratação de empresa de serviços de engenharia para CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ/AM, conforme especificações do edital, que será realizada no dia 13/11/2024 às 16h00min (horário de Brasília). Local de Abertura: por meio do endereço eletrônico https://www.comprasuatuma.com.br/. Informações Complementares: será regido pela Lei Federal 14.133/21 e suas demais disposições aplicáveis. O Edital poderá ser retirado por meio do endereço eletrônico https://www.comprasuatuma.com.br/ ou no Portal da Transparência: https://saosebastiaodouatuma.am.gov.br/transparencia/ ou E- mail: [email protected]. São Sebastião do Uatumã/AM, 29 de outubro de 2024. JANDER PAES DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21/2024 - CPL/PMT* REPETIÇÃO O Município de Tapauá torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Concorrência, na forma Presencial, do tipo menor preço global. Nos termos da Lei nº 14.133, de 01/04/2021, do Decreto Estadual nº 47.133, de 10/03/2023, do Decreto Municipal nº 019, de 10/04/2024, da Lei Comp. n° 123, de 14/12/2006, alterada pela LC 147/2014 e LC 155/2016 e demais alterações e legislações complementares, e as exigências estabelecidas neste Edital. Objeto: contratação de empresa de engenharia para obras e serviços de contenção de erosão para interligação de vias de acesso no município de Tapauá/Am. Data da abertura da sessão pública: 14/11/2024 às 09h (horário local). Local: Sala de Reuniões da Prefeitura na Av. Presidente Castelo Branco, n° 361, Tapauá/AM. Informações: os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico: http://www.tapaua.am.gov.br portal da transparência de Tapauá, no portal do PNCP, ou ainda através do e-mail: [email protected], Tapauá, 25 de outubro de 2024. GILMAR DA SILVA PANTOJA Agente de Contratação ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ADUSTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 A Prefeitura Municipal de Adustina/BA, através de sua agente de contratação e equipe de apoio realizará o PE Nº 031/2024 no dia 14/11/2024 às 10h00 horário de Brasília, por meio da plataforma eletrônica LICITANET www.licitantet.com.br. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços sob demanda de manutenção preventiva e corretiva em veículos e máquinas pesadas com fornecimento de peças, componentes e acessórios, da marca dos veículos de cada grupo, originais e/ou genuínos para atender as necessidades do Município de Adustina/BA . O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites: https://www.adustina. ba.gov. br/site/editais e www.licitantet.com.br. Adustina-BA, 29 de outubro de 2024. LENICE VIEIRA SANTOS Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 O Município de Araci - BA, torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica n° CCRE006/2024, menor preço global, tendo como objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente para realização de obras de pavimentação em paralelepípedo no Bairro do Riacho, na sede deste município, com o fornecimento de todo o material e mão de obra necessária. A Sessão de julgamento e formulação de lances ocorrerá no dia 10 de dezembro de 2024 às 08h30 horas por intermédio do sistema informatizado BLL CO M P R A S . Esclarecimentos pelo site www.bll.org.br. Araci-BA, 30 de outubro de 2024. RENAN EZEQUIEL SOUSA DA SILVA Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 O Município de Araci - BA, torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n.º PE049/2024, menor preço por lote, para registro de preços, tendo como objetivo a eventual contratação de empresa do ramo pertinente para prestação de serviços de instalação, manutenção corretiva e preventiva em câmeras de monitoramento em prédios públicos e vias públicas na Sede e Zona Rural. A Sessão de julgamento e formulação de lances ocorrerá no dia 12 de novembro de 2024 às 08:30 horas por intermédio do Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Esclarecimentos pelo próprio portal. Araci-BA, 30 de outubro de 2024. RENAN EZEQUIEL SOUSA DA SILVA Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Processo Administrativo nº 10169/2024. A Prefeitura Municipal de Barreiras/BA, comunica que se encontra a disposição o edital de Concorrência Pública Eletrônica CO nº 004/2024, para a Contratação de empresa de engenharia, com condições, e equipamentos e pessoal para a execução dos serviços de pavimentação com bloquetes sextavados, a ser executados em diversas localidade do Município de Barreiras/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, no Projeto Básico e seus anexos , neste município , no horário 8:30hs. Do dia 10 de dezembro de 2024, no link https://portal.licitanet.com.br/, como também a retirada do edital e sessão, o edital consulta encontra-se no www.barreiras.ba.gov.br.transparencia/licitacoes, e no Prédio Sede da Prefeitura Municipal de Barreiras situada a Rua Edgard de Deus Pitta nº 914, Loteamento Aratu, Barreiras/BA - CEP 47.806.146. De segunda a sexta feira, das 08:00 as 14:00 hs, mais informações nos Fone (77) 3614-7100. Barreiras-BA, 30 de outubro de 2024. JOÃO ARAÚJO DE SÁ TELES Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras Serviços Públicos e Transporte Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2024 A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 084/2024, cujo objeto é Registro de Preços para eventuais e futuras aquisições de FÓRMULAS INFANTIL E/OU ADULTO, para assistir as necessidades dos portadores de patologias e intolerâncias atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Candeias - Bahia. Data da sessão: 12/11/2024 às 10h. Edital disponível no site https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/ licitacoes e https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006. Candeias-BA, 29 de outubro de 2024. EDUARDO FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 2 - Contrato nº 072/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA; CONTRATADO: JAILSON PEREIRA DE OLIVEIRA; OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo contratual; Vigência: até 31/12/2024. Assinatura: 01/10/2024. VALOR DO ADITIVO: R$ 29.999,97. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A CPL realizará licitação na modalidade PE n° 006/2024 PA nº 107/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECI A L I Z A DA EM DESENVOLVIMENTO E LOCAÇÃO DE SISTEMA PRÓPRIO E INTEGRADO VOLTADO PARA SOLUÇÕES CORPORATIVAS DE GESTÃO PÚBLICA, ABRANGENDO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO DE ARTEFATOS DE PLANEJAMENTO COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, PROCESSOS DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, COMPRAS MUNICIPAIS E ALMOXARIFADO. INCLUI TAMBÉM SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS NECESSÁRIOS PARA ATENDER ÀS DEM A N DA S DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES. Abertura: às 10:00h do dia 14/11/2024 e será realizado no www.bll.org.br (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Os interessados poderão obter o Edital no site do Município, http://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes. Esclarecimentos através do email: [email protected]. Castro Alves - BA, 30 de outubro de 2024. ÍCARO ARAGÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 - SRP PA 146/24. Maior percentual de desconto por lote. Objeto: fornecimento de combustíveis para manutenção da frota de veículos e correlatos da Prefeitura. Acolhimento das propostas: 31.10.24 a 13.11.24 até às 8:29h. Sessão pública: 13.11.24 às 8:30h. Edital: na CPL, Pç. Cel. José Moreira Cordeiro, 104, https://bnccompras.com/ ou http://www.ipmbrasil.org.br/DiarioOficial/ba/pmcordeiros/diario. Outros atos: DOM. Cordeiros-BA, 30 de outubro de 2024. MARIANA MARIA DE ABREU PEREIRA Pregoeira